10 DE JUNHO: ATO PELA DATA-BASE

É hora de agir em defesa dos nossos direitos! O mês de maio marca a data-base dos funcionários públicos do Paraná, um direito constitucional sistematicamente desrespeitado pelo governo Ratinho Jr. Chegamos ao fim do mês e até agora NADA!

Há sete anos sem reposição salarial, acumulamos uma defasagem de mais de 47%. A ausência de diálogo e de proposta por parte do governo escancara o descaso com quem sustenta os serviços públicos que atendem à população paranaense.

Diante desse cenário de desvalorização e desrespeito, que impõe uma superexploração ao trabalho, convocamos todas e todos os funcionários públicos estaduais de Londrina e região para um grande ato unificado no dia 10 de junho, às 10h, no Calçadão de Londrina – em frente ao Banco do Brasil!

Reforçando:
Dia: 10 de junho
Horário: 10h
Local: Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil

POR UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO!
PELO DIREITO À REPOSIÇÃO SALARIAL!
DATA-BASE JÁ!


Filie-se ao Sindiprol/Aduel aqui ou pelo QR Code abaixo!

Na quarta-feira (28) às 13h30, assembleia geral docente da UEL

O Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes da UEL para, em assembleia, às 13h30 de quarta-feira (28/05), deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Campanha salarial;
2. Transferência de valores financeiros para a Aduenp e a Sindunespar;
3. Eleição de delegadas ou delegados para o 68º Conad.

Data e horário: quarta-feira (28/05) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Centro de Vivência do SindiprolAduel (campus da UEL, ao lado do Sebec)


Filie-se ao Sindiprol/Aduel aqui ou pelo QR Code abaixo!

TJPR decide pela inconstitucionalidade parcial da Lei Geral das Universidades

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná julgou, nesta segunda-feira (19), parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Geral das Universidades (LGU), sancionada pelo governo Ratinho Junior em 2021. A conclusão, que segue o voto do relator, desembargador Francisco Cardoso Oliveira, é que determinados artigos da lei ferem a autonomia universitária.

Com apenas um voto contrário, do desembargador Miguel Kfouri Neto, a decisão é uma importante conquista para os movimentos sindicais docentes, que, desde a tramitação do projeto, vêm denunciando os ataques à autonomia e a precarização das condições de trabalho nas universidades estaduais.

O resultado do julgamento reflete uma mobilização intensa e prolongada, que se estendeu por mais de três anos e incluiu também a atuação no campo jurídico. Embora parcial, a decisão representa um avanço importante na luta travada pelas seções sindicais.

Um dos pontos destacados foi a limitação imposta ao artigo 58 da LGU, que autoriza o fechamento de cursos superiores com base em critérios administrativos. Embora o artigo não tenha sido totalmente invalidado, o julgamento estabeleceu restrições que dificultam sua aplicação prática – um passo relevante para garantir a diversidade e a continuidade da oferta de cursos.

O Tribunal também reforçou que o governo estadual não pode impedir a contratação de docentes aprovados em concursos públicos realizados pelas universidades, desde que respeitado o limite legal de 80% do quadro. Essa prática de bloqueio de nomeações vinha sendo adotada com frequência, resultando em sobrecarga para os professores e contribuindo para a perda de profissionais qualificados.

Além disso, foram considerados inconstitucionais outros artigos da LGU, entre eles o que restringia o regime de dedicação exclusiva dos docentes e a imposição de uma carga horária mínima para professores temporários.

Apesar dos avanços, a decisão não elimina todos os aspectos nocivos da legislação. Continuam em vigor dispositivos que contribuem para a redução do quadro docente e estabelecem critérios arbitrários para a distribuição de recursos entre as universidades.

Essa decisão, mais uma vez, demonstra a importância da organização e da luta sindical.

A luta continua! Juntos somos mais fortes!

Filie-se ao seu sindicato!


Filie-se ao Sindiprol/Aduel aqui ou pelo QR Code abaixo!

Edital de concurso para docentes da UEL sai com valor da taxa abusivo, mas a insatisfação e a pressão da comunidade acadêmica fizeram a administração reduzir o valor

Nesta quarta-feira (14), finalmente, saiu o primeiro edital de concurso na UEL em mais de dez anos. No entanto, um concurso com vagas muito aquém das demandas da universidade e incorporando a institucionalização da categoria de “temporários-permanentes”, pois a LGU prescreve que 20% do total de docentes previstos para a universidade deve ser destinado para Contrato de Regime Especial – CRES (se assim não o fosse, o número de vagas para o concurso seria substancialmente maior, embora somente haveria um número adequado de vagas com a extinção dos limites impostos pela LGU). Mas, de qualquer modo, será importante essa pequena renovação do quadro docente da universidade.  

