Visando também a coesão na apresentação do informe sobre a carreira, o primeiro ponto de pauta de todas elas, este será feito por meio da apresentação de um vídeo gravado pelo presidente do Sindiprol/Aduel, Ronaldo Gaspar, que é observador no grupo da Seti.

Assim, o Sindiprol/Aduel convoca todas e todos os docentes da UEL para assembleia com a seguinte pauta:

1) Expediente:
Informes: carreira docente.

2) Ordem do dia:
Apreciação da proposta de reposição salarial de 5,79%;
Paralisação no dia 11 de abril.

3) Assuntos gerais.

Data e horário: quarta-feira (5/04) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH

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Assembleia docente da Uenp

Na Uenp, a assembleia será no mesmo horário e terá a mesma pauta, mas será realizada virtualmente. O link do Meet foi enviado pelas listas de e-mails e de WhatsApps. Caso não tenha recebido, escreva para comunicacao@sindiproladuel.org.br.

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7h e 13h – Panfletagem no campus da UEL
– Cancela de acesso pela avenida Castelo Branco
– Cancela de acesso pela reitoria/COU

7h e 13h – Panfletagem no CCS/HU
– Hemocentro
– Estacionamento

9h30 – Ato em defesa da data-base
– Anfiteatro do Cesa

14h30 – Atividade com os professores com contrato temporário
– Anfiteatro do Cesa

19h30 – Live “Reposição salarial e defesa das universidades públicas do Paraná” com dirigentes de sindicatos de docentes e técnicos

– YouTube

Contamos com a sua presença! Juntos somos mais fortes!
Data-base já!
Reposição salarial integral já!

Confira a campanha salarial de 2023:

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Saiba quais atividades estão programadas para a paralisação na UEL

A decisão dos docentes da UEL se soma às de Adunioeste, Sindunespar e também da Assuel Sindicato, que já realizaram assembleias para deliberar sobre a paralisação. A da Sesduem será na próxima semana, no dia 7 (terça), e a da Uenp, que também é da base do Sindiprol/Aduel, está marcada para o dia 8 (quarta), às 16h, no Anfiteatro do Botânico, que fica no campus de Bandeirantes. 

Informes 

Lei Geral das Universidades 

Além de uma breve recapitulação da luta do Sindiprol/Aduel contra a LGU, foi feita uma atualização da situação dela, incluindo a primeira reunião de um Grupo de Trabalho interno da UEL. Também foi mencionada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e o recente parecer do Ministério Público sobre ela, que apontou, em linha com nossos questionamentos, a inconstitucionalidade da lei, particularmente quanto ao possível fechamento de cursos e à não realização de concursos. Confira o parecer completo clicando aqui. 

Carreira docente 

No ano passado, como resposta à cobrança dos sindicatos pela reposição salarial, o então superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar da carreira de docentes e agentes universitários. Para nós, ele basicamente resultou em um aumento do adicional de titulação em 5 pontos percentuais. Bem distante de nossa proposta histórica de mudança de 25% para 40%, 45% para 70% e 75% para 100%.  

Hoje, há uma discussão nova no estado que envolve um aumento do adicional de titulação para o nível da reivindicação histórica, a criação de um novo nível de Professor Associado e a possível incorporação do Professor Titular à carreira. 

Contrato de trabalho temporário 

Primeiro, foi relembrada toda a mobilização promovida pelo Sindiprol/Aduel e pelos professores com contrato temporário em busca de, basicamente, condições isonômicas de trabalho. Além da já perceptível melhora na atribuição de carga horária, falta ainda uma regulamentação mais transparente para padronizar a situação em todos os departamentos da UEL. Para tratar do tema, foi informado sobre a existência de um Grupo de Trabalho da universidade que irá debater as resoluções que regulamentam a carga horária docente. 

Sobre as férias, foi informado que, em algumas universidades, não há nenhuma regulamentação que obrigue os docentes com contrato temporário a tirarem todas as suas durante o recesso das atividades acadêmicas. Na UEL, há uma resolução que obriga que parte das férias sejam fruídas no recesso. Portanto, nesse aspecto, precisamos lutar pela regulamentação isonômica das férias dos docentes com contrato temporário, devolvendo-lhes o recesso acadêmico, tal como é a situação dos docentes efetivos.  

Campanha salarial 

Antes da apresentação dos dados econômicos e da proposta de paralisação no dia 15, foi explicado o porquê das alternativas jurídicas e parlamentares não serem suficientes em nossa luta pela reposição salarial. Já que não há mesa de negociação e tampouco diálogo – as reuniões que seriam realizadas esta semana (Seti e Casa Civil/Seap) foram adiadas para a próxima terça-feira (7) -, em suma, só haverá vitória com luta política! 

Foi feita, na sequência, uma exposição de alguns dados (limites de gasto com pessoal, superávit orçamentário, renúncias fiscais etc.), baseados em documentos do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que atestam a capacidade que o governo Ratinho Jr. teria de conceder a reposição salarial para servidoras e servidores. Se ele não o concede, é por causa de uma política deliberada de arrocho salarial que vem desde o governo Beto Richa. 

Para 2023, o governo destinou, na lei orçamentária, um montante em torno de R$ 750 milhões para a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público. Por um lado, ele representa um percentual de apenas 2,3%. Por outro, existindo essa destinação na lei, com luta, poderemos reivindicar um valor maior. 

Por isso, as e os docentes presentes aprovaram a paralisação das atividades no dia 15 de março. Foi também constituída uma comissão para organizar as atividades a serem realizadas na data, incluindo a proposta aprovada de realização de uma assembleia de mobilização. Na parte da manhã, também será realizada uma live estadual com dirigentes de sindicatos de servidores públicos das universidades estaduais. 

