Unificar as Assembléias com os Funcionários

Na assembléia de docentes do dia 01/10 debateu-se o problema do desconto de 30% nos salários dos servidores em greve. A urgência para receber os dias parados quase leva alguns a substitui-la pela reivindicação central do nosso movimento: a reposição dos 50,03%. É necessário estarmos atentos para este tipo de confusões que podem nos desviar da finalidade central que nos unifica com todos os servidores do Estado. O desconto é ilegal, mas, é um recurso que o governo do Estado utiliza para amedrontar os servidores. Isto já era previsível, e a ADUEL desde há muito alertou para este fato.

Ao desconto é preciso responder com a reafirmação do nosso movimento! Se não pagarem os salários, não vamos repor as aulas!. É o nosso direito de trabalhadores livres!  Outra confusão que vem se repetindo é a que tenta opor o caráter unificado do nosso movimento à greve nas universidades. A partir das dificuldades das outras categorias entrarem firmemente na greve, pretende-se caracterizar uma greve isolada das universidades, opondo uma à outra. É necessário esclarecer que não há contradição entre ambas. O movimento unificado é um processo político da maior importância pois se trata de organizar o conjunto dos trabalhadores dispersos, sob uma mesma perspectiva. Freqüentemente, as burocracias sindicais se opõem a esta convergência, pois quando a massa dos trabalhadores começa ela a decidir sobre os caminhos da luta, costuma passar por cima das direções.

Contudo, não basta que as direções concordem em unificar o movimento. É preciso que os trabalhadores subjetivamente se convençam da necessidade de se sacrificarem por uma finalidade coletiva. E este convencimento, que é o elemento decisivo na ampliação do movimento, só pode ser o resultado da experiência própria ou da compreensão desta necessidade a partir da experiência alheia. Neste sentido, a manutenção da greve das universidades é um fator que potencializa o movimento unificado. Inversamente, o auto-isolamento das universidades, provocaria o fortalecimento do governo e o enfraquecimento dos trabalhadores.

Ao contrário do que se disse na assembléia de 01/10, a UEL nem sempre foi a primeira a entrar em greve. Só para exemplificar, quando a UEL entrou em greve no ano passado, os professores da APP já estavam parados há 15 dias. Ademais, o inicio de nosso movimento foi influenciado pela deflagração da greve da UEM. Não há razões, portanto, para separar a greve das universidades do movimento unificado.

Quando a ADUEL formulou a defesa do movimento unificado não o fez por conveniência (para que os outros nos ajudassem a conseguir nossas reivindicações), mas por estar convencida de que esta é a única perspectiva correta para os trabalhadores do Estado. Por isso, mesmo que as demais categorias não acompanhem na totalidade a greve atual, devemos continuar defendendo a unificação com todos os servidores do estado.

Entretanto, na condução da greve na UEL é fundamental avançar na direção da unificação. As assembléias de docentes e funcionários, inclusive os do HU e HC, devem ser unificadas, para dar maior força e determinação ao nosso movimento. É necessário também reconstituir urgentemente um comando unificado de greve para potencializar o ingresso de todos os setores no movimento da greve e enfrentar os adversários externos e internos.

Cancelar o vestibular e o ano letivo

Na assembléia do dia 01/10 foram discutidas estas duas propostas acima como formas de pressionar o governo do Estado. Imediatamente, a administração da UEL (o reitor em exercício e o Coordenador da CAE) manifestaram-se publicamente contrários a estas propostas. Além disso, numa manobra protelatória, o Dr. Pedro Gordan resolveu convocar o Conselho Universitário somente para a sexta feira dia 5 de outubro.

Vê-se desta forma, que apesar das declarações em contrário, muito pouco mudou na mentalidade dos dirigentes que comandam a UEL. Estão lá para defender os interesses do governo do Estado contra os da comunidade universitária. Exemplo disso é a declaração do Coordenador da CAE, Prof. Luiz Carlos Bruschi, na Folha de Londrina de 3/10, de que “não posso admitir que a UEL seja penalizada pelo movimento”, em relação à suspensão do vestibular. Além do tom arrogante e autoritário, deixa claro que para ele o movimento não faz parte da UEL, e que a UEL é a administração. Exigimos que o Conselho Universitário se reúna e delibere sobre estas propostas das Assembléias de docentes e funcionários!

