Assembleia docente da UEL aprova mobilização no dia 2 de abril e paralisação no dia 29

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), na sala 477 do Cesa (Centro de Estudos Sociais Aplicados), as e os docentes da UEL deliberaram, em votação unânime, pela mobilização da categoria (próxima quarta, 2/4) e paralisação das atividades no dia 29 de abril. As ações fazem parte da Campanha Salarial 2025, que tem como foco a data-base e a recuperação integral das perdas salariais, atualmente em 47%.

A decisão foi tomada após os relatos da reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) em que foram definidas as prioridades para 2025, da reunião do FES com a Seti (ocorrida no dia 28 de fevereiro) e das reuniões do Comando Sindical Docente (CSD).

Os encaminhamentos aprovados foram:

  1. Mobilização no dia 2 de abril em defesa da data-base;
  2. Paralisação unificada no dia 29 de abril em defesa da data-base;
  3. Nova assembleia no dia 23 de abril, com intuito de organizar a paralisação do dia 29 de abril;
  4. Campanha rememorando o Massacre no Centro Cívico de Curitiba, ocorrido no dia 29 de abril de 2015.

A convocação completa da assembleia do dia 23/4 será feita posteriormente.

Reunião com docentes com contratos temporários

O Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes com contratos temporários da UEL para uma reunião. Ela será realizada no dia 2 de abril (quarta-feira), às 17h, para deliberar sobre as demandas de docentes com contratos temporários, especialmente sobrecarga de trabalho e assédio moral. O local será divulgado em breve.

Docentes da UEL avaliam campanha salarial de 2024 e elegem delegados para o 43º Congresso do Andes-SN e comissão eleitoral para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel

Campanha salarial 2024

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (12/12), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, as e os docentes da UEL avaliaram a campanha salarial 2024. Por meio do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e do Comando Sindical Docente (CSD), o Sindiprol/Aduel atuou durante todo o ano em busca da reposição salarial; porém, ela não ocorreu. Isso demonstra a necessidade de reforçar a campanha e a luta para o ano de 2025. Confira algumas ações de 2024:

  • Julgamento da data-base

Sobre a data-base, os integrantes do FES analisaram os desdobramentos do julgamento no STF, avaliando próximas ações de acordo com o atual cenário. O julgamento está com um voto favorável aos servidores, do ministro Edson Fachin, e um voto contrário ao interesse do funcionalismo público do Paraná, do ministro Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça pediu vistas e o julgamento deve ser retomado apenas no próximo ano.

Ainda sobre a data-base e outros temas relacionadas à luta sindical, o FES marcou, para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2025, o planejamento das ações para o próximo ano.

  • Lei Geral das Universidades (LGU)

No dia 2 de dezembro, o Sindiprol/Aduel esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à LGU. O julgamento, porém, foi cancelado sem justificativa. Na Alep, cópias do relatório da LGU foram entregues em todos os gabinetes parlamentares.

  • Auxílio-alimentação

A diretoria do Sindiprol/Aduel informa que continua na luta constante pela isonomia entre docentes estatutários e docentes com contrato de trabalho temporário e, portanto, também pela extensão do auxílio-alimentação a todas e todos os docentes, sejam estatutários, com contratos temporários de trabalho ou aposentados. Além das ações realizadas junto aos deputados na Alep, o CSD também solicitou para a assessoria jurídica da Regional Sul um estudo sobre a viabilidade de ação judicial para a extensão do auxílio-alimentação a todos. com contrato temporário diante da aprovação da lei.

  • Projeto de Lei (PL) que altera a forma de escolha dos diretores-gerais dos Hospitais Universitários (HU)

Entendemos que o PL que altera a forma de escolha dos diretores-gerais dos HU afronta diretamente a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal. Reafirmamos o nosso compromisso intransigente com a defesa da autonomia universitária, da gestão democrática e da qualidade dos serviços prestados pelos Hospitais Universitários.

Leia a nota do CSD sobre o assunto aqui.

  • VII Congresso do Sindiprol/Aduel

Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Sindiprol/Aduel realizou a VII edição de seu Congresso. Com o tema “Que sindicato para qual universidade?”, o evento foi aberto por uma palestra online realizada pela professora Patrícia Trópia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Após a palestra, os delegados discutiram a teste do Congresso e, no dia seguinte (7), entre 9h e 12h, foi realizada uma plenária no Centro. As discussões giraram em torno dos problemas das universidades estaduais paranaenses, atuação sindical, campanha salarial e LGU…

Confira a tese do VII Congresso do Sindiprol/Aduel aqui.

