42% a menos faz muita diferença… DATA-BASE JÁ!

Nós, docentes da UEL e da Uenp, servidoras e servidores públicos, temos muita noção da diferença que faz recebermos 42% a menos, todos os meses, em nossos salários. Mas, para quem não tem, façamos um exercício diminuindo a UEL em 42%: 

Cursos presenciais de graduação: 52 -> 30 

Pós-graduações: 191 -> 110 

Comunidade interna: 25 mil -> 14,5 mil  

Agora pensemos na jornada de trabalho 42% menor: 

20h -> 11h e 30 min 

40h -> 23h 

Hora-aula de 50 min -> 29 min 

12 meses -> 7 meses 

Esse último cenário poderia até parecer animador, especialmente considerando debates históricos e bastante atuais sobre a redução da jornada de trabalho, porém, ao contrário, a realidade enfrentada por nós é de constante aumento da demanda e das obrigações a serem aceitas/impostas, com extrapolação do horário de trabalho para nossos finais de semana, momentos de lazer e afins, ou seja, com o aumento do sobretrabalho.  

Nenhum desses cenários de diminuição é real; somente o de aumento da defasagem salarial e da carga de trabalho. A LGU, em um estalar de dedos, fez o número de docentes a que a UEL teria direito passar de 1.956 a 1.448, uma redução de “apenas” 26%. A única coisa que, de fato, diminuiu em 42% nos últimos anos é o salário de servidoras e servidores públicos. E 42% a menos faz muita diferença… 

Sem reposição integral da inflação desde 2016, ainda na gestão Beto Richa, e com míseros percentuais arrancados na luta contra o governo Ratinho Jr., nós trabalhamos o ano todo, com cargas efetivas de mais de 40h semanais, mas recebemos por apenas 7 meses ou por uma jornada semanal equivalente a 23h de trabalho. Em outras palavras, são raros os casos de docentes em dedicação exclusiva que têm uma jornada de trabalho de apenas 40h/semana, contando aulas, orientações, projetos (pesquisa, ensino e extensão), cargos administrativos e/ou pedagógicos etc. Quantos de nós não temos jornadas de 50, 60 e até 80h semanais? E o quanto estamos sendo valorizados por este governo? Nada, absolutamente nada!!! 

Já perdemos pouco mais de 11 salários integrais desde 2016 – a maioria no governo de Ratinho Jr. – e nada indica que a política de arrocho salarial deixará de vigorar do dia para a noite. Na verdade, só nós, servidoras e servidores públicos organizados e mobilizados, poderemos arrancar do governo o percentual que nos é de direito e que ele nos deve. Sim, ele nos deve! A data-base é um direito de todo o trabalhador e está garantida nas Constituições Federal e Estadual e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Reposição salarial é nosso direito!  

Data-base já! 

Reposição salarial integral já! 

Ratinho Jr., caloteiro, pague nosso direito! 

Ratinho Jr., inimigo da educação pública! 

Pela valorização do trabalho docente! 

Acesse a pasta com todas as artes do Sindiprol/Aduel para a campanha salarial de 2023 e outros materiais para leitura e compartilhamento

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41º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL – SAIBA COMO FOI

Foto: Nattércia Damasceno

Entre os dias 6 e 10 de fevereiro, 435 delegadas e delegados de 82 seções sindicais se reuniram, em Rio Branco-AC, para o 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional. Instância máxima de deliberação da categoria docente organizada no sindicato, essa edição teve como tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. Sob organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical), essa foi a primeira vez que a capital acriana sediou o congresso do Sindicato Nacional. 

Dentre as deliberações do 41º Congresso, as quais estarão publicadas posteriormente na Carta de Rio Branco (acesse ela aqui; todas as moções aprovadas estão disponíveis aqui), por 262 votos favoráveis, 127 contrários e 7 abstenções, foi aprovada a desfiliação do Andes-SN da CSP-Conlutas. Também foi aprovado o Plano de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes), com a realização, entre os dias 22 e 27 de maio, da Semana de Lutas do Setor e, no segundo semestre de 2023, do XIX Encontro dele. Ambos os eventos terão os temas e locais definidos posteriormente.

