Nesta terça-feira (6), o Comando Estadual de Greve esteve em Curitiba para participar de algumas reuniões. Na parte da manhã, ele se reuniu, na Casa Civil, para uma audiência que contou com representantes do governo como Aldo Bona, Superintendente da Seti, e Phelipe Mansur, Superintendente de Articulação Política da Casa Civil, Gugu Bueno e o Superintendente de Desempenho Governamental da Casa Civil, João Luiz Giona Junior.
Além de entregar o relatório final do Seminário Estadual sobre a LGU para a Seti e a Casa Civil, os representantes das IEES do Paraná se reuniram, na parte da tarde, com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Ao final desta reunião, foi articulada uma reunião com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para a entrega formal do relatório do Seminário da última sexta-feira (2).
Nesta quarta-feira (7), o Comando Estadual de Greve divulgou uma nota sobre as reuniões de ontem (terça-feira, 6) e avaliou que é necessário intensificar as discussões sobre a LGU nas universidades e com toda a comunidade interna e externa das IEES. O Comando também reiterou a participação, na próxima terça-feira (13), no ato nacional em defesa da educação pública. O texto completo pode ser lido em PDF no: nota-comando-07.08.
Na última sexta-feira (2), docentes, técnicos e estudantes das IEES paranaenses se reuniram em Londrina, na UEL, para o Seminário Estadual sobre a Lei Geral das Universidades. A abertura e a plenária do evento, que começou às 9h e terminou perto das 17h, foram realizadas no Anfiteatro-Maior do CLCH. Ao final do Seminário, o Anfiteatro lotado deliberou pelo rechaço total da LGU.
Entre a abertura e a plenária, foram constituídos seis grupos de trabalho, para debater pontos da LGU e impactos nas universidades, nos cidadãos e no estado. Eles se reuniram em salas do CLCH pela manhã e apresentaram suas sínteses na plenária coletiva, realizada na parte da tarde.
GT 1 – PLC 04/2019 e LGU
GT 2 – LGU e Autonomia Universitária
GT 3 – LGU, Financiamento e Tendências Privatistas
GT 4 – LGU e Precarização do Trabalho Docente e Técnico nas IEES Paranaenses
GT 5 – LGU, Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação
GT 6 – Estudantes
Na plenária, foi tirada uma comissão para redigir um documento final com o resultado do Seminário Estadual sobre a LGU. O texto final foi protocolado na Seti e na Casa Civil e pode ser acessado em PDF no: relatorio-final-seminario-estadual.
Os professores da UEL, reunidos em assembleia geral no dia 31 de agosto de 2019, deliberaram, por
ampla maioria, pela suspensão do movimento de greve, acatando o indicativo do Comando de Greve
Docente.
A avaliação do Comando de Greve que subsidiou a decisão da assembleia se baseia fundamentalmente
em quatro pontos:
1) O atendimento parcial da pauta de reivindicação:
a) retirada do PLC 04/2019;
b) reposição parcial das perdas dos últimos 12 meses;
c) anuência de carga horária necessária para os contratos temporários de docentes;
O PLC – Projeto de Lei Complementar 04/2019 propunha, entre outras coisas, o congelamento de gastos
com serviços públicos por vinte anos. Além disso, ele ataca os direitos trabalhistas dos servidores
públicos do estado e aponta para a precarização dos serviços prestados. Sua retirada significa uma vitória
da greve unificada dos servidores do estado do Paraná.
Em relação à data-base de 2019 (reposição das perdas salariais dos últimos 3,5 anos, acumuladas em
17,04%), as assembleias docentes anteriores já apontavam as enormes dificuldades para a alteração dos
índices propostos pelo governo. Com a proposta de reposição do governo (2% pagos em janeiro/2020;
1,5% em janeiro/2021; e 1,5% em janeiro/2022), a maioria dos servidores (professores da rede estadual,
policiais militares e civis, servidores da saúde) acatou-a e suspendeu as suas respectivas greves,
fragilizando as perspectivas de se avançar neste ponto. A saída da APP da greve causou impacto em
algumas reuniões de centros nas últimas semanas. Cabe ressaltar que já fizemos greves vitoriosas sem os
professores da rede estadual, porém, em outros contextos, como nas greves de 2000 e 2001, sendo que
esta última durou seis meses. No entanto, a conjuntura era de fim do governo Lerner, com proximidade
de eleições para o legislativo e o executivo estadual. No plano federal, o governo FHC estava próximo do
fim e bastante desgastado com as políticas neoliberais. Havia também um processo de ascensão de
movimentos sociais e políticos que defendiam a ampliação e a qualificação dos serviços públicos. Já o
cenário atual é de retrocesso em relação a essa perspectiva: aprovação da PEC que congela os
investimentos com educação e saúde por 20 anos, da reforma trabalhista e iminência de aprovação final
da reforma da previdência, o maior ataque à classe trabalhadora nos últimos tempos.
