O Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes da UEL para, em assembleia, na quarta-feira (6/09), avaliar a tramitação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e o retorno da categoria à greve.
Pauta:
1) Informes;
2) Avaliação sobre a tramitação do PCCS;
3) Avaliação do retorno à greve.
Data e horário: quarta-feira (6/09) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH.
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (22/08), dia de paralisação docente pela aprovação imediata do plano de carreira da categoria, as professoras e os professores da UEL deliberam pela realização de uma nova assembleia no dia 4 de setembro, quando será apreciado um possível plano de carreira e/ou um indicativo de greve.
A categoria aprovou, por ampla maioria, o dia 31/08 como data limite para o envio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) pelo governo Ratinho Jr. Após isso, com a assembleia docente da UEL marcada para o dia 4, o Comando Estadual de Greve teria tempo para se reunir e discutir os encaminhamentos para a sequência da luta pela reposição salarial.
A próxima assembleia da UEL, a qual poderá ser adiantada a depender de novidades em relação ao PCCS, terá como objetivo apreciar um possível plano de carreira da categoria e, caso ele não seja apresentado ou não agrade aos docentes, votar um novo indicativo de greve.
Enquanto a categoria da UEL se reuniu em assembleia, em Curitiba, docentes das sete universidades estaduais do Paraná começaram as atividades do dia de paralisação com um ato em frente à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), onde forçaram uma agenda com o secretário Aldo Bona, que foi cobrado do compromisso assumido pelo governo: o envio imediato do plano de carreira docente.
Ratinho Jr., honre a sua palavra: plano de carreira docente, já!
Conforme aprovado na assembleia docente da última quarta-feira (16/08), quando as e os docentes da UEL aprovaram a paralisação das atividades na terça-feira (22/08) e a ida a Curitiba na luta pela aprovação imediata do plano de carreira docente, no dia da paralisação será realizada uma nova assembleia docente da UEL para avaliar o retorno da categoria à greve.
Lembrando que a paralisação de 22/08 foi proposta pelo Comando Estadual de Greve e foi aprovada em todas as sete assembleias docentes (UEL, Uenp, UEM, Unioeste, UEPG, Unicentro e Unespar). Se puder e quiser ir para Curitiba na terça-feira, preencha a planilha aqui.
Assim, o Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes da UEL para assembleia com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Avaliação sobre o retorno à greve na UEL.
Data e horário: terça-feira (22/08) às 9h30 (2ª chamada às 10h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH.
Em assembleia virtual realizada na tarde de quarta-feira (16), as e os docentes da Uenp deliberaram, com dois votos contrários e uma abstenção, pela paralisação das atividades na próxima terça-feira (22), com ida a Curitiba para agenda na Seti e na Alep. Se puder e quiser ir, entre em contato com o Sindiprol/Aduel.
A proposta de paralisação foi feita pelo Comando Estadual de Greve (CEG), que também acordou a realização de assembleias em todas as sete universidades estaduais do Paraná nessa quarta-feira (16). Assim como na Uenp, docentes de UEL, UEM, Unioeste, UEPG, Unicentro e Unespar cruzarão os braços no dia 22 de agosto na luta pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos docentes.
PCCS Já!
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (16), no Anfiteatro Maior do CLCH, as e os docentes da UEL deliberaram, com apenas um voto contrário, pela paralisação das atividades na próxima terça-feira (22), quando será realizada uma nova assembleia para discutir o possível retorno da categoria à greve.
A proposta de paralisação foi feita pelo Comando Estadual de Greve (CEG), que também acordou a realização de assembleias docentes em todas as sete universidades estaduais do Paraná nesta quarta-feira (16). A paralisação é parte da luta da categoria pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos docentes. PCCS Já!
Após a contextualização e apresentação de todas as atividades desenvolvidas ao longo dos dois meses que se seguiram à suspensão da greve docente da UEL (confira a retrospectiva aqui), em 15 de junho, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
A convocação completa da assembleia de terça-feira (22) será feita posteriormente, mas ela está prevista para a parte da manhã, por volta das 9h.