43º Congresso Andes-SN

Durante a assembleia, também foram eleitas, como delegadas, para o 43º Congresso do Andes-SN, as professoras Lorena Portes – vice-presidente do Sindiprol/Aduel – e Fernanda Mendonça – primeira secretária da seção sindical – e, como delegado, o professor Fernando Pereira Cândido (Cefe). O evento será realizado em Vitória-ES, entre os dias 27 e 31 de janeiro.

Comissão eleitoral para a nova diretoria do Sindiprol/Aduel

Ao final da assembleia, as professoras Elaine Alves (aposentada), Sarah Beatriz Coceiro Meirelles Félix (Saúde Coletiva) e o professor Miguel Belinati (Direito Público) foram eleitos como membros da comissão eleitoral para a nova diretoria do Sindiprol/Aduel (2025-2027).

VII Congresso do Sindiprol/Aduel será nos dias 6 e 7 de dezembro; confira o tema e a programação completa

Nos dias 6 (sexta) e 7 (sábado) de dezembro, o Sindiprol/Aduel realizará a VII edição de seu Congresso. Com o tema “Que sindicato para qual universidade?”, o evento será aberto por uma palestra online realizada pela professora Patrícia Trópia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Toda a comunidade está convidada para a atividade, que terá início às 14h, no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel (campus da UEL próximo ao Sebec). O credenciamento para o Congresso será feito no local, a partir das 13h. Após a palestra, os participantes serão convidados para um café, também no Centro de Vivência. Entre as 16h e 19h do mesmo dia (6), serão formados os Grupos de Trabalho (GTs).

No segundo dia (7), entre as 9h e as 12h, a plenária no Centro de Vivência será sobre a tese escrita e apresentada pela atual diretoria da seção sindical.  

O Congresso 

De acordo com o Regimento Geral do Sindiprol/Aduel, o Congresso é uma das instâncias da seção sindical e tem como finalidade “analisar a situação específica da categoria, as condições de funcionamento e desenvolvimento da sociedade brasileira, conjuntura política, econômica e social e deliberar sobre os objetivos estratégicos da categoria dentro do contexto nacional e internacional, bem como definir as diretrizes de ação social e os programas de trabalho.” 

Para a composição do Congresso, professoras e professores filiados são eleitos em cada departamento, centro de estudo ou entre os aposentados, na proporção de um para cada 10 ou fração de 10 docentes (filiados ou não). Aos delegados eleitos, compete “encaminhar ao Congresso os anseios e demandas da base que representa”.  

O Sindiprol/Aduel já enviou ofícios para todos os departamentos e centros de estudo solicitando o encaminhamento da eleição de representantes para o Congresso (caso ainda não tenha sido feito em seu local de trabalho, procure a chefia ou nos informe pelo e-mail sindicato@sindiproladuel.org.br).

Docentes da UEL deliberam pela reivindicação da mudança do piso salarial e pelo fim do ponto docente

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (11), no Anfiteatro Maior do CLCH, as e os docentes da UEL aprovaram, por unanimidade, no bojo da campanha de recuperação das perdas salariais, a inclusão na pauta de reivindicações a equiparação do piso salarial dos docentes das universidades estaduais do Paraná, atualmente em R$ 3.607,51, com o piso do magistério de educação básica estadual, hoje em R$ 4.581,54. A categoria avaliou que é incoerente e injusto que docente do ensino superior tenha salário-base menor do que professor da educação básica. Como essa atualização do salário-referência tem impacto sobre toda a carreira docente, as perdas salariais (remuneração total) relativas a janeiro de 2016 (mês de referência das nossas perdas) seriam zeradas para especialistas, mestres e doutores, embora não para os graduados, que permaneceriam com uma defasagem de 8,9%. Por esses e outros motivos, esse encaminhamento não invalida e nem prescinde da nossa participação na luta unificada do funcionalismo do estado, junto ao FES, pela data-base integral, cujas perdas salariais – tendo o piso como referência – estão em mais de 40%.

A categoria deliberou também, por unanimidade, pela luta visando ao fim de qualquer ponto docente, impresso ou virtual, pois este é um instrumento tecnocrático e fictício, pois não corresponde à natureza da atividade docente – nem ao quanto se trabalha e nem à forma de realização das nossas atividades. Ao mesmo tempo, a categoria avaliou que, em hipótese alguma, o fim do ponto significa falta de controle sobre tais atividades. Ao contrário, como ocorre nas universidades federais, estaduais paulistas e algumas paranaenses, o controle é exercido por meio de planos, engajamento e resultados das atividades, com acompanhamento e avaliação das instâncias universitárias. Isso porque, nesse aspecto, em função da sua peculiaridade, o papel de uma universidade pública que exercita a autonomia universitária, conforme predica a Constituição de 1988, é o de adotar mecanismos de controle congruentes com a natureza do trabalho docente, depois de ampla consulta à comunidade universitária, e não de criar ou compactuar com um instrumento fictício que induz docentes, chefias, diretores e a própria alta administração da universidade a avalizar uma farsa – o ponto -, dado que o que se lança no papel ou no sistema não corresponde à realidade dos fatos – o modo e o tempo de realização das nossas atividades profissionais.