A decisão do governo Ratinho Jr. de não autorizar a carga horária para os contratos temporários
previstos para o segundo semestre de 2019 acirrou o conflito entre o movimento docente e o Governo.
A autorização da carga horária significa a manutenção do trabalho de, aproximadamente, 360
professores da UEL. A incorporação da autorização dessa carga horária na pauta de reivindicação da
greve e o movimento iniciado com os professores com contratos temporários contribuíram para a
resolução dessa questão. E mais, representa o reconhecimento pelo governo do estado de que a
universidade somente pode funcionar normalmente com mais docentes do que o número atualmente
existente, o que fortalece a nossa reivindicação de normação e abertura de novas vagas para concurso e,
por sua vez, a justeza das nossas críticas à LGU.
No entanto, a proposta do governo não atendia às expectativas da nossa categoria que, em assembleia,
negou-a. O único ponto de fato contemplado foi a retirada do PLC 04/2019.
Avaliamos, logo após a suspensão da greve da APP, que tínhamos força para tentar abrir negociações
com a SETI para o atendimento da pauta específica das universidades. Principalmente em relação à
nomeação dos professores já concursados, à realização de concursos públicos para as vagas existentes e
ao compromisso do governo de suspender a tramitação da LGU (Lei Geral das Universidades), de caráter
nitidamente inconstitucional.
2) Falta de efetividade nas negociações dos itens da pauta específica das universidades
Foram feitas várias tentativas de reunião com o superintendente Aldo Bona (SETI) sem nenhum
resultado positivo. Na única reunião agendada, à revelia dos movimentos e dos reitores, o dirigente da
SETI insistiu que encaminhará uma nova versão da LGU e informou que o pedido de nomeação dos concursados e a abertura de novos concursos dependiam da SEFA (Secretaria da Fazenda), sem nenhum
avanço nas negociações.
Avaliamos que a questão da LGU e dos concursos são pontos que envolvem, simultaneamente, o
sindicato docente (pois interferem nas condições de trabalho) e o conjunto da comunidade universitária.
A luta em relação a esses dois pontos devem envolver, além do movimento sindical e estudantil, a
administração da UEL e outras universidades. A decisão da ASSUEL, tirada em assembleia, de só voltar a
debater a LGU quando fosse apresentada uma nova versão, apontou a necessidade de ampla e
consistente mobilização da comunidade interna da UEL para o momento do envio da nova versão à Casa
Civil e à Assembleia Legislativa.
3) Nas últimas três semanas o Comando de Greve Docente notou a dificuldade em alterar a correlação de forças na disputa com o estado
Com a avaliação de que, nesse momento, há dificuldade de ampliar nossa mobilização, nossa base de
apoio e de produzir fatos políticos substanciais para a alteração da correlação de forças na disputa com
o governo, o Sindiprol/Aduel reiterou o indicativo de suspensão da greve ao Comando Sindical Docente
e aos sindicatos mistos em greve. Porém, a decisão foi de indicativo de manutenção da greve ao menos
durante essa semana (29/07 a 02/08).
4) Necessidade de acumular forças para os embates previstos para o segundo semestre de 2019
Nas últimas reuniões do Comando de Greve Docente da UEL prevaleceu a avaliação de que não era muito
frutífero manter a greve como instrumento de luta nesse momento. Estender a greve sem a perspectiva
de alterar a correlação de forças para abrir negociações poderia consumir um capital político
extremamente importante para os desafios que estão colocados às universidades e aos outros níveis da
educação pública brasileira. No caso das universidades estaduais do Paraná, o grande desafio é evitar que
a LGU (ou qualquer lei estadual que venha restringir a autonomia universitária para além do que está
previsto nas Constituições federal e estadual) seja aprovada. Para esse embate teremos que estar
unidos, mobilizados e organizados.
Diante dessa avaliação, o Comando de Greve Docente da UEL propôs e a assembleia aprovou as
seguintes propostas:
– Um recuo tático, com suspensão da greve a partir da próxima segunda-feira (05), como forma de
acumular forças;
Calendário de mobilização:
01/07 – Panfletagem na Calçadão (em frente ao Ouro Verde);
02/08 – Seminário Estadual sobre a LGU;
03/08 – Reunião do Comando Sindical Docente;
06/08 – Reunião de Planejamento do FES;
08/08 – Mesa de discussão com Eblin Faraje, Secretária Geral do Andes, no Centro de Vivência do
Sindiprol/Aduel (9h).
13/08 – Paralisação para a participação no Movimento Nacional em Defesa da Educação Pública;
5) Realização de Assembleia Universitária ou Assembleia Unificada quando do envio da proposta da LGU à Casa Civil ou Alep;
6) Realização de um Conselho Universitário aberto quando do envio da LGU à Casa Civil ou Alep.
