Em resposta à mobilização de 10/06 e às falas das lideranças sindicais, que destacaram o arrocho salarial e o não pagamento da data-base, o governo MENTIU descaradamente. Pela resposta, deu a entender que “concedeu reajuste nos últimos anos”. MENTIRA! Houve alguns míseros reajustes, mas quase somente para cumprir a lei de 2015 e pagar a dívida do governo Beto Richa. A inflação dos mandatos de Ratinho Jr. está praticamente toda sem reposição. Se, uma ou outra categoria teve “ganhos salariais mais consistentes”, isso não corresponde à imensa maioria dos funcionários públicos, que está amargando imensa defasagem salarial. No nosso caso, docentes do ensino superior, a defasagem, em maio/25, chegou a 47%. Sobre a pequena alteração no Adicional de Titulação de 2023, ela foi decrescente: mísera para doutores e nula para graduados. E mais, alteração de carreira não é reposição linear, não é data-base. Por fim, o auxílio-alimentação é um auxílio, não salário, não abrangendo aposentados e nem os docentes CRES. Portanto, os argumentos do governo são MENTIRAS!
Precisamos fortalecer a organização, a mobilização e a luta.
Nota explicativa sobre a assembleia de deliberação da transferência de um percentual do patrimônio do SindiprolAduel para a Sindunespar e para a Aduenp
Com a entrada do SindiprolAduel no Andes-SN, cuja estrutura assenta-se na organização das seções sindicais por universidade, teve início um processo de reorganização da nossa base, que, por sua vez, exige que tomemos uma decisão sobre o patrimônio do nosso sindicato.
Por algumas décadas, docentes da Unespar-Apucarana e da Uenp integraram as bases do Sindiprol (depois, SindiprolAduel), contribuindo significativamente para a formação do patrimônio da entidade. Mas, em 2022, as e os docentes da Unespar-Apucarana decidiram, em assembleia, integrar-se à base da Sindunespar – Seção Sindical dos Docentes da Unespar. Em 2024, foram as e os docentes da Uenp que formaram a sua própria seção sindical: Aduenp – Seção Sindical dos Docentes da Uenp. Para avaliar a implicação patrimonial dessas decisões, consultamos, em 2022, o escritório de contabilidade Oswaldo Lima. Segundo cálculos efetuados em agosto de 2022, o percentual correspondente à contribuição ao patrimônio das e dos docentes daquela universidade era de 4,2% do nosso patrimônio total – em valores atualizados para abril de 2025, R$ 126.513,02. No caso das eods docentes da Uenp, o percentual era de 4,7% – também em valores atualizados, R$ 141.574,09.
Em virtude disso, na última assembleia, realizada em 25/05, foi decidido estabelecer uma “assembleia aberta”, com duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, se necessário (procedimento idêntico ao utilizado quando houve a deliberação pela fusão do Sindiprol com a Aduel). O objetivo é deliberar, por meio de votação presencial, sobre a transferência dos valores mencionados para as respectivas seções sindicais das e dos docentes que não fazem mais parte da nossa base sindical. A votação terá início nesta quarta-feira (4), com uma urna no Centro de Vivência e outras duas serão itinerantes
Com fundamento nos princípios de autonomia sindical e transparência, acreditamos que a contribuição histórica dos docentes da Unespar-Apucarana e da Uenp ao patrimônio do SindiprolAduel deve ser devidamente reconhecida. Portanto, é essencial assegurar que as seções sindicais recebam a parte proporcional do patrimônio a que têm direito, permitindo-lhes continuar as atividades de representação e defesa dos direitos dos docentes de suas respectivas bases.
Solicitamos, então, a participação das filiadas e filiados do SindiprolAduel na votação para contribuir na decisão sobre esta importante questão. Participe!
Mobilização cobra reposição da inflação e o fim do confisco previdenciário no Paraná
O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) realiza nesta segunda-feira, 3 de junho, às 10h, um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, para denunciar o abandono do Governo do Estado com relação às servidoras e aos servidores aposentados. A mobilização reúne diversas categorias do funcionalismo e cobra do governo medidas concretas para corrigir injustiças históricas.
O foco da manifestação é a reposição da inflação – a chamada data-base – e o fim do confisco previdenciário. Atualmente, a única forma de reajuste nos proventos dos(as) aposentados(as) é por meio da aplicação da data-base, prevista na Constituição Estadual. No entanto, o governo Ratinho Junior segue sem conceder esse direito, que está com vários anos de defasagem acumulada.
“Enquanto o governo concede reestruturações de carreira e benefícios que atendem apenas aos servidores da ativa, os aposentados continuam invisíveis para a gestão estadual. Essa é uma política de exclusão institucionalizada, que precisa acabar”, afirma a coordenação do FES.
