Entre os dias 6 e 10 de fevereiro, 435 delegadas e delegados de 82 seções sindicais se reuniram, em Rio Branco-AC, para o 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional. Instância máxima de deliberação da categoria docente organizada no sindicato, essa edição teve como tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. Sob organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical), essa foi a primeira vez que a capital acriana sediou o congresso do Sindicato Nacional.
Além dessas deliberações, no 41º Congresso foi aberto o processo eleitoral para a escolha da diretoria que estará à frente da entidade no próximo biênio (2023-2025). Quatro chapas apresentaram inscrição, as quais serão homologadas em até 30 dias, após a entrega de toda a documentação e registro da nominata completa. Confira as chapas e os nomes dos candidatos a presidente, secretário-geral e 1º tesoureiro.
No evento, também foi aprovada a cidade de Fortaleza-CE como sede do 42º Congresso do Andes-SN, em 2024. A proposta foi apresentada pela diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) e aprovada pelas e pelos congressistas.
Mais informações e a cobertura completa do evento estão no site do Andes-SN.
Instância máxima de deliberação da categoria docente organizada no Andes-SN, o 41º Congresso do Sindicato Nacional será realizado em Rio Branco-AC, sob organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical), entre os dias 6 (segunda) e 10 (sexta) de fevereiro. Essa é a primeira vez que a capital acriana sediará o congresso do Andes-SN.
Com o tema central “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”, o encontro deve reunir ao menos 600 professoras e professores de universidades federais e estaduais, institutos federais e cefets de todo o Brasil. Eleitos em assembleia realizada no dia 14 de dezembro do ano passado, César Bessa, Lorena Portes e Fernanda de Freitas Mendonça serão os delegados do Sindiprol/Aduel no evento.
O 41º Congresso tratará de pautas importantes da categoria, como carreira e reajuste salarial, financiamento das instituições públicas de ensino, adoecimento docente e ensino remoto, além de temas da conjuntura nacional e internacional da luta da classe trabalhadora.
Nesta edição, também serão apresentadas e inscritas as chapas que disputarão o processo eleitoral para a próxima diretoria do Andes-SN. A votação ocorrerá nos dias 10 e 11 maio, em todo o território nacional. As professoras e professores eleitos estarão à frente da entidade durante o biênio 2023-2025.
Além do debate político e das deliberações que orientarão a luta da categoria docente para o próximo período, o 41º Congresso também apresentará aos e às docentes de todo o país a arte e cultura da Região Norte. O encontro terá atrações como o grupo “Cantos e Encantos Yawanawa”, composto por mulheres do povo Yawanawa, originárias da Terra Indígena do Rio Gregório; as exposições de artes visuais “Fábulas das Ilusões Felizes” e “Vestígios inversos e poéticas das ilusões felizes”, do artista Danilo De S’Acre; a mostra fotográfica “O trabalho a céu aberto na Amazônia pandêmica”, das professoras Letícia Helena Mamed e Eurenice Oliveira de Lima, da Ufac; entre outras.
Confira algumas fotos da participação das delegadas e do delegado do Sindiprol/Aduel no 41º Congresso do Andes-SN:
O Sindiprol/Aduel estará de férias coletivas e sem atendimento a partir do dia 23/12.
O Centro de Vivência será reaberto no dia 23/01, com atendimento das 8h30 às 17h30, pelo e-mail sindicato@sindiproladuel.org.br ou pelo telefone (Whats) (43) 3324-3995.
Eleita na assembleia docente realizada na última quarta-feira (14), a Comissão Eleitoral, formada por Elaine Alves (coordenadora), Debora Braga Zagabria e Gilson Jacob Bergoc, informou os prazos e encaminhamentos para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025.
O período de inscrição de chapas será de 20 de dezembro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023, pelo endereço eletrônico eleicaosindiproladuel2023@gmail.com. A campanha eleitoral se encerrará no dia 6 de março, sendo a eleição realizada nos dias 7 e 8 do mesmo mês. A nova gestão tomará posse em abril de 2023.
Edital de convocação de eleição sindical – 14/02/2023
A Comissão Eleitoral informa que a eleição de diretoria do Sindiprol/Aduel para o mandato de 2023-2025 ocorrerá nos dias 7 e 8 de março de 2023. O Estatuto e o Regimento Eleitoral estão disponíveis no site.
