A decisão foi tomada após os relatos da reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) em que foram definidas as prioridades para 2025, da reunião do FES com a Seti (ocorrida no dia 28 de fevereiro) e das reuniões do Comando Sindical Docente (CSD).

Os encaminhamentos aprovados foram:

1. Mobilização no dia 2 de abril em defesa da data-base;
2. Paralisação unificada no dia 29 de abril em defesa da data-base;
3. Nova assembleia no dia 23 de abril, com intuito de organizar a paralisação do dia 29 de abril;
4. Campanha rememorando o Massacre no Centro Cívico de Curitiba, ocorrido no dia 29 de abril de 2015.

A convocação completa da assembleia do dia 23/4 será feita posteriormente.

Reunião com docentes com contratos temporários

O Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes com contratos temporários da UEL para uma reunião. Ela será realizada no dia 2 de abril (quarta-feira), às 17h, para deliberar sobre as demandas de docentes com contratos temporários, especialmente sobrecarga de trabalho e assédio moral. O local será divulgado em breve.

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Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (12/12), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, as e os docentes da UEL avaliaram a campanha salarial 2024. Por meio do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e do Comando Sindical Docente (CSD), o Sindiprol/Aduel atuou durante todo o ano em busca da reposição salarial; porém, ela não ocorreu. Isso demonstra a necessidade de reforçar a campanha e a luta para o ano de 2025. Confira algumas ações de 2024:

• Julgamento da data-base

Sobre a data-base, os integrantes do FES analisaram os desdobramentos do julgamento no STF, avaliando próximas ações de acordo com o atual cenário. O julgamento está com um voto favorável aos servidores, do ministro Edson Fachin, e um voto contrário ao interesse do funcionalismo público do Paraná, do ministro Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça pediu vistas e o julgamento deve ser retomado apenas no próximo ano.

Ainda sobre a data-base e outros temas relacionadas à luta sindical, o FES marcou, para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2025, o planejamento das ações para o próximo ano.

• Lei Geral das Universidades (LGU)

No dia 2 de dezembro, o Sindiprol/Aduel esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à LGU. O julgamento, porém, foi cancelado sem justificativa. Na Alep, cópias do relatório da LGU foram entregues em todos os gabinetes parlamentares.

• Auxílio-alimentação

A diretoria do Sindiprol/Aduel informa que continua na luta constante pela isonomia entre docentes estatutários e docentes com contrato de trabalho temporário e, portanto, também pela extensão do auxílio-alimentação a todas e todos os docentes, sejam estatutários, com contratos temporários de trabalho ou aposentados. Além das ações realizadas junto aos deputados na Alep, o CSD também solicitou para a assessoria jurídica da Regional Sul um estudo sobre a viabilidade de ação judicial para a extensão do auxílio-alimentação a todos. com contrato temporário diante da aprovação da lei.

• Projeto de Lei (PL) que altera a forma de escolha dos diretores-gerais dos Hospitais Universitários (HU)

Entendemos que o PL que altera a forma de escolha dos diretores-gerais dos HU afronta diretamente a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal. Reafirmamos o nosso compromisso intransigente com a defesa da autonomia universitária, da gestão democrática e da qualidade dos serviços prestados pelos Hospitais Universitários.

Leia a nota do CSD sobre o assunto aqui.

• VII Congresso do Sindiprol/Aduel

Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Sindiprol/Aduel realizou a VII edição de seu Congresso. Com o tema “Que sindicato para qual universidade?”, o evento foi aberto por uma palestra online realizada pela professora Patrícia Trópia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Após a palestra, os delegados discutiram a teste do Congresso e, no dia seguinte (7), entre 9h e 12h, foi realizada uma plenária no Centro. As discussões giraram em torno dos problemas das universidades estaduais paranaenses, atuação sindical, campanha salarial e LGU…

Confira a tese do VII Congresso do Sindiprol/Aduel aqui.

43º Congresso Andes-SN

Durante a assembleia, também foram eleitas, como delegadas, para o 43º Congresso do Andes-SN, as professoras Lorena Portes – vice-presidente do Sindiprol/Aduel – e Fernanda Mendonça – primeira secretária da seção sindical – e, como delegado, o professor Fernando Pereira Cândido (Cefe). O evento será realizado em Vitória-ES, entre os dias 27 e 31 de janeiro.