Em meio à novidade da abertura do concurso, porém, um item do edital chamou a atenção e provocou grande insatisfação entre os docentes, dentre os quais 1/3 é constituído de Contrato de Regime Especial (CRES) e, assim, de possíveis candidatos às vagas do concurso – a saber, o preço da inscrição: R$ 808. Embora baseado em normas internas da universidade, a decisão de publicar o edital com uma taxa tão elevada, tendo inclusive passado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Cepe, mostrou-se desconectada da realidade econômica e dos princípios inclusivos que têm caracterizado a universidade, pois cria dificuldade ou mesmo uma barreira financeira para uma parcela significativa dos eventuais candidatos e contradiz princípios de acessibilidade e equidade que deveriam nortear os concursos públicos, sobretudo das universidades. 

Felizmente, a pressão exercida pela comunidade acadêmica trouxe resultados positivos. A revisão do valor da taxa demonstra a força e a importância da pressão coletiva – nesse caso, pelos canais próprios da administração da universidade. Porém, o novo valor, R$ 484,80, ainda é alto, sobretudo quando comparado aos concursos das universidades federais, cujos valores estão entre R$ 160 e R$ 180.  

Consideramos que, embora a redução da taxa seja uma vitória, é importante frisar que, como universidades públicas, as taxas para concurso público não deveriam existir, assim como taxa nenhuma deveria ser cobrada para qualquer serviço da universidade.  

– Por uma universidade pública e gratuita!

Baixe a nota em pdf aqui.

Eleição Andes-SN: confira horários e locais da votação

Nos dias 7 e 8 de maio, ocorre a eleição para nova diretoria do Andes-SN, referente ao biênio 2025-2027, por voto direto em todo o país. Em Londrina, o Sindiprol/Aduel disponibilizará urnas no Centro de Vivência (campus da UEL), das 9h às 21h, e no CCS/HU, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Quatro chapas estão concorrendo à eleição para a nova diretoria. São elas: 1) Chapa 1: Andes pela base: diversidade e lutas!, 2) Chapa 2: Renova Andes, 3) Chapa 3: Andes Classista e de Luta, e 4) Chapa 4: Oposição para renovar o Andes. Confira o programa de cada chapa aqui.

2 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

Neste dois de maio, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada à conscientização sobre o tema, ao incentivo à denúncia e à promoção de medidas preventivas por parte de empregadores e outras instituições, contando com o apoio ativo dos sindicatos.

A criação da data foi impulsionada por movimentos sindicais, entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e especialistas em saúde do trabalho preocupados com os impactos profundos do assédio moral na saúde física e mental das vítimas, bem como com suas implicações jurídicas e sociais. Os sindicatos têm papel central nesse enfrentamento, atuando como espaços de acolhimento, denúncia e mobilização coletiva.

Durante o 43º Congresso do Andes-SN, realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, em Vitória (ES), foi lançada a nova edição da cartilha “Combatendo os assédios moral, sexual e outras violências”. A publicação, elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), resulta de um amplo estudo sobre as diversas formas de assédio no ambiente universitário, com o objetivo de orientar docentes, técnicas/os e estudantes sobre como identificar e enfrentar essas práticas abusivas.

A cartilha apresenta os diferentes tipos de assédio existentes no ambiente de trabalho, com destaque para as distinções entre assédio moral e sexual, além de abordar discriminações que podem gerar agressões ou microagressões de natureza física ou psicológica. Ao trazer essas reflexões, reafirma-se a importância da organização sindical na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e livres de violência.

Confira aqui a nova cartilha “Combatendo os assédios moral, sexual e outras violências” do Andes-SN.

1º de maio: Dia da Classe Trabalhadora!

No dia 1º de Maio, celebramos o Dia Internacional da Trabalhadora e do Trabalhador – uma data marcada pela união das trabalhadoras e dos trabalhadores, pelo compromisso com a luta coletiva e pela valorização de sua importância histórica e social.

Mais do que um dia de comemoração, o 1º de Maio é um dia de luta, dia de relembrar todas e todos que lutaram e lutam pelos nossos direitos e contra a exploração e a opressão do capital e de seus aparelhos políticos repressivos.

Graças à luta constante e corajosa da classe trabalhadora, muitos avanços foram conquistados desde então, mas ainda há um “céu a tomar de assalto”. É necessário fortalecer a nossa base, a nossa consciência de classe, a nossa luta.

