Entre segunda (16) e terça-feira (17), o Sindiprol/Aduel participou de sessões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de uma reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES), todas realizadas em Curitiba.
A sessão da Alep de segunda-feira teve como pauta a discussão do Projeto de Lei 606/2016, de autoria de dois deputados do PSL (missionário Ricardo Arruda e Felipe Francischini), que pretendia instituir uma mordaça no sistema estadual de ensino com o nome de “Escola sem Partido” (o projeto pode ser baixado em PDF na íntegra no: proj_606_dep_missionrio_ricardo_arruda2).
Painel da votação da Alep sobre o “Escola sem Partido”
O projeto, ao qual em outros momentos o Sindiprol/Aduel já havia se posicionado contrariamente, acabou derrotado por 27 votos contrários e 21 favoráveis.
Na terça-feira (17), a CCJ se reuniu para tratar da licença especial. Após pressão dos servidores públicos, o governo recuou da extinção da licença e, segundo o deputado londrinense Tiago Amaral (PSB), vice-líder da situação na Alep, vai enviar um substituto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2019. A sessão terminou e a tramitação do projeto foi suspensa por pedidos de vista feitos pelos deputados da comissão.
Registro da CCJ durante a fala de Tiago Amaral
Na última sexta-feira (13), o Sindiprol/Aduel já havia se posicionado sobre a situação de rompimento do acordo com o funcionalismo público por parte do governo estadual e o ataque aos direitos dos servidores. A nota pode ser acessada aqui. O informativo do FES sobre o PL 09/2019 pode ser acessado aqui.
Também na terça-feira, após a CCJ, o FES se reuniu para tratar da licença especial e discutir estratégias sindicais em defesa deste direito dos servidores públicos estaduais.