Sindicato intervém para barrar aprovação de PL 02/2013

O Sindiprol/Aduel  empreendeu diversas ações no sentido de se contrapor ao Projeto de Lei 02/2013 (clique aqui para ler), que reduz os valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos servidores estaduais, inclusive professores e funcionários das universidades. O Sindiprol/Aduel articulou-se com os sindicatos e associações de docentes das IEES, com sindicatos que representam servidores públicos estaduais e com a ASSUEL visando, unificadamente, organizar a luta para impedir a aprovação do projeto. Na sexta-feira, dia 08 de março, reuniu-se com dirigentes da ASSUEL e, conjuntamente, as entidades prepararam as intervenções neste sentido. No sábado, dia 9, duas reuniões foram realizadas, com os deputados Gilberto Martin (PMDB) e Tercílio Turini (PPS). Nelas os presidentes do Sindiprol/Aduel e da ASSUEL solicitaram e obtiveram o compromisso dos deputados para a defesa dos interesses dos servidores contra o referido projeto, atuando com vistas a sua retirada da pauta da ALEP ou seu adiamento para discussão com o conjunto dos servidores, ou ainda, na hipótese de o projeto ir à votação, proporem emendas retirando as universidades de sua abrangência. Na quarta-feira, dia 13, o presidente do sindicato se reuniu com a direção do CCE, um dos centros de estudos cujos professores serão atingidos pelo projeto, para esclarecer sobre seu conteúdo e sobre as ações realizadas pelo sindicato. Na quinta-feira, dia 14, o Sindicato participou da reunião de conselho de centro do CCE e na sexta-feira se reuniu com os professores do mesmo centro de estudos. Paralelamente o Sindiprol/Aduel, através de sua assessoria jurídica, já elaborou parecer (clique aqui para ler) para eventual ação jurídica que se faça necessária caso o projeto seja aprovado, com vistas a defender os interesses da categoria. Na quarta-feira, dia 13, realizou-se Audiência Pública na ALEP para discussão do referido projeto. Por solicitação dos diversos sindicatos e entidades representantes dos servidores públicos estaduais, e com o notório empenho dos deputados acima citados, conseguiu-se a suspensão do trâmite do projeto, que iria à Comissão de Finanças da ALEP, o que significa que sua tramitação, caso continue, só será retomada na semana do dia 17 de março. A diretoria do Sindiprol/Aduel entende que é preciso mobilizar os professores para pressionar a base de apoio parlamentar do governo na ALEP, uma vez que, sabidamente, o projeto pode ser aprovado por “rolo compressor”, como ocorreu no caso do Plano de Custeio da ParanáPrevidência, que também penalizou os servidores. A diretoria do Sindiprol/Aduel já se pronunciou sobre o conteúdo deste projeto em comunicado emitido em 7 de março. (clique aqui para ler), entende que se trata de mais um ataque aos direitos da categoria e alerta para o fato de que outros virão. O Sindicato se mantém firme na defesa dos interesses dos professores, contra quaisquer ataques a seus direitos.