Boletim da ADUEL, ASSUEL e DCE- Agosto de 2008

Por que o Reitor anda tão nervoso?

Nas últimas semanas o Reitor da UEL vem percorrendo os centros de estudos para “esclarecer”, segundo ele, as denúncias de irregularidades administrativas de sua gestão que o Conselho Universitário está investigando. Com esse fim, realiza reuniões das quais participam, “voluntariamente”, chefes de departamentos, coordenadores de colegiados e demais membros dos Conselhos de Centro, os quais, muitas vezes constrangidos, têm que ouvir as mesmas alegações que já fizera perante o Conselho Universitário na sessão em que este deliberou pela abertura das sindicâncias.

As entidades representativas não farão o debate público dos argumentos do Reitor, quanto às denúncias, nem na imprensa nem em qualquer outro espaço público, pois assim se comprometeram perante o Conselho Universitário e, principalmente, porque esperam que as comissões de sindicância façam o seu trabalho de maneira isenta e imparcial.

Tampouco polemizaremos, neste momento, sobre os ataques e as baixarias promovidas contra as entidades na tentativa de desqualificá-las, pois esse ataque é feito para desviar o foco do que deve ser apurado: a legalidade ou ilegalidade dos atos praticados pela sua administração. Além do mais, trata-se de matéria vencida, uma vez que o órgão máximo da Universidade acatou as denúncias e é ele (o Conselho Universitário) quem está fazendo as sindicâncias.

O que realmente chama a atenção dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes que participam desses “esclarecimentos”, é o nervosismo do Reitor. Daí porque é legitimo perguntar o que preocupa tanto o reitor se, como ele mesmo afirma, está “tranqüilo” com sua consciência quanto à legalidade dos seus atos? O que o leva a percorrer todos os centros de estudos numa maratona exaustiva e estafante, enquanto a universidade tem tantos outros problemas para resolver? Será que está preocupado com fatos que podem vir à tona durante as investigações e que a comunidade universitária não conhece? Do que será que ele tem tanto medo?

Reitor quer usar Instituição e Conselhos como “escudos”

Ao receberem a pauta da reunião do Conselho Universitário do último dia 21 de julho, vários Conselheiros ficaram estupefatos com um documento anexado pelo Reitor. Eram dois ofícios, assinados pelo Chefe de Gabinete, endereçados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Departamento de Direito Público da UEL.

Nesses ofícios, a Reitoria pede para estas Instituições indicarem advogados para acompanhar e assessorar as Sindicâncias, tal como deliberado pelo Conselho. Até aí, tudo bem. O problema é que, no final dos ofícios, o Reitor alega que as denúncias das entidades têm como denunciados o Reitor, o Vice-Reitor e os Membros dos Conselhos de Administração e Universitário (!!!). Isso mesmo, uma terrível INVERDADE por parte da Reitoria, senão vejamos:

1º. A representação tem como denunciado única e exclusivamente o Reitor da UEL. Eventuais pessoas ali mencionadas são meras citações para contextualizar os fatos tidos como irregulares;

2º. Caso existam mais pessoas envolvidas, isso quem irá descobrir e apontar são as SINDICÂNCIAS. É possível sim que, durante as investigações, a Sindicância conclua que mais pessoas estejam envolvidas. Porém, neste primeiro momento, as Sindicâncias foram criadas para investigar os atos do REITOR.

3º. Se os membros do Conselho de Administração e Conselho Universitário estivessem também envolvidos nas denúncias, como poderiam então compor as Sindicâncias em que eles mesmos seriam os “indiciados”? Eles iriam investigar a si próprios? Isso não faz nenhum sentido, o que comprova que a alegação da Reitoria nos Ofícios enviados à OAB e ao Depto de Direito Público é flagrantemente inverídica!!!

Vale desvendar a real intenção por trás desta informação inverídica descrita nos ofícios do Chefe do Gabinete do Reitor. Na verdade, o Reitor, desde o início, quer envolver o máximo de pessoas possível nestas denúncias.

A todo o momento fica dizendo que as denúncias “não são contra ele, mas sim contra a Instituição, os Conselhos e toda comunidade”. Isto não é verdade.

Com esta estratégia de argumentação o Reitor quer, na verdade, usar a Instituição e os Conselhos como “escudos” para se defender de denúncias em que ele é o ÚNICO denunciado.

As entidades solicitaram ao Conselho que RETIFIQUE o teor dos ofícios. Alguns dos membros do Conselho Universitário também fizeram o mesmo pedido. Da mesma forma, as entidades já estão providenciando o desmentido à OAB e Departamento de Direito Público.

Denúncia de fraude em documento público

As entidades representativas receberam cópias de documento que foi entregue oficialmente à comissão de sindicância que apura a denúncia de “Promessa indevida de emprego público, como assessor especial, em troca de serviços especializados de assessoria de imprensa durante campanha para reitor”. Os documentos fazem menção explícita de “cópias para as entidades representativas”.

Os documentos contêm fortes indícios de que houve ADULTERAÇÃO de processo administrativo interno da UEL com a finalidade de destruir provas que seriam investigadas pela sindicância, bem como favorecer o Reitor em processo trabalhista que se move contra ele.

Esperamos que o Conselho Universitário cumpra seu papel e investigue esta grave denúncia.

Reitoria estaria ameaçando membros das sindicâncias

As entidades receberam denúncias de que pessoas ligadas ao Gabinete estariam ameaçando membros de Comissões de Sindicâncias incumbidas de investigar o Reitor.

Pelas denúncias recebidas pelas entidades, alguns Conselheiros (membros de Sindicâncias) receberam “recados” de que serão alvos de denúncias e processos administrativos, caso o resultado das comissões não seja a absolvição do Reitor. Incluindo ameaças do tipo “Vamos ficar sabendo se você é amigo ou inimigo do Reitor”. Talvez fosse melhor verificar quem está ou não ao lado da verdade, ao lado da Universidade Estadual de Londrina.

Ainda segundo as denúncias, a estratégia da Reitoria seria a de intimidar aqueles membros de Sindicâncias que “representam uma ameaça” para o Reitor, pois estes agem de forma imparcial e independente nas Comissões.

É inaceitável que os membros das Sindicâncias sofram qualquer tipo de ameaça, constrangimento ou intimidação promovidas com o intuito de impedir ou direcionar os trabalhos para favorecer o Reitor.

Outra forma de constrangimento seria o caminho inverso, ou seja, assediar membros de Sindicâncias liberando “vantagens de última hora”. Afinal, parece que o reitor está fazendo uma “agenda positiva”. Esta “agenda positiva” seria verdadeiramente positiva se não contivesse, como plano de fundo, o objetivo escuso de fazer as comissões terminarem em “pizza”.

A comunidade universitária, que espera ansiosamente o resultado das comissões, está com todas as suas atenções voltadas para as Sindicâncias. Também acreditam na imparcialidade e isenção dos membros das Comissões. No entanto, não admitem qualquer indício de manipulação que venha por parte de quem é o alvo das investigações.