Confira como foi o 18º Encontro do Setor das Iees/Imes, realizado na UEL, em agosto do ano passado

Eleitos em assembleia realizada no dia 14 de dezembro do ano passado, César Bessa, Lorena Portes e Fernanda de Freitas Mendonça foram os delegados do Sindiprol/Aduel no evento

Além dessas deliberações, no 41º Congresso foi aberto o processo eleitoral para a escolha da diretoria que estará à frente da entidade no próximo biênio (2023-2025). Quatro chapas apresentaram inscrição, as quais serão homologadas em até 30 dias, após a entrega de toda a documentação e registro da nominata completa. Confira as chapas e os nomes dos candidatos a presidente, secretário-geral e 1º tesoureiro. 

No evento, também foi aprovada a cidade de Fortaleza-CE como sede do 42º Congresso do Andes-SN, em 2024. A proposta foi apresentada pela diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) e aprovada pelas e pelos congressistas. 

Mais informações e a cobertura completa do evento estão no site do Andes-SN.

41º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL – SAIBA MAIS!

Instância máxima de deliberação da categoria docente organizada no Andes-SN, o 41º Congresso do Sindicato Nacional será realizado em Rio Branco-AC, sob organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical), entre os dias 6 (segunda) e 10 (sexta) de fevereiro. Essa é a primeira vez que a capital acriana sediará o congresso do Andes-SN.

Com o tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”, o encontro deve reunir ao menos 600 professoras e professores de universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o Brasil. Eleitos em assembleia realizada no dia 14 de dezembro do ano passado, César Bessa, Lorena Portes e Fernanda de Freitas Mendonça serão os delegados do Sindiprol/Aduel no evento. 

O 41º Congresso tratará de pautas importantes da categoria, como carreira e reajuste salarial, financiamento das instituições públicas de ensino, adoecimento docente e ensino remoto, além de temas da conjuntura nacional e internacional da luta da classe trabalhadora. 

Nesta edição, também serão apresentadas e inscritas as chapas que disputarão o processo eleitoral para a próxima diretoria do Andes-SN. A votação ocorrerá nos dias 10 e 11 maio, em todo o território nacional. As professoras e professores eleitos estarão à frente da entidade durante o biênio 2023-2025. 

Confira o caderno de textos e o anexo que orientarão os debates e deliberações do Congresso. Acesse o site desenvolvido para o 41º Congresso. A partir de segunda-feira (6), a cobertura do evento estará no site do Andes-SN, nas redes sociais do Sindicato Nacional (FacebookInstagram e Twitter) e nos meios de comunicação próprios do Sindiprol/Aduel. 

Arte e cultura

Além do debate político e das deliberações que orientarão a luta da categoria docente para o próximo período, o 41º Congresso também apresentará aos e às docentes de todo o país a arte e cultura da Região Norte. O encontro terá atrações como o grupo “Cantos e Encantos Yawanawa”, composto por mulheres do povo Yawanawa, originárias da Terra Indígena do Rio Gregório; as exposições de artes visuais “Fábulas das Ilusões Felizes” e “Vestígios inversos e poéticas das ilusões felizes”, do artista Danilo De S’Acre; a mostra fotográfica “O trabalho a céu aberto na Amazônia pandêmica”, das professoras Letícia Helena Mamed e Eurenice Oliveira de Lima, da Ufac; entre outras.  

Confira algumas fotos da participação das delegadas e do delegado do Sindiprol/Aduel no 41º Congresso do Andes-SN: 

Calendário para eleição da diretoria do Sindiprol/Aduel – 2023-2025

Eleita na assembleia docente realizada na última quarta-feira (14), a Comissão Eleitoral, formada por Elaine Alves (coordenadora), Debora Braga Zagabria e Gilson Jacob Bergoc, informou os prazos e encaminhamentos para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025. 

O período de inscrição de chapas será de 20 de dezembro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023, pelo endereço eletrônico eleicaosindiproladuel2023@gmail.com. A campanha eleitoral se encerrará no dia 6 de março, sendo a eleição realizada nos dias 7 e 8 do mesmo mês. A nova gestão tomará posse em abril de 2023. 

O Regimento Eleitoral com mais informações está disponível no link: https://sindiproladuel.org.br/regime-eleitoral/. 

