Decerto, não nos faltam motivos para a defesa do retorno ao ensino presencial: qualidade muito superior, incentivo ao convívio social e os benefícios à sanidade mental, melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da organização e luta das categorias etc. Por isso, como a imensa maioria da comunidade acadêmica, consideramos justo tanto o anseio ao retorno presencial quanto, a partir de seu pleno reestabelecimento, a luta contra o fomento à EaD que essa experiência forçada pode ter gerado em alguns. 

Ocorre que, longe de estarmos num momento atenuado da pandemia, o qual permitiria um retorno mais seguro às atividades presenciais, ainda nos encontramos num de seus momentos mais críticos. Na quarta-feira (9/02), a média de sete dias de novos casos no país foi de 164.596; no Paraná, 17.446. Em todo o período anterior à disparada deste ano, os respectivos picos foram 78.663 (23/06/2021) e 11.395 (24/06/2021). Em relação às mortes, as respectivas médias de anteontem (quarta, 9) foram 874 (Brasil) e 36 (PR). No pico anterior, foram 3.112 (11/04) e 270 (19/06).  

É importante lembrar que, em junho do ano passado, apenas 12% da população estava vacinada com duas doses. Hoje, embora significativamente menores, as médias acima ocorrem num contexto em que mais de 70% da população está vacinada com, pelo menos, duas doses. Portanto, o elevado número proporcional de casos graves e mortos entre os não vacinados demonstra que a Ômicron não é uma variante branda, mas simplesmente que a vacina abrandou seus efeitos. E, mesmo assim, ainda que os números variem um pouco entre as fontes (estados, municípios, condições de hospitalização etc.), de 15 a 25% dos casos graves e mortes são de pessoas que receberam, pelo menos, duas doses. 

Diante desses números, mesmo em condições de elevadíssima vacinação entre a população universitária, a manutenção do ensino remoto por mais algumas semanas é a medida mais adequada. Na ausência de uma diretriz efetiva da administração da UEL nesse sentido – diretriz que de modo algum afrontaria as liberdades democráticas, pois, afinal, tais liberdades não são estranhas a normas de validade geral emanadas de instâncias legítimas de deliberação –, o Sindiprol/Aduel considera que as e os docentes, por meio de seus Colegiados e Departamentos, devem postergar o início do retorno às aulas presenciais por mais duas ou três semanas. Pois, após tanto tempo de sofrimento com o distanciamento social, não custa esperar o arrefecimento efetivo da pandemia – o contágio já está em queda – para voltarmos em condições mais seguras para todos: docentes, técnicos e estudantes. Isso permite melhor proteção a nós, nossos familiares e pessoas do entorno – dentre as quais, por motivos como idade, comorbidade ou infeliz e errônea escolha, estão pessoas não vacinadas. 

Diretoria do Sindiprol/Aduel  

(Confira a nota do Sindiprol/Aduel “Retorno das aulas presenciais na UEL no pico da pandemia e em meio à epidemia de influenza? Por quê?“, publicada no dia 24/01/22.)

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Antes da assembleia, às 14h, foi realizada a audiência pública “Presente e futuro das universidades estaduais”. O evento foi transmitido ao vivo nas redes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No YouTube do Sindiprol/Aduel, você pode ver as falas de Ronaldo Gaspar, presidente do Sindiprol/Aduel, e Simone Jabur, vice-presidente da Sesduem, que representaram o Comando Sindical Docente na audiência. O vídeo está disponível aqui.

Lei Geral das Universidades (LGU)  

Como em 2019 e 2020, nas semanas próximas ao final do ano de 2021, o governador Ratinho Jr. enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) novos ataques contra servidoras, servidores e os serviços públicos. Na quinta-feira passada, dia 2/12, ele enviou o projeto de Lei Geral das Universidades (LGU), que afronta a autonomia das universidades. Em inúmeras reuniões e boletins, tratamos do assunto. Inclusive, junto com comunidades acadêmicas de outras Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), fizemos dois seminários cujos resultados foram o rechaço integral à minuta de lei. 

Para lutar contra os ataques do governo Ratinho Jr., foram tirados alguns encaminhamentos da assembleia. Um deles é participar das manifestações que serão realizadas, entre os dias 13 (segunda) e 15 (quarta), em Curitiba, contra a LGU e pela data-base. Todos os dias, será disponibilizado transporte para os interessados, saindo de Londrina e retornando no mesmo dia, após a manifestação. Os horários de saída e retorno serão combinados posteriormente. 

Para participar da manifestação, preencha este formulário aqui.  

Além disso, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 

• Enviar ofício à Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) para exigir um posicionamento público e claro sobre a LGU;  
• Fazer uma carta aberta pública aos reitores, como deliberação da assembleia docente, alertando para a gravidade da LGU e da responsabilidade diferenciada deles nessa proposta de desmonte das universidades estaduais do Paraná (confira a carta abaixo) ; exigir dos reitores e Apiesp que coloquem em ação todos os seus recursos institucionais para se opor à tramitação da LGU;  
• Entrar em contato com os deputados para marcar conversa sobre a LGU, pressionando pela não aprovação;  
• Organizar atividade de mobilização contra a LGU em Londrina; 
• Campanha contra a LGU para votação no plebiscito que ocorrerá na UEL entre sexta (10) e segunda (13). 