Hoje, em nosso país, são centrais para os trabalhadores as lutas pelo fim da escala 6X1 e pela redução da jornada de trabalho, que é uma das mais altas do mundo. No nosso contexto, seguimos na luta pelo direito à recomposição salarial, valorização do trabalho docente e defesa da educação e dos serviços públicos.

O governo de Ratinho Jr. continua a recusar nossas demandas e direitos, adotando medidas que visam enfraquecer nossa organização e resistência. É por isso que seguimos firmes: nossa mobilização precisa ser permanente e cada conquista deve ser celebrada.

Neste 1º de Maio, parabenizamos todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores.

Em resposta, mantemos nossa mobilização contínua e celebramos cada conquista com determinação. Neste 1º de Maio, estendemos nossas felicitações a todas as trabalhadoras e trabalhadores.

Seguimos juntos, sempre na luta!

Data-base já!!

29/04 – Dia de manifestação pela data-base e de reunião com deputados para apresentar as demandas do funcionalismo público estadual

Ontem, 29/04, foi um dia de paralisação e mobilização das atividades nas universidades, escolas e outros órgãos do estado do Paraná. Centenas de manifestantes estiveram nas ruas de Curitiba numa grande manifestação pela data-base e em memória do Massacre do Centro Cívico, ocorrido em 2015.  

Como resultado dessa mobilização, ontem também ocorreu, às 14h30, uma reunião da Coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) com os deputados estaduais Alexandre Cury (presidente da Alep), Hussein Bakri (líder do governo na Alep) e Prof. Lemos (oposição) para tratar das principais demandas do funcionalismo público. 

Inicialmente, foi exposto o histórico da defasagem salarial, ressaltando que esta decorre de anos sem reposição das perdas inflacionárias, bem como a situação precária dos aposentados sem paridade salarial. Em sequência, foram apresentadas as seguintes reivindicações prioritárias: 

– Correção salarial de 47% (defasagem acumulada desde o governo Beto Richa); 

– Isenção do desconto da alíquota previdenciária dos aposentados até o teto do INSS; 

Os parlamentares presentes reconheceram a gravidade da situação e a importância das demandas, porém, os deputados Bakri e Cury informaram que o governo não reconhece os 47% em razão das reestruturações de carreira realizadas nos anos anteriores, pois considera que algumas carreiras tiveram elevado incremento salarial.  

Obviamente, salientamos que esse não é o caso da imensa maioria das nossas categorias, que, em geral, amargam 47% de defasagem – em especial os aposentados sem paridade, que não tiveram nenhum tipo de reposição com as reestruturações de carreira e, como os outros, nem auxílio de qualquer natureza.  

De qualquer modo, os deputados se comprometeram a se reunir com a Secretaria da Fazenda (Sefa) e a Casa Civil na próxima segunda-feira (05/05) para obter um posicionamento oficial do governo sobre: 

– A data-base referente ao período de maio/24 a abril/25; 

– A isenção de desconto previdenciário para aposentados até o teto do INSS; 

– Abertura de uma mesa permanente de negociação entre o governo e os sindicatos, visando diálogo transparente e contínuo. 

– O Projeto de Lei que trata da regulamentação dos agentes de apoio escolar; 

Por fim, o deputado Prof. Lemos se responsabilizou por repassar as informações dessa reunião ao FES para divulgação junto às categorias do funcionalismo estadual.  

Seguimos firmes na mobilização e na luta!  Acompanhe nossas redes sociais e boletins para mais atualizações sobre as ações em defesa das nossas condições de trabalho, recomposição salarial e defesa das universidades públicas estaduais.

Baixe a nota em pdf aqui.

TODOS À LUTA EM CURITIBA: grande ato no dia 29 de abril

Chamado às e aos docentes da UEL!

No dia 29 de abril, próxima terça-feira, haverá uma grande manifestação em Curitiba. A mobilização tem dois objetivos centrais e urgentes: exigir o pagamento imediato da Data-Base, um direito sistematicamente negado pelo governo Ratinho Jr.; e manter viva a memória do Massacre de 2015, quando funcionários públicos estaduais foram violentamente reprimidos pelo Estado em uma tentativa brutal de silenciar a luta por direitos.

Vamos juntas e juntos às ruas! Em defesa do serviço público, da universidade pública e da dignidade de quem a constrói todos os dias!

Interessados, preencher o formulário: https://docs.google.com/forms/d/1swtcnAtWXg8e-3bAq5fubjBE6qruUbpWIQoRq8HctzU/edit

Não vamos nos calar! 29 de abril é dia de luta!

