1) Informes;
2) Avaliação da proposta de PCCS;
3) Avaliação do movimento de greve.

Data e horário: segunda-feira (6/11) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH.

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Nota: “Por que repudiamos a suspensão parcial do calendário acadêmico em assembleia?”

O Sindiprol/Aduel e o Comando de Greve convocam as e os docentes da UEL para uma assembleia extraordinária a fim de avaliar as deliberações sobre a suspensão do calendário da graduação. Ela será realizada amanhã (terça, 23), às 9h30, no Anfiteatro Maior do CLCH, e terá como pontos de pauta:

1) Informes;
2) Avaliação das deliberações sobre a suspensão do calendário da graduação.

Data e horário: terça-feira (23/05) às 9h30 (2ª chamada às 10h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH.

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Lembramos a todas e todos que, desde o início do semestre, estamos solicitando da reitoria uma regulamentação mais clara sobre a carga horária dos docentes – de todos, mas especialmente dos docentes com contrato de trabalho temporário –, na qual se explicite a contabilização da carga horária para preparação de aulas – algo que, desde muito tempo, com justeza, é contabilizado na nossa carga horária – e de outras atividades. E mais, que tal distribuição sempre respeite os limites contratuais (20h ou 40h).

Sendo assim, solicitamos às chefias de departamento que atentem para essa questão – inclusive, fazendo os ajustes relativos à compensação da carga horária excedente do semestre anterior, para compor a legalidade da distribuição ao longo do ano letivo.

Quanto aos docentes com contrato temporário, solicitamos que nos informem sobre os casos em que as cargas horárias atribuídas estão fora do limite contratual, pois isso será ponto de pauta das nossas próximas reuniões e da reunião que solicitamos com a reitoria.

Contatos podem ser feitos pelo site: https://sindiproladuel.org.br/fale-conosco/
Ou pelo e-mail: sindicato@sindiproladuel.org.br

Saudações sindicais,

Diretoria do Sindiprol/Aduel

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O Sindiprol/Aduel tem recebido diversas denúncias de tentativas de golpe por WhatsApp contra professoras e professores sobre precatórios aos quais teriam direito.

Por isso, reforçamos que os contatos são feitos prioritariamente por e-mail e telefone e que não são feitas cobranças de nenhum valor por WhatsApp.

Mais informações ou dúvidas? Entre em contato no e-mail sindicato@sindiproladuel.org.br ou no telefone (Whats): (43) 3324-3995.

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O Sindiprol/Aduel, que representa docentes da UEL e da Uenp, tem diversas ações jurídicas ajuizadas em nome de suas e seus filiados.

Por isso, solicitamos que, sempre que receberem algum contato de advogados ou escritórios requisitando dinheiro ou algum pagamento para liberação dos valores da ação, entrem em contato conosco para averiguar se não se trata de um golpe.

E-mail: sindicato@sindiproladuel.org.br

Telefone (Whats): (43) 3324-3995

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O Sindiprol/Aduel, que representa docentes da UEL, da Uenp e da Unespar/Apucarana, tem ações referentes à data-base ajuizadas em nome de suas e seus filiados.

Por isso, reiteramos aos filiados: não há risco de prescrição e não é necessário entrar com ação individual.

Aos não filiados, também daremos informações em assembleia que faremos na próxima semana.

Qualquer novidade será informada à base.

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Informe sobre ações da data-base – 4/04/2022

O Sindiprol/Aduel ajuizou ação coletiva referente à reposição salarial das e dos docentes não concedida pelo governo ainda no ano de 2017. Essa ação encontra-se suspensa, em razão de um IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – instrumento processual que suspende todos os processos que tratam sobre o mesmo tema, até que haja uma decisão proferida pelo Tribunal que uniformize todas as decisões ainda pendentes e que possui efeito vinculante).

Esse incidente foi recentemente julgado (veja mais no informe abaixo), com reconhecimento da inconstitucionalidade da norma que vetou o repasse da reposição aos servidores (tese favorável aos servidores), entretanto, ainda cabe recurso dessa decisão (o que deve ocorrer na sequência) e, por isso, ainda deve levar um tempo até que a situação seja definitivamente decidida.

Importante frisar que já existe ação que contempla os docentes associados (ativos e inativos) ao Sindiprol/Aduel, não sendo necessário o ajuizamento de ação individual por este grupo de servidores.

