Na na universidade você convive com reuniões de departamento, aulas, pesquisa, eleições para reitor, etc., e também convive com o sindicato.

Muitos colegas são filiados, outros não. Muitos participam das atividades do sindicato, das reuniões, eventos e assembleia, acompanham a imprensa e o site do sindicato, mas ainda há os que não o conhecem.

O que é um sindicato?

A diferença do Estado, cuja função é manter a dominação, o Sindicato é uma criação dos trabalhadores para defesa de suas condições de vida, trabalho e dignidade. A diferença dos partidos, o Sindicato representa o conjunto dos trabalhadores de uma determinada base, seja territorial, seja por atividade.

Este é o princípio fundamental sobre o qual se assenta a legitimidade e a força do sindicato: ele representa TODOS os docentes, sem distinção de qualquer espécie. Na sua história, o seu sindicato manteve este princípio em pé.

O nosso sindicato

O SindiprolAduel é resultado da unificação da ADUEL e do SINDIPROL que se fundiram no congresso de 2009. Deste congresso participaram delegados eleitos nos departamentos da UEL e nos centros e campus da UENP e da FECEA (atual UNESPAR campus de Apucarana). A decisão do congresso foi posteriormente referendada por mais de mil docentes que votaram em urnas em todos os centros da UEL, nos campi da UENP e na FECEA. Quer dizer, a unificação foi um processo político amplo e participativo e não um acordo de cúpula.

Na sua origem, esteve a Associação dos Docentes da UEL, cuja história se inicia no Hospital Universitário onde foi constituída a ADHUEL para enfrentar o arbítrio da administração vinculada à ditadura militar que reprimia e perseguia os docentes não alinhados com a reitoria. Posteriormente a ADHUEL se transformou na ADUEL, passando a representar o conjunto dos docentes da UEL. A ADUEL esteve no congresso de fundação do ANDES Sindicato Nacional e funcionou como seção sindical do ANDES até a sua fusão com o Sindiprol em 2009.

É importante lembrar que durante a ditadura militar era proibido aos funcionários públicos o direito de sindicalização, o que se aplicava às universidades públicas, razão pela qual, em todas as universidades brasileiras se criaram as Associações Docentes que posteriormente dará origem ao ANDES SN.

O Sindiprol se constituiu também na década de 1980. Inicialmente representava os docentes da UEL, das instituições privadas e os das então denominadas faculdade isoladas – que posteriormente iriam constituir a UENP e a UNESPAR. Mais tarde, os professores da rede privada criaram o seu próprio sindicato o SINPRO.

Até 1992 os docentes da universidades paranaenses tinham suas relações de trabalho regidas pela CLT, o que permitia ao sindicato recorrer ao dissídio coletivo e arbitragem pela justiça do trabalho quando não se chegava a um acordo sobre as cláusulas anuais de negociação. Depois que o Governador Requião transformou as fundações universitárias em autarquias (1992), os docentes passamos a ser considerados funcionários públicos e, nessa medida, não mais regidos pela CLT.

A situação em que fomos colocados dificultou ainda mais as condições de negociação com o governo pois ao não existir uma lei que regulamenta as relações de trabalho do funcionalismo público o choque se dá diretamente com o governo e com as assembleias legislativas onde os governadores costumam ter maioria.

A que central sindical se filia o sindicato?

Na sua trajetória, tanto a ADUEL quanto o Sindiprol já integraram os quadros da CUT, enquanto esta representava uma ruptura com o velho sindicalismo do período Vargas. Posteriormente, devido à crescente burocratização e estatização da central houve um afastamento da CUT e hoje o SindiprolAduel não faz parte de nenhuma central, sendo este um tema que a base deve resolver no seu congresso em algum momento.

Algumas conquistas

Entre as conquistas do sindicato podemos destacar algumas importantes:

