CONTRATO TEMPORÁRIO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

Em reuniões, conversas e na sondagem que fizemos sobre as condições de trabalho na pandemia, temos observado o agravamento da precarização da situação dos docentes com contrato temporário. Há inúmeros relatos de excesso de ementas, disciplinas, orientações e participação em instâncias administrativas e atividades de pesquisa e extensão que resultam na extrapolação da carga horária contratual, além de práticas veladas de silenciamento ou pressão para o não exercício do direito de manifestação (na Uenp, inclusive, até recentemente isso constava como cláusula abusiva do contrato de trabalho). Em nossa base sindical, há tempos que essas situações são relatadas na Uenp e na Unespar-Apucarana, mas agora têm se tornado comuns também na UEL. Fato que converge com os prognósticos de implantação da LGU, que indicam o nivelamento do sistema de ensino superior do Paraná pelos parâmetros das universidades mais jovens, não pelos das mais antigas e consolidadas.

Diante disso, consideramos que é necessário um esforço de todos os docentes – estatutários e com contrato temporário – na exigência de concurso público para a ocupação das vagas existentes para docentes (assim como para os técnicos, que também sofrem com a falta de concursos e, na prática, com a ocupação de seus cargos por estagiários). Porém, enquanto os concursos não ocorrem, necessitamos também exigir isonomia dos docentes com contrato temporário em relação aos efetivos, sobretudo acompanhando a legalidade da carga horária atribuída a eles em nossos departamentos e centros. Inclusive, este será um dos temas da próxima reunião das mesas de negociação entre sindicatos e reitorias (por enquanto, instaladas na UEL e na Unespar). Para o benefício de cada um de nós e da universidade, é necessário lembrar que o zelo pela isonomia e pelas condições adequadas de trabalho é uma obrigação de todos nós, tanto da base quanto dos coordenadores, chefes e diretores.

Não à precarização das condições de trabalho!

Isonomia de condições de trabalho para todos os docentes!

Concurso público já!