Reitoria corrige cáculo do IRC

No dia 27 de novembro a diretoria do Sindiprol/Aduel se reuniu com representantes da reitoria da UEL para ouvir uma explicação sobre a forma de cálculo que vem sendo utilizada para computar a atividade docente de ensino de graduação para fins de IRC (Índice de Referência de Contratação).

Em duas oportunidades anteriores o Sindiprol/Aduel havia denunciado que as horas do ensino de graduação estavam sendo computadas de maneira reduzida na carga horária semanal. A PRORH dividia a carga horária das disciplinas por 36, divisor que só poderia ser aplicado se fosse utilizado como base o número de encontros/aulas, mas não a carga horária da disciplina.

Durante a reunião nos foi explicado que o divisor utilizado agora é 30 e não 36. Desse modo consideramos que se corrige o equívoco antes praticado e que vinha tendo como consequência a redução do índice que permite a substituição de docentes (aposentados, desligados ou outros). Também fomos informados pelos representantes da reitoria que o IRC não seria obrigatoriamente utilizado para regular as substituições, uma vez que cada Centro de Estudos tem autonomia para a alocação de vagas.

Os representantes do SindiprolAduel ressaltaram que essa informação é desconhecida pelos docentes, chefias e diretores de centros. Os representantes da administração se comprometeram a solicitar que a Reitora esclareça isso em reunião do Conselho de Administração, com a presença de representantes do Sindicato.

Por fim, manifestamos nossa posição sobre a importância do Sindicato participar de todas as discussões das questões que afetam as condições do trabalho docente. Isto inclui as estratégias de definição de contratação e substituição de docentes, porque assim o determina a Convenção no 151 da OIT, assinada pelo Estado brasileiro.

No caso da UEL, temos buscado estudar a evolução do quadro docente em relação aos cargos criados por lei, tendo protocolado recentemente pedido de informações sobre número de cargos e vagas efetivamente preenchidas.