Na quarta-feira (16/08), docentes de todas as universidades estaduais do Paraná realizarão assembleias para deliberar sobre a paralisação das atividades no dia 22 de agosto (terça). A data foi acordada pelo Comando Estadual de Greve, que, na semana passada, também lançou uma campanha pela aprovação imediata do plano de carreira docente.
Assim, as e os docentes da Uenp estão convocados para, a partir das 17h, deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Paralisação no dia 22/08 na luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).
Data e horário: quarta-feira (16/08) às 17h (2ª chamada às 17h10)
Local: Google Meet (sala enviada por e-mail e WhatsApp)
Na quarta-feira (16/08), docentes de todas as universidades estaduais do Paraná realizarão assembleias para deliberar sobre a paralisação das atividades no dia 22 de agosto (terça). A data foi acordada pelo Comando Estadual de Greve, que nesta semana também lançou uma campanha pela aprovação imediata do plano de carreira docente.
Assim, as e os docentes da UEL estão convocados para, a partir das 13h30, no Anfiteatro Maior do CLCH, deliberar sobre a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Paralisação no dia 22/08 na luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS).
Data e horário: quarta-feira (16/08) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Anfiteatro Maior do CLCH.
Conforme informado nas reuniões com a presença dos advogados responsáveis pelas ações contra o reajuste da alíquota previdenciária do referido período (Piancastelli e Andrade e Trindade e Arzeno), as professoras e os professores que tiverem interesse no recebimento da restituição deverão preencher os documentos abaixo e enviar para o Sindiprol/Aduel, juntamente com cópia dos documentos pessoais (CNH ou RG e CPF).
Por enquanto, o envio poderá ser feito apenas na forma digitalizada (por e-mail), sem necessidade de reconhecimento de firma.
Assim que os documentos forem recebidos pelos advogados, eles serão enviados ao contador contratado para elaboração dos cálculos e requerimento de pagamento. Caso haja alguma divergência de dados, os advogados entrarão em contato para esclarecimentos, por isso é importante informar seus contatos atualizados no preenchimento das fichas.
Documentos para baixar e preencher: procurao-contrato-declarao.sindiproladuel.maio2021
A ficha para filiação ao Sindiprol/Aduel também está disponível no site. É só imprimir, preencher e enviar junto com os outros documentos: ficha de filiação
Depois de preenchidos os documentos, eles devem ser enviados para o e-mail: sindicato@sindiproladuel.org.br.
Para falar com a secretaria do Sindiprol/Aduel e tirar eventuais dúvidas, preferencialmente escreva para o e-mail acima ou ligue no telefone (WhatsApp) (43) 3324-3995.
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Informe sobre as ações judiciais contra o reajuste da alíquota previdenciária (2004 a 2010) – julho de 2023
Prezados(as) Professores(as)
Nossas ações judiciais em face do estado do Paraná, buscando o ressarcimento de verbas indevidamente descontadas pela Paranaprevidência entre 2004 e 2010 seguem em andamento. Apesar das constantes cobranças e reclamações, a Vara da Fazenda Pública responsável segue assoberbada de processos, o que atrasa os pagamentos.
O estado do Paraná tem constantemente recorrido de decisões desfavoráveis – o que acarreta mais tempo para a decisão final em cada caso. Em alguns, há determinação para recolhimento de custas processuais, o que temos combatido nos casos nos quais são indevidas. Havendo previsão concreta ou recebimento dos valores em qualquer grupo, avisaremos individualmente por e-mail, por ser o canal mais seguro para os contatos.
Além disso, o estado tem arguido prescrição em várias das ações. Em linguagem simples: a prescrição determina a perda do direito do credor, se ele não ajuizar a ação dentro do prazo previsto em lei, o que não ocorreu nestes casos, segundo nosso entendimento. Mas, até que haja uma decisão final sobre o tema, o estado segue insistindo e houve suspensão de boa parte das ações. Até o momento, quatro recursos foram julgados no TJ-PR, todos a nosso favor, mas ainda haverá outros julgamentos até a consolidação da matéria. Enquanto isso, algumas ações têm prosseguido e outras estão suspensas. Recebemos recentemente os créditos em quatro grupos, e quando isso ocorre avisamos imediatamente cada beneficiado por e-mail.
