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A mobilização foi deliberada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e, em Londrina, está sendo organizada pelo Sindiprol/Aduel, APP-Sindicato Londrina, Assuel, Sindpar e SindSaúde. Confira mais informações abaixo.

Foi deliberada também, em votação unânime, a abertura de uma assembleia aberta para votação itinerante sobre a transferência de valores financeiros destinados à Aduenp e à Sindunespar (em breve, publicaremos uma nota explicativa sobre o assunto). A assembleia aberta terá início junto com a votação na segunda-feira (02 de junho), com duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.

Sendo assim, os encaminhamentos aprovados foram:

• Continuidade na campanha salarial de 2025, com ato unificado no dia 10 de junho;
• Abertura de uma assembleia aberta para votação itinerante sobre a transferência de valores financeiros destinados à Aduenp e à Sindunespar;
• Eleição da professora Lorena Portes como delegada para o 68º Conad, que ocorrerá de 11 a 13 de julho em Manaus (AM).

Ato pela data-base dia 10 de junho

Há sete anos sem reposição salarial, as e os docentes estaduais acumulam uma defasagem de mais de 47%. A ausência de diálogo e de proposta por parte do governo escancara o descaso com quem sustenta os serviços públicos que atendem à população paranaense.

Diante desse cenário de desvalorização e desrespeito, que impõe uma superexploração ao trabalho, o Sindiprol/Aduel convoca todas as e todos os funcionários públicos estaduais de Londrina e região para um grande ato unificado no dia 10 de junho, às 10h, no Calçadão de Londrina – em frente ao Banco do Brasil.

Confira mais informações.

Julgamento da ADI contra a LGU

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná julgou, no dia 19 de maio, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Geral das Universidades (LGU), sancionada pelo governo Ratinho Junior em 2021. A conclusão, que segue o voto do relator, desembargador Francisco Cardoso Oliveira, é que alguns artigos da lei são inconstitucionais e ferem a autonomia universitária.

O Tribunal impôs limites ao artigo 58 da LGU, que autorizava o fechamento de cursos superiores por critérios meramente administrativos. Também reforçou que o governo estadual não pode impedir a contratação de docentes aprovados em concursos públicos realizados pelas universidades, desde que respeitado o limite legal de 80% do quadro. Além disso, considerou inconstitucionais dispositivos que restringem a dedicação exclusiva e impõe carga horária mínima de aulas a professores com contrato de trabalho temporário.

Para saber mais, clique aqui.

Reunião com a reitoria para tratar das demandas de docentes com contrato temporário

Na manhã do dia 8 de maio, integrantes da diretoria do Sindiprol/Aduel participaram de uma reunião com a reitoria para tratar das demandas de docentes com contrato temporário. Cinco pontos de pauta foram tratados. Foram eles, com as devidas respostas vindas da reitoria:

Férias no recesso:

Sobre a solicitação de revisão da Ordem de Serviço que estipula o regramento sobre a fruição de férias pelas ou pelos docentes com contratos temporários no período do recesso acadêmico, retomou-se o encaminhamento dados na reunião com a reitoria em dezembro de 2024. A reitora e o pró-reitor de RH informaram que estão levantando a situação em outras Universidades Estaduais do Paraná e estudando possibilidade de rever o atual regramento. Comprometeram-se que, até o final do primeiro semestre letivo de 2025, apresentarão uma proposta de regulação para proporcionar isonomia entre as e os docentes no que concerne às férias.

Sobrecarga de trabalho:

A reitora reconhece a necessidade de intervir na sobrecarga de docentes temporários e afirma que já orienta direções de centros e chefias sobre o uso de bom senso na distribuição da carga horária. Destaca a falta de um sistema unificado de informações como obstáculo ao mapeamento completo, embora desde 2022 a administração esteja realizando levantamentos. Ressalta que a responsabilidade pela distribuição cabe às chefias e direções e defende a revisão das resoluções CA 180 e 163/2009 para ajustes necessários. Por fim, prometeu um chamamento mais assertivo às unidades para cumprimento das normas vigentes.

Mudança de titulação durante o contrato:

O pró-reitor informou que a questão em pauta já vem sendo reiteradamente apresentada pelo Sindiprol/Aduel, tendo sido respondida pela administração universitária. Esclareceu que, conforme dispõe a Lei Complementar nº 108/2005, o direito à promoção funcional é restrito às e aos docentes pertencentes à carreira do magistério do ensino superior, o que inviabiliza legalmente o atendimento à referida demanda. Ressaltou ainda que, caso houvesse respaldo jurídico para tal medida, a administração não apresentaria objeções à sua implementação. O sindicato ainda avalia a possibilidade de ação jurídica contra essa determinação.

Contratação antecipada:

No que se refere às contratações realizadas com pouca antecedência ao início do ano letivo, reconhece-se a necessidade de que estas ocorram, no mínimo, duas semanas antes do início das atividades docentes. Contudo, o pró-reitor de Recursos Humanos aponta dificuldades, especialmente por se tratar de contratações durante o recesso, período em que não há carga horária descoberta. Ainda assim, a ProRH admite a possibilidade de se organizar para antecipar as contratações dentro desse prazo sempre que viável.

Cláusula dos contratos que proíbe a participação de docentes temporários em greves ou ações sindicais:

Como último ponto abordado, as e os representantes do Sindiprol/Aduel questionaram a reitora acerca da ausência de manifestação de interesse por parte da UEL em participar do processo de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), referente à cláusula contratual que trata da vedação ao direito de greve nos contratos das e dos docentes com contratos temporários. Em resposta, a reitora informou não ter conhecimento prévio da solicitação do MPT, comprometendo-se a buscar esclarecimentos sobre o assunto e a fornecer um retorno oportuno.

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1. Campanha salarial;
2. Transferência de valores financeiros para a Aduenp e a Sindunespar;
3. Eleição de delegadas ou delegados para o 68º Conad.

Data e horário: quarta-feira (28/05) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Centro de Vivência do SindiprolAduel (campus da UEL, ao lado do Sebec)

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1) Informes: campanha salarial, LGU, carreira docente e docente com contrato temporário;
2) Ordem do dia: paralisação das universidades no dia 15/03.

Data e horário: quinta-feira (2/03) às 14h (2ª chamada às 14h30)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH

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Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 2 de abril de 2022:

3m26s – Governo Ratinho Jr. promove mais um tratoraço na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná); deputados aprovam leis que nem chegam perto dos 34% das perdas salariais das e dos servidores e deixam os das universidades de fora

14m42s – No dia 12 de abril, comunidade universitária da UEL elege novo reitor ou reitora; saiba como foi o primeiro debate e conheça as chapas 1 e 2

27m27s – Música e Resistência: É (Gonzaguinha)

31m30s – APP-Sindicato e deputados da oposição debatem, em audiência, a atuação de empresas privadas que oferecem vídeoaulas para alunos da rede pública; professores, estudantes e pais protestam contra mais um golpe de Ratinho Jr. e Renato Feder contra a educação no Paraná

41m45s – Greve dos servidores dos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua; trabalhadores ocuparam a sede do instituto em Brasília para exigir a negociação da pauta de reivindicações

43m45s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre Adriano Pires, convidado para ser presidente da Petrobras, e o arrocho salarial de Ratinho Jr.

49m46s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre as movimentações da chamada “terceira via”

56m18s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre dois crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que reverenciou o golpe de 1964 e editou a Medida Provisória (MP) 1108

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 26 de março de 2022:

3m16s – Na quarta-feira (23/03), Assuel e Sindiprol/Aduel organizaram uma audiência pública sobre a LGU e a crise na UEL; confira como foi

12m05s – Candidatos à reitora da UEL fazem primeira reunião para discutir como será o processo eleitoral; 1º turno está marcado para 12 de abril

14m33s – Servidoras e servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Londrina entram em greve por tempo indeterminado; na pauta de reivindicações está a falta de servidores para o atendimento à população, melhores condições de trabalho e reposição salarial

18m55s – Milhares de pessoas participaram do evento no assentamento Eli Vive, em Lerroville, no último sábado (18/03), que contou com as presenças de Lula, Requião e outras autoridades; ouça como foi

33m07s – Música e Resistência: Só a luta faz valer (Zé Pinto)

36m29s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira continua a falar sobre o preço do combustível no Brasil

42m04s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre o escândalo no MEC (Ministério da Educação), que estaria distribuindo verbas por intermédio de dois pastores

48m28s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a ditadura militar brasileira

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 19 de março de 2022:

3m15s – Data-base já! Saiba como foi a manifestação realizada em Curitiba na última quarta-feira, dia 16 de março, que foi um Dia nacional de mobilização dos servidores públicos

15m20s – Na quarta-feira (23/03), a partir das 9h, Assuel e Sindiprol/Aduel realizam audiência pública para mostrar à sociedade londrinense a crise enfrentada pelas servidoras e pelos servidores da UEL

18m20s – Música e Resistência: Volta por cima (Elza Soares)

22m33s – No sábado (19), o ex-presidente Lula esteve em Londrina para visitar o assentamento Eli Vive, do MST

29m34s – Ouça uma entrevista exclusiva com Silvana Mariano, professora da UEL e fundadora do Néias – Observatório de Feminicídios Londrina

43m23s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço do petróleo e a perda do poder de compra dos trabalhadores

48m10s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre os dois anos da pandemia de Covid-19 no Brasil

54m20s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a discussão para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Edyr Pedro.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 12 de março de 2022:

45s – 4ª temporada do Aroeira está no ar; ouça as saudações de Marcelo Seabra e Ronaldo Gaspar, presidentes da Assuel e do Sindiprol/Aduel, respectivamente

5m50s – Devido à falta de servidoras e servidores na UEL, Assuel protocola solicitação de providência junto ao Ministério Público; no dia 23/03, será realizada audiência pública sobre o tema

8m50s – Música e Resistência: Respeita (Ana Cañas)

12m25s – Jornal de março de 2022 do Sindiprol/Aduel fala sobre a data-base, os governos Ratinho Jr. e Bolsonaro e a LGU (Lei Geral das Universidades); confira ele completo aqui

18m15s – Campanha salarial: na quarta-feira (16/03), servidoras e servidores do Paraná irão a Curitiba para manifestação Data-base já! Defasagem salarial é de mais de 30% (confira mais informações aqui)

25m – 8 de março – Dia Internacional da Mulher; conheça mais sobre a origem da data

31m47s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre mais um aumento do preço do combustível e do custo de vida

38m38s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre a eleição de 2022 para governador do Paraná

44m13s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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1) Campanha salarial;
2) Lei Geral das Universidades (LGU);
3) Progressões e promoções;
4) Informes jurídicos;
5) Eleição de delegados para o 40º Congresso do Andes-SN (saiba mais no: https://andes.org.br/conteudos/noticia/40o-congresso-do-aNDES-sN-saiba-mais1).

Data e horário: 24/02 (quinta) às 14h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995.

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Informe sobre organização sindical e campanha salarial

Nas últimas semanas, com o retorno das aulas presenciais na UEL e na UENP – em ambas, parcialmente –, o Sindiprol/Aduel tem feito esforços para o fortalecimento da organização da categoria docente, pois, em razão das condições adversas do trabalho remoto e da conjuntura (pandemia, crise econômica, certa legitimação eleitoral e política de forças de matiz fascistas e ultraliberais), houve retração generalizada da organização sindical e das lutas trabalhistas das mais diversas categoriais.

Como parte desses esforços, reuniões foram feitas com docentes da UENP nos três municípios em que a universidade tem campus: Cornélio Procópio, Bandeirantes e Jacarezinho. Nessas reuniões, os assuntos tratados foram: campanha salarial, LGU, progressões e promoções, ações jurídicas e o movimento pró-Aduenp.

Nas próximas semanas, o Sindiprol/Aduel tem como objetivo organizar atividades (panfletagens, carros de som etc.) para envolver a categoria docente na campanha salarial unificada dos servidores públicos estaduais, que, após uma semana de atividades nos locais de trabalho, visa, como marco importante do lançamento da campanha, mobilizar servidoras e servidores para uma manifestação no dia 16/03, em Curitiba.

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1) Informes;
2) Condições de trabalho e biossegurança com o retorno das atividades presenciais;
3) Campanha salarial e preparação da greve unificada dos servidores públicos estaduais;
4) O Conselho de Representantes de Base e a organização nos locais de trabalho.

As reuniões serão realizadas presencialmente, a partir das 14h, no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, localizado no campus da universidade (ao lado do Sebec). Confira as datas das reuniões e os dias marcados para cada centro: 

18/11 (quinta-feira): CCE, CTU e CCA;
23/11 (terça-feira): CLCH e CECA;
25/11 (quinta-feira): CCB e CCS;
30/11 (terça-feira): CEFE e CESA.

O sindicato e as lutas são construções coletivas, contamos com a sua presença.  

Saudações sindicais, 

Diretoria do Sindiprol/Aduel 

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