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Edital de convocação de eleição sindical – 14/02/2023

A Comissão Eleitoral informa que a eleição de diretoria do Sindiprol/Aduel para o mandato de 2023-2025 ocorrerá nos dias 7 e 8 de março de 2023. O Estatuto e o Regimento Eleitoral estão disponíveis no site.

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Edital de encerramento do prazo de inscrição de chapa – 2/02/2023

Está encerrado o prazo de inscrição de chapa para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025. A Comissão Eleitoral informa que serão aceitos pedidos de impugnação de candidaturas entre hoje (segunda, 6) e sexta-feira (10).

Chapa inscrita:

DIRETORIA – EFETIVOS
PRESIDENTE: CESAR BESSA – UEL/CESA
VICE-PRESIDENTE: LORENA FERREIRA PORTES – UEL/CESA
1ª SECRETÁRIA: FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA – UEL/CCS
2º SECRETÁRIO: RONALDO FABIANO DOS SANTOS GASPAR – UEL/CLCH
1º TESOUREIRO: CARLOS EDUARDO CALDARELLI – UEL/CESA
2ª TESOUREIRA: MARIA INÊS NOBRE OTA – UEL/APOSENTADA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: ELIEL RIBEIRO MACHADO – UEL/CLCH

DIRETORIA – SUPLENTES
1ª SUPLENTE: MARSELLE NOBRE DE CARVALHO – UEL/CCS
2ª SUPLENTE: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE – UEL/CECA
3º SUPLENTE: MARCIO LUIZ CARRERI – UENP/JACAREZINHO
4º SUPLENTE: CHRISTIAN JAMES DE CASTRO BUSSMANN – UENP/BANDEIRANTES
5º SUPLENTE: EDUARDO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO – UEL/CESA
6º SUPLENTE: RODRIGO BISCHOFF BELLI – UEL/CLCH
7º SUPLENTE: FABIO ALVES SILVEIRA – UEL/CECA

CONSELHO FISCAL – EFETIVOS
1º CONSELHEIRO: AYOUB HANNA AYOUB – UEL/CECA
2º CONSELHEIRO: MOISÉS ALVES DE OLIVEIRA – UEL/CCE
3º CONSELHEIRO: RENATO LIMA BARBOSA – UEL/CESA

Confira o edital em PDF aqui.

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41º Congresso do Andes-SN 

Na mesma assembleia, César Bessa, Lorena Portes e Fernanda de Freitas Mendonça foram eleitos como delegados do Sindiprol/Aduel para o 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, que será realizado entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2023, em Rio Branco-AC.  

2022: mais um ano muito difícil!

O início de 2022 foi marcado pela vacinação em massa, fruto de pesquisas e pressões que venceram o ceticismo e o negacionismo resultando no arrefecimento da pandemia. Com isso, além do retorno às aulas presenciais, tivemos a retomada das atividades sindicais também presenciais, tanto na universidade quanto nos espaços de discussão das direções – sindicatos, Coletivo de Sindicatos de Londrina e Fórum das Entidades Sindicais (FES). 

Essa mudança no cenário da pandemia nos permitiu realizar algumas assembleias, encaminhar algumas lutas em Curitiba – inclusive, com duas grandes mobilizações nas proximidades do Centro Cívico –, que visaram pressionar o governo pela reposição salarial e pelo destravamento das progressões e promoções e, no caso da Seti, para encaminhar mudanças na Lei de Carreira dos agentes universitários e alteração no percentual do Adicional de Titulação (AT). 

No entanto, a dificuldade em intensificar mais a mobilização e sustentá-la por mais tempo – no caso da educação superior, adensada pela fragmentação dos calendários acadêmicos, que preveem aulas e recessos em períodos diferenciados entre as IEES – não nos permitiu obter nenhuma vitória significativa. Como se sabe, a reposição salarial não foi paga, os salários dos agentes universitários tiveram uma reposição média de 4,5% com a alteração da Lei de Carreira, além de melhorar um pouco as condições de progressão e promoção, e a alteração dos AT’s significou uma majoração salarial, em média, de 2,5%. Tudo muito pouco diante das nossas demandas. Porém, mesmo essas mínimas alterações só foram possíveis com a mobilização de rua, o trabalho das direções e, no caso das universidades, principalmente com a ocupação da sede da Seti no final de junho.  

