Data-base 

Com uma defasagem salarial de 37%, foi apresentada a possibilidade de que as e os servidores públicos cheguem no final deste ano com perdas ao redor dos 50%, considerando, inclusive, que a reposição da inflação nos salários não foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná para 2023.  

Docentes com contratos temporários 

Sobre as e os docentes com contrato temporário, foram relatadas as reuniões feitas pela diretoria da seção sindical tanto com eles quanto com a reitoria da UEL, além de terem sido apresentados alguns dados colhidos na pesquisa sobre as condições de trabalho desse segmento (ainda mais) precarizado da categoria – confira a apresentação feita na assembleia clicando aqui. Em breve, publicaremos um relatório completo com os resultados dela. 

Também foram aprovados alguns encaminhamentos para a sequência da luta por melhores condições de trabalho, como levar para debate com outras seções sindicais a possibilidade de incluir na pauta a efetivação dos docentes com contrato temporário, a construção coletiva de uma política relativa à distribuição de carga horária, a necessária revogação da Lei Geral das Universidades (LGU) e uma avaliação sobre a existência de contratos temporários em IES de todo o país. 

Progressões e promoções 

No terceiro ponto de pauta da assembleia, que também foi abordado nas reuniões com a reitoria da universidade, foram apresentadas algumas questões relativas ao não exercício da autonomia universitária por parte da administração da UEL, que implicou na não implantação delas e, consequentemente, em prejuízos a servidoras e servidores.  

Liberação de progressões e promoções: prejuízos na UEL 

Com o despacho de 29 de agosto, o governo liberou as progressões e promoções para todas as categorias do funcionalismo público estadual. Longe de ser uma benesse, essa liberação é o resultado de muita pressão sindical sobre o governo e a Assembleia Legislativa (Alep) para a efetivação daquilo que é um direito básico do servidor. Não é casual que essa liberação tenha ocorrido na véspera de um dia de grande importância no calendário de lutas das e dos professores da educação básica: 30 de agosto, momento de rememorar a violência do governo de Álvaro Dias, que, em 1988, colocou a cavalaria contra lutadores da categoria. 

No dia seguinte, essa informação do despacho foi publicada na lista docente. Porém, é importante frisar que, diferentemente de outras categorias, as universidades estaduais gozam de autonomia de gestão e, no caso das progressões e promoções, já poderiam tê-las implantado ao longo deste ano, como fizeram outras IEES que não estão no Meta-4. Por conta dessa negligência ou falta de firmeza na defesa da autonomia – e, por extensão, dos servidores da UEL –, estes, comparados com os docentes e agentes universitários daquelas, tiveram prejuízo financeiro imediato, pois o atraso na implantação vai resultar em perda de meses de incremento salarial e adiamento do período (perdido) entre a aquisição do direito e a sua implantação – também com a correspondente perda salarial. Quem vai pagar por esses prejuízos financeiros e de evolução na carreira? Certamente, a reitoria – tanto a atual como a anterior – não vai assumir para si essa responsabilidade, ficando assim os prejuízos contabilizados nas contas e carreiras dos docentes e agentes universitários da UEL.  

Esse prejuízo demonstra a necessidade de aumentarmos a pressão sobre a administração da universidade, pois o alinhamento estrito desta com as nefastas políticas do governo estadual se traduz em inequívoco prejuízo aos servidores da UEL e algumas outras IEES.  

Professor titular: carreira ou concurso externo 

Para finalizar, foi apresentada a discussão existente em algumas IEES do estado do Paraná sobre a possibilidade de incluir na luta da categoria docente a inclusão do professor titular na carreira. Atualmente, tal posição está prevista para ser preenchida com concurso externo. A questão retornará para discussão em outros momentos. 

Juntos somos mais fortes! 

Saudações sindicais! 

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O Sindiprol/Aduel convoca todas e todos os docentes para assembleia geral com a seguinte pauta:

1) Data-base;
2) Docentes com contratos temporários;
3) Progressões e promoções;
4) Professor titular: carreira ou concurso externo.

Data e horário: terça-feira (30/08) às 9h30 (2ª chamada às 10h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH.

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Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 14 de agosto de 2021:

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

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Pauta:
1) Data-base;
2) Progressões e promoções.

Data e horário: 5/05 (quarta) às 16h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995.