Além da negação da data-base, os aposentados ainda são penalizados com descontos previdenciários mesmo quando recebem abaixo do teto do INSS – uma medida considerada inconstitucional e injusta pelas entidades sindicais.
O FES denuncia que o Estado do Paraná opta por políticas que aprofundam a desigualdade entre ativos e aposentados, ignorando a trajetória de quem construiu o serviço público. “Estamos diante de um governo que trata o servidor inativo de forma desrespeitosa, quando deveria reconhecer sua contribuição histórica. É preciso romper com essa lógica perversa e promover justiça”, acrescenta a coordenação do Fórum.
O ato desta terça-feira marca a intensificação da mobilização do FES, que seguirá cobrando o cumprimento da Constituição, respeito aos direitos adquiridos e diálogo efetivo com as entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado.
Serviço: 📍 Ato em defesa das e dos aposentados 🗓 Terça-feira, 3 de junho de 2025 🕙 10h 📍 Em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Centro Cívico – Curitiba
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Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (28), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, as e os docentes da UEL encaminharam que o próximo passo da campanha salarial de 2025 será um ato unificado no dia 10 de junho.
A mobilização foi deliberada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e, em Londrina, está sendo organizada pelo Sindiprol/Aduel, APP-Sindicato Londrina, Assuel, Sindpar e SindSaúde. Confira mais informações abaixo.
Foi deliberada também, em votação unânime, a abertura de uma assembleia aberta para votação itinerante sobre a transferência de valores financeiros destinados à Aduenp e à Sindunespar (em breve, publicaremos uma nota explicativa sobre o assunto). A assembleia aberta terá início junto com a votação na segunda-feira (02 de junho), com duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Sendo assim, os encaminhamentos aprovados foram:
Continuidade na campanha salarial de 2025, com ato unificado no dia 10 de junho;
Abertura de uma assembleia aberta para votação itinerante sobre a transferência de valores financeiros destinados à Aduenp e à Sindunespar;
Eleição da professora Lorena Portes como delegada para o 68º Conad, que ocorrerá de 11 a 13 de julho em Manaus (AM).
Ato pela data-base dia 10 de junho
Há sete anos sem reposição salarial, as e os docentes estaduais acumulam uma defasagem de mais de 47%. A ausência de diálogo e de proposta por parte do governo escancara o descaso com quem sustenta os serviços públicos que atendem à população paranaense.
Diante desse cenário de desvalorização e desrespeito, que impõe uma superexploração ao trabalho, o Sindiprol/Aduel convoca todas as e todos os funcionários públicos estaduais de Londrina e região para um grande ato unificado no dia 10 de junho, às 10h, no Calçadão de Londrina – em frente ao Banco do Brasil.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná julgou, no dia 19 de maio, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Geral das Universidades (LGU), sancionada pelo governo Ratinho Junior em 2021. A conclusão, que segue o voto do relator, desembargador Francisco Cardoso Oliveira, é que alguns artigos da lei são inconstitucionais e ferem a autonomia universitária.
O Tribunal impôs limites ao artigo 58 da LGU, que autorizava o fechamento de cursos superiores por critérios meramente administrativos. Também reforçou que o governo estadual não pode impedir a contratação de docentes aprovados em concursos públicos realizados pelas universidades, desde que respeitado o limite legal de 80% do quadro. Além disso, considerou inconstitucionais dispositivos que restringem a dedicação exclusiva e impõe carga horária mínima de aulas a professores com contrato de trabalho temporário.
Reunião com a reitoria para tratar das demandas de docentes com contrato temporário
Na manhã do dia 8 de maio, integrantes da diretoria do Sindiprol/Aduel participaram de uma reunião com a reitoria para tratar das demandas de docentes com contrato temporário. Cinco pontos de pauta foram tratados. Foram eles, com as devidas respostas vindas da reitoria:
Férias no recesso:
Sobre a solicitação de revisão da Ordem de Serviço que estipula o regramento sobre a fruição de férias pelas ou pelos docentes com contratos temporários no período do recesso acadêmico, retomou-se o encaminhamento dados na reunião com a reitoria em dezembro de 2024. A reitora e o pró-reitor de RH informaram que estão levantando a situação em outras Universidades Estaduais do Paraná e estudando possibilidade de rever o atual regramento. Comprometeram-se que, até o final do primeiro semestre letivo de 2025, apresentarão uma proposta de regulação para proporcionar isonomia entre as e os docentes no que concerne às férias.