Em Assembleia realizada nesta quarta-feira (31), no Anfiteatro Cyro Grossi “Pinicão” do CCB, os professores da UEL, por ampla maioria, deliberaram pela suspensão da greve a partir de segunda-feira (5). Além da deliberação sobre o movimento paredista, foi aprovado um calendário de mobilização para os próximos dias e foi também aprovada a adesão à paralisação nacional do dia 13 de agosto.
Nesta quarta-feira (31), os Docentes da Universidade Estadual de Londrina realizam sua Assembleia Geral, a partir das 14h, no Anfiteatro Cyro Grossi “Pinicão” do CCB.
No caso da Universidade Estadual do Norte do Paraná, a Assembleia Geral Unificada (docentes e estudantes) também será realizada nesta quarta-feira (31), mas ela terá seu início às 15h e será realizada no Auditório da Fitotecnia, que fica no Campus de Bandeirantes.
Fechando a semana, em Apucarana, no Campus da Universidade Estadual do Paraná na cidade, os Docentes se reunirão às 16h30 da quinta-feira (1), no Auditório José Berton.
Nesta sexta-feira (2), será realizado, no CLCH (Centro de Letras e Ciências Humandas) da UEL (Universidade Estadual de Londrina), um Seminário Estadual sobre a LGU (Lei Geral das Universidades). O evento é voltado à organização dos docentes e técnicos em greve contra os ataques do governo estadual às Universidades Públicas do Paraná.
Em Assembleia realizada nesta quarta-feira (24), no Anfiteatro Cyro Grossi “Pinicão” do CCB, os Docentes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) deliberaram pela suspensão da Assembleia e sua manutenção aberta até que uma nova data para a continuidade dos trabalhos seja marcada. Não houve uma deliberação sobre a greve; a greve continua. Por isso e para cumprir questões legais de tempo de convocação de uma Assembleia, a desta quarta-feira (24) permanecerá aberta e continuará em uma nova data, para deliberar sobre a mesma pauta. O Comando Docente de Greve se reunirá no sábado (27), às 9h, no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel (campus próximo ao Sebec), para avaliar os últimos encaminhamentos e deliberar sobre a data para a continuidade dos trabalhos da Assembleia iniciada nesta quarta (24). A data dele deverá ser obrigatoriamente entre segunda-feira (29) e quinta-feira (1).
Neste período de Assembleia suspensa, haverá uma reunião, na quinta-feira (25), da Comissão de Política Salarial do governo com as reitorias das universidades e uma reunião do Comando Sindical Docente junto com os sindicatos mistos que ainda permanecem em greve (Sinteoeste e Sinteemar), na sexta-feira (26), em Maringá. Em Londrina, na quinta-feira (25), será feita uma reunião entre os docentes temporários da UEL e a assessoria jurídica do Sindiprol/Aduel, às 15h, na sala 201 do CCB, o “Piniquinho”.
Atos de esclarecimento, panfletagem e intervenção junto à comunidade externa, principalmente em locais como o Hospital Universitário (HU), o Hospital Central (HC) e o Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ), todos da UEL, foram aprovados como forma de envolver a comunidade à causa da greve e da universidade como um todo.
Também foi aprovado que a reitoria da UEL seja instada a convocar uma Assembleia Geral Unificada, para discutir a Lei Geral das Universidades (LGU) e a precarização da universidade. Caso ela não faça a convocação, as categorias da universidade (docentes, técnicos e estudantes) se organizarão para fazer o chamamento dela e o reitor deverá ser convocado para participar. O objetivo da Assembleia é discutir a LGU e a precarização da universidade e, portanto, não terá caráter deliberativo sobre a greve de cada categoria. O fechamento das portas da UEL, sugerido na Assembleia desta quarta-feira (24), também será discutido na Assembleia Geral Unificada, que foi encaminhada para acontecer em algum dia até a próxima quarta-feira (31).
Como a renovação e contratação de professores temporários não foi autorizada pela Comissão de Política Salarial, a pauta da greve permanece reivindicando novos concursos e nomeação de servidores já concursados, mas incorpora a situação da necessidade de imediata contratação de professores temporários. Esta medida é emergencial para o início do segundo semestre e continuidade do ano letivo.
Além dos encaminhamentos citados acima, foi deliberado pela elaboração de faixas e panfletos para serem distribuídos em locais públicos e que os chefes de departamentos e colegiados da UEL sejam chamados para prestar depoimento sobre a situação nos cursos que coordenam e a quantidade de temporários neles. Também foi aprovado o envio de uma solicitação para que seja compartilhada com os sindicatos a última minuta da LGU que a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) tenha desenvolvido.