Reiteramos que não solicitamos valores por WhatsApp e que há golpistas agindo deste modo. Lembramos, ainda, que cada docente pode acompanhar o andamento de sua ação pelo número do CPF no site www.tjpr.jus.br/consulta-
Londrina, julho de 2023.
Piancastelli e Andrade Advogados Associados
Trindade e Arzeno Advogados Associados
(Este informe e outros sobre ações jurídicas estão na aba “Jurídico” do site do Sindiprol/Aduel.)
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Informe sobre as ações judiciais contra o reajuste da alíquota previdenciária (2004 a 2010) – outubro de 2022
Prezados(as) Professores(as)
Nossas ações judiciais em face do estado do Paraná para ressarcimento das verbas indevidamente descontadas pela Paranaprevidência entre 2004 e 2010 seguem em andamento. Estivemos em contato pessoal com o juiz titular e também com servidores, mas a Vara da Fazenda Pública responsável segue assoberbada de processos. Algumas ações estão próximas do pagamento, mas a maioria não ainda.
O Estado quase sempre concorda com os valores calculados, mas, não raro, alega ora falhas nas intimações, ora ausência do dever de pagar custas, ora prescrição. Vencido na maioria dos processos, tem constantemente recorrido ao Tribunal – o que acarreta mais tempo para a decisão final. Em alguns poucos casos, há determinação para recolhermos custas processuais, o que temos feito. Seguimos acompanhando e, havendo previsão concreta de recebimento dos valores, avisaremos por este canal e também individualmente.
Reiteramos que não solicitamos valores por WhatsApp e que há golpistas agindo deste modo, lembrando, ainda, que cada docente pode acompanhar o andamento de sua ação pelo número do CPF no site www.tjpr.jus.br/consulta-processual. Outras informações serão fornecidas por escrito pelos e-mails: arturhp@uol.com.br ou anderson.dionisio@tea.adv.br.
Londrina, outubro de 2022.
Piancastelli e Andrade Advogados Associados
Trindade e Arzeno Advogados Associados
Informe sobre as ações judiciais contra o reajuste da alíquota previdenciária (2004 a 2010) – maio de 2022
Prezados(as) Professores(as)
As ações que buscam ressarcimento das verbas indevidamente descontadas pela Paranaprevidência entre 2004 e 2010 estão em curso, mas fluindo com lentidão. Há grande congestionamento de processos na Vara da Fazenda Pública responsável. Algumas estão mais à frente de outras; nenhuma, contudo, em fase de pagamento. O Estado tem concordado com os valores pleiteados alegando, entretanto, falhas nas intimações do cartório, ausência do dever de pagar custas e outros argumentos infundados, mas que atrasam os processos. Temos constantemente cobrado agilidade, mas o final pagamento deve ainda demorar alguns meses. Tão logo haja previsão concreta de recebimento dos valores avisaremos por este canal e individualmente.
Lembramos que cada docente pode acompanhar o andamento de sua ação pelo número do CPF no site https://www.tjpr.jus.br/consulta-processual. Outras informações pelos e-mails arturhp@uol.com.br e anderson.dionisio@tea.adv.br.
Londrina, maio de 2022.
Piancastelli e Andrade Advogados Associados
Trindade e Arzeno Advogados Associados
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Informe sobre as ações judiciais contra o reajuste da alíquota previdenciária (2004 a 2010) – fevereiro de 2022
Prezados(as) Professores(as)!
As ações judiciais para o ressarcimento dos valores indevidos cobrados pelo Estado e Paranaprevidência entre 2004 e 2010 seguem tramitando, embora de modo lento. Acreditamos que as principais razões são: recesso, férias forenses, suspensão dos prazos no período dezembro/janeiro, e os prazos correrem apenas em dias úteis; o judiciário não voltou ao trabalho presencial, houve adiamentos, a nova previsão para retorno é o início de março e o trabalho remoto não tem sido ágil; o Estado tem impugnado todas ações, ainda que sem razão, em nossa opinião, e estamos respondendo uma a uma.