Comissão eleitoral para a nova diretoria do Sindiprol/Aduel

Ao final da assembleia, as professoras Elaine Alves (aposentada), Sarah Beatriz Coceiro Meirelles Félix (Saúde Coletiva) e o professor Miguel Belinati (Direito Público) foram eleitos como membros da comissão eleitoral para a nova diretoria do Sindiprol/Aduel (2025-2027).

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A categoria deliberou também, por unanimidade, pela luta visando ao fim de qualquer ponto docente, impresso ou virtual, pois este é um instrumento tecnocrático e fictício, pois não corresponde à natureza da atividade docente – nem ao quanto se trabalha e nem à forma de realização das nossas atividades. Ao mesmo tempo, a categoria avaliou que, em hipótese alguma, o fim do ponto significa falta de controle sobre tais atividades. Ao contrário, como ocorre nas universidades federais, estaduais paulistas e algumas paranaenses, o controle é exercido por meio de planos, engajamento e resultados das atividades, com acompanhamento e avaliação das instâncias universitárias. Isso porque, nesse aspecto, em função da sua peculiaridade, o papel de uma universidade pública que exercita a autonomia universitária, conforme predica a Constituição de 1988, é o de adotar mecanismos de controle congruentes com a natureza do trabalho docente, depois de ampla consulta à comunidade universitária, e não de criar ou compactuar com um instrumento fictício que induz docentes, chefias, diretores e a própria alta administração da universidade a avalizar uma farsa – o ponto -, dado que o que se lança no papel ou no sistema não corresponde à realidade dos fatos – o modo e o tempo de realização das nossas atividades profissionais.

Também foram aprovadas outras duas propostas:

• Eleição da professora Lorena Portes como delegada para o 15º Conad Extraordinário do Andes-SN, que ocorre entre os dias 11 e 13 de outubro;
• Encaminhamentos de ações – inclusive, se necessário, jurídicas – para a retirada de uma cláusula antidemocrática do contrato CRESS, cláusula sem fundamento constitucional que visa dissuadir docentes vinculados a esse tipo de contrato de participar de atividades sindicais.

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As outras seções sindicais de docentes de ensino superior paranaense devem deliberar pela paralisação no dia 1/8, que foi indicada pelo Comando Sindical Docente (CSD). O Sinduepg, por exemplo, já a aprovou. As demais seções sindicais farão assembleias em breve para deliberar sobre esta mobilização unificada.

Após a contextualização e apresentação de todas as atividades desenvolvidas ao longo dos últimos meses de 2024, os encaminhamentos aprovados foram:

1. Paralisação unificada proposta pelo Comando Sindical Docente (CSD) para o dia 1º de agosto em defesa da data-base;
2. Participação das atividades da Semana de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos, organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), que ocorre do dia 8 a 12 julho;
3. Participação na audiência pública que tem como mote a “defesa da data-base e dos serviços públicos”, organizada pelo FES, no dia 09/07;
4. Eleição das professoras Lorena Portes (delegada) e Fernanda Mendonça (observadora) para o 67º Conad, que ocorrerá de 26 a 28 de julho.
5. Solicitação de acesso ao relatório final do Grupo de Trabalho do CA – Conselho de Administração, conforme resoluções CA Nº 180 e 160/2009.

A convocação completa da assembleia do dia 24/7 será feita posteriormente, mas ela está prevista o mesmo horário, 13h30.

Data-base

Mais uma vez, o governo não cumpriu a lei que determina o dia 1º de maio para a reposição do valor dos salários. No dia 17 de abril desse ano, todas as seções sindicais se reuniram com a Casa Civil, Secretaria da Administração e Previdência (Seap) e Secretaria da Fazenda (Sefa), com dois pontos primordiais: data-base e reestruturação da tabela salarial dos agentes operacionais. O governo, no entanto, não apresentou nenhuma proposta para essas demandas.

Foi marcada uma outra reunião, para o dia 16 de maio – data que já descumpria a lei da reposição salarial –, mas esta não ocorreu. Não temos, até o momento, nenhuma resposta, anúncio ou pronunciamento do governo do estado sobre o assunto.