  • Desde finais da década de 1970 se opôs ao arbítrio das administrações então nomeadas pelos governadores e alinhados à ditadura militar defendendo os docentes perseguidos.
  • Enfrentando resistência da reitoria promoveu o I (1983) e II Fórum (1984) de debates pela democratização da UEL que resultou na eleição direta para reitor em 1985, no estabelecimento da paridade e uma série de mudanças no estatuto e regimentos da Universidade que descentralizou e democratizou a gestão da mesma.
  • Enquanto membro do ANDES, a ADUEL participou da mobilização que inseriu na CF de 1988 o artigo 207 que estabelece a autonomia universitária.
  • Campanhas salariais e greves que permitiram manter o poder de compra dos salários dos docentes.
  • Articulação estadual com os sindicatos das outras universidades paranaense e demais servidores públicos no Comitê Estadual em Defesa do Ensino Público do Paraná e no Fórum das Entidades Sindicais.
  • Enfrentamento à política privatista do governador Jaime Lerner nas greves de 2000 e 2001/2002 cujo resultado principal foi a manutenção do caráter público e gratuito das universidades paranaenses.
  • Ininterrupta organização dos docentes para pressionar os governos Requião e Beto Richa a ponto de arrancar deles importantes recomposições das perdas salariais. Isto se deu sob a forma de alteração do piso, reformulações na carreira e equiparação com o piso dos técnicos de nível superior.
  • Intervenção junto às reitorias da UEL, UENP e FECEA em defesa da democracia interna e dos direitos dos docentes.
  • Encabeçamos o movimento de resistência às investidas do governo Beto Richa contra a autonomia universitária nos anos 2013/2014. No ano de 2015 propusemos ao Conselho Universitário que a Universidade assumisse a prerrogativa constitucional contida no art. 207 da CF e passasse ela mesma a contratar os professores concursados, como era feito antigamente.
  • No último período do governo de Beto Richa enfrentamos a iniciativa do governo de liquidar o TIDE (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) como regime de trabalho, que liquidaria a carreira docente, e conseguimos reverter mediante uma decisão liminar da justiça a nosso favor e depois, mediante Lei especifica sancionada pela ALEP, reestabelecendo o principio do TIDE como regime de trabalho.

Ao longo de sua trajetória, a organização sindical que hoje se materializa no SindiprolAduel esteve sempre orientada à defesa da Universidade Pública e Gratuita, entendendo esta como recurso imprescindível para o desenvolvimento econômico, cientifico, cultural e político do país. Nessa medida organizou eventos, palestras, simpósios, congressos, grupos de estudos e publicações diversas para subsidiar o engajamento dos docentes nessa alta tarefa. Também com essa finalidade sempre se articulou com as organizações docentes do estado e do país, mantendo um fluido intercambio e debates com o movimento nacional.

A nova entidade

O Estatuto aprovado no Congresso de Unificação incorporou a experiência das duas entidades na sua luta em defesa da autonomia e democracia na universidade. Também consagrou alguns dispositivos para garantir que o sindicato não seja transformado no instrumento de grupos políticos particulares nem sirva ao carreirismo pessoal.

Por exemplo: proíbe a participação na diretoria de qualquer docente ocupando cargo livre nomeação em Reitorias e Órgãos de Estado; prevê um período de “quarentena” de um ano para quem tenha ocupado cargo de Reitor ou Vice-Reitor, ou cargos de confiança (não eleitos) na estrutura das Instituições Estaduais de Ensino Superior ou do Governo do Estado do Paraná; reeleição por uma única vez no mesmo cargo; composição proporcional da diretoria de acordo ao número de votos das chapas; possibilidade de convocação de assembleias por 10% dos associados, dentre outros.

O nosso sindicato tampouco cobra o imposto sindical e sobrevive exclusivamente das mensalidades dos associados, daí a preocupação em aumentar o número de filiados que contribuem mensalmente.

Participam da diretoria docentes em atividade. Inclusive, os poucos diretores que usufruem algumas horas para dedicar-se ao sindicato o fazem em tempo parcial. Esta condição é fundamental para manter o vínculo do sindicato com os problemas vivenciados pela base no seu cotidiano e combater o burocratismo e a figura do sindicalista profissional.

Das reuniões semanais da diretoria participam não apenas os membros da executiva, mas os suplentes e o conselho fiscal, exercendo pleno direito de deliberação, e as reuniões da diretoria são abertas à participação de todos os associados.

A cada dois anos se realiza o Congresso do Sindicato, “órgão máximo de decisão da categoria”, cuja finalidade é “analisar a situação específica da categoria, as condições de funcionamento e desenvolvimento da sociedade brasileira, conjuntura política, econômica e social e deliberar sobre os objetivos estratégicos da categoria dentro do contexto nacional e internacional, bem como definir as diretrizes de ação social e os programas de trabalho”.

Organização por local de trabalho

No Congresso de 2015 foi aprovada a revisão do estatuto criando o CONSELHO DE REPRESENTANTES DE BASE constituído por um professor titular e um suplente de cada centro de estudo ou campus, no caso da Unespar-Apucarana e os campi da UENP. São seus objetivos, dentre outros: “Encaminhar as deliberações das instâncias superiores da entidade; organizar a categoria nos centros e campi que representa; Encaminhar as reivindicações dos centros e campi que representa”.

Onde encontrar o sindicato

O sindicato tem sua sede na Praça La Salle, 83, em Londrina. Ademais inaugurou um centro de vivência no campus da UEL. Nesses locais podem ser encontradas as publicações do sindicato, podem ser realizadas as filiações e outras orientações prestadas pelos funcionários da entidade.

Esses espaços, que são dos associados podem ser utilizados para realizar reuniões, palestras, assembleias e manifestações, dentro das finalidades do sindicato que é a de organizar os professores na defesa de seus direitos.

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