Sobrecarga de trabalho:
A reitora reconhece a necessidade de intervir na sobrecarga de docentes temporários e afirma que já orienta direções de centros e chefias sobre o uso de bom senso na distribuição da carga horária. Destaca a falta de um sistema unificado de informações como obstáculo ao mapeamento completo, embora desde 2022 a administração esteja realizando levantamentos. Ressalta que a responsabilidade pela distribuição cabe às chefias e direções e defende a revisão das resoluções CA 180 e 163/2009 para ajustes necessários. Por fim, prometeu um chamamento mais assertivo às unidades para cumprimento das normas vigentes.
Mudança de titulação durante o contrato:
O pró-reitor informou que a questão em pauta já vem sendo reiteradamente apresentada pelo Sindiprol/Aduel, tendo sido respondida pela administração universitária. Esclareceu que, conforme dispõe a Lei Complementar nº 108/2005, o direito à promoção funcional é restrito às e aos docentes pertencentes à carreira do magistério do ensino superior, o que inviabiliza legalmente o atendimento à referida demanda. Ressaltou ainda que, caso houvesse respaldo jurídico para tal medida, a administração não apresentaria objeções à sua implementação. O sindicato ainda avalia a possibilidade de ação jurídica contra essa determinação.
Contratação antecipada:
No que se refere às contratações realizadas com pouca antecedência ao início do ano letivo, reconhece-se a necessidade de que estas ocorram, no mínimo, duas semanas antes do início das atividades docentes. Contudo, o pró-reitor de Recursos Humanos aponta dificuldades, especialmente por se tratar de contratações durante o recesso, período em que não há carga horária descoberta. Ainda assim, a ProRH admite a possibilidade de se organizar para antecipar as contratações dentro desse prazo sempre que viável.
Cláusula dos contratos que proíbe a participação de docentes temporários em greves ou ações sindicais:
Como último ponto abordado, as e os representantes do Sindiprol/Aduel questionaram a reitora acerca da ausência de manifestação de interesse por parte da UEL em participar do processo de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), referente à cláusula contratual que trata da vedação ao direito de greve nos contratos das e dos docentes com contratos temporários. Em resposta, a reitora informou não ter conhecimento prévio da solicitação do MPT, comprometendo-se a buscar esclarecimentos sobre o assunto e a fornecer um retorno oportuno.
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É hora de agir em defesa dos nossos direitos! O mês de maio marca a data-base dos funcionários públicos do Paraná, um direito constitucional sistematicamente desrespeitado pelo governo Ratinho Jr. Chegamos ao fim do mês e até agora NADA!
Há sete anos sem reposição salarial, acumulamos uma defasagem de mais de 47%. A ausência de diálogo e de proposta por parte do governo escancara o descaso com quem sustenta os serviços públicos que atendem à população paranaense.
Diante desse cenário de desvalorização e desrespeito, que impõe uma superexploração ao trabalho, convocamos todas e todos os funcionários públicos estaduais de Londrina e região para um grande ato unificado no dia 10 de junho, às 10h, no Calçadão de Londrina – em frente ao Banco do Brasil!
Reforçando: Dia: 10 de junho Horário: 10h Local: Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil
POR UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO! PELO DIREITO À REPOSIÇÃO SALARIAL! DATA-BASE JÁ!
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná julgou, nesta segunda-feira (19), parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Geral das Universidades (LGU), sancionada pelo governo Ratinho Junior em 2021. A conclusão, que segue o voto do relator, desembargador Francisco Cardoso Oliveira, é que determinados artigos da lei ferem a autonomia universitária.
Com apenas um voto contrário, do desembargador Miguel Kfouri Neto, a decisão é umaimportante conquista para os movimentos sindicais docentes, que, desde a tramitação do projeto, vêm denunciando os ataques à autonomia e a precarização das condições de trabalho nas universidades estaduais.
O resultado do julgamento reflete uma mobilização intensa e prolongada, que se estendeu por mais de três anos e incluiu também a atuação no campo jurídico. Embora parcial, a decisão representa um avanço importante na luta travada pelas seções sindicais.
Um dos pontos destacados foi a limitação imposta ao artigo 58 da LGU, que autoriza o fechamento de cursos superiores com base em critérios administrativos. Embora o artigo não tenha sido totalmente invalidado, o julgamento estabeleceu restrições que dificultam sua aplicação prática – um passo relevante para garantir a diversidade e a continuidade da oferta de cursos.
O Tribunal também reforçou que o governo estadual não pode impedir a contratação de docentes aprovados em concursos públicos realizados pelas universidades, desde que respeitado o limite legal de 80% do quadro. Essa prática de bloqueio de nomeações vinha sendo adotada com frequência, resultando em sobrecarga para os professores e contribuindo para a perda de profissionais qualificados.
