Confira o relatório do III Seminário Estadual da Lei Geral das Universidades (LGU)

O III Seminário Estadual da Lei Geral das Universidades (LGU), realizado no dia 12 de abril de 2024 na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), discutiu os impactos da LGU nas instituições de ensino superior do Paraná. O evento, organizado pelo Comando Sindical Docente (CSD), contou com a participação de docentes, técnicos e estudantes das universidades estaduais paranaenses.

Os seminários anteriores, realizados em 2019 em Londrina e Ponta Grossa, já haviam criticado a LGU por seus efeitos negativos em relação à autonomia universitária, ao trabalho docente e à falta de política estudantil, resultando no recuo temporário do governo. A terceira versão da lei foi aprovada de forma autoritária no final de 2021, sem diálogo com a comunidade universitária, e tem causado impactos prejudiciais desde então.

Sob a vigência da lei, o III Seminário abordou a inconstitucionalidade de vários artigos da LGU, seu impacto no orçamento das universidades, na graduação e pós-graduação, na pesquisa e extensão, bem como nas condições de trabalho, na inexistência de uma política estudantil e, acima de tudo, no comprometimento vital da autonomia universitária.

Mais uma vez, o objetivo desse relatório é fornecer elementos políticos para que a comunidade universitária estabeleça planos de enfrentamento de uma lei deletéria aos interesses das universidades públicas, típica de um governo privatista de extrema-direita.

Boa leitura!

Não à LGU!

Confira aqui o relatório do III Seminário Estadual da LGU.

Em novembro, Sindiprol/Aduel realiza seminários sobre a LGU

Neste mês de novembro, o Sindiprol/Aduel realizará três seminários sobre a Lei Geral das Universidades (LGU), organizados por centros de estudo da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O objetivo é não só informar e conscientizar a comunidade universitária sobre os prejuízos atuais e futuros dela para as universidades estaduais do Paraná, em particular, a UEL, e as condições de trabalho docente, mas também politizar a insatisfação e fomentar um movimento pela revogação da LGU.

Na próxima terça-feira (8/11), a partir das 9h, o seminário será realizado para professoras e professores do CCS da UEL, na sala 518 do centro. À tarde, às 14h, no Anfiteatro Maior do CLCH, estão convidados docentes do Cefe, Ceca, Cesa e do próprio CLCH. Fechando o calendário, no dia 17/11 (quinta-feira), às 14h, no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, o seminário será para o corpo docente do CTU, CCA, CCB e CCE.

Toda a comunidade universitária está convidada a participar. Juntos somos mais fortes!

Abaixo a LGU!

Saiba mais:

Aroeira – 2 de abril de 2022

O Aroeira é produzido em parceria pela Assuel Sindicato e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9), trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 2 de abril de 2022:

3m26s – Governo Ratinho Jr. promove mais um tratoraço na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná); deputados aprovam leis que nem chegam perto dos 34% das perdas salariais das e dos servidores e deixam os das universidades de fora

14m42s – No dia 12 de abril, comunidade universitária da UEL elege novo reitor ou reitora; saiba como foi o primeiro debate e conheça as chapas 1 e 2

27m27s – Música e Resistência: É (Gonzaguinha)

31m30s – APP-Sindicato e deputados da oposição debatem, em audiência, a atuação de empresas privadas que oferecem vídeoaulas para alunos da rede pública; professores, estudantes e pais protestam contra mais um golpe de Ratinho Jr. e Renato Feder contra a educação no Paraná

41m45s – Greve dos servidores dos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua; trabalhadores ocuparam a sede do instituto em Brasília para exigir a negociação da pauta de reivindicações

43m45s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre Adriano Pires, convidado para ser presidente da Petrobras, e o arrocho salarial de Ratinho Jr.