Pela continuidade da greve

Se não tivéssemos certeza do mérito de nossas reivindicações não teríamos entrado em greve, particularmente, não estaríamos em greve por todo este tempo.

Se não soubéssemos que o Estado tem condições financeiras de efetivar a reposição salarial, também não estaríamos em greve. Elementos que comprovam tal afirmação: a) declarações de membros do governo, como o presidente da assembléia legislativa, da existência de disponibilidade financeira no orçamento do Estado; b) estudos mostrando aumento da arrecadação do ICMS do Estado, inclusive anunciado pelo próprio governador com propagandas pagas com dinheiro público.

Se não tivéssemos certeza de que existem possibilidades de vitória de nosso movimento, não estaríamos em greve. Essa possibilidade de vitória baseia-se no fato de que o movimento unificado nas três instituições universitárias está forte e coeso e de que o movimento unificado nas categorias profissionais dentro de cada universidade também permanece fortalecido.

Essas condições são dadas e inquestionáveis. Resta-nos, portanto, respondermos duas outras questões fundamentais: a) Como transformar a possibilidade de vitória em vitória efetiva, materializada sob a forma de reposição salarial? b) Como deter as tentativas de corrosão do movimento de greve apresentadas por alguns poucos professores na assembléia de terça-feira, 29/01 e divulgadas pela imprensa no dia seguinte, professores estes que começam a anunciar suas posições de rendição às pressões externas pelo fim da greve?

A resposta à primeira questão é clara e lógica: é preciso manter o movimento unificado, em greve, até que o governo apresente uma proposta concreta de reposição.

A resposta à segunda questão exige que os comandos estadual e local e que as direções dos sindicatos explicitem claramente às suas bases os pontos acima, ou seja, que o movimento continua forte, unificado e com possibilidades concretas de vitória.

As demissões: violência e intimidação

A recente demissão do estudante da UEM Edmilson Camargo do serviço público estadual – era agente penitenciário – e a tentativa de demissão do professor Paulo Matias, vinculado à mesma universidade, mostram uma vez mais a cara do governo Lerner: um governo intransigente, antidemocrático e vingativo. A tentativa de demissão do Professor Doutor Paulo Matias não se efetivou ainda, tão-somente devido ao posicionamento firme e em respeito à autonomia universitária apresentado pela comunidade universitária, ao que agora se soma o repúdio da comunidade científica internacional, tendo em vista ser esse professor uma autoridade reconhecida em sua área de trabalho. Essa violência patrocinada por nosso (in)digníssimo governador mostra-se como ação emblemática de seu real posicionamento com relação à autonomia universitária, com relação ao nosso direito de greve, e mostra-se também como ação intimidatória ante todo o funcionalismo público estadual.

Os atos executivos do reitor

Revoltante a atitude do reitor Pedro Gordon de baixar atos executivos exigindo o retorno ao trabalho dos grevistas sob pena de sanções. Com esta ação ele demonstra não ter nenhum respeito pelas deliberações do Conselho Universitário, que decidiu que nenhum professor ou funcionário deve sofrer penalidade por não assinar a folha ponto.

Parece recorrente nos últimos anos que, reitores da UEL se julguem acima das instâncias decisórias da instituição. A justificativa de que acima da própria UEL está a justiça parece-nos falaciosa. Que justiça é essa que se esqueceu do nosso direito de reposição salarial nos últimos anos? Além disso, consta no artigo 207 da constituição que as universidades gozam de autonomia.

Espera-se do reitor que seja menos afoito ao atender às decisões judiciais que têm origem na ações impetradas pelo Governo do Estado e outros interessados na destruição da Universidade Púbica. E, atue como representante da instância máxima desta universidade, que para tal o designou, o Conselho Universitário.

