ALERTA: Governo prepara mais um calote contra os professores

Todos os sinais indicam que Beto Richa (PSDB) prepara mais um calote contra os docentes universitários do Paraná. Depois de cancelar a proposta de equiparação salarial em 2012 e de tentar parcelar a reposição da inflação em maio deste ano, o Governo continua descumprindo a lei e adiando o pagamento dos 7,14%.

Manifestações informais dos membros do primeiro escalão do Governo Richa mostram que o Executivo planeja não aplicar os 7,14% por conta do descalabro administrativo do Estado.

Por isso o Sindiprol/Aduel convoca todos os docentes para a assembleia do dia 28 de novembro, às 9h30, no Anfiteatro Maior do CCH, cuja pauta é “Deflagração de greve no dia 28”. Até lá já saberemos se o reajuste foi ou não aplicado. Caso os 7,14% não constem do holerite, a assembleia irá deflagrar e organizar o início da greve, conforme decidido em assembleia docente realizada em 31 de outubro.

O prenúncio do calote se deu no final de outubro deste ano, quando o Governo divulgou que infringiria a lei 17.280/2012 – que estabelece reajuste de 31,73% em quatro parcelas anuais de 7,14% – e deixaria de reajustar o salário dos professores. Para tentar acobertar o desrespeito à legislação, o titular da SETI, João Carlos Gomes (PSDB), alegou a “reprogramação financeira” de um pagamento que estava previsto há mais de um ano.

Em entrevista divulgada pelo Sinteemar, Beto Richa mentiu mais uma vez aos docentes e disse que o adiamento do pagamento dos 7,14% é motivado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O argumento é duplamente falso. Primeiro porque adiar o reajuste mas pagar retroativamente no mesmo quadrimestre, como fez Richa, não muda em nada o índice de gasto com pessoal. Segundo porque o Governo Beto Richa acaba de reconhecer, perante a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que inflava deliberadamente o índice de gastos com funcionalismo ao incluir inativos e pensionistas nas despesas com pessoal, quando a LRF prevê que, se as categorias fossem custeadas com recursos de um fundo previdenciário, o índice não se alteraria.  Conforme noticiou a imprensa, o Governo foi obrigado a reconhecer isso para estar habilitado legalmente a receber aval do STN para contrair empréstimos financeiros.