Assembleia docente da UEL aprova paralisação no dia 29 de abril

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (23), no Anfiteatro do Cesa (Centro de Estudos Sociais Aplicados), as e os docentes da UEL deliberaram pela paralisação das atividades no dia 29 de abril.

Essa mobilização tem dois objetivos centrais e urgentes: exigir o pagamento imediato da Data-Base (a nossa defasagem é de 47%), um direito sistematicamente negado pelo governo Ratinho Jr., em total desrespeito ao funcionalismo público; e manter viva a memória do Massacre de 2015, quando funcionários públicos estaduais foram violentamente reprimidos pelo Estado em uma tentativa brutal de silenciar a luta por direitos.

Foi deliberada também a ida para Curitiba no dia 29. Servidoras e servidores públicos de todo o Paraná realizarão uma grande manifestação na capital. O Sindiprol/Aduel disponibilizará um ônibus para a ida ao ato. Confira mais informações abaixo.

Sendo assim, os encaminhamentos aprovados foram:

  • Paralisação dia 29 de abril em defesa da Data-Base e para marcar os dez anos do Massacre de 29 de abril no Centro Cívico;
  • Disponibilização de ônibus para ida a Curitiba no dia 29 de abril;
  • Panfletagem e exposição de vídeo do Massacre pelos centros de estudos da UEL durante os dias 24, 25 e 28 de abril.

Manifestação em Curitiba

O Sindiprol/Aduel convoca todas as e todos os docentes da UEL para participar da manifestação em defesa do pagamento da Data-Base e para marcar os dez anos do Massacre de 2015. A organização da atividade é do Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Interessados em participar do ato, podem preencher o formulário a seguir: https://docs.google.com/forms/d/1swtcnAtWXg8e-3bAq5fubjBE6qruUbpWIQoRq8HctzU/edit

Campanha salarial

No dia 10 de abril, o FES se reuniu pela manhã com a Secretaria de Administração e Previdência (Seap) e, à tarde, discutiu os próximos passos da mobilização pela Data-Base. Apesar do pedido do FES, a reunião contou apenas com a presença de diretoras da secretaria e, por um curto período, do secretário Luiz Goulart. Nenhum representante da Secretaria da Fazenda, do Planejamento ou da Casa Civil compareceu.

Durante o encontro, o secretário limitou-se a afirmar que não há definição política sobre a Data-Base e que o governo não possui qualquer proposta no momento. Essa postura evidencia o total descompromisso em enfrentar a defasagem salarial das e dos servidores e gerou ainda mais indignação entre as categorias. Na avaliação do FES, todas as entidades presentes expressaram revolta diante da ausência de propostas concretas e da omissão do governo.

Confira a nota do Comando Sindical Docente (CSD) sobre as reuniões: https://sindiproladuel.org.br/download/csd-sem-perspectiva-de-negociacao-acerca-da-data-base/

Reunião com docentes com contrato temporário

No dia 2 de abril, o Sindiprol/Aduel realizou uma reunião com os docentes com contrato temporário. O encontro foi organizado a partir dos itens apontados como centrais na defesa dos direitos dos docentes com contrato temporário e da luta por isonomia entre docentes estatutários e os que estão no regime especial (Cres). Como encaminhamento, foi agendada uma reunião com a reitoria para o dia 8 de maio, às 10h.

Para outras demandas, foi criado um formulário que pode ser acessado a seguir: https://forms.gle/GkDz2eYgGhuzJSEH9

Confira o relato completo da reunião com as e os docentes com contrato temporário: https://sindiproladuel.org.br/download/relato-da-reuniao-com-docentes-com-contratos-temporarios-04-04-2025/

Julgamento da ação da Data-Base

No dia 8 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, acatou o recurso do governo do Paraná contra o pagamento da Data-Base de 2017.

Com exceção do ministro Edson Fachin, que votou a favor das e dos servidores, os demais ministros votaram pela anulação da decisão do Pleno do Supremo Tribunal de Justiça do Paraná (STJ-PR), que havia reconhecido, de forma unânime, a legalidade do acordo e da lei resultantes da greve de 2015.

Confira a nota do CSD sobre o julgamento: https://sindiproladuel.org.br/download/csd-stf-promove-injustica-contra-o-funcionalismo-publico-do-pr/

Eleição do Andes-SN

Nos dias 7 e 8 de maio de 2025, ocorre a eleição da nova diretoria do Andes-SN para o biênio 2025/2027. Em Londrina, o Sindiprol/Aduel disponibilizará urnas no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e no Centro de Vivência (CV).

Conheça as chapas inscritas: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/eleicao-aNDES-sN-2025-4-chapas-apresentam-pre-candidaturas-no-43o-congresso1