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Edital de encerramento do prazo de inscrição de chapa – 2/02/2023
Está encerrado o prazo de inscrição de chapa para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025. A Comissão Eleitoral informa que serão aceitos pedidos de impugnação de candidaturas entre hoje (segunda, 6) e sexta-feira (10).
Chapa inscrita:
DIRETORIA – EFETIVOS
PRESIDENTE: CESAR BESSA – UEL/CESA
VICE-PRESIDENTE: LORENA FERREIRA PORTES – UEL/CESA
1ª SECRETÁRIA: FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA – UEL/CCS
2º SECRETÁRIO: RONALDO FABIANO DOS SANTOS GASPAR – UEL/CLCH
1º TESOUREIRO: CARLOS EDUARDO CALDARELLI – UEL/CESA
2ª TESOUREIRA: MARIA INÊS NOBRE OTA – UEL/APOSENTADA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: ELIEL RIBEIRO MACHADO – UEL/CLCH
DIRETORIA – SUPLENTES
1ª SUPLENTE: MARSELLE NOBRE DE CARVALHO – UEL/CCS
2ª SUPLENTE: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE – UEL/CECA
3º SUPLENTE: MARCIO LUIZ CARRERI – UENP/JACAREZINHO
4º SUPLENTE: CHRISTIAN JAMES DE CASTRO BUSSMANN – UENP/BANDEIRANTES
5º SUPLENTE: EDUARDO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO – UEL/CESA
6º SUPLENTE: RODRIGO BISCHOFF BELLI – UEL/CLCH
7º SUPLENTE: FABIO ALVES SILVEIRA – UEL/CECA
CONSELHO FISCAL – EFETIVOS
1º CONSELHEIRO: AYOUB HANNA AYOUB – UEL/CECA
2º CONSELHEIRO: MOISÉS ALVES DE OLIVEIRA – UEL/CCE
3º CONSELHEIRO: RENATO LIMA BARBOSA – UEL/CESA
Na mesma assembleia, César Bessa, Lorena Portes e Fernanda de Freitas Mendonça foram eleitos como delegados do Sindiprol/Aduel para o 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, que será realizado entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2023, em Rio Branco-AC.
O início de 2022 foi marcado pela vacinação em massa, fruto de pesquisas e pressões que venceram o ceticismo e o negacionismo resultando no arrefecimento da pandemia. Com isso, além do retorno às aulas presenciais, tivemos a retomada das atividades sindicais também presenciais, tanto na universidade quanto nos espaços de discussão das direções – sindicatos, Coletivo de Sindicatos de Londrina e Fórum das Entidades Sindicais (FES).
Essa mudança no cenário da pandemia nos permitiu realizar algumas assembleias, encaminhar algumas lutas em Curitiba – inclusive, com duas grandes mobilizações nas proximidades do Centro Cívico –, que visaram pressionar o governo pela reposição salarial e pelo destravamento das progressões e promoções e, no caso da Seti, para encaminhar mudanças na Lei de Carreira dos agentes universitários e alteração no percentual do Adicional de Titulação (AT).
No entanto, a dificuldade em intensificar mais a mobilização e sustentá-la por mais tempo – no caso da educação superior, adensada pela fragmentação dos calendários acadêmicos, que preveem aulas e recessos em períodos diferenciados entre as IEES – não nos permitiu obter nenhuma vitória significativa. Como se sabe, a reposição salarial não foi paga, os salários dos agentes universitários tiveram uma reposição média de 4,5% com a alteração da Lei de Carreira, além de melhorar um pouco as condições de progressão e promoção, e a alteração dos AT’s significou uma majoração salarial, em média, de 2,5%. Tudo muito pouco diante das nossas demandas. Porém, mesmo essas mínimas alterações só foram possíveis com a mobilização de rua, o trabalho das direções e, no caso das universidades, principalmente com a ocupação da sede da Seti no final de junho.
Como principal problema, tivemos a erosão do nosso trabalho de constituição da Aduenp, que terá que ser retomado praticamente do zero. Por ora, no entanto, o nosso maior desafio é construir uma nova diretoria para retomar o trabalho de reorganização que foi bastante afetado pelas condições adversas da conjuntura política e da pandemia.
