Entenda o debate sobre autonomia universitária

Na sua trajetória, as universidades sempre foram obrigadas a lutar para preservar a liberdade de organização, pesquisa e transmissão dos conhecimentos necessários ao desenvolvimento da cultura e soberania do país. As universidades paranaenses não fogem a essa regra e sofreram ataques à sua autonomia desde sua criação. Entretanto, desde dezembro de 2014, quando o governo Beto Richa transformou os servidores públicos do Paraná no seu principal alvo, as universidades têm sido sistematicamente agredidas com a finalidade de promover sua destruição. Muitos desses ataques são evidentes: a não reposição de perdas salariais, não reposição de pessoal, as tentativas de destruição da carreira docente com o questionamento do TIDE como regime de trabalho, o corte de verbas de custeio, são alguns exemplos. Outros ataques não são tão claros, como no caso da exigência do governo de inserir as universidades no sistema de recursos humanos RH Meta4. Trata-se de uma medida para aniquilar a autonomia prevista na Lei, a pretexto de maior “transparência” e economia de recursos. Visando esclarecer a comunidade interna e externa sobre a questão da autonomia universitária, no momento em que o Conselho Universitário da UEL abriu um debate por um curto espaço de tempo, o Sindiprol/Aduel oferece este material como forma de subsídio. Trata-se de um complemento aos debates já promovidos em conjunto com as demais entidades representativas de estudantes e servidores técnico-administrativos. Ele foi preparado com o objetivo de ser um material introdutório ao tema, buscando apresentar o que está em jogo no atual debate sobre autonomia universitária, no âmbito das universidades estaduais paranaenses. Esperamos que este material seja esclarecedor.  

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Outubro de 2017,

SINDIPROL/ADUEL