67º Conad

O Andes-SN convocou, para o período de 26 a 28 de julho, o 67º Conad, na cidade de Belo Horizonte (MG). O evento acontecerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), com organização do Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG – Seção Sindical do ANDES-SN). O Conad deste ano terá como tarefa a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do Andes-SN.

Durante a assembleia realizada nesta quarta (19), foram escolhidas uma delegada e uma observadora que representarão a categoria docente nesse Conad: professoras Lorena Portes e Fernanda Mendonça, respectivamente.

Live sobre regimes de aposentadoria e RPC

Na próxima quarta-feira (26), será realizado um debate sobre os distintos regimes de aposentadoria, suas implicações e os planos de aposentadoria complementar. A discussão será transmitida por live no YouTube (acesse aqui) e contará com as presenças de Rafaelli Cristina Amaral (Arzeno & Trindade Advogados Associados) e da Profa. Dra. Lúcia Lopes (UnB), 2a Vice-Presidenta do Andes-SN e encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN.

O evento é promovido pela Regional Sul do Andes-SN e conta com o apoio do CSD.

Data-base já!

Filie-se ao Sindiprol/Aduel e faça parte da luta por reposição salarial e contra a Lei Geral das Universidades!

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A decisão foi tomada após os relatos da última reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e da reunião do Comando Sindical Docente (CSD) com o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. Também foi encaminhado que eventuais propostas e discussões sobre a carreira docente sejam primeiro tratadas no GT estadual sobre o tema, do qual o Sindiprol/Aduel e outras seções sindicais fazem parte.

Condições de trabalho das e dos docentes com contrato temporário na UEL

No último dia 8 de março, foi realizada uma reunião com docentes com contrato de trabalho temporário para apresentar a prévia dos resultados da pesquisa feita entre 15 de fevereiro e 1 de março e o parecer jurídico de nossa assessoria acerca de pontos considerados relevantes pela categoria: a carga horária, o FGTS, as férias compulsórias no recesso e a progressão pela titulação.

O relatório completo da pesquisa será divulgado nesta sexta (22), junto com uma campanha e orientação para a filiação, já que um dos dados coletados é de que apenas 15% (26 de 173 respostas) são filiadas ou filiados ao Sindiprol/Aduel. Para se filiar, basta preencher a ficha que está disponível no site.

Em relação ao parecer da assessoria jurídica, com exceção do FGTS, foi feito o informe de que os outros pontos, apesar de problemáticos, não são ilegais ou passíveis de ação jurídica. Eles requerem luta política dentro e fora da universidade, à qual convocamos e contamos com sua participação para realizar!

Quanto ao FGTS, o formato Contrato em Regime Especial (Cres) não garante à pessoa contratada o recolhimento do referido fundo. No entanto, de acordo com a assessoria, podem existir, pontualmente, algumas irregularidades nas formas de contratação que permitem, juridicamente, pleitear tal direito.

Deste modo, pedimos ao conjunto das pessoas filiadas ao Sindiprol/Aduel, que possuem ou possuíram contrato temporário nos últimos cinco anos, que enviem mensagem diretamente à nossa assessoria jurídica, com o intuito de verificar se sua contratação apresenta alguma irregularidade que permita o ajuizamento de ação para a obtenção desse direito.

E-mail: assuntosjuridicos@sindiproladuel.org.br

Assunto: “FGTS CRES UEL”

III Seminário Estadual sobre a Lei Geral das Universidades (LGU)

O III Seminário Estadual sobre a LGU acontecerá no dia 12 de abril (sexta-feira) na Unioeste, em Cascavel, com abertura às 9h e encerramento às 17h. O Sindiprol/Aduel convida todas e todos os docentes a participarem do evento. Se você tem interesse em participar, mande um e-mail para sindicato@sindiproladuel.org.br ou entre em contato pelo telefone (WhatsApp) (43) 3324-3995.

Data-base já!

Não à LGU!

Filie-se ao Sindiprol/Aduel e faça parte da luta por reposição salarial e contra a Lei Geral das Universidades!

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