Na última quarta-feira (24), em assembleia das e dos docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), foi aprovada a fundação da Seção Sindical de Docentes da Uenp, a Aduenp, vinculada ao Sindicato Nacional de Docentes das Instituição de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional).

Desde a sua criação, em 2006, a Uenp tinha a representação sindical de seus docentes realizada pelo Sindiprol/Aduel, que sempre esteve presente nas lutas empreendidas pelas professoras e professores da universidade.

A partir de agora, a Aduenp, como seção sindical autônoma, terá condições de levar adiante as suas próprias pautas, sem deixar as lutas majoritárias – como o enfrentamento à LGU, a política de arrocho orçamentário, precarização do trabalho docente e a reposição salarial.

Na mesma assembleia, foi aprovado o Regimento Interno da Aduenp – Andes/SN, elaborado de acordo com o estatuto do Sindicato Nacional, e eleita a direção provisória, com mandato de seis meses para a estruturação da entidade.

Os professores Mauro Januário (CLM) e Fabrício Jassi (CJ) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente. A diretoria provisória da Aduenp se completa com os seguintes docentes: Celso Aoki (1º Secretário), Maria Cristina Simione (2ª Secretária), Christian James de Castro Bussmann (1º Tesoureiro) e Maria Cristina Cavaleiro (2ª Tesoureira), e os vogais Alexander Gonçalves, Diego Resende Rodrigues, Márcio Luiz Carreri, Patrícia Cristina de Oliveira Duarte e Ricardo André Ferreira Martins.

A constituição da Aduenp é um fato de grande importância histórica e um passo extremamente importante e decisivo para a todo o corpo docente da Universidade Estadual do Norte do Paraná em suas reivindicações.

Seguimos juntos!

Pela universidade pública, gratuita e de qualidade!

Confira o Regimento Interno da Aduenp

Acesse o estatuto do Andes-SN

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Os caminhos que levaram a esse importante passo na organização da categoria docente na Uenp, entretanto, não começaram neste ano, tampouco em 2023, mas foi na greve do ano passado, a qual resultou na inversão da trajetória de perdas e acúmulo de defasagem salarial, que a temática foi retomada e ganhou os contornos atuais. A seguir, além da trajetória ligada à greve docente de 2023, apresentamos alguns elementos e questões históricas da organização sindical docente, dentro e fora da Uenp, abordando a importância de estar na base do Sindicato Nacional (o Andes), a relação com o Sindiprol/Aduel e, principalmente, o que queremos para a Uenp e quais os desafios para a nossa futura seção sindical, de modo a subsidiar e convocar todas as docentes e todos os docentes dos campi de Bandeirantes, Cornélio Procópio e Jacarezinho da Uenp para a assembleia do dia 24 de abril.

Acesse aqui o texto completo da Comissão Pró-Aduenp

Confira a proposta de regimento para a Aduenp

Acesse o estatuto do Andes-SN

Juntos somos mais fortes! 

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Dentre as deliberações do 42º Congresso, as quais estão publicadas na Carta de Fortaleza (acesse ela aqui; veja também as moções aprovadas no evento), destacamos a aprovação do texto de resolução contra a LGU (Lei Geral das Universidades), que recebeu destaque nas deliberações do plano de lutas do nosso setor:

“(…) o Andes-SN e suas seções sindicais deverão continuar estimulando debates e continuar dando divulgação nacional à luta contra a Lei Geral das Universidades (LGU do Paraná) e similares, denunciando os inúmeros prejuízos que causam às universidades, em especial no que se refere à limitação do financiamento, da autonomia das universidades, bem como os ataques aos direitos da categoria docente. Neste ano, também será realizado o III Seminário Estadual sobre a LGU, através da Regional Sul do Andes-SN com as seções sindicais do Paraná.”

Outras deliberações

Além de reafirmarem bandeiras históricas e aprovarem o texto contra a LGU, os planos de luta de cada setor e ações para a política educacional do Andes-SN, os delegados também rechaçaram a utilização de tecnologias remotas e híbridas para reuniões de grupos de trabalho e dos setores, além de encontros. O plenário entendeu que, neste momento, o uso de tecnologias de informação e comunicação representa perigo à organização da classe trabalhadora por promoverem esvaziamento de assembleias e locais de trabalho, além de facilitar fraudes e permitir o acirramento do divisionismo na categoria.

No Congresso, também foi realizado um ato em solidariedade ao povo palestino, foi aprovada uma moção de repúdio ao genocídio que está sendo realizado por Israel e, como resposta à manutenção da “proposta” de reajuste zero, foi deliberada a construção de uma greve nas instituições federais para este ano de 2024.