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Pauta:
1) Data-base;
2) Lei das progressões e promoções;
3) Emenda Constitucional 109 (PEC 186 Emergencial);
4) Lei Geral das Universidades;
5) Instrumento de avaliação docente;
6) Jornada de Lutas de Servidoras e Servidores Públicos;
7) Eleição de delegado para o 11º Conad Extraordinário (confira o caderno de textos aqui).

Data e horário: 24/03 (quarta) às 16h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995. 

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Data-base 

Foi feito o informe de que a defasagem salarial do funcionalismo público do executivo já está acima de 20%. Segundo cálculos do economista e assessor do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Cid Cordeiro, até a data-base (maio) a porcentagem pode chegar aos 25%, se o crescimento da inflação permanecer como está. Ou seja, serão, então, 12 meses trabalhados e 3 deles não remunerados. 

Progressões e promoções 

Com exceção de servidoras e servidores da segurança pública e da saúde, as progressões e promoções do funcionalismo público, tanto por mérito como por tempo de carreira, estão suspensas desde o início da pandemia (março/2020). Em um primeiro momento, o governo Ratinho Jr. as havia bloqueado por decreto, indo além, inclusive, da nota técnica do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, que não indicava o congelamento de progressões por mérito. Depois, no final do ano passado, a Alep aprovou um projeto (PLC 19/2020) que, na prática, acaba com elas – afinal, é preciso de um decreto do governador para que as progressões e promoções sejam implantadas efetivamente (enquadramento funcional e salarial dentro das universidades, por exemplo). 

Lei Geral das Universidades 

Em 2019, membros das comunidades acadêmicas e sindicais do Paraná rejeitaram a proposta de Lei Geral das Universidades (LGU) apresentada por Aldo Bona, superintendente da Seti (confira o caderno “Por que dizemos não à LGU?” clicando aqui). No ano de 2020, também por causa da pandemia, a proposta não tramitou na Alep. Entretanto, as informações são que, em 2021, ela será enviada à Assembleia Legislativa para discussão e aprovação já no primeiro semestre e que as comunidades acadêmicas e os sindicatos não saberão quais alterações foram feitas no projeto antes dele ser enviado ao legislativo. 

Propostas e encaminhamentos 

Após os informes, foram discutidos os pontos centrais das reivindicações dos docentes e, em consonância com eles, um calendário de mobilização e lutas, além de estratégias para frear os retrocessos, conter o desmonte e somar mais docentes e trabalhadores para as ações ao longo do ano.  

• Reposição salarial integral! 
• Fim do congelamento das progressões e promoções! 
• Vacinação para todas e todos já! 

Foram aprovadaos os seguintes encaminhamentos: 

• Realizar reuniões com as reitorias da UEL, da Uenp e da Unespar reivindicando a manutenção dos processos de ascensão (promoções e progressões), com a consequente publicação das portarias;    
• Que os advogados do Andes-SN e do FES, junto com o Comando Sindical Docente (CSD), analisem as ações jurídicas mais adequadas, visando resguardar os direitos dos servidores públicos e suas respectivas carreiras;  
• Unificar a pauta com as outras universidades, com o CSD, com o FES, e com outras categorias profissionais, para defender a reposição salarial integral, as carreiras e a vacinação para todas e todos; 
• Buscar unidade na luta visando a articulação com outras categorias profissionais, defendendo a universidade pública e os serviços públicos de forma geral;
• Indicar a participação da categoria na manifestação organizada pelo Comitê Unificado de Londrina que ocorrerá no sábado, dia 6/02 (confira o evento no Facebook com mais informações clicando aqui); 
• Defesa da vacinação para todas e todos, condicionando o retorno presencial das aulas à vacinação ampla; [Confira a campanha do Sindiprol/Aduel junto, em Londrina, ao Coletivo de Sindicatos da cidade clicando aqui.] 
• Retomar e fortalecer os Conselhos de Representantes de Base e programar reuniões por Colegiados, Departamentos e Centros da UEL, da Uenp e da Unespar/Apucarana para fazer a discussão com a base sobre a pauta de reivindicações; 
• Buscar informações qualificadas sobre a retração nos investimentos efetuados pelos governos federal e estadual em educação e ciência.

Antes do encerramento da assembleia, que se estendeu até pouco depois das 20h, foi aprovado Valdir Anhucci, docente da Unespar/Apucarana e diretor do Sindiprol/Aduel, como representante da seção sindical na reunião do Andes-SN deste sábado (6). 

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1) Informes: 

Data-base;  

Progressões e promoções;  

LGU. 

2) Calendário de mobilização e lutas. 

Data e horário: 4/02 (quinta) às 17h 

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995. 

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