49m46s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre as movimentações da chamada “terceira via”

56m18s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre dois crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, que reverenciou o golpe de 1964 e editou a Medida Provisória (MP) 1108

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Aroeira – 26 de março de 2022

O Aroeira é produzido em parceria pela Assuel Sindicato e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9), trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 26 de março de 2022:

3m16s – Na quarta-feira (23/03), Assuel e Sindiprol/Aduel organizaram uma audiência pública sobre a LGU e a crise na UEL; confira como foi

12m05s – Candidatos à reitora da UEL fazem primeira reunião para discutir como será o processo eleitoral; 1º turno está marcado para 12 de abril

14m33s – Servidoras e servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Londrina entram em greve por tempo indeterminado; na pauta de reivindicações está a falta de servidores para o atendimento à população, melhores condições de trabalho e reposição salarial

18m55s – Milhares de pessoas participaram do evento no assentamento Eli Vive, em Lerroville, no último sábado (18/03), que contou com as presenças de Lula, Requião e outras autoridades; ouça como foi

33m07s – Música e Resistência: Só a luta faz valer (Zé Pinto)

36m29s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira continua a falar sobre o preço do combustível no Brasil

42m04s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre o escândalo no MEC (Ministério da Educação), que estaria distribuindo verbas por intermédio de dois pastores

48m28s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a ditadura militar brasileira

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Aroeira – 19 de março de 2022

O Aroeira é produzido em parceria pela Assuel Sindicato e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9), trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 19 de março de 2022:

3m15s – Data-base já! Saiba como foi a manifestação realizada em Curitiba na última quarta-feira, dia 16 de março, que foi um Dia nacional de mobilização dos servidores públicos

15m20s – Na quarta-feira (23/03), a partir das 9h, Assuel e Sindiprol/Aduel realizam audiência pública para mostrar à sociedade londrinense a crise enfrentada pelas servidoras e pelos servidores da UEL

18m20s – Música e Resistência: Volta por cima (Elza Soares)

22m33s – No sábado (19), o ex-presidente Lula esteve em Londrina para visitar o assentamento Eli Vive, do MST

29m34s – Ouça uma entrevista exclusiva com Silvana Mariano, professora da UEL e fundadora do Néias – Observatório de Feminicídios Londrina

43m23s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço do petróleo e a perda do poder de compra dos trabalhadores

48m10s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre os dois anos da pandemia de Covid-19 no Brasil

54m20s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a discussão para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Aroeira – 12 de março de 2022

O Aroeira é produzido em parceria pela Assuel Sindicato e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9), trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Edyr Pedro.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 12 de março de 2022:

45s – 4ª temporada do Aroeira está no ar; ouça as saudações de Marcelo Seabra e Ronaldo Gaspar, presidentes da Assuel e do Sindiprol/Aduel, respectivamente

5m50s – Devido à falta de servidoras e servidores na UEL, Assuel protocola solicitação de providência junto ao Ministério Público; no dia 23/03, será realizada audiência pública sobre o tema

8m50s – Música e Resistência: Respeita (Ana Cañas)

12m25s – Jornal de março de 2022 do Sindiprol/Aduel fala sobre a data-base, os governos Ratinho Jr. e Bolsonaro e a LGU (Lei Geral das Universidades)confira ele completo aqui

18m15s – Campanha salarial: na quarta-feira (16/03), servidoras e servidores do Paraná irão a Curitiba para manifestação Data-base já! Defasagem salarial é de mais de 30% (confira mais informações aqui)

25m – 8 de março – Dia Internacional da Mulher; conheça mais sobre a origem da data

31m47s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre mais um aumento do preço do combustível e do custo de vida

38m38s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre a eleição de 2022 para governador do Paraná

44m13s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Assembleia Geral Docente Virtual – 24/02/22

O Sindiprol/Aduel convoca todas e todos docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar para assembleia virtual com a seguinte pauta:

1) Campanha salarial;
2) Lei Geral das Universidades (LGU);
3) Progressões e promoções;
4) Informes jurídicos;
5) Eleição de delegados para o 40º Congresso do Andes-SN (saiba mais no: https://andes.org.br/conteudos/noticia/40o-congresso-do-aNDES-sN-saiba-mais1).

