Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 23 de outubro de 2021:

3m37s – Pais de alunos da rede pública exigem o direito de não enviar filhos para a escola enquanto todos não estiverem vacinados

8m45s – Coletivo de Sindicatos de Londrina abre espaço para participação de sindicatos da região

12m27s – Música e Resistência: Xanéu nº 5 (O Teatro Mágico e Zeca Baleiro)

17m46s – Na primeira edição da série “Diga não à PEC 32”, confira uma entrevista com o professor Luiz Carlos Paixão, que é diretor da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e esteve em Brasília nas manifestações contra a PEC

29m41s – Confira informações sobre a data-base, a Lei Geral das Universidades (LGU), as propostas de mudança na previdência e a nova pesquisa sobre o impacto das universidades públicas no Paraná

35m35s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre uma cena chocante que vimos nesta semana: pessoas disputando comida com ratos

41m15s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre o relatório da CPI da Pandemia e a tentativa do governo Bolsonaro de acabar com o Bolsa Família para colocar no lugar o Auxílio Brasil

46m10s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a cobrança de honorário de trabalhador com acesso à justiça gratuita

51m20s – Informativo “Central do Brasil” trata, dentre outros temas, da campanha “Sem Licença para Matar” e do pedido de impeachment de Paulo Guedes

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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Nesta sexta-feira (22), o Comando Sindical Docente (CSD) publicou um boletim sobre a data-base, que é um direito de todas e todos servidores públicos. Apesar disso, no Paraná o direito à recomposição salarial vem sendo constantemente descumprido pelos governos e o funcionalismo público já acumula perdas de 30%. Confira o boletim sobre a data-base aqui.

Em defesa dos nossos direitos!
Pelo pagamento da data-base!
Nossa luta será constante!
Junto com você nossos sindicatos são mais fortes!

Reunião do CSD com o deputado estadual Goura (PDT)

Na segunda-feira (18), o CSD havia se reunido com o deputado estadual Goura (PDT), para debater o andamento da Lei Geral das Universidades (LGU) e o Projeto de Lei 471/2021, que institui um regime de previdência complementar para servidoras e servidores, o qual foi aprovado, em primeira votação, na mesma data, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Confira mais informações e alguns pontos sobre o porquê de rechaçarmos a LGU aqui.

Não à Lei Geral das Universidades!
Pelo reposição salarial integral!

Na segunda-feira (25), live sobre “Reforma Previdenciária, PL 471/2021 e Previdência Complementar”

Na segunda-feira (25), a partir das 19h, o Comando Sindical Docente (CSD) e a Regional Sul do Andes-Sindicato Nacional promovem uma live com o tema “Reforma Previdenciária, PL 471/2021 e Previdência Complementar”, a fim de debater a situação da previdência pública no Paraná e as implicações do Projeto de Lei 471 para as servidoras e os servidores públicos. Participarão da atividade a Profa. Dra. Sara Granemann (UFRJ) e o Dr. João Luiz Arzeno (assessoria jurídica da Regional Sul do Andes-SN).

A live poderá ser vista no Facebook da Adunioeste ou no YouTube:

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A manifestação havia sido aprovada em Assembleia realizada na última sexta-feira (25) e foi realizada na Concha Acústica, no centro de Londrina, com o afixamento de faixas e o pronunciamento de palavras de ordem contra a Reforma Administrativa e em defesa da educação, da saúde, da universidade pública, da assistência social e da previdência (veja as fotos abaixo).

Perto das 11h, a carreata em defesa dos serviços públicos, organizada pelo Coletivo de Sindicatos de Londrina, também chegou na Concha Acústica e os atos se encerraram na sequência.

Mais fotos estão no Instagram do Sindiprol/Aduel.

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A edição do dia 29 de agosto falou sobre a participação da Assuel no protesto, realizado em Curitiba, contra o congelamento de salário de servidoras e servidores. O programa também tratou do Coletivo de Sindicatos de Londrina, que fixou cruzes em frente à prefeitura para lembrar das vítimas da covid-19 na cidade, e da aprovação do novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que foi comemorada por setores da educação.

Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado falou sobre a regulamentação do teletrabalho na Argentina. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel abordou os ataques às servidoras e aos servidores através da Previdência e atualizou as informações sobre a greve nos Correios.

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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Sob protestos das servidoras e dos servidores, que chegaram a ocupar a Alep um dia antes, as deputadas e os deputados da base do governo aprovaram, sem discussões, mais uma reforma da previdência retirando direitos do funcionalismo público estadual.

