Relatório sobre as condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário
Nas últimas semanas, o Sindiprol/Aduel tem suscitado um debate na universidade a respeito das condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário (DCT). Isso porque o sindicato tem sido procurado por professores que relatam precarização das condições de trabalho e, com isso, incremento da exploração de suas forças de trabalho, especialmente pela atribuição de carga horária excedente à contratual – tanto aulas como outras atividades – e ausência de isonomia nos processos deliberativos em suas respectivas áreas e departamentos.
Como sabemos, o problema não é novo, tem mais de uma década. Porém, com o fim do regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) para esses contratos, a ampla prevalência de contratos de 20h, o arrocho salarial e, nos últimos meses, os efeitos da Lei Geral das Universidades (LGU), aprofundou-se a precarização das condições de trabalho, com problemas e abusos ganhando uma nova dimensão.
Em 2019 e 2020, o sindicato tentou fomentar a organização dos docentes com contrato temporário, mas, com o advento da pandemia e o recuo generalizado das lutas sindicais, essa tentativa não logrou êxito. No entanto, agora, a organização e a participação estão maiores e mais consistentes.
Para subsidiar essa luta, organizamos um questionário e solicitamos, durante a segunda quinzena de agosto de 2022, o preenchimento pelos docentes com contratos temporários que compõem o quadro funcional da universidade. A taxa de participação na pesquisa foi de 21,7% das e dos professores – em números absolutos, 93 – com contrato temporário na UEL. Com o amadurecimento da organização e o incremento da confiança desses professores no sindicato, as próximas pesquisas provavelmente terão maior participação dos docentes. Importante registrar que na UEL, no primeiro semestre de 2022, do total de 1633 docentes, 428 possuíam contratos temporários, ou seja, 26,2%.
Enfim, por meio dessa pesquisa, obtivemos informações importantes sobre essa parcela da nossa categoria e, no documento abaixo, seguem, comentados, os principais dados coletados.
[…] não entrou na pauta do Conselho de Administração a questão do esclarecimento da composição da carga horária das e dos docentes com contrato de trabalho temporário e nem foi emitida qualquer Instrução de Serviço com a finalidade de normatização de […]
[…] o 18º Encontro do Setor das IEES-Imes do Andes-SN, houve pressão do sindicato em defesa de melhores condições de trabalho dos docentes com contratos temporários, realizamos seminários sobre a LGU em alguns centros de estudos e, ao final do ano, fizemos um […]