No âmbito mais geral, a derrota eleitoral de Bolsonaro deu um freio momentâneo à incrustação fascista no âmbito das instituições do poder executivo federal. No entanto, essa derrota não significa a sua extirpação no plano político-social e nem que o próximo governo terá políticas econômicas que atendam aos interesses fundamentais dos trabalhadores.
No caso do Paraná e outros estados, a situação é ainda pior, pois, se o bolsonarismo foi derrotado eleitoralmente na eleição residencial, aqui (como em SP, SC, RJ, MG etc.) ele subsiste de modo tão ou mais perverso na administração mercantilizante desse preposto dos grandes empresários que é Ratinho Jr.
De qualquer modo, naquilo que nos compete de modo mais imediato, o fato é que a defasagem dos nossos salários já alcança algo em torno de 37,5%. Somente muita luta no início do próximo ano para alterar essa situação. Portanto, o objetivo prioritário da luta em 2023 tem que ser a mobilização e a greve unificada do funcionalismo público paranaense pela reposição salarial.
Saudações sindicais e boas festas a todas e todos!
Não é de hoje que o governo do Paraná, comandado por Ratinho Jr., apresenta à Assembleia Legislativa do estado (Alep) projetos mercantilizantes, privatistas, visando ao desmonte dos serviços públicos. Um exemplo concreto no âmbito do ensino superior é a Lei Geral das Universidades (LGU), apresentada à Alep com o apoio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) no dia 17 de dezembro de 2021, ou seja, às vésperas do recesso legislativo. Sabemos que a LGU, além de ferir gravemente a autonomia universitária, não visou ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das universidades estaduais, mas à redução de financiamento, diminuição do quadro de pessoal (docentes e agentes universitários) e certa equiparação do custo das universidades públicas às universidades privadas – como se essas empresas privadas de educação tivessem qualquer semelhança com os objetivos e qualidade das universidades públicas.
Em consonância e seguindo basicamente o mesmo rito de aprovação da LGU, o governo, mesmo ainda sem findar seu primeiro mandato, envia para a Alep, em regime de urgência, o Projeto de Lei 522/2022, que visa abrir a gerência dos hospitais universitários estaduais para fundações qualificadas ou não como Organizações Sociais (OS). Vale ressaltar que o fundamento das OS é a transferência das funções sociais do Estado com o financiamento público para entidades privadas. Isso significa que, na prática, fica permitida a privatização da gestão hospitalar de um dos hospitais de maior importância para Londrina e região.
Quanto à importância do Hospital Universitário (HU) da UEL, cabe ressaltar que, além do papel fundamental na prestação de serviços para a comunidade, ele constitui um importante local de formação de diversos cursos de graduação (Enfermagem, Farmácia, Medicina, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Odontologia), de mais de 50 cursos de residência e mais de 10 cursos de pós-graduação. Certamente, a privatização da gestão do HU trará prejuízos irreparáveis na quantidade e qualidade dos serviços prestados, na formação de futuros profissionais de saúde, sem falar das condições de trabalho.
Uma experiência concreta que pode ser mencionada é a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sobre os hospitais universitários das Universidades Federais. A diversidade de regimes de contratação possibilitada pelo direito privado, em contradição com os direitos do trabalho conquistados por servidoras e servidores públicos, criou problemas graves em todas as experiências. Por essa razão, é preciso ter clareza de que um dos principais objetivos desse projeto de lei é tornar as categorias do funcionalismo público mais vulneráveis em relação aos seus direitos trabalhistas, tornando-as mais suscetíveis às pressões patronais e aos interesses privados. Eis aí uma porta aberta para a corrupção.
Diante disso, a diretoria do Sindiprol/Aduel se reuniu com professores do CCS na manhã do dia 5 de dezembro de 2022 e validou, junto a esse coletivo, o posicionamento contrário à tramitação do referido projeto de lei. Posicionamento contrário tanto pela forma – que, ao solicitar o regime de urgência, deixa de seguir os trâmites ordinários legislativos e não dialoga com a comunidade, desrespeitando o processo democrático -, quanto pelo conteúdo, pois implica na privatização da gestão hospitalar do HU, desrespeita a autonomia universitária e dá o tom de um governo que age como preposto do mercado e que se compromete muito mais com os interesses privados do que com os interesses públicos e legais da população paranaense.
