Reunião do governo com os docentes das universidades estaduais está confirmada. Todos à mobilização do dia 10!

A Assembleia de docentes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) deliberou que 10 de novembro, quinta-feira, será um dia de mobilização. Ao longo do dia, os professores da UEL, da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA) e Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) serão convidados a lerem uma “Carta aberta à comunidade universitária” (em anexo) em suas aulas, eventos e reuniões. Pela manhã, às 10h30, haverá uma assembleia geral de docentes que indicará os rumos da campanha salarial. Ao meio dia, será realizado um show no Restaurante Universitário, com a banda Terra Celta. Durante o show, os estudantes, funcionários e professores também receberão informações sobre os salários dos docentes e sua relação com a defesa da universidade pública e gratuita. O objetivo é fazer com que o governo dê uma resposta rápida e positiva às reivindicações dos docentes das universidades estaduais paranaenses, protocoladas no dia 18 de agosto. As atividades da UEL e FECEA se somarão às paralisações e mobilizações de advertência que ocorreram nas instituições estaduais de ensino superior do Paraná. No dia 18 de outubro, 90% dos docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa cruzaram os braços. Com isto, conseguiram uma audiência com o Secretário de Estado de Administração e Previdência, Luiz Sebastiani, na qual se conseguiu o compromisso do governo de que no dia 11 de novembro os docentes teriam uma resposta. UEM, Unioeste e Unicentro tiveram atividades de mobilização nos dias 26 e 27 de outubro. A reunião do governo com os sindicatos de docentes e representantes das reitorias acontecerá na sexta-feira, 11 de novembro, às 10h, na Secretaria de Estado de Administração e Previdência. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, e o Secretário de Administração e Previdência, Luiz Sebastiani transmitirão a resposta do governador sobre as reivindicações dos professores. O movimento estadual está unificado em torno das reivindicações resultantes do Grupo de Trabalho sobre salários, que reuniu, de maio a julho, SETI (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), reitorias e sindicatos. A proposta consiste na equiparação com o piso salarial dos técnicos de nível superior das universidades estaduais do Paraná, que é de R$ 2.382,77 para 40 horas semanais, enquanto o dos docentes é de R$ 1.808,82; e incremento do incentivo por titulação pago sobre o vencimento básico de especialistas (de 20% para 45%), de mestres (de 45% para 70%) e de doutores (de 75% para 100%). Segundo o presidente do sindicato, Nilson Magnagnin Filho: “A resposta dos docentes só pode ser: fortalecer o movimento estadual, superar as divisões e partir para a mobilização. O dia 10 de novembro será um termômetro da disposição de luta dos professores, tanto internamente, quanto para o governo”.Diante da constatação de que o ensino superior público não é prioridade deste governo, a mobilização dos docentes terá como objetivo pressionar os Secretários e Governador para incluir sua pauta no orçamento. ATIVIDADES 10 de novembro, dia de mobilização pela reposição salarial na UEL 10h30 – Assembleia Geral dos Docentes – sala 105 do CCH/UEL 12h00 – Show no restaurante universitário com a banda Terra Celta e informações sobre a campanha salarial e a defesa da universidade pública e gratuita Ao longo do dia – Leitura da “Carta aberta à comunidade universitária” nas salas de aula, reuniões e eventos. 11 de novembro, reunião com governo 10h00 – na SEAP-Curitiba – participação de representantes dos sindicatos, SETI, SEAP e reitorias.

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ANEXO CARTA ABERTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA O dia 10 de novembro foi escolhido pelos professores em assembleia do Sindiprol/Aduel para ser um dia de mobilização pela reposição salarial alertando o governo do Estado que os docentes estão dispostos a lutar pelos seus direitos. A universidade pública, que deveria ser o espaço de desenvolvimento da ciência, da arte, da cultura e do livre debate sobre os destinos do país, está hoje jogada numa condição de apêndice do Estado – quando não de governos – e os docentes são tratados como meros funcionários públicos submetidos a condições de trabalho incompatíveis com as funções que a universidade deveria desempenhar. Ao invés do estímulo à colaboração e criação intelectual orientada a resolver os problemas do país, reforça-se um clima de competitividade produtivista que valoriza o desempenho individual e premia a adesão às políticas privatistas que predominam há mais de 15 anos, e enquadraram a educação superior a duvidosos parâmetros quantitativos de ranqueamento homogeneizador das universidades com as empresas que hoje controlam o “mercado” da educação. Esta deliberada política do Estado induz gradativamente a respostas adaptativas do corpo docente às finalidades privatistas, combinando crescentes restrições à autonomia universitária com cortes de custeio e arrocho salarial do corpo docente. No Paraná, o ensino superior público sofre com a ingerência e restrição da autonomia de diversas formas, algumas delas combinadas com o arrocho salarial para pressionar os docentes a aderir às formas de resolver individualmente sua situação econômica. As perdas salariais acumuladas e as eventuais reposições realizadas na forma de mudanças no Plano de Cargos e Salários no tempo e na forma escolhidas pelo governo minaram qualquer sentimento de respeito e valorização da atividade docente (docente que já foi chamado de cabeça-oca por um governador). O desrespeito da obrigação constitucional de não redutibilidade do valor real dos vencimentos, ou seja, de reposição anual, levou à situação que muitos professores denunciam ao comparar a realidade atual com a época do governador José Richa – pai do atual governador –, quando o salário de ingresso do professor auxiliar era de 13,5 salários-mínimos, sendo que hoje não passa de três salários-mínimos. Aquele patamar só é alcançado, atualmente, por um professor em final de carreira com todos os títulos possíveis. Outra comparação que lamentavelmente continua tendo fundamento é a que se faz entre o salário inicial do técnico administrativo das Instituições de Ensino Superior Estaduais do Paraná e o do docente em início de carreira. Enquanto o técnico universitário com nível superior – na mesma universidade – inicia ganhando R$ 2.382,77 o docente auxiliar recebe apenas R$1.808,82. É, pois, a combinação do arrocho salarial com as restrições à autonomia universitária que propicia soluções individuais para resolver a situação financeira do docente e corrói o tecido universitário, quer dizer, rebaixa a finalidade da instituição que renuncia dessa forma a ser um espaço de debate e formulação de alternativas para o desenvolvimento do país. O engajamento na formulação de alternativas supõe o exercício pleno de uma coletividade universitária unida por objetivos que transcendem os interesses individuais. Outra dificuldade que o coletivo dos docentes tem que superar é a da divisão interna do próprio movimento docente no Estado do Paraná que precisa somar esforços para arrancar do governo a reposição das perdas salariais dos docentes. A superação da divisão burocrática dos representantes dos docentes é uma necessidade urgente e que só a mobilização e as deliberações em assembleias poderão resolver. O Secretário de Administração e Previdência se comprometeu em dar uma resposta sobre a demanda dos docentes no dia 11 de novembro. Entretanto, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está dando sinais de que o governo adiará essa resposta, comprometendo as possibilidades de uma reposição das perdas dos docentes, o que se faz urgente. O governo do Estado não tem como prioridade a correção da injusta situação dos nossos salários. Cabe a nós falar bem alto para incluir essa pauta no orçamento. Estamos mobilizados para debater esta situação e preparar os próximos passos.