A Emenda n. 45 à Constituição do estado do Paraná foi aprovada em regime de urgência, coisa raramente vista, adaptando o texto da reforma da previdência federal (Emenda à Constituição Federal n.103∕2019) às servidoras e aos servidores estaduais.

Com as novas regras, o sistema de Previdência do funcionalismo público foi praticamente desmontado, completando-se, desta forma, o ciclo iniciado com as reformas de FHC, em 1998, aprofundadas pelas reformas de Lula, em 2003, e concluídas agora por Bolsonaro. O governador Ratinho Jr, que dá sequência aos assaltos realizados por Beto Richa ao Fundo de Previdência do Estado, não se fez de rogado e se apressou a aplicar mais esta reforma por aqui.

Desta forma, foi extinta a aposentadoria por tempo de contribuição, alteradas as regras de cálculo dos valores de benefícios, ampliada a idade para a aposentadoria e instituída a contribuição mínima de 14% sobre o salário para servidoras e servidores da ativa e aposentadas e aposentados, com possibilidade de aumento da alíquota caso o governo comprove desequilíbrio no sistema.

Para nós, servidoras e servidores paranaenses, às já perversas mudanças foram agregadas outras. Em primeiro lugar, uma regra de transição mais dura para aquelas e aqueles que se encontravam próximos da aposentadoria. Em segundo, a contribuição de 14% das aposentadas e aposentados passou a incidir sobre a parte dos vencimentos que ultrapassa três salários mínimos, enquanto no nível federal a incidência é sobre o que ultrapassa o teto de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – hoje em torno de R$ 6.100,00 -, o que onera mais as aposentadas e os aposentados que ganham menos.

Um emaranhado de regras de transição, novas e velhas, criou uma verdadeira divisão entre as servidoras e os servidores que ainda conseguirão se aposentar com integralidade, porém com descontos cada vez maiores (aquelas e aqueles que entraram no serviço público até 2003), servidoras e servidores que somente se aposentarão com salário parcial (aquelas e aqueles que entraram após 2003 e que estejam próximo da idade de se aposentar),  e as/os mais jovens, que sequer veem a possibilidade de um momento de descanso no futuro.

A isso soma-se a falta de transparência com que o governo gerencia a ParanaPrevidência, ao fato de a maioria das conselheiras e dos conselheiros ser indicada pelo próprio governo, além da falta de aportes previstos em lei e do uso dos recursos existentes no fundo.

Em 2015, o nosso movimento conseguiu adiar o assalto total do governo ao fundo da ParanaPrevidência, e o avanço na privatização do sistema com a criação do fundo de previdência complementar. Mesmo assim, isso não foi o suficiente para barrar o avanço do processo de destruição.

Não à privatização e financeirização da previdência das servidoras e dos servidores.

Não à destruição da previdência social.

AÇÕES JURÍDICAS EM ANDAMENTO

A assessoria jurídica do Sindiprol∕Aduel está construindo, em conjunto com advogadas e advogados dos coletivos de sindicatos do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) e do Andes-Sindicato Nacional, as medidas judiciais cabíveis a serem ajuizadas em nome de nossa base, com vistas a questionar, sobretudo, a constitucionalidade dos valores que estão sendo cobrados das aposentadas e dos aposentados.

Compreendemos que as ações coletivas, além de ampliar a força dos pleitos, têm o objetivo de conferir mais segurança às/aos docentes. Em caso de vitória, todas e todos poderão receber os valores descontados indevidamente pelo Estado. Em caso de derrota, as/os docentes estarão resguardados das possíveis despesas com taxas judiciárias, honorários e sucumbência – geradas nos casos de ações individuais. Alertamos que, mesmo no âmbito dos juizados especiais, existe o risco de condenação ao pagamento de despesas processuais em alguns casos.

LINKS IMPORTANTES PARA ENTENDER OS ATAQUES À PREVIDÊNCIA DE SERVIDORAS E SERVIDORES

Financeirização dos regimes próprios de previdência social dos estados

Plenária do FES – Impactos da previdência para os(as) servidores(as)

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A edição do dia 22 de agosto tratou do ataque aos servidores públicos e às servidoras públicas, que ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. O programa também falou sobre os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura de Londrina, que estão se organizando para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc, e sobre como a venda da Sercomtel prejudica centenas de funcionários e funcionárias da autarquia. Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado continuou sua análise sobre a plataformização do trabalho. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel abordou a greve, iniciada na terça-feira (18), dos servidores e das servidoras dos Correios.

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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