Data-base 

Dias antes do envio da LGU à Alep, Ratinho Jr. havia anunciado uma proposta de reposição salarial de 3%, que sabemos ser o índice do acordo resultante da greve de 2019, portanto, o pagamento de algo que o próprio governador havia descumprido. Como estes 3% não são nenhuma benesse e muito menos sinalizam a reposição das enormes perdas salariais de servidoras e servidores, foi deliberado pela necessidade de cobrança da reposição salarial integral, inclusive nas manifestações da próxima semana em Curitiba. Se mantidas as previsões, a defasagem pode chegar a 38%, em maio de 2022, na data-base.  

Informe sobre a decisão de TJ-PR de 06/12/2021 

No dia 6/12, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em decisão unânime, definiram tese sobre a inconstitucionalidade do adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017, mas foi suspensa em julho daquele ano por nova lei proposta pelo Poder Executivo. Com isso, deixou de ser implementada a parcela de janeiro de 2017, correspondente à inflação de 2016 mais 1% de perda de massa salarial. O julgamento se deu no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0023721-67.2017.8.16.000.  

Como outros sindicatos, o Sindiprol/Aduel também ajuizou, no ano de 2017, uma ação coletiva sobre o tema em nome de seus filiados, a qual, tão logo esta decisão se torne definitiva e aplicável, será por ela contemplada. O acordão, porém, ainda não foi publicado, e ainda cabem recursos ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do estado do Paraná. Isso significa que o trânsito em julgado (decisão definitiva) e o eventual pagamento aos servidores ainda podem demorar de meses a anos. Sendo assim, manteremos a categoria atualizada, de modo que qualquer novidade será devidamente informada aos nosso filiados. 

Retorno presencial 

O Sindiprol/Aduel, em reuniões por centros de estudo da UEL e agora na assembleia virtual, levou este ponto de pauta e se posicionou no sentido de cobrar que os protocolos de segurança sejam cumpridos no retorno das atividades presenciais, além de se colocar à disposição para receber reclamações e denúncias de professoras e professores que estiverem trabalhando em locais cujos protocolos de biossegurança não estejam sendo respeitados 

Na UEL, o retorno está marcado para acontecer no dia 24/01/22. Para o sindicato, é importante recepcionar professoras e professores com materiais e atividades, a fim de mobilizar, preparar e construir a greve unificada dos servidores públicos estaduais. 

Não à LGU! 

Pela reposição salarial integral já! 

Rumo à construção da greve unificada dos servidores públicos estaduais! 

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Carta aberta aos reitores

Nos próximos dias, a Lei Geral das Universidades (LGU) pode ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Se isto ocorrer, o impacto negativo sobre a autonomia universitária será imenso, bem como sobre as condições materiais e o pessoal necessário ao bom funcionamento das universidades. Inclusive, os seus efeitos negativos podem ser até mesmo irreversíveis a curto e médio prazo, destruindo pesquisa em andamento e desestruturando corpos docentes nas pós-graduações.

Considerando o ataque frontal à autonomia universitária a partir da proposta da LGU, e do rechaço a essa proposta pelas comunidades universitárias, as reitorias têm a obrigação de se posicionarem contrárias à tramitação de algo que significa a liquidação do ensino público superior do Paraná.

Diante desse terrível quadro, os docentes da UEL, Uenp e Unespar/Apucarana, em assembleia para tratar do assunto, realizada virtualmente no dia 8/12/21, solicitam às administrações superiores destas universidades um pronunciamento imediato, claro e público contra a LGU.

Assembleia docente do Sindiprol/Aduel (UEL, Uenp e Unespar/Apucarana)

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Nota aos traidores da autonomia universitária

No momento mais decisivo do futuro das universidades públicas do Paraná, quando seu destino em direção ao abismo será votado na Assembleia Legislativa do estado (Alep) em virtude da apresentação da famigerada Lei Geral das Universidades (LGU), a maioria dos reitores ou não se manifestou em defesa da autonomia universitária, portanto, contrariamente a ela, ou, com igual ou maior gravidade, se aliou vergonhosamente ao governo Ratinho Jr. e Aldo Bona, ao sair em sua defesa.

Em 2019, a esmagadora maioria dos conselhos superiores, junto com as mobilizações sindical e estudantil, se posicionou frontalmente contrária à LGU. Agora, deparamo-nos com reitores que traem a autonomia universitária na defesa de um projeto inconstitucional. Saibam que todas as universidades sairão perdendo, independentemente de tamanho ou qualquer outro critério. Saibam também que vocês serão cobrados pelos seus atos, pois são os representantes eleitos para a defesa das universidades do estado. Vocês não ficarão impunes, suas comunidades internas irão lhes cobrar pela postura de traição ao se postarem de joelhos diante dos nossos carrascos.

Desse modo, a diretoria do Sindiprol/Aduel expressa todo o seu repúdio a esta postura indigna da maioria dos reitores no momento mais decisivo do destino das universidades públicas do Paraná.

Não à LGU!
Fora Ratinho e Aldo Bona!
Fora traidores!

(Última atualização feita no dia 15/12/21 para incluir a nota acima.)

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