Edital de concurso para docentes da UEL sai com valor da taxa abusivo, mas a insatisfação e a pressão da comunidade acadêmica fizeram a administração reduzir o valor

Nesta quarta-feira (14), finalmente, saiu o primeiro edital de concurso na UEL em mais de dez anos. No entanto, um concurso com vagas muito aquém das demandas da universidade e incorporando a institucionalização da categoria de “temporários-permanentes”, pois a LGU prescreve que 20% do total de docentes previstos para a universidade deve ser destinado para Contrato de Regime Especial – CRES (se assim não o fosse, o número de vagas para o concurso seria substancialmente maior, embora somente haveria um número adequado de vagas com a extinção dos limites impostos pela LGU). Mas, de qualquer modo, será importante essa pequena renovação do quadro docente da universidade.  

Em meio à novidade da abertura do concurso, porém, um item do edital chamou a atenção e provocou grande insatisfação entre os docentes, dentre os quais 1/3 é constituído de Contrato de Regime Especial (CRES) e, assim, de possíveis candidatos às vagas do concurso – a saber, o preço da inscrição: R$ 808. Embora baseado em normas internas da universidade, a decisão de publicar o edital com uma taxa tão elevada, tendo inclusive passado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe, mostrou-se desconectada da realidade econômica e dos princípios inclusivos que têm caracterizado a universidade, pois cria dificuldade ou mesmo uma barreira financeira para uma parcela significativa dos eventuais candidatos e contradiz princípios de acessibilidade e equidade que deveriam nortear os concursos públicos, sobretudo das universidades. 

Felizmente, a pressão exercida pela comunidade acadêmica trouxe resultados positivos. A revisão do valor da taxa demonstra a força e a importância da pressão coletiva – nesse caso, pelos canais próprios da administração da universidade. Porém, o novo valor, R$ 484,80, ainda é alto, sobretudo quando comparado aos concursos das universidades federais, cujos valores estão entre R$ 160 e R$ 180.  

Consideramos que, embora a redução da taxa seja uma vitória, é importante frisar que, como universidades públicas, as taxas para concurso público não deveriam existir, assim como taxa nenhuma deveria ser cobrada para qualquer serviço da universidade.  

– Por uma universidade pública e gratuita!

Baixe a nota em pdf aqui.