Na organização interna, tivemos altos e baixos: encaminhamos a saída das e dos docentes do campus de Apucarana da Unespar de nossa base sindical – ajudando na unificação da base do Sindunespar –, sediamos o 18º Encontro do Setor das IEES-Imes do Andes-SN, houve pressão do sindicato em defesa de melhores condições de trabalho dos docentes com contratos temporários, realizamos seminários sobre a LGU em alguns centros de estudos e, ao final do ano, fizemos um Congresso do Sindiprol/Aduel que contou com importante participação dos docentes, resultando num documento que brevemente será encaminhado para toda a base. E mais, com objetivo de congregar os docentes e retomar o contato com o sindicato, retomamos uma prática antiga do sindicato e fizemos um almoço que teve avaliação muito positiva pelos participantes, pois, para muitos, foi a primeira atividade verdadeiramente coletiva no pós-pandemia. 

Como principal problema, tivemos a erosão do nosso trabalho de constituição da Aduenp, que terá que ser retomado praticamente do zero. Por ora, no entanto, o nosso maior desafio é construir uma nova diretoria para retomar o trabalho de reorganização que foi bastante afetado pelas condições adversas da conjuntura política e da pandemia.   

No âmbito mais geral, a derrota eleitoral de Bolsonaro deu um freio momentâneo à incrustação fascista no âmbito das instituições do poder executivo federal. No entanto, essa derrota não significa a sua extirpação no plano político-social e nem que o próximo governo terá políticas econômicas que atendam aos interesses fundamentais dos trabalhadores.  

No caso do Paraná e outros estados, a situação é ainda pior, pois, se o bolsonarismo foi derrotado eleitoralmente na eleição residencial, aqui (como em SP, SC, RJ, MG etc.) ele subsiste de modo tão ou mais perverso na administração mercantilizante desse preposto dos grandes empresários que é Ratinho Jr. 

De qualquer modo, naquilo que nos compete de modo mais imediato, o fato é que a defasagem dos nossos salários já alcança algo em torno de 37,5%. Somente muita luta no início do próximo ano para alterar essa situação. Portanto, o objetivo prioritário da luta em 2023 tem que ser a mobilização e a greve unificada do funcionalismo público paranaense pela reposição salarial. 

Saudações sindicais e boas festas a todas e todos! 

Diretoria do Sindiprol/Aduel 

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Leia mais em:

Na quarta-feira (14/12), assembleia geral docente – apenas para filiados

O Sindiprol/Aduel convoca todas e todos os docentes, filiados, para assembleia com a seguinte pauta:

1) Organização do processo para eleição da nova diretoria.
2) Eleição de delegados/delegadas para o 41º Congresso do Andes-SN (saiba mais aqui).

Data e horário: quarta-feira (14/12) às 13h30 (2ª chamada às 14h)
Local: Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel (campus da UEL próximo ao Sebec)

Nota do Sindiprol/Aduel sobre o PL 522/2022 

Não é de hoje que o governo do Paraná, comandado por Ratinho Jr., apresenta à Assembleia Legislativa do estado (Alep) projetos mercantilizantes, privatistas, visando ao desmonte dos serviços públicos. Um exemplo concreto no âmbito do ensino superior é a Lei Geral das Universidades (LGU), apresentada à Alep com o apoio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) no dia 17 de dezembro de 2021, ou seja, às vésperas do recesso legislativo. Sabemos que a LGU, além de ferir gravemente a autonomia universitária, não visou ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das universidades estaduais, mas à redução de financiamento, diminuição do quadro de pessoal (docentes e agentes universitários) e certa equiparação do custo das universidades públicas às universidades privadas – como se essas empresas privadas de educação tivessem qualquer semelhança com os objetivos e qualidade das universidades públicas.  

Em consonância e seguindo basicamente o mesmo rito de aprovação da LGU, o governo, mesmo ainda sem findar seu primeiro mandato, envia para a Alep, em regime de urgência, o Projeto de Lei 522/2022, que visa abrir a gerência dos hospitais universitários estaduais para fundações qualificadas ou não como Organizações Sociais (OS). Vale ressaltar que o fundamento das OS é a transferência das funções sociais do Estado com o financiamento público para entidades privadas. Isso significa que, na prática, fica permitida a privatização da gestão hospitalar de um dos hospitais de maior importância para Londrina e região.  