Mesmo que a ação já ajuizada tenha pedido o reconhecimento do direito aos professores associados, o juiz pode estender os efeitos da decisão para toda a categoria, porque o Sindiprol/Aduel tem legitimidade para ajuizar ação com efeitos que se estendam a todos, mas essa definição somente ocorrerá quando for prolatada a sentença no processo, que está suspenso até a definição do entendimento com o julgamento de todos os recursos no IRDR citado.

De toda forma, para garantir que não haja prescrição das parcelas mensais para os não associados, foi ajuizado pelo sindicato um protesto para interrupção da prescrição, visando estender o prazo para aqueles não associados que busquem o ajuizamento de ação individual para garantir o reconhecimento do direito, ação que aguarda a decisão sobre a extensão do prazo.  

Atenciosamente,

Fabiane Fernanda da Silva

Assessoria Jurídica Sindiprol/Aduel

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Informe sobre a decisão do TJ-PR de 6/12/2021

No dia 6/12, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em decisão unânime, definiram tese sobre a inconstitucionalidade do adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017, mas foi suspensa em julho daquele ano por nova lei proposta pelo Poder Executivo. O julgamento se deu no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0023721-67.2017.8.16.000.  

Como outros sindicatos, o Sindiprol/Aduel também ajuizou, no ano de 2017, uma ação coletiva sobre o tema em nome de seus filiados, a qual, tão logo esta decisão se torne definitiva e aplicável, será por ela contemplada. Ainda cabem, porém, recursos ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do estado do Paraná. Isso significa que o trânsito em julgado (decisão definitiva) e o eventual pagamento às servidoras e aos servidores ainda podem demorar de meses a anos. Ou seja, ainda não está garantido o pagamento destes valores.  

Sendo assim, manteremos a categoria atualizada, de modo que as novidades sobre o processo serão devidamente informadas aos nossos filiados. 

Sabemos que há advogados procurando docentes para tratar do assunto. No entanto, reiteramos a informação aos nossos filiados: não há risco de prescrição e não é necessário entrar com ação individual, que pode ocasionar despesas desnecessárias neste momento.  

No devido tempo – ou seja, quando a decisão for definitiva – a ação coletiva do Sindiprol/Aduel será executada por sua assessoria jurídica para todos os docentes filiados. 

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As manifestações de 19 de junho aconteceram 21 dias após as de 29 de maio e coincidiram com a data em que o Brasil alcançou a triste marca de 500 mil vidas perdidas para a Covid-19, uma doença que há um ano e meio sequer existia. Confira mais informações sobre no site do Andes-SN. Como destacamos em nossa convocação:  

Para o dia 29, sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e o próprio Andes-SN convocaram suas bases para protestar contra um governo que, pelas ações e omissões próprias e de seus aliados estaduais (como é o caso de Ratinho Jr.), tem intensificado imensamente a grave pandemia de Covid-19. E, além disso, tem executado e apoiado o desmonte dos serviços públicos, atacado diretamente o funcionalismo – arrochando salários e cortando direitos (confira nossa campanha pela recomposição salarial) – e negado o amparo necessário às famílias pobres. Por isso, para nós, servidores públicos, tanto o 29 de maio como o 19 de junho são também dias de luta em prol do fortalecimento dos serviços públicos e em defesa de nossos direitos.

De maneira igual ao 29 de maio, a manifestação de sábado foi toda realizada ao ar livre, respeitando o distanciamento entre os manifestantes e com uso de máscaras, em geral pff2/n95, e álcool gel, cuidados que, pelo que hoje sabemos, reduzem muito o risco de transmissão da covid-19 (mais informações aqui).   

– Fora Bolsonaro/Mourão!  

– Pelo fim do arrocho salarial e pela valorização dos serviços públicos!  

– Contra a reforma administrativa (PEC 32/2020)!  

– Contra o desemprego e a fome!  

– Por vacina para todos e todas!  

– Pelo auxílio emergencial de 600 reais para todos os necessitados!  

– Pela manutenção das liberdades democráticas!  

Confira alguns registros da manifestação realizada em Londrina no sábado (19): 

O post 19j: mais de 400 cidades realizaram manifestações contra o governo Bolsonaro/Mourao e por emprego, vacina no braço e comida no prato; em Londrina, cerca de 1.800 pessoas foram às ruas apareceu primeiro em Sindiprol / Aduel.