Data e horário: 24/02 (quinta) às 14h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995.

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Informe sobre organização sindical e campanha salarial

Nas últimas semanas, com o retorno das aulas presenciais na UEL e na UENP – em ambas, parcialmente –, o Sindiprol/Aduel tem feito esforços para o fortalecimento da organização da categoria docente, pois, em razão das condições adversas do trabalho remoto e da conjuntura (pandemia, crise econômica, certa legitimação eleitoral e política de forças de matiz fascistas e ultraliberais), houve retração generalizada da organização sindical e das lutas trabalhistas das mais diversas categoriais.

Como parte desses esforços, reuniões foram feitas com docentes da UENP nos três municípios em que a universidade tem campus: Cornélio Procópio, Bandeirantes e Jacarezinho. Nessas reuniões, os assuntos tratados foram: campanha salarial, LGU, progressões e promoções, ações jurídicas e o movimento pró-Aduenp.

Nas próximas semanas, o Sindiprol/Aduel tem como objetivo organizar atividades (panfletagens, carros de som etc.) para envolver a categoria docente na campanha salarial unificada dos servidores públicos estaduais, que, após uma semana de atividades nos locais de trabalho, visa, como marco importante do lançamento da campanha, mobilizar servidoras e servidores para uma manifestação no dia 16/03, em Curitiba.

Aroeira – 11 de dezembro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 11 de dezembro de 2021:

4m32s – Servidoras e servidores vão a Curitiba para participar de manifestações contra a proposta de 3% de reposição salarial e a Lei Geral das Universidades (LGU), dois ataques do governador Ratinho Jr.

14m40 – Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decide, por unanimidade, que é inconstitucional o adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017 (confira o informe do Sindiprol/Aduel aqui)

17m40s – Música e Resistência: Chega (Gabriel, o Pensador)

21m40s – Bolsonaro publica Medida Provisória (MP) que permite o acesso de alunos da rede privada no Prouni (Programa Universidade para Todos)

25m35s – Confira as deliberações e encaminhamentos aprovados pela assembleia docente do Sindiprol/Aduel realizada no dia 8/12/21

33m58s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre a LGU e o ataque do governo Ratinho Jr. às universidades e aos serviços públicos

38m18s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre a política econômica desde 2016 e o aumento da fome no Brasil

45m36s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o projeto da Comissão Europeia para regulamentar o trabalho por plataforma

52m15s – Informativo “Central do Brasil” trata, dentre outros temas, da variante ômicron e do certificado de vacinação para entrada e viagem no Brasil

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Plebiscito da UEL: mais de 95% de “Não à LGU!”

Mais de 95% das e dos votantes no plebiscito da UEL se manifestaram contra a Lei Geral das Universidades e em defesa da educação pública e gratuita. Foram 3.575 pessoas que votaram e o resultado foi um: Não à LGU!

Desde a apresentação da minuta de Lei Geral das Universidades (LGU) ou Lei de Destruição das Universidades (LDU), nome que seria mais adequado, em 2019, até esta versão enviada no último dia 2/12/21 para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a proposta de Aldo Bona e Ratinho Jr. sofreu algumas alterações. A decisão das comunidades acadêmicas, entretanto, seguiu sempre a mesma: rechaço completo à minuta.

Por isso, conforme aprovado na assembleia do dia 8/12/21, nós, do Sindiprol/Aduel, orientamos todas e todos docentes, técnico-administrativos e estudantes a votarem “2: não” nas duas perguntas, já que não precisamos de outras legislações, mas que cumpram as existentes.

Não à Lei Geral das Universidades!
Não à Lei de Destruição das Universidades!
Pela reposição salarial integral!