Ainda foi aprovada a proposta de discussão de um calendário de paralisações e atividades junto ao Comando Sindical Docente (CSD) e ao FES e a realização de assembleias de mobilização no próprio dia 15, bem como a indicação para que outros sindicatos realizem assembleias e avaliem a possibilidade da deflagração de uma greve pela data-base nos próximos meses. 

Data-base já! 

Reposição salarial integral já! 

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Data-base 

Com uma defasagem salarial de 37%, foi apresentada a possibilidade de que as e os servidores públicos cheguem no final deste ano com perdas ao redor dos 50%, considerando, inclusive, que a reposição da inflação nos salários não foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná para 2023.  

Docentes com contratos temporários 

Sobre as e os docentes com contrato temporário, foram relatadas as reuniões feitas pela diretoria da seção sindical tanto com eles quanto com a reitoria da UEL, além de terem sido apresentados alguns dados colhidos na pesquisa sobre as condições de trabalho desse segmento (ainda mais) precarizado da categoria – confira a apresentação feita na assembleia clicando aqui. Em breve, publicaremos um relatório completo com os resultados dela. 

Também foram aprovados alguns encaminhamentos para a sequência da luta por melhores condições de trabalho, como levar para debate com outras seções sindicais a possibilidade de incluir na pauta a efetivação dos docentes com contrato temporário, a construção coletiva de uma política relativa à distribuição de carga horária, a necessária revogação da Lei Geral das Universidades (LGU) e uma avaliação sobre a existência de contratos temporários em IES de todo o país. 

Progressões e promoções 

No terceiro ponto de pauta da assembleia, que também foi abordado nas reuniões com a reitoria da universidade, foram apresentadas algumas questões relativas ao não exercício da autonomia universitária por parte da administração da UEL, que implicou na não implantação delas e, consequentemente, em prejuízos a servidoras e servidores.  

Liberação de progressões e promoções: prejuízos na UEL 

Com o despacho de 29 de agosto, o governo liberou as progressões e promoções para todas as categorias do funcionalismo público estadual. Longe de ser uma benesse, essa liberação é o resultado de muita pressão sindical sobre o governo e a Assembleia Legislativa (Alep) para a efetivação daquilo que é um direito básico do servidor. Não é casual que essa liberação tenha ocorrido na véspera de um dia de grande importância no calendário de lutas das e dos professores da educação básica: 30 de agosto, momento de rememorar a violência do governo de Álvaro Dias, que, em 1988, colocou a cavalaria contra lutadores da categoria. 

No dia seguinte, essa informação do despacho foi publicada na lista docente. Porém, é importante frisar que, diferentemente de outras categorias, as universidades estaduais gozam de autonomia de gestão e, no caso das progressões e promoções, já poderiam tê-las implantado ao longo deste ano, como fizeram outras IEES que não estão no Meta-4. Por conta dessa negligência ou falta de firmeza na defesa da autonomia – e, por extensão, dos servidores da UEL –, estes, comparados com os docentes e agentes universitários daquelas, tiveram prejuízo financeiro imediato, pois o atraso na implantação vai resultar em perda de meses de incremento salarial e adiamento do período (perdido) entre a aquisição do direito e a sua implantação – também com a correspondente perda salarial. Quem vai pagar por esses prejuízos financeiros e de evolução na carreira? Certamente, a reitoria – tanto a atual como a anterior – não vai assumir para si essa responsabilidade, ficando assim os prejuízos contabilizados nas contas e carreiras dos docentes e agentes universitários da UEL.  

Esse prejuízo demonstra a necessidade de aumentarmos a pressão sobre a administração da universidade, pois o alinhamento estrito desta com as nefastas políticas do governo estadual se traduz em inequívoco prejuízo aos servidores da UEL e algumas outras IEES.  

Professor titular: carreira ou concurso externo 

Para finalizar, foi apresentada a discussão existente em algumas IEES do estado do Paraná sobre a possibilidade de incluir na luta da categoria docente a inclusão do professor titular na carreira. Atualmente, tal posição está prevista para ser preenchida com concurso externo. A questão retornará para discussão em outros momentos. 

Juntos somos mais fortes! 

Saudações sindicais! 

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Depois de amplo debate, cientes de que o governo tem levado a cabo uma política salarial sem fundamento nos dados do orçamento do estado – portanto, puramente persecutória ao funcionalismo –, os docentes da UEL deliberaram pela paralisação das atividades no dia 21 de junho, para adensar o Ato Unificado pela Reposição Salarial, que será realizado em Curitiba, com organização do Fórum das Entidades Sindicais (FES). Também serão realizadas panfletagens no campus da UEL neste dia. Mais informações estão no final do texto.

Os docentes da Uenp deliberaram pela realização de tarefas de mobilização e conscientização na universidade, além da participação no ato do dia 21 de junho.

O Sindiprol/Aduel vai disponibilizar transporte para todas e todos aqueles que se dispuserem a fortalecer essa luta com a sua presença no ato. Os horários de saída e retorno serão combinados posteriormente.

Link do formulário para participar do ato em Curitiba: https://forms.gle/hvxT9vhrn8QUsFP66

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Panfletagens no campus da UEL – 21 de junho

No dia 21 de junho, enquanto servidoras e servidores estarão em Curitiba, na manifestação organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), conforme aprovado na assembleia docente do dia 9, estaremos também realizando panfletagens no campus da UEL, para denunciar a política de arrocho salarial e desmonte dos serviços públicos do governo Ratinho Jr.

Convocamos todas e todos para participarem das panfletagens, cujas concentrações serão às 7h30, na cancela de acesso pela avenida Castelo Branco e na via de acesso ao CCB. Os pontos estão marcados com uma estrela na segunda imagem.

Data-base já!

Pela reposição salarial integral!

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