Ficou ainda decidido que o 43º Congresso do Andes-SN será realizado em Vitória-ES, sob organização da Adufes, seção sindical docente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Organização do Andes-SN e do nosso setor

O 42º Congresso do Andes-SN teve organização da ADUFC, seção sindical docente das universidades federais do estado do Ceará, que, neste evento, juntamente com a Adufscar, representante da categoria nas instituições federais de ensino superior de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri-SP, retornou à base do Sindicato Nacional.

No evento, também foi aprovada a homologação de duas novas seções sindicais: a Sindfames, de docentes da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), e a Sindundf, representante da categoria na Universidade do Distrito Federal (UnDF). Com a criação da última, houve mudança no setor do Andes-SN em que nós estamos, que deixou de ser apenas das Instituições Estaduais e Municipais (IEES/Imes) para ser também da Distrital (IEES/Imes/Ides). Como a homologação no Congresso é um passo necessário para a fundação de uma nova seção sindical, a futura representante da categoria na Uenp (Aduenp), que está em processo de fundação, terá também que ser posteriormente aprovada em Congresso do Andes-SN.

Mais informações e a cobertura completa do evento estão no site do Andes-SN.

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Naquele ano, o tema foi tratado em nosso jornal publicado em dezembro, quando já destacamos a presença do saudosismo da ditadura militar. No final do ano passado, em meio ao processo de expansão da militarização das escolas paranaenses, promovido a despeito do encerramento do programa nacional de escolas cívico-militares, novamente nos manifestamos em repúdio à medida.

Considerando o início do ano letivo e, com ele, das denúncias de violência e repressão advindas de escolas militarizadas (veja a postagem da APP-Sindicato), o Sindiprol/Aduel, retomando o espírito do caderno sobre a PM no campus, publica mais uma análise de fôlego, agora sobre a expansão das escolas cívico-militares aqui no Paraná, com o objetivo de dar uma contribuição ao debate.

Acesse o texto completo em PDF:

A expansão das escolas cívico-militares no Paraná: o saudosismo da ditadura militar e a influência da extrema-direita no governo de Ratinho Jr.

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O 42º Congresso do Andes-Sindicato Nacional será realizado em Fortaleza-CE, de 26 de fevereiro a 1º de março, e terá como tema central “Reverter as contrarreformas, em defesa da educação, dos serviços públicos, das liberdades democráticas e dos direitos sociais”. A professora Lorena Portes, vice-presidente do Sindiprol/Aduel, e o professor Rodrigo Belli, diretor da seção sindical, foram os delegados eleitos pela assembleia docente da UEL de 14 de dezembro para representar as bases da UEL e da Uenp no evento.

Organizado pela ADUFC, seção sindical docente das Universidades Federais do estado do Ceará, o congresso é a instância máxima de deliberação da categoria do Andes-SN. Em pauta estarão os seguintes temas: I – Conjuntura e Movimento Docente; II – Planos de Lutas dos Setores; III – Plano Geral de Lutas; e IV – Questões Organizativas e Financeiras. 

Docentes da UEL e da Uenp assinam alguns dos textos presentes no Caderno do 42º Congresso, que conta com 11 textos sobre o tema Conjuntura e Movimento Docente, 8 referentes aos Planos de Lutas dos Setores, 16 sobre as temáticas do Plano Geral de Lutas e 12 que tratam das Questões Organizativas e Financeiras.

Acesse aqui o Caderno de Textos do 42º Congresso do Andes-SN

As contribuições que chegaram até o dia 1/02 compõem o Anexo ao Caderno de Textos, que foi divulgado no dia 9 de fevereiro.

Acesse aqui o Anexo ao Caderno de Textos do 42º Congresso do Andes-SN

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A decisão foi tomada após a aprovação do incremento do Adicional de Titulação do plano de carreira docente, que entrará em vigor com a sanção do governador Ratinho Jr. e será pago retroativamente a 1º de dezembro de 2023.

Confira aqui uma breve reflexão da diretoria do Sindiprol/Aduel sobre a campanha salarial deste ano

Ao final da assembleia, foi informado que, a partir de 2024, serão retomados os trabalhos da comissão responsável pela formação da seção sindical da Uenp, a Aduenp.

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Assim, sem contar gratificações, anuênios e quinquênios, os dois reajustes somam um incremento salarial de 10,02% para especialistas, 12,84% para mestres e 20,48% para doutores (a grande maioria da categoria). Porém, vejamos alguns fatos. 

Nos últimos sete anos, apesar da luta, não tivemos reposição da inflação anual na data-base. Na maioria deles, não tivemos reposição alguma. Neste ano, mesmo com o desmonte da luta unitária do funcionalismo pela política do governo de fazer “ajustes” em algumas carreiras, conquistamos um índice que recupera praticamente a metade das perdas salariais acumuladas.