Quanto à importância do Hospital Universitário (HU) da UEL, cabe ressaltar que, além do papel fundamental na prestação de serviços para a comunidade, ele constitui um importante local de formação de diversos cursos de graduação (Enfermagem, Farmácia, Medicina, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Odontologia), de mais de 50 cursos de residência e mais de 10 cursos de pós-graduação. Certamente, a privatização da gestão do HU trará prejuízos irreparáveis na quantidade e qualidade dos serviços prestados, na formação de futuros profissionais de saúde, sem falar das condições de trabalho.  

Uma experiência concreta que pode ser mencionada é a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sobre os hospitais universitários das Universidades Federais. A diversidade de regimes de contratação possibilitada pelo direito privado, em contradição com os direitos do trabalho conquistados por servidoras e servidores públicos, criou problemas graves em todas as experiências. Por essa razão, é preciso ter clareza de que um dos principais objetivos desse projeto de lei é tornar as categorias do funcionalismo público mais vulneráveis em relação aos seus direitos trabalhistas, tornando-as mais suscetíveis às pressões patronais e aos interesses privados. Eis aí uma porta aberta para a corrupção. 

Diante disso, a diretoria do Sindiprol/Aduel se reuniu com professores do CCS na manhã do dia 5 de dezembro de 2022 e validou, junto a esse coletivo, o posicionamento contrário à tramitação do referido projeto de lei. Posicionamento contrário tanto pela forma – que, ao solicitar o regime de urgência, deixa de seguir os trâmites ordinários legislativos e não dialoga com a comunidade, desrespeitando o processo democrático -, quanto pelo conteúdo, pois implica na privatização da gestão hospitalar do HU, desrespeita a autonomia universitária e dá o tom de um governo que age como preposto do mercado e que se compromete muito mais com os interesses privados do que com os interesses públicos e legais da população paranaense. 

Não ao PL 522/2022! 

Em defesa do Hospital Universitário da UEL! 

Em defesa dos Serviços Públicos! 

Em defesa do SUS! 

VI Congresso do Sindiprol/Aduel debateu os desafios da organização e mobilização nas bases da seção sindical

Na última quinta e sexta-feira (1 e 2 de dezembro), o Sindiprol/Aduel realizou a VI edição de seu Congresso, cujo tema foi “Desafios da organização e mobilização sindical nas bases do Sindiprol/Aduel”. A mesa de abertura, realizada das 19h30 às 22h de quinta-feira, no Anfiteatro Maior do CLCH, foi composta pelos professores Nelson Fujita (um dos fundadores e da primeira diretoria do Sindiprol), Evaristo Emigdio Colmán Duarte (ex-presidente da Aduel) e Nilson Magagnin Filho (ex-presidente do Sindiprol/Aduel). A moderação foi feita pelo atual presidente da seção sindical, Ronaldo Gaspar.  

Cada um dos convidados fez uma fala expondo dificuldades que atravessaram nos momentos em que estiveram na diretoria do sindicato e quais os caminhos tomados para organizar a base frente aos diferentes ataques sofridos, seja na época da ditadura, na greve de seis meses, no início dos anos 2000, ou contra o pacotaço do governo Beto Richa, o qual motivou as greves de 2015 e 2016. Tudo isso como forma de ajudar na compreensão de que somente a organização e a mobilização da categoria – e do funcionalismo público, em geral – foram capazes (e serão capazes, no caso dos atuais desmandos de Ratinho Jr.) de barrar perdas e retrocessos ainda maiores.  

Da esquerda para a direita: Nilson Magagnin Filho, Evaristo Colmán, Ronaldo Gaspar e Nelson Fujita

No dia seguinte, das 9h às 13h30, no Centro de Vivência, as e os delegados eleitos debateram a tese apresentada pela diretoria do Sindiprol/Aduel.

Acesse o documento resultante do congresso aqui

Depois de um período sem realização por causa da pandemia, o retorno do Congresso teve como objetivos fortalecer a base e promover a organização da categoria frente aos constantes desmandos e ataques dos governos, em especial o estadual de Ratinho Jr. Como um dos resultados do evento, também foi aprofundada a discussão para a formação de uma chapa com a finalidade de disputar a eleição para a futura diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será entre abril de 2023 e 2025. 

Confira mais algumas imagens no Instagram.