Assembleia decidiu que é hora de passar à ofensiva

Os docentes reunidos na assembleia dia 19 de junho avaliaram o descumprimento do prazo acordado pelo governo Beto Richa/PSDB para enviar a lei de equiparação salarial à Assembleia Legislativa do PR. Analisaram também as informações sobre o desempenho da arrecadação e gasto com pessoal no primeiro quadrimestre divulgadas no último dia 31 de maio. Os dados indicariam a ultrapassagem do limite prudencial da despesa com pessoal (LRF), informação que pode ser utilizada pelo governo para justificar o não cumprimento eventual do acordo.

Por consenso chegaram à conclusão de que é hora de passar à ofensiva, pois, embora o prazo para efetivar a primeira parcela da equiparação seja outubro deste ano, os sucessivos acordos desrespeitados e a manipulação dos dados de gasto com pessoal indicam uma grande probabilidade de o governo dar um “bote” nos professores.

Da assembleia participaram em torno de 60 docentes da UEL, FECEA e UENP. Foi feita uma exposição dos dados de arrecadação e gastos com pessoal divulgados pelo governo, destacando-se dessa informação oficial os critérios que arbitrariamente o atual governo vem utilizando para inchar o percentual de despesas com pessoal, de modo a “estourar” o limite prudencial estabelecido pela LRF.

Também foi debatido que os sindicatos docentes não deviam entrar num debate pseudotécnico com o governo sobre o limite prudencial, mas limitar-se a exigir o cumprimento do acordo proposto pelo governo, pois quando os secretários e o vice-governador fizeram a proposta de equiparação aceita pelas assembleias docentes, afirmaram que era a alternativa viável “tecnicamente”, ou seja, já conheciam os dados de arrecadação e despesas.

Outro aspecto importante analisado foi a necessidade de unificar a mobilização docente em todo Estado, coordenar as agendas de mobilização e chegar com toda força para arrancar do governo o cumprimento do acordo de equiparação.

As deliberações principais da assembleia foram:

• Realizar assembleias na UENP e FECEA.
• Denunciar perante a opinião pública e os estudantes das universidades o contumaz descumprimento do acordo por parte do governo. Acordo que os docentes aceitaram, mesmo depois de terem sido logrados numa primeira vez.
• Preparar um movimento unificado de greve por tempo indeterminado caso o governo não envie o projeto de lei num prazo hábil para recebermos a primeira parcela em outubro deste ano.
• Realizar uma paralisação estadual de advertência de todos docentes ainda em agosto.

Também foi aprovada uma moção de apoio do SINDIPROL/ADUEL à greve dos docentes das universidades federais. Clique aqui para ler o documento.