Temos cumprido com rapidez os prazos que competem-nos para acelerar os processos, por conta do grande atraso em relação ao inicialmente previsto. Reiteramos que os/as docentes estatutários/as durante o mencionado período estão contemplados, independentemente de filiação sindical, e reafirmamos a desnecessidade de ingresso de outros advogados nas ações, eis que tal suscitará discussão judicial sobre os honorários e possíveis incidentes processuais. Tão logo houver previsão clara de data para os pagamentos informaremos, por este canal.
Londrina, fevereiro de 2022.
Piancastelli e Andrade Advogados Associados
(arturhp@uol.com.br ou nathalia.betiol@uel.br)
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Informe sobre o atraso nos pagamentos da ação judicial contra o reajuste da alíquota previdenciária (2004 a 2010) – novembro de 2021
Prezadas professoras e prezados professores!
As ações para o ressarcimento dos valores indevidos cobrados pelo Estado e Paranaprevidência entre 2004 e 2010 estão há meses em regular trâmite. Em razão do elevado número de processos e de o Judiciário ainda não ter voltado totalmente ao normal, o recebimento está atrasado em relação ao inicialmente previsto. Todas e todos docentes estatutários da UEL, da Uenp e da Unespar/Apucarana durante o mencionado período estão contemplados, independentemente de filiação sindical. Reiteramos a desnecessidade do ingresso de outros advogados nas nossas ações, pois tal suscitará discussão judicial sobre a titularidade dos honorários e possíveis incidentes processuais.
Para acesso a outras informações e andamentos processuais, sigam o tutorial abaixo ou baixem ele aqui: sindiprol.tutorial.
Londrina, novembro de 2021.
(Publicada no dia 26/11/20 e última atualização feita no dia 24/07/23.)
O 66º Conad será realizado na cidade de Campina Grande-PB, de 14 a 16 de julho, e terá como tema “66º Conad do Andes-SN: Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares”. Organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg – Seção Sindical do Andes-SN), o evento marcará também a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional, eleita em maio deste ano para o biênio 2023-2025.
Na assembleia docente da UEL do dia 7 de junho, o presidente do Sindiprol/Aduel, César Bessa, foi eleito para participar do 66º Conad do Andes-SN como delegado. Como observador, participará Evaristo Colmán, ex-diretor da seção sindical e professor aposentado da UEL.
Confira o caderno e o anexo com os textos que orientarão os debates e deliberações do encontro:
Caderno de Textos do 66º Conad
Mais informações estão no site do Andes-SN.
Em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (13), as e os docentes da Uenp deliberam, por unanimidade, pela manutenção do estado de greve da categoria, que, a partir de agora, está suspensa por prazo indeterminado.
A decisão foi tomada após a apresentação de todas as atividades desenvolvidas pelo Comando Estadual de Greve ao longo das últimas semanas, quando se reuniu com deputados, com a Seti, com a Apiesp e com a Casa Civil, na luta pela reposição das perdas salariais e encaminhamento do plano de carreira docente. Confira aqui a apresentação feita na assembleia.
Assim, após os 23 dias de suspensão, sem avanços efetivos no que tange à reposição salarial e ao plano de carreira docente, a categoria deliberou pelo não encerramento da greve, entendendo que este é o meio para manter a pressão sobre o governo.
Também foram aprovados os seguintes encaminhamentos: a manutenção do Comando de Greve da Uenp e de suas comissões (exceto a de ética); a continuidade dos informes constantes à base; e a convocação de uma nova assembleia quando houver algum desenvolvimento que requeira a participação e deliberação das e dos docentes da Uenp.
Ratinho Jr., pague o que nos deve!
A luta pela reposição salarial continua!
Reposição salarial integral já!