Além disso, foram considerados inconstitucionais outros artigos da LGU, entre eles o que restringia o regime de dedicação exclusiva dos docentes e a imposição de uma carga horária mínima para professores temporários.
Apesar dos avanços, a decisão não elimina todos os aspectos nocivos da legislação. Continuam em vigor dispositivos que contribuem para a redução do quadro docente e estabelecem critérios arbitrários para a distribuição de recursos entre as universidades.
Essa decisão, mais uma vez, demonstra a importância da organização e da luta sindical.
A luta continua! Juntos somos mais fortes!
Filie-se ao seu sindicato!
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Nesta quarta-feira (14), finalmente, saiu o primeiro edital de concurso na UEL em mais de dez anos. No entanto, um concurso com vagas muito aquém das demandas da universidade e incorporando a institucionalização da categoria de “temporários-permanentes”, pois a LGU prescreve que 20% do total de docentes previstos para a universidade deve ser destinado para Contrato de Regime Especial – CRES (se assim não o fosse, o número de vagas para o concurso seria substancialmente maior, embora somente haveria um número adequado de vagas com a extinção dos limites impostos pela LGU). Mas, de qualquer modo, será importante essa pequena renovação do quadro docente da universidade.
Em meio à novidade da abertura do concurso, porém, um item do edital chamou a atenção e provocou grande insatisfação entre os docentes, dentre os quais 1/3 é constituído de Contrato de Regime Especial (CRES) e, assim, de possíveis candidatos às vagas do concurso – a saber, o preço da inscrição: R$ 808. Embora baseado em normas internas da universidade, a decisão de publicar o edital com uma taxa tão elevada, tendo inclusive passado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe, mostrou-se desconectada da realidade econômica e dos princípios inclusivos que têm caracterizado a universidade, pois cria dificuldade ou mesmo uma barreira financeira para uma parcela significativa dos eventuais candidatos e contradiz princípios de acessibilidade e equidade que deveriam nortear os concursos públicos, sobretudo das universidades.
Felizmente, a pressão exercida pela comunidade acadêmica trouxe resultados positivos. A revisão do valor da taxa demonstra a força e a importância da pressão coletiva – nesse caso, pelos canais próprios da administração da universidade. Porém, o novo valor, R$ 484,80, ainda é alto, sobretudo quando comparado aos concursos das universidades federais, cujos valores estão entre R$ 160 e R$ 180.
Consideramos que, embora a redução da taxa seja uma vitória, é importante frisar que, como universidades públicas, as taxas para concurso público não deveriam existir, assim como taxa nenhuma deveria ser cobrada para qualquer serviço da universidade.
Nos dias 7 e 8 de maio, ocorre a eleição para nova diretoria do Andes-SN, referente ao biênio 2025-2027, por voto direto em todo o país. Em Londrina, o Sindiprol/Aduel disponibilizará urnas no Centro de Vivência (campus da UEL), das 9h às 21h, e no CCS/HU, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Quatro chapas estão concorrendo à eleição para a nova diretoria. São elas: 1) Chapa 1: Andes pela base: diversidade e lutas!, 2) Chapa 2: Renova Andes, 3) Chapa 3: Andes Classista e de Luta, e 4) Chapa 4: Oposição para renovar o Andes. Confira o programa de cada chapa aqui.
Neste dois de maio, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada à conscientização sobre o tema, ao incentivo à denúncia e à promoção de medidas preventivas por parte de empregadores e outras instituições, contando com o apoio ativo dos sindicatos.
A criação da data foi impulsionada por movimentos sindicais, entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e especialistas em saúde do trabalho preocupados com os impactos profundos do assédio moral na saúde física e mental das vítimas, bem como com suas implicações jurídicas e sociais. Os sindicatos têm papel central nesse enfrentamento, atuando como espaços de acolhimento, denúncia e mobilização coletiva.
Durante o 43º Congresso do Andes-SN, realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, em Vitória (ES), foi lançada a nova edição da cartilha “Combatendo os assédios moral, sexual e outras violências”. A publicação, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), resulta de um amplo estudo sobre as diversas formas de assédio no ambiente universitário, com o objetivo de orientar docentes, técnicas/os e estudantes sobre como identificar e enfrentar essas práticas abusivas.
A cartilha apresenta os diferentes tipos de assédio existentes no ambiente de trabalho, com destaque para as distinções entre assédio moral e sexual, além de abordar discriminações que podem gerar agressões ou microagressões de natureza física ou psicológica. Ao trazer essas reflexões, reafirma-se a importância da organização sindical na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e livres de violência.
