Boletim sobre a assembleia do dia 4/02/21

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No final da tarde e início da noite desta quinta-feira (4), cerca de 75 docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar se reuniram para debater os pontos da pauta da assembleia virtual do Sindiprol/Aduel. Ela estava dividida entre os informes (data-base, progressões e promoções e Lei Geral das Universidades – LGU) e a discussão e organização de um calendário de mobilização e lutas. 

Data-base 

Foi feito o informe de que a defasagem salarial do funcionalismo público do executivo já está acima de 20%. Segundo cálculos do economista e assessor do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Cid Cordeiro, até a data-base (maio) a porcentagem pode chegar aos 25%, se o crescimento da inflação permanecer como está. Ou seja, serão, então, 12 meses trabalhados e 3 deles não remunerados. 

Progressões e promoções 

Com exceção de servidoras e servidores da segurança pública e da saúde, as progressões e promoções do funcionalismo público, tanto por mérito como por tempo de carreira, estão suspensas desde o início da pandemia (março/2020). Em um primeiro momento, o governo Ratinho Jr. as havia bloqueado por decreto, indo além, inclusive, da nota técnica do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, que não indicava o congelamento de progressões por mérito. Depois, no final do ano passado, a Alep aprovou um projeto (PLC 19/2020) que, na prática, acaba com elas – afinal, é preciso de um decreto do governador para que as progressões e promoções sejam implantadas efetivamente (enquadramento funcional e salarial dentro das universidades, por exemplo). 

Lei Geral das Universidades 

Em 2019, membros das comunidades acadêmicas e sindicais do Paraná rejeitaram a proposta de Lei Geral das Universidades (LGU) apresentada por Aldo Bona, superintendente da Seti (confira o caderno “Por que dizemos não à LGU?” clicando aqui). No ano de 2020, também por causa da pandemia, a proposta não tramitou na Alep. Entretanto, as informações são que, em 2021, ela será enviada à Assembleia Legislativa para discussão e aprovação já no primeiro semestre e que as comunidades acadêmicas e os sindicatos não saberão quais alterações foram feitas no projeto antes dele ser enviado ao legislativo. 

Propostas e encaminhamentos 

Após os informes, foram discutidos os pontos centrais das reivindicações dos docentes e, em consonância com eles, um calendário de mobilização e lutas, além de estratégias para frear os retrocessos, conter o desmonte e somar mais docentes e trabalhadores para as ações ao longo do ano.  

  • Reposição salarial integral! 
  • Fim do congelamento das progressões e promoções! 
  • Vacinação para todas e todos já! 

Foram aprovadaoos seguintes encaminhamentos: 

  • Realizar reuniões com as reitorias da UEL, da Uenp e da Unespar reivindicando a manutenção dos processos de ascensão (promoções e progressões), com a consequente publicação das portarias;    
  • Que os advogados do Andes-SN e do FES, junto com o Comando Sindical Docente (CSD), analisem as ações jurídicas mais adequadas, visando resguardar os direitos dos servidores públicos e suas respectivas carreiras;  
  • Unificar a pauta com as outras universidades, com o CSD, com o FES, e com outras categorias profissionaispara defender a reposição salarial integral, as carreiras e a vacinação para todas e todos; 
  • Buscar unidade na luta visando a articulação com outras categorias profissionais, defendendo a universidade pública e os serviços públicos de forma geral;
  • Indicar a participação da categoria na manifestação organizada pelo Comitê Unificado de Londrina que ocorrerá no sábado, dia 6/02 (confira o evento no Facebook com mais informações clicando aqui); 
  • Defesa da vacinação para todas e todos, condicionando o retorno presencial das aulas à vacinação ampla; [Confira a campanha do Sindiprol/Aduel junto, em Londrina, ao Coletivo de Sindicatos da cidade clicando aqui.] 
  • Retomar e fortalecer os Conselhos de Representantes de Base e programar reuniões por Colegiados, Departamentos e Centros da UEL, da Uenp e da Unespar/Apucarana para fazer a discussão com a base sobre a pauta de reivindicações; 
  • Buscar informações qualificadas sobre a retração nos investimentos efetuados pelos governos federal e estadual em educação e ciência.

Antes do encerramento da assembleia, que se estendeu até pouco depois das 20h, foi aprovado Valdir Anhucci, docente da Unespar/Apucarana e diretor do Sindiprol/Aduel, como representante da seção sindical na reunião do Andes-SN deste sábado (6). 

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