O Sindiprol/Aduel convoca todos os docentes da UEL, UENP e FECEA para a assembleia geral que será realizada na próxima quinta-feira (20) às 9:30h. Será na Sala de Eventos do CCH, no campus da UEL.

Na pauta estão os seguintes itens: campanha salarial, construção do centro de vivência dos professores da UEL,  aquisição do terreno e outros assuntos.

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Os docentes poderão apresentar teses sobre o tema até dia 1º de novembro, enviando-as para o e-mail sindicato@sindiproladuel.org.br. Todas as teses e outros materiais que problematizam a Autonomia Universitária serão reunidas em um caderno disponibilizado no site do Sindicato e na versão impressa para os participantes do Congresso.

Os delegados devem ser filiados ao Sindicato e serão eleitos pelos seus respectivos departamentos na proporção de 1 para cada 10 professores e fração. Ou seja, se houver 11 professores, poderão ser eleitos dois delegados, garantido-se o mínimo de um delegado para cada departamento.

Os critérios de participação dos aposentados serão estabelecidos em uma assembleia em data ainda a ser definida. Todos os docentes interessados, filiados ou não, poderão participar como ouvintes.

PROGRAMAÇÃO:

9h30: Credenciamento de delegados e ouvintes

10h30: Palestra de Roberto Leher,  professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do ANDES-SN

13h: Almoço

14h: Debate e Deliberações

17h: Encerramento

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O objetivo é colocar em debate o impacto do modelo de financiamento das universidades estaduais paulistas na Autonomia e na democracia interna da Universidade.

Será às 10h, na sala de eventos do CCH. Participe!

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As três categorias decidiram que haverá uma concentração a partir das 8h no Centro de Educação Física e Esporte (CEFE). O grupo carregará cartazes, bumbos e megafones e passará por todos os centros convocando professores, alunos e funcionários para se juntarem à manifestação. Depois de chegarem à Reitoria, o grupo irá para o calçadão, no centro de Londrina.

Durante a assembleia, membros das três categorias destacaram a importância da unidade do movimento na UEL, que não via uma assembleia unificada há mais dez anos. A assembleia também questionou a proposta de financiamento que as reitorias estão formulando com o Governo. Clique aqui para ver o álbum de fotos da assembleia.

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Assembleias das três categorias já aprovaram a mobilização unificada de 30 de agosto, mas os detalhes dessa mobilização serão debatidos na assembleia unificada.

O Dia de Luta pela Autonomia- 30 de agosto é a resposta da comunidade universitária ao Governo Beto Richa e seu plano de destruir a Autonomia das IEES.

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O Dia de Luta é uma iniciativa unificada de estudantes, funcionários e professores com o objetivo de enfrentar o Governo do estado e seu projeto de acabar com a Autonomia Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior.

A assembleia começa hoje às 9h30, na sala de eventos do CCH. Participe!

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Em Cornélio Procópio, as filiações ocorrerão nos dias 7 e 8 de agosto, nas unidades Campus e Centro a partir das 17h. Em Bandeirantes, será nos das 12 e 14 de agosto a partir das 9h30. Em Jacarezinho, as filiações começam no dia 20 de agosto no Centro de Ciências da Saúde (CCS) durante o período da manhã e tarde; no dia 21 de agosto no Centro de Ciências Sociais Aplicadas no período noturno e no dia 22 de agosto no Centro de Ciências Humanas e da Educação nos períodos da tarde e da noite.

Apesar de muitos professores dos três campi já terem preenchido a ficha de filiação anteriormente, o processo só estará efetivado com a autorização do desconto em folha, o que ainda não foi possível porque a UENP está submetida ao sistema Meta4, software do governo que centraliza a rodagem da folha de pagamento em Curitiba.

O direito de todas as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) a rodarem suas próprias folhas de pagamento é uma bandeira do Sindicato, já que a Autonomia política e administrativa é a condição inegociável para que as IEES cumpram seu fim, além de estar prevista na Consituição Federal.

A filiação é a única maneira de fortalecer a categoria. Participe!

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A pauta é a prestação de contas do ano de 2012. A primeira convocação será às 17h30 e a segunda, caso houver necessidade, será às 18h.

O local será a sede do Sindicato, Praça La Salle, 83. Compareça!

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O protesto reunirá servidores de todas as partes do Paraná e os sindicatos  que representam a categoria. A manifestação começou às 19h desta segunda-feira (20) em frente ao Palácio Iguaçu. Os servidores ficaram acampados em frente ao Palácio até às 10h da terça-feira (21), quando começou uma audiência com o governador em exercício, Flávio Arns.

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Nesta terça-feira (13) o site oficial do governo do Estado informou o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que institui o reajuste anual da inflação. Nele se confirma a agressão do governador ao funcionalismo público: “o reajuste de 6,49% será creditado em duas parcelas, maio e julho”.

O parcelamento gerou indignação por parte de todo o funcionalismo público paranaense e já foi objeto de uma reunião entre Sindiprol/Aduel, demais sindicatos do estado e a titular da Secretaria de Administração e Previdência (SEAP), Dinorah Nogara, que desafiou o funcionalismo público e levou a proposta adiante. O anúncio não confirma, no entanto, qual o percentual dos 6,49% que será pago em cada mês, nem se o pagamento será retroativo.

O texto no site do governo reproduz a seguinte declaração da secretária: “O objetivo é atender sempre mais os servidores. No entanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe muitas restrições e penalidades”. O que os membros do governo fingem ignorar sistematicamente é que uma rápida consulta ao texto da LRF e à Constituição é suficiente para desmontar este que é o principal argumento do governo para não cumprir a lei.

Lê-se no parágrafo único do artigo 22 da LRF que “Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso: I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;”.

O inciso X do artigo 37 da Constituição a que se refere a LRF diz que “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;”.

É evidente, portanto, que não há impeditivos legais para a concessão do reajuste anual de vencimentos, nem mesmo para o pagamento da segunda parcela de 7,14% que será paga no mês de outubro, já que ela está prevista em lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2012.

Caso o governo leve adiante o parcelamento, calcula-se que deixará de gastar com funcionalismo público uma cifra expressiva: quase R$ 60 milhões, se levarmos em consideração que a folha de pagamento do Paraná é aproximadamente R$ 850 milhões. O prejuízo é dos servidores do Paraná, que têm seu poder aquisitivo esmagado pela alta da inflação nos últimos meses.

No entanto, tratamento diferenciado é dado ao restante dos trabalhadores do estado, cujo salário mínimo regional terá acréscimo de 12,69% a partir deste mês. O índice representa 5,1% de ganho real, mais 7,22% relativo ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que ficou superior ao índice utilizado para calcular reajustes dos servidores públicos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que no acumulado do ano fechou em 6,49%.

O aumento desproporcional do salário mínimo regional em relação ao do funcionalismo público, fere o princípio da isonomia, faz crescer a inflação ao estimular o aumento de preços em diversos setores e ainda promove aumento da arrecadação do governo do estado, que tributa os prestadores de serviços. Além disso, IPCA não exprime as perdas salariais dos servidores acarretadas pela inflação.

Diante da ameaça aos nossos direitos, o Sindiprol/Aduel convida todos os professores para a Assembleia desta sexta-feira (17) que terá como ponto único de pauta a Campanha Salarial. Será às 9h30, na sala de eventos do CCH. Participe!

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