Aduel e Sindiprol nos Centros

A Aduel esteve nas reuniões realizadas com os docentes nos centros de estudo na quarta e quinta feira passadas.

A maior parte dos companheiros acredita que a greve deve continuar. Não há motivos para interrompermos o movimento uma vez que o governador não apresentou nenhuma proposta concreta.

O balanço que fazemos é que predomina a vontade de continuar firmes no movimento unificado. Há docentes em todos os centros que pensam na possibilidade de interrompermos a greve para retoma-la mais adiante, mas, com exceção do CCS, não ouvimos nas reuniões manifestações no sentido de quebrar unilateralmente o movimento unificado. Pelo contrário, na maioria dos centros fala-se na possibilidade de retomar as aulas para alguns grupos (formandos, pós-graduação) mas não em sair da greve.

 
 

Boletim da ADUEL, ASSUEL e DCE- Agosto de 2008

 

Por que o Reitor anda tão nervoso?

Nas últimas semanas o Reitor da UEL vem percorrendo os centros de estudos para “esclarecer”, segundo ele, as denúncias de irregularidades administrativas de sua gestão que o Conselho Universitário está investigando. Com esse fim, realiza reuniões das quais participam, “voluntariamente”, chefes de departamentos, coordenadores de colegiados e demais membros dos Conselhos de Centro, os quais, muitas vezes constrangidos, têm que ouvir as mesmas alegações que já fizera perante o Conselho Universitário na sessão em que este deliberou pela abertura das sindicâncias.

As entidades representativas não farão o debate público dos argumentos do Reitor, quanto às denúncias, nem na imprensa nem em qualquer outro espaço público, pois assim se comprometeram perante o Conselho Universitário e, principalmente, porque esperam que as comissões de sindicância façam o seu trabalho de maneira isenta e imparcial.

Tampouco polemizaremos, neste momento, sobre os ataques e as baixarias promovidas contra as entidades na tentativa de desqualificá-las, pois esse ataque é feito para desviar o foco do que deve ser apurado: a legalidade ou ilegalidade dos atos praticados pela sua administração. Além do mais, trata-se de matéria vencida, uma vez que o órgão máximo da Universidade acatou as denúncias e é ele (o Conselho Universitário) quem está fazendo as sindicâncias.

O que realmente chama a atenção dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes que participam desses “esclarecimentos”, é o nervosismo do Reitor. Daí porque é legitimo perguntar o que preocupa tanto o reitor se, como ele mesmo afirma, está “tranqüilo” com sua consciência quanto à legalidade dos seus atos? O que o leva a percorrer todos os centros de estudos numa maratona exaustiva e estafante, enquanto a universidade tem tantos outros problemas para resolver? Será que está preocupado com fatos que podem vir à tona durante as investigações e que a comunidade universitária não conhece? Do que será que ele tem tanto medo?

Reitor quer usar Instituição e Conselhos como “escudos”

Ao receberem a pauta da reunião do Conselho Universitário do último dia 21 de julho, vários Conselheiros ficaram estupefatos com um documento anexado pelo Reitor. Eram dois ofícios, assinados pelo Chefe de Gabinete, endereçados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Departamento de Direito Público da UEL.

Nesses ofícios, a Reitoria pede para estas Instituições indicarem advogados para acompanhar e assessorar as Sindicâncias, tal como deliberado pelo Conselho. Até aí, tudo bem. O problema é que, no final dos ofícios, o Reitor alega que as denúncias das entidades têm como denunciados o Reitor, o Vice-Reitor e os Membros dos Conselhos de Administração e Universitário (!!!). Isso mesmo, uma terrível INVERDADE por parte da Reitoria, senão vejamos:

1º. A representação tem como denunciado única e exclusivamente o Reitor da UEL. Eventuais pessoas ali mencionadas são meras citações para contextualizar os fatos tidos como irregulares;

2º. Caso existam mais pessoas envolvidas, isso quem irá descobrir e apontar são as SINDICÂNCIAS. É possível sim que, durante as investigações, a Sindicância conclua que mais pessoas estejam envolvidas. Porém, neste primeiro momento, as Sindicâncias foram criadas para investigar os atos do REITOR.

3º. Se os membros do Conselho de Administração e Conselho Universitário estivessem também envolvidos nas denúncias, como poderiam então compor as Sindicâncias em que eles mesmos seriam os “indiciados”? Eles iriam investigar a si próprios? Isso não faz nenhum sentido, o que comprova que a alegação da Reitoria nos Ofícios enviados à OAB e ao Depto de Direito Público é flagrantemente inverídica!!!

Vale desvendar a real intenção por trás desta informação inverídica descrita nos ofícios do Chefe do Gabinete do Reitor. Na verdade, o Reitor, desde o início, quer envolver o máximo de pessoas possível nestas denúncias.

A todo o momento fica dizendo que as denúncias “não são contra ele, mas sim contra a Instituição, os Conselhos e toda comunidade”. Isto não é verdade.

Com esta estratégia de argumentação o Reitor quer, na verdade, usar a Instituição e os Conselhos como “escudos” para se defender de denúncias em que ele é o ÚNICO denunciado.

As entidades solicitaram ao Conselho que RETIFIQUE o teor dos ofícios. Alguns dos membros do Conselho Universitário também fizeram o mesmo pedido. Da mesma forma, as entidades já estão providenciando o desmentido à OAB e Departamento de Direito Público.

Denúncia de fraude em documento público

As entidades representativas receberam cópias de documento que foi entregue oficialmente à comissão de sindicância que apura a denúncia de “Promessa indevida de emprego público, como assessor especial, em troca de serviços especializados de assessoria de imprensa durante campanha para reitor”. Os documentos fazem menção explícita de “cópias para as entidades representativas”.

Os documentos contêm fortes indícios de que houve ADULTERAÇÃO de processo administrativo interno da UEL com a finalidade de destruir provas que seriam investigadas pela sindicância, bem como favorecer o Reitor em processo trabalhista que se move contra ele.

Esperamos que o Conselho Universitário cumpra seu papel e investigue esta grave denúncia.

Reitoria estaria ameaçando membros das sindicâncias

As entidades receberam denúncias de que pessoas ligadas ao Gabinete estariam ameaçando membros de Comissões de Sindicâncias incumbidas de investigar o Reitor.

Pelas denúncias recebidas pelas entidades, alguns Conselheiros (membros de Sindicâncias) receberam “recados” de que serão alvos de denúncias e processos administrativos, caso o resultado das comissões não seja a absolvição do Reitor. Incluindo ameaças do tipo “Vamos ficar sabendo se você é amigo ou inimigo do Reitor”. Talvez fosse melhor verificar quem está ou não ao lado da verdade, ao lado da Universidade Estadual de Londrina.

Ainda segundo as denúncias, a estratégia da Reitoria seria a de intimidar aqueles membros de Sindicâncias que “representam uma ameaça” para o Reitor, pois estes agem de forma imparcial e independente nas Comissões.

É inaceitável que os membros das Sindicâncias sofram qualquer tipo de ameaça, constrangimento ou intimidação promovidas com o intuito de impedir ou direcionar os trabalhos para favorecer o Reitor.

Outra forma de constrangimento seria o caminho inverso, ou seja, assediar membros de Sindicâncias liberando “vantagens de última hora”. Afinal, parece que o reitor está fazendo uma “agenda positiva”. Esta “agenda positiva” seria verdadeiramente positiva se não contivesse, como plano de fundo, o objetivo escuso de fazer as comissões terminarem em “pizza”.

A comunidade universitária, que espera ansiosamente o resultado das comissões, está com todas as suas atenções voltadas para as Sindicâncias. Também acreditam na imparcialidade e isenção dos membros das Comissões. No entanto, não admitem qualquer indício de manipulação que venha por parte de quem é o alvo das investigações.

Assembleia Geral

O Sindicato dos Professores de Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região – Sindiprol/Aduel – convoca os docentes associados

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