Enquanto algumas carreiras do serviço público estadual tiveram elevação das remunerações, mantêm recomposição salarial integral e têm previsão de reajuste em lei para este ano, o magistério superior acumula perdas em níveis alarmantes. Atualmente, a nossa é a única categoria para a qual exige-se a titulação de doutor para quase todas as contratações, seja de estatutário ou CRES, mas temos pisos salariais mais baixos do que quase todos os profissionais do estado – inclusive do que os agentes universitários. E, além disso, o nosso teto salarial, após quinze anos de carreira, é mais baixo do que o piso de algumas categorias, como Auditores fiscais, Procuradores e Juízes. Isso revela as escolhas políticas que movem a administração do estado: desvalorização do trabalho docente e rebaixamento do papel estratégico da universidade pública no desenvolvimento do Paraná. Situação em franca oposição ao discurso modernizante de Ratinho Jr. Por isso, o tal “Método Paraná” de governar significa, para os docentes, imenso arrocho salarial; para as universidades, supressão da autonomia e precarização. 

Diante desse cenário de insuportável arrocho, a categoria inicia o semestre em estado de mobilização. Na assembleia do dia 25/02, em repúdio ao arrocho salarial e à política de desvalorização do trabalho dos docentes do magistério superior, a categoria decidiu de modo unânime pela paralisação das atividades no dia 17 de março. Ao mesmo tempo, também deliberou pela necessidade de avançarmos na organização coletiva rumo à assembleia do dia 19 de março, quando será deliberada a deflagração ou não de greve. 

A defesa da universidade pública passa necessariamente pela valorização de quem a sustenta diariamente. Participar das mobilizações é fundamental para conquistar melhores salários e condições de trabalho, bem como garantir algum futuro à carreira docente e às universidades estaduais do Paraná. 

– Pela reposição salarial integral! Data-base já!! 

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Desde que assumiu, o governo só autorizou a instalação de mesas de negociação salarial com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) depois de grandes manifestações ou greves. Essa foi a situação tanto em 2019 quanto agora em 2022. Neste ano, foi assim após o 29 de abril (inicialmente prometeu e, posteriormente, descumpriu), como também após a recente paralisação de 21 de junho.  

No entanto, desta vez, o governo pediu mais tempo para responder sobre a data-base e, ao final, não apresentou proposta alguma de reposição, mantendo, assim, o arrocho salarial que rói mais de 1/3 dos salários do funcionalismo. Mais ainda, o governo Ratinho Jr. segue recusando até mesmo o pagamento dos 3,39%, que corresponde ao resíduo do acordo de greve de 2015, em relação ao qual já existe decisão judicial indicando a obrigação de pagamento pelo estado.

Em reunião na última terça-feira (28/06), quando não apresentou qualquer resposta em relação à data-base, o governo prometeu destravar as promoções e progressões de 2021 e 2022 e os quinquênios e anuênios para as categorias que sofreram com o congelamento das carreiras na pandemia. 

Confira a live especial de quarta-feira (29/06) sobre data-base, luta e negociação 

Mudança nas carreiras e incremento no adicional de titulação 

O governo Ratinho Jr. tem usado a estratégia de dividir as categorias para desmobilizar e impor derrotas a elas. Isso ficou explícito em março deste ano, quando ele concedeu um auxílio-alimentação para alguns segmentos do funcionalismo, dentre os quais não estavam os servidores das universidades estaduais. Como reação, sindicatos que os representam solicitaram reuniões com o Superintendente da Seti (Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), prof. Aldo Bona, e outra com o Chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, para tratar da data-base e do tratamento isonômico das categorias.  

Na reunião com a Seti, os representantes sindicais foram surpreendidos com a proposta do superintendente de criação de um grupo de trabalho para reestruturação das carreiras de agentes universitários e docentes. Com ampla maioria governista e a presença de apenas dois representantes das categorias, a participação no grupo se restringiu a evitar alterações nefastas na carreira docente. Apesar de algumas mudanças na carreira dos agentes universitários, deste grupo, para nós, docentes, resultou um parco incremento de 5% nos adicionais de titulação, que, sobre o salário global, representa algo em torno de 2,5%. Parco pois nossa reivindicação era de uma valorização muito maior, com incrementos de 25% nesses percentuais.  

E mais, esse mísero incremento só saiu após o compromisso da superintendência em reduzir os orçamentos das IEES em valor equivalente ao montante do incremento salarial. Portanto, Ratinho quer lançar sobre as costas do funcionalismo não apenas todo o ônus da crise econômica, mas também a precarização das condições materiais e de funcionamento das universidades. Não devemos depositar nenhuma confiança neste governo e suas manobras sorrateiras. 

No fundo, o que o governo fez foi uma manobra para não pagar o que nos deve de fato e de direito. Por isso mesmo, esta migalha não deve tirar de nosso foco a pauta que unificada todo o funcionalismo estadual: a data-base. Como esse governo já provou que só dialoga e recebe os sindicatos com mobilizações e greves, esta é nossa tarefa. Trata-se, então, de discutir o melhor momento. O certo é que este governo só entende a linguagem da força, da pressão das lutas e das ruas.   

Sem lutas, não há conquistas! 

Data-base Já!  

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A atividade é resultado da plenária regional do Fórum das Entidades Sindicais (FES), que foi realizada na tarde da última sexta-feira (13), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel. Todas e todos estão convidados. Juntos somos mais fortes!

Em defesa dos servidores e dos serviços públicos!
Ratinho Jr. já comeu 37% dos nossos salários!
Pela reposição salarial integral já!

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