Sindicatos pressionam e Alep retira PL 182 da pauta

Conforme deliberado na assembleia docente do último dia 17, dirigentes do Sindiprol/Aduel foram a Curitiba participar de uma série de ações no sentido de obrigar o governo a pagar a revisão anual de vencimentos de 6,49% em parcela única a partir de maio, já que o Projeto de Lei (PL)182/ 2013 encaminhado pelo Governador previa o pagamento em duas parcelas, sendo a segunda sem retroatividade.

Isso significaria, para além de um perigoso precedente para os reajustes futuros, um enriquecimento sem causa ao tesouro, em detrimento dos servidores públicos, na ordem de aproximadamente 70 milhões de reais, de acordo com a justificativa que consta do PL.

Na segunda-feira (20) o Sindiprol/Aduel participou da manifestação em frente ao Palácio Iguaçu contra a proposta do parcelamento, juntamente com servidores de todo o Paraná que acamparam em frente ao Palácio. No dia seguinte, os lideres sindicais se reuniram com o governador em exercício, Flávio Arns (PSDB), que deixou claro que o governo não daria espaço para negociar o pagamento em parcela única.

Mesmo admitindo que o reajuste integral é direito dos servidores, alegou problemas de caixa para encaminhar o pagamento.A posição do vice-governador deixou claro o descaso do governo para com os servidores públicos. O parcelamento da revisão anual dos salários dos servidores é uma afronta ao direito de reposição das perdas salariais.

Na perspectiva de impedir que o governo mantivesse essa posição, os dirigentes do Sindiprol/Aduel, juntamente com a Assuel e demais sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná, encontraram-se com alguns deputados na Assembleia Legislativa. Os deputados Gilberto Martin (PMDB) e Tercílio Turini (PPS) se comprometeram, se necessário, com a elaboração de emenda propondo o pagamento em parcela única a ser paga no mês de maio.

A pressão sobre a Assembleia Legislativa deu certo: com as galerias lotadas de servidores públicos, a bancada de oposição colheu assinaturas de 26 dos 54 deputados, que referendaram a posição dos sindicatos. Considerando a ausência de alguns deputados, as 26 assinaturas significaram maioria apertada e a sessão terminou com o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), retirando o PL 182 de pauta para evitar a derrota.

O Governador deve chegar nesse final de semana de viagem ao exterior e a perspectiva é que ele encaminhe à Assembleia já nesta segunda-feira (para votação na terça-feira) um substitutivo ao PL 182 de forma a garantir o pagamento do reajuste em parcela única já na folha de pagamento de maio, fazendo-se uma folha suplementar, se necessário.

A diretoria do Sindiprol/Aduel entende que é preciso manter a vigilância e a pressão sobre o Governo e a ALEP e estará novamente em Curitiba no início da semana que vem, quando o projeto volta a ser discutido pela Assembleia.