No contexto de um governo estadual de feição ultraliberal, marcado pelas políticas de desmonte do serviço público, pelas generosas desonerações fiscais à alta burguesia e que faz de tudo para desqualificar as reivindicações, as lutas e as organizações sindicais, não se pode dizer que estamos ante uma derrota sindical. Renascemos na luta e, em meio a um ambiente de uma intensa tentativa de descrédito das universidades e seus profissionais por governos, grupos e indivíduos ligados à direita e à extrema direita, somos a única categoria do funcionalismo que teve força para fazer uma greve. Greve que, em conjunção com a pressão das direções sindicais sobre o governo e parlamentares, bem como com o auxílio de alguns destes, acabamos obtendo uma vitória parcial.  

Por que uma vitória? Simples: em condições muito adversas, invertemos o curso da política de arrocho e começamos uma trajetória de recuperação salarial. Inclusive, sabendo da dificuldade da luta, inverter essa trajetória, passando de perdas para recomposição, foi um objetivo realista almejado – e assim exposto para a categoria – pelas seções sindicais em inúmeras reuniões e assembleias. E esse objetivo foi alcançado. Aliás, quantas categorias docentes do ensino superior tiveram reposição salarial semelhante no país? Eis o resultado da luta dos docentes do Paraná. 

Seja como for, a luta não acabou; na verdade, ela nunca para. Tomando como referência a nova tabela salarial, no caso dos doutores, hoje precisaríamos de 17% de reajuste para sanar os 22,24% de defasagem salarial atual ante janeiro de 2016. A inflação está mais baixa, mas continua a corroer os nossos salários mensalmente. Precisamos reconquistar a política de reposição integral dos salários no mês da nossa data-base. Igualmente, corrigir distorções nas titulações, avançar na luta pela elevação do piso, exigir concursos públicos e enfrentar a LGU. Porém, esses e outros assuntos precisam ser amplamente discutidos e deliberados pela categoria em assembleias no início do próximo ano, quando daremos início à campanha salarial de 2024.

E, apesar das críticas – às vezes, válidas; outras, deletérias – e de alguns posicionamentos que pouco contribuem com a luta, sabemos que demos um passo importante na luta pela recomposição dos nossos salários. Mas, claro, essa história não acabou. Teremos novos capítulos duríssimos pela frente. E somente de modo organizado e coletivo, nós poderemos alcançar os nossos objetivos. 

Nesse sentido, conclamamos a todas e todos os docentes a somarem forças na luta coletiva. Essa luta não acontece se não temos participação nas atividades e na manutenção do nosso sindicato. É importante reconhecer que a luta e as conquistas não acontecem sem um sindicato forte, cuja existência é um trunfo e resultado do esforço da categoria docente. 

Filie-se ao Sindiprol/Aduel!

Juntos somos mais fortes!

Baixe o boletim em PDF aqui.

O post Breve reflexão sobre a campanha salarial 2023 apareceu primeiro em Sindiprol / Aduel.

• Manutenção do estado de greve até a aprovação do PL;
• Transformação do Comando de Greve em Comando de Mobilização para acompanhar a tramitação do projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep);
• Atuação junto à Alep para obtenção de índices de AT para especialistas e mestres com impacto salarial semelhante ao índice de AT para doutores;
• Realização de nova assembleia após a aprovação do PL.

Com o estado de greve mantido até a aprovação da PL, docentes da Uenp se alinham aos de UEL, Unioeste, UEPG, UEM e Unespar (esta última ainda não realizou nova assembleia). A Unicentro encerrou a greve na segunda passada (6).

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O objetivo do caderno é tornar a nossa atuação mais familiar aos que têm pouco ou quase nenhum conhecimento da estrutura sindical e das suas formas de organização e mobilização. Desse modo, esperamos romper barreiras e promover o engajamento da nossa categoria.

Após o grande interesse de docentes e companheiros da luta sindical, a 2ª edição revisada e ampliada do caderno foi impressa, em agosto de 2023, no contexto da luta pela aprovação imediata do plano de carreira docente. Desde então, a versão física está sendo distribuída em todas as assembleias docentes e também está disponível no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel. Agora, divulgamos também a versão digital do caderno.

Acesse e baixe o caderno em PDF

Você será muito bem-vindo!

Saudações sindicais!

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Também foi aprovada a manutenção do estado de greve, para acompanhar a análise da minuta, o encaminhamento e a tramitação dela na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Para a segunda-feira (13/11), será convocada nova assembleia para deliberar sobre a suspensão/encerramento da greve.

Plano de carreira docente já!

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