Nesta segunda-feira (22) pela manhã, representantes do Comando Sindical Docente das IEES (Instituições Estaduais de Ensino Superior) do Paraná estiveram em reunião com o superintendente da Seti (Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Aldo Bona, em Curitiba. Por cerca de uma hora, os presentes debateram questões referentes à LGU (Lei Geral das Universidades) e os problemas de sua possível aprovação.
A reunião, marcada para 8h30, contou com a presença de dez membros do Comando Sindical Docente, composto pelo Sindiprol/Aduel, Sesduem, Sinduepg, Adunioeste, Adunicentro e representantes da Unespar, e mais cinco da Seti. A reunião começou com uma apresentação feita por Bona da necessidade de um projeto de “parametrização” das universidades estaduais, assim como do contexto no qual ela surgiu.
O superintendente foi questionado, na reunião, sobre a real necessidade de uma lei que regulasse as IEES, visto que já há uma legislação referente às universidades enquanto autarquias de caráter especial e que trata da autonomia universitária, mas que não é cumprida. Para os docentes, a LGU irá rebaixar as universidades com os melhores coeficientes de qualidade do estado ao nível daquelas com piores coeficientes, sem qualquer garantia de elevação destas. Bona disse apenas que as mudanças são necessárias e que é preciso corrigir distorções no sistema.
O superintendente se manteve irredutível sobre a retirada da LGU e defendeu sua importância como forma de garantir simetria ao sistema, mesmo que, segundo os docentes, isso implique em manutenção do “bolo” orçamentário e aumento da cobrança por produção, piora das condições de trabalho, extinção dos cargos de agentes universitários e abertura para se institucionalizar a terceirização de servidores, além de disputas entre as IEES por mais recursos e dentro de cada universidade pela distribuição do orçamento. Para os docentes, o problema é que, com essa lei, cada universidade teria, em teoria, “autonomia plena” para decidir onde ou de que forma utilizar o recurso que vier do Estado, mas, na prática, o resultado seria uma disputa interna ao sistema de ensino superior e às IEES pelos escassos recursos disponíveis.
Como Bona avisou que teria outra reunião, às 10h na Casa Civil, os outros pontos da pauta da greve não foram devidamente abordados. Foi apenas feito um pedido para que dados e projeções feitas pelo governo em conjunto com as administrações sejam compartilhados também com os sindicatos.
Pouco antes da reunião terminar, o superintendente disse que levaria a pauta da greve (protocolada na reunião do dia 9 deste mês) para o governo, mas que a Seti não arquivaria a LGU, como é cobrado pelas categorias em greve. Arquivar completamente o projeto, segundo ele, caberia apenas a outras instâncias do estado. Reiterando que ainda quer entender como a LGU fere a autonomia e o porquê do rechaço da proposta como um todo, o superintendente se retirou e propôs que o debate continuasse com outros membros da gestão, mas que a proposta de lei seria mantida.
Lembrete
Os docentes da UEL farão a próxima Assembleia Geral nesta quarta-feira (24), como aprovado na última quinta-feira (18). As reuniões ampliadas por Centros de Estudos da UEL, outro encaminhamento tirado no dia, serão realizadas em alguns deles nesta terça-feira (23). Às 14h, o CEFE se reunirá na sala 901 e o CECA, na 683. No mesmo horário dos outros dois, o CCB terá sua reunião na sala 201, enquanto o CLCH fará a sua na Sala de Reuniões.
Nesta segunda-feira (22), os docentes temporários da UEL tiveram duas reuniões sobre a decisão da Comissão de Política Salarial do governo estadual de não autorizar a renovação e a contratação de professores temporários para o segundo semestre. A primeira das duas reuniões foi convocada pela reitoria da universidade e foi realizada no Anfiteatro Cyro Grossi, o “Pinicão” do CCB, às 14h. Mais informações estão na matéria da TV UEL.
Na sequência, a partir das 16h, quem se reuniu com os temporários foi o Comando de Greve da UEL. A reunião foi realizada no mesmo local e tirou alguns encaminhamentos:
Que a questão dos temporários componha a pauta de reivindicações da categoria docente;
Reunião dos temporários com a assessoria jurídica do Sindiprol/Aduel na quinta-feira (25) à tarde (local e horário a definir);
Escolha de um representante dos temporários por Centro de Estudos da UEL para compor o Comando Docente de Greve.
Comando de Greve da UEL em reunião com os temporários
Os docentes da UEL farão a próxima Assembleia Geral nesta quarta-feira (24), como aprovado na última quinta-feira (18). As reuniões ampliadas por Centros de Estudo da UEL, outro encaminhamento tirado no dia, serão realizadas em alguns deles nesta terça-feira (23). Às 14h, o CEFE se reunirá na sala 901 e o CECA, na 683. No mesmo horário dos outros dois, o CCB terá sua reunião na sala 201, enquanto o CLCH fará a sua na Sala de Reuniões.
