As três Assembleias realizadas pelo Sindiprol/Aduel nesta semana tiraram o mesmo encaminhamento: paralisação de todas as atividades na sexta-feira (14) para unir forças ao movimento nacional contra a Reforma da Previdência.

Em Londrina, a Assembleia de segunda-feira (10), realizada no Anfiteatro Maior do CLCH, deliberou, por unanimidade, pela paralisação de todas as atividades na sexta-feira (14). Na cidade, haverá uma manifestação a partir das 9h, com concentração em frente ao Terminal Central, e outra a partir das 17h, sendo a mobilização marcada para começar no Calçadão, em frente às Pernambucanas.

Na sequência da semana, na terça-feira (11), em Apucarana, os docentes da Unespar também tiraram paralisação das atividades de sexta. