Reajuste de função gratificada: uma marchinha que já conhecemos

José Mario Angeli (filosofia UEL)

 inverno de 2011

  As conversas pelos corredores de nossa universidade, sobre a aprovação de novos valores das  FGs e CCs, a vigorarem  a partir do próximo ano letivo, com reajuste nada desprezível, levantam a questão da vantagem salarial para obtenção do título de doutor. Aliás, essa marchinha já é conhecida na UEL. Já animou outra administração. Foi trilha sonora de outro reitor que durante a campanha prometeu dar aumento salarial para professores e técnicos. Ao ser eleito para a reitoria descobriu o limite de sua competência para reajustar os salários. A saída encontrada foi o reajuste das CCs e FGs melhorando a paga dos que ocupam cargos de confiança ou daqueles que ocupam atividades administrativas por força de mandato eleitoral. A melodia e o ritmo são os mesmos, diferem somente as notas sincopadas que hoje parecem mais vibrantes: o valor das tais funções é bem maior. Confesso que fiquei muito preocupado com o teor das conversas. A maioria delas versava sobre o quanto seria justo para a paga de tais funções, já que estas exigem maior responsabilidade e comprometimento na condução do destino da Universidade. Mas, mais do que o quanto, o que deveria ser o foco de avaliação é a forma de concessão de reajustes para estas funções, como elas se ampliam e a que necessidades respondem. Na forma como elas têm sido concedidas – tanto para o pessoal técnico, como para o pessoal docente – se está  construindo uma carreira paralela e com isto também fragilizando a luta salarial das duas categorias de trabalhadores da Universidade. A marchinha segue o ritmo da negação do princípio da moralidade quando tomada na sua particularidade. Há, no entanto, uma questão política de fundo na forma como tratamos os recursos públicos, como a burocracia de torna autônoma diante das regras que supostamente deviam valer para todos. Embora, o Conselho Administrativo esteja agindo nos limites da legalidade a questão que incomoda é a discutível legitimidade de se legislar em causa própria. Dispor do dinheiro público, que é destinado a manutenção dos serviços prestados pela Universidade, tratando de forma não isonômica os serviços e de consequência os trabalhadores da Instituição.  O que mais incomoda é o fato de reproduzir-se formas instituídas na Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores que nos brinda com escandalosos privilégios para mandatários e seus apadrinhados. A consolidação da democracia em nosso país passará necessariamente pela desconstrução desta prática que alimenta o fisiologismo, que trás descrédito às Instituições, que manipula recursos públicos para atender necessidades privadas. A questão que está colocada não é a suficiência ou não da paga para o exercício de certas funções. A questão é quem decide o que e para quem. A Universidade poderia se constituir em referência de práticas que queremos ver instituídas no país. Mudar a marchinha, fazer de modo novo, restabelecer a moralidade e inaugurar uma forma nova de tratar a coisa pública.