Governo finalmente concorda em discutir incentivo por titulação

O secretário de Ciência e Tecnologia e ex-reitor da UEPG, João Carlos Gomes, finalmente dignou-se a marcar audiência para receber os sindicatos docentes. Na próxima segunda-feira (7) estes se reunirão com o representante do governo para tratar do aumento do incentivo por titulação, conforme ficou acertado em dezembro do ano passado por iniciativa e proposta do próprio governo.

Naquela ocasião, acordou-se que a retomada dessa discussão seria em fevereiro deste ano. Contudo, durante todo esse tempo o secretário se esquivou de marcar audiência e conseguiu empurrar a reunião para uma data que inviabiliza sua implementação neste ano, em razão das restrições da lei eleitoral.

Esta protelação não aconteceu por falta de iniciativa dos sindicatos docentes. O Sindiprol/Aduel e os outros representantes docentes tentaram por diversos meios e repetidamente agendar audiências em tempo hábil, tendo protocolado ofício e realizado contatos inclusive pessoais com o secretário e sua assessoria. Ademais, o secretário chegou a receber os sindicatos de funcionários antes de marcar com os docentes, o que indica uma deliberada manobra para impedir a concretização do incremento no incentivo por titulação ainda este ano.

Devemos lembrar que o aumento nos percentuais do incentivo por titulação foi aprovado pelo Grupo de Trabalho montado pela SETI em 2010 e do qual participaram, além dos sindicatos, os reitores das universidades estaduais. Eles implicam na remuneração adicional de 45%, para especialistas, 70% para mestres e 100% para os doutores. Os docentes devem ficar alertas para defender a aplicação desta decisão que o governo protela há três anos.

Alerta para garantir a data base

Por outro lado, tampouco se deve esquecer de que o governo pode repetir a manobra tantas vezes utilizada de justificar dificuldades financeiras para não cumprir com o compromisso da revisão anual dos salários garantidos pela Constituição Federal.

As dificuldades que a administração Beto Richa (PSDB) vem enfrentando para pagar empreiteiras e até alugueis de prédios e contas de água e luz da máquina estatal devem servir de alerta para os docentes e servidores do Estado.

Nada está garantido com um governo que se notabilizou por descumprir o que promete.