Na última quinta e sexta-feira (1 e 2 de dezembro), o Sindiprol/Aduel realizou a VI edição de seu Congresso, cujo tema foi “Desafios da organização e mobilização sindical nas bases do Sindiprol/Aduel”. A mesa de abertura, realizada das 19h30 às 22h de quinta-feira, no Anfiteatro Maior do CLCH, foi composta pelos professores Nelson Fujita (um dos fundadores e da primeira diretoria do Sindiprol), Evaristo Emigdio Colmán Duarte (ex-presidente da Aduel) e Nilson Magagnin Filho (ex-presidente do Sindiprol/Aduel). A moderação foi feita pelo atual presidente da seção sindical, Ronaldo Gaspar.
Cada um dos convidados fez uma fala expondo dificuldades que atravessaram nos momentos em que estiveram na diretoria do sindicato e quais os caminhos tomados para organizar a base frente aos diferentes ataques sofridos, seja na época da ditadura, na greve de seis meses, no início dos anos 2000, ou contra o pacotaço do governo Beto Richa, o qual motivou as greves de 2015 e 2016. Tudo isso como forma de ajudar na compreensão de que somente a organização e a mobilização da categoria – e do funcionalismo público, em geral – foram capazes (e serão capazes, no caso dos atuais desmandos de Ratinho Jr.) de barrar perdas e retrocessos ainda maiores.
Da esquerda para a direita: Nilson Magagnin Filho, Evaristo Colmán, Ronaldo Gaspar e Nelson Fujita
No dia seguinte, das 9h às 13h30, no Centro de Vivência, as e os delegados eleitos debateram a tese apresentada pela diretoria do Sindiprol/Aduel.
Depois de um período sem realização por causa da pandemia, o retorno do Congresso teve como objetivos fortalecer a base e promover a organização da categoria frente aos constantes desmandos e ataques dos governos, em especial o estadual de Ratinho Jr. Como um dos resultados do evento, também foi aprofundada a discussão para a formação de uma chapa com a finalidade de disputar a eleição para a futura diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será entre abril de 2023 e 2025.
Como já salientamos em outros boletins e em reuniões com a administração, o desrespeito à carga horária contratual dos docentes constitui um grave problema nas relações de trabalho na universidade, que, ao mantê-lo, incorre em ilegalidade, abre brechas para confisco orçamentário em razão de processos trabalhistas e, ainda, compactua com práticas abusivas de superexploração do trabalho. Lembrando que isso ocorre especialmente por meio da desconsideração da carga horária necessária à preparação de aulas – que, como todos sabem, pois também é o caso dos docentes estatutários, deve ser a mesma da carga horária presente em sala de aula – e às tarefas excedentes – como orientações, estágios etc. – em relação à carga horária contratada.
Decerto, esse não é um problema novo na universidade e já foi tratado pelo sindicato anteriormente. Porém, com a Lei Geral das Universidades (LGU), ele retornou com força e, desgraçadamente, ao invés de aderir à organização e à luta coletiva, temos entre nós aqueles que preferem a linha de menor resistência para “resolver” o problema de escassez de força de trabalho: lançar sobre os docentes com contrato de trabalho temporário o ônus dos desmandos governamentais.
Sendo assim, tendo em vista o momento de distribuição de aulas para o próximo semestre, solicitamos mais uma vez a atenção dos chefes de departamento, membros dos conselhos departamentais e dos próprios docentes com contrato de trabalho temporário que atuem dentro dos limites da legalidade e da razoabilidade – no caso em questão, isso significa respeitar o limite da carga horária e a compensação no próximo semestre da carga horária excedente assumida neste. No mais, também solicitamos que aqueles que sabem de situações de abuso relativo ao contrato de trabalho ou vivenciam tal situação que denunciem ao sindicato (presencialmente em nosso Centro de Vivência ou pelo e-mail: sindicato@sindiproladuel.org.br).
Por fim, para a melhoria das condições de trabalho de todos, temporários e estatutários, precisamos somar esforços e nos organizarmos na luta sindical.
