O governo BETO RICHA prossegue no ataque aos servidores e às universidades

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Diretores do Sindiprol/Aduel estiveram na semana passada com a reitora da UEL, Profa. Berenice Jordão, ocasião em que foram informados do conteúdo da reunião ocorrida entre os reitores das IEES e o Secretário de Ciência e Tecnologia, Prof. João Carlos, no dia 10 de janeiro último.

O Secretário informou aos reitores as medidas que o governo pretende implantar com relação ao pessoal das universidades. Dentre elas destacamos aquelas que dizem respeito aos docentes, tais como contenção na contratação de docentes temporários e restrição para a concessão de TIDE aos mesmos, restrição de concessão de licenças para capacitação e outras, bem como de autorização para realização de cursos pelos docentes, maior controle sobre a concessão do TIDE com a tramitação dos projetos e pedidos por instâncias externas à Universidade (SETI, SEFA, etc.), além, é claro, da inclusão de todas as IEES no Sistema META 4.
A operacionalização dessas ações está sendo encaminhada pelo governo mediante um pacote de medidas a ser enviado em breve à ALEP, além de uma Resolução intersecretarias, datada de 27 de dezembro de 2016, que institui grupos de trabalho para estudar a inclusão das IEES no Meta 4.
O governo ignora solenemente a autonomia universitária e trabalha para difundir a falsa ideia de que a culpa da crise é dos servidores públicos. Nesse sentido, oSindiprol/Aduel lembra que vem insistindo há anos com a administração da UEL e com o Conselho Universitário para que se busque garantir legalmente a autonomia da universidade, sob pena de não se conseguir reverter a crescente ingerência do governo na gestão da Universidade.

A luta pelo TIDE

O processo de revisão da decisão do Tribunal de Contas do Estado sobre o TIDE dos docentes, solicitado pela APIESP e por alguns sindicatos, e acatada pelo TCE em novembro do passado, caminha a passos lentos, o que sugere que a intenção daquele órgão pode ser mesmo protelar o mais possível a aposentadoria dos docentes que tem dedicação exclusiva. Advogados do sindicato estão acompanhando o processo que se encontra em fase de instrução.

Confirmada a manipulação do governo para justificar o calote

Finalmente confirmou-se a previsão feita pelos servidores públicos do Paraná de que o governo estava subestimando propositalmente a arrecadação de 2016 para justificar o calote dos salários.
Em 2016, de acordo com dados oficiais, a Receita Corrente do Estado cresceu 7,20% e a Receita Tributária 6,29%. Como se vê, isso permitiria ao governo, tranquilamente pagar os 6,29% + 1%, conforme previsto para ser aplicado no mês de janeiro de 2017.
O Sindiprol/Aduel protocolou oficio endereçado à SETI, cobrando a reabertura de negociações para que o governo respeite a data-base. Leia o oficio clicando aqui.

 

 

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