Também foram aprovadas outras duas propostas:

  • Eleição da professora Lorena Portes como delegada para o 15º Conad Extraordinário do Andes-SN, que ocorre entre os dias 11 e 13 de outubro;
  • Encaminhamentos de ações – inclusive, se necessário, jurídicas – para a retirada de uma cláusula antidemocrática do contrato CRESS, cláusula sem fundamento constitucional que visa dissuadir docentes vinculados a esse tipo de contrato de participar de atividades sindicais.

Assembleia docente da UEL aprova paralisação das atividades no dia 1º de agosto

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Anfiteatro maior do CLCH, as e os docentes da UEL deliberaram, em votação unânime, pela paralisação das atividades no dia 1º de agosto. Para melhor organizar a paralisação, também foi aprovada uma nova assembleia para o dia 24 de julho (quarta-feira).

As outras seções sindicais de docentes de ensino superior paranaense devem deliberar pela paralisação no dia 1/8, que foi indicada pelo Comando Sindical Docente (CSD). O Sinduepg, por exemplo, já a aprovou. As demais seções sindicais farão assembleias em breve para deliberar sobre esta mobilização unificada.

Após a contextualização e apresentação de todas as atividades desenvolvidas ao longo dos últimos meses de 2024, os encaminhamentos aprovados foram:

  1. Paralisação unificada proposta pelo Comando Sindical Docente (CSD) para o dia 1º de agosto em defesa da data-base;
  2. Participação das atividades da Semana de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos, organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), que ocorre do dia 8 a 12 julho;
  3. Participação na audiência pública que tem como mote a “defesa da data-base e dos serviços públicos”, organizada pelo FES, no dia 09/07;
  4. Eleição das professoras Lorena Portes (delegada) e Fernanda Mendonça (observadora) para o 67º Conad, que ocorrerá de 26 a 28 de julho.
  5. Solicitação de acesso ao relatório final do Grupo de Trabalho do CA – Conselho de Administração, conforme resoluções CA Nº 180 e 160/2009.

A convocação completa da assembleia do dia 24/7 será feita posteriormente, mas ela está prevista o mesmo horário, 13h30.

Data-base

Mais uma vez, o governo não cumpriu a lei que determina o dia 1º de maio para a reposição do valor dos salários. No dia 17 de abril desse ano, todas as seções sindicais se reuniram com a Casa Civil, Secretaria da Administração e Previdência (Seap) e Secretaria da Fazenda (Sefa), com dois pontos primordiais: data-base e reestruturação da tabela salarial dos agentes operacionais. O governo, no entanto, não apresentou nenhuma proposta para essas demandas.

Foi marcada uma outra reunião, para o dia 16 de maio – data que já descumpria a lei da reposição salarial –, mas esta não ocorreu. Não temos, até o momento, nenhuma resposta, anúncio ou pronunciamento do governo do estado sobre o assunto.

67º Conad

O Andes-SN convocou, para o período de 26 a 28 de julho, o 67º Conad, na cidade de Belo Horizonte (MG). O evento acontecerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), com organização do Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG – Seção Sindical do ANDES-SN). O Conad deste ano terá como tarefa a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do Andes-SN.

Durante a assembleia realizada nesta quarta (19), foram escolhidas uma delegada e uma observadora que representarão a categoria docente nesse Conad: professoras Lorena Portes e Fernanda Mendonça, respectivamente.

Live sobre regimes de aposentadoria e RPC

Na próxima quarta-feira (26), será realizado um debate sobre os distintos regimes de aposentadoria, suas implicações e os planos de aposentadoria complementar. A discussão será transmitida por live no YouTube (acesse aqui) e contará com as presenças de Rafaelli Cristina Amaral (Arzeno & Trindade Advogados Associados) e da Profa. Dra. Lúcia Lopes (UnB), 2a Vice-Presidenta do Andes-SN e encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN.

O evento é promovido pela Regional Sul do Andes-SN e conta com o apoio do CSD.

Data-base já!

Filie-se ao Sindiprol/Aduel e faça parte da luta por reposição salarial e contra a Lei Geral das Universidades!

1º de Maio – Dia de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores!

No dia 1º de Maio, celebramos o Dia Internacional da Trabalhadora e do Trabalhador. A data tem o intuito de reforçar a união entre os trabalhadores, fomentar o seu internacionalismo e celebrar a sua importância! Mas, além de um dia de comemoração, é também um dia de luta!

A celebração do 1º de Maio teve início no final do século XIX. Em 1886, nesse dia, trabalhadoras e trabalhadores das fábricas de Chicago (EUA) realizaram enormes manifestações, reivindicando – entre outras coisas – a melhoria das condições de trabalho e a redução da jornada de 13 para oito horas diárias.

Desde então, a partir da luta incessante, bastante coisa mudou. Mas ainda está longe de ser como queríamos. A dominação e a impunidade da classe dominante fazem com que problemas sociais sejam poucas vezes amenizados e, menos ainda, dada a natureza da relação-capital, resolvidos.

No nosso caso, há anos lutamos pelo nosso direito à reposição salarial, pela valorização do trabalho docente e em defesa da educação e serviços públicos. Ratinho Jr., no entanto, recusa o atendimento dos nossos direitos e tenta nos desmobilizar a todo custo.

É por esse motivo que a luta deve ser constante e nossas vitórias devem ser comemoradas! Felicitamos todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores nesse dia 1 de Maio!

Seguimos juntos! Sempre na luta!

Baixe o texto “1º de Maio – Dia de luta!” em pdf

29 de abril – Memória e realidade: do massacre à precarização das universidades estaduais do Paraná

O dia 29 de abril é uma data marcante na história recente do Paraná. Em 2015, neste dia, a Polícia Militar, a mando do governador Beto Richa, agrediu violentamente milhares de funcionários públicos e estudantes que se manifestavam em frente à Assembleia Legislativa contra a usurpação de 8 bilhões de reais do Paraná Previdência, dinheiro que deveria ser destinado exclusivamente ao pagamento de suas aposentadorias.

No entanto, o 29 de abril também é marcante por outro motivo: ali se consolidou uma ruptura na política econômica do estado, que, no contexto dos acontecimentos que levaram ao golpe de 2016, resultou na supressão da reposição anual dos salários pela inflação e, com isso, num dos maiores arrochos salariais da história do nosso país. O 29 de abril demarca, então, a consolidação da intensa retomada das políticas neoliberais, com todo o seu rosário de maldades – arrocho, perda da licença especial, aumento da contribuição previdenciária e da idade de aposentadoria – e calvário de sofrimentos múltiplos para os trabalhadores.

Nas universidades, essa política de desmonte do governo Beto Richa e aprofundada por Ratinho Jr. pode ser constatada em diversos aspectos: imenso arrocho salarial, estagnação nos concursos, redução drástica do número de agentes universitários, crescimento vertiginoso do número de docentes com contrato de trabalho temporário, terceirização e consequente contratação de trabalhadores – inclusive de “docentes bolsistas” para cursos EaD – com salários de fome, verbas de custeio em níveis irrisórios, investimentos nulos ou – mesmo quando mínimos – dependentes de famigeradas emendas parlamentares.

Todo esse conjunto de situações demonstra como o 29 de abril não é apenas para ser lembrado, mas precisa entrar nas nossas consciências e nos nossos calendários como uma data de luta contra o arbítrio e a violência estatal e contra as políticas de desmonte dos serviços públicos levadas a cabo por políticos a serviço dos interesses das classes dominantes do estado e do país. Classes dominantes que, como sabemos, em sua subalternidade econômica, política e ideológica às suas congêneres dos países centrais, são ainda mais incapazes do que estas de fornecer qualquer horizonte de resolução dos nossos gravíssimos problemas sociais.

29 de abril: jamais esqueceremos!
Em defesa das universidades estaduais paranaenses!
Pela universidade pública e gratuita!

Comando Sindical Docente das Universidades Estaduais do Paraná

Baixe o texto “Memória e realidade: do massacre à precarização das universidades estaduais do Paraná” em pdf

Relatório da pesquisa com docentes com contrato temporário na UEL + campanha de filiação

Entre os dias 15/02 e 1/03, o Sindiprol/Aduel realizou uma pesquisa com docentes com contrato temporário na UEL, com o objetivo de identificar algumas das condições de trabalho e a observância da universidade às normas do contrato de trabalho temporário. Responderam ao questionário 173 docentes com contratos temporários na UEL (de um total de 554 contratos desse tipo existentes na universidade).

Os dados coletados foram organizados e tabulados pela diretoria do Sindiprol/Aduel, que, no relatório da pesquisa, faz uma exposição e uma breve análise dos dados da UEL, os quais, certamente, contribuem para melhorar o nosso conhecimento da categoria e, assim, a nossa atuação coletiva – docentes e seção sindical – na luta em defesa das condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário e, claro, da categoria como um todo. Isso porque a luta pela isonomia nas condições de trabalho produz desestímulo econômico para a contratação precarizada e, ao mesmo tempo, fortalece a solidariedade de todo o corpo docente em sua luta coletiva, luta que engloba a luta política por concursos públicos visando à reposição do quadro docente.

Acesse aqui o relatório completo da pesquisa.

Campanha de filiação de docentes com contrato temporário na UEL

Na pesquisa, apenas 15% (26 de 173) das respostas indicaram filiação ao Sindiprol/Aduel. Filiar-se ao seu sindicato e participar das atividades desenvolvidas por ele é importante para garantir a existência e a continuidade da luta construída, seja por recomposição das perdas salariais, melhoria e isonomia nas condições de trabalho, pela realização de concursos públicos ou contra a LGU. 

Você é docente com contrato temporário na UEL, apoia e acha a luta importante, mas ainda não é filiado ou sabe como se filiar?  

Veja como é fácil, simples e rápido filiar-se ao Sindiprol/Aduel:

Acesse aqui a ficha de filiação.

Filie-se ao Sindiprol/Aduel e vamos, juntos, construir a luta! 

Juntos somos mais fortes! 

Em assembleia, docentes da UEL encaminham campanha salarial 2024

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (20), no Anfiteatro Maior do CLCH, as e os docentes da UEL encaminharam que a campanha salarial 2024 indica a reivindicação do índice da defasagem salarial previsto até abril de 2024, de aproximadamente 39%.

A decisão foi tomada após os relatos da última reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e da reunião do Comando Sindical Docente (CSD) com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. Também foi encaminhado que eventuais propostas e discussões sobre a carreira docente sejam primeiro tratadas no GT estadual sobre o tema, do qual o Sindiprol/Aduel e outras seções sindicais fazem parte.

Condições de trabalho das e dos docentes com contrato temporário na UEL

No último dia 8 de março, foi realizada uma reunião com docentes com contrato de trabalho temporário para apresentar a prévia dos resultados da pesquisa feita entre 15 de fevereiro e 1 de março e o parecer jurídico de nossa assessoria acerca de pontos considerados relevantes pela categoria: a carga horária, o FGTS, as férias compulsórias no recesso e a progressão pela titulação.

O relatório completo da pesquisa será divulgado nesta sexta (22), junto com uma campanha e orientação para a filiação, já que um dos dados coletados é de que apenas 15% (26 de 173 respostas) são filiadas ou filiados ao Sindiprol/Aduel. Para se filiar, basta preencher a ficha que está disponível no site.

Em relação ao parecer da assessoria jurídica, com exceção do FGTS, foi feito o informe de que os outros pontos, apesar de problemáticos, não são ilegais ou passíveis de ação jurídica. Eles requerem luta política dentro e fora da universidade, à qual convocamos e contamos com sua participação para realizar!

Quanto ao FGTS, o formato Contrato em Regime Especial (Cres) não garante à pessoa contratada o recolhimento do referido fundo. No entanto, de acordo com a assessoria, podem existir, pontualmente, algumas irregularidades nas formas de contratação que permitem, juridicamente, pleitear tal direito.

Deste modo, pedimos ao conjunto das pessoas filiadas ao Sindiprol/Aduel, que possuem ou possuíram contrato temporário nos últimos cinco anos, que enviem mensagem diretamente à nossa assessoria jurídica, com o intuito de verificar se sua contratação apresenta alguma irregularidade que permita o ajuizamento de ação para a obtenção desse direito.

E-mail: assuntosjuridicos@sindiproladuel.org.br

Assunto: “FGTS CRES UEL”

III Seminário Estadual sobre a Lei Geral das Universidades (LGU)

O III Seminário Estadual sobre a LGU acontecerá no dia 12 de abril (sexta-feira) na Unioeste, em Cascavel, com abertura às 9h e encerramento às 17h. O Sindiprol/Aduel convida todas e todos os docentes a participarem do evento. Se você tem interesse em participar, mande um e-mail para sindicato@sindiproladuel.org.br ou entre em contato pelo telefone (WhatsApp) (43) 3324-3995.

Data-base já!

Não à LGU!

Filie-se ao Sindiprol/Aduel e faça parte da luta por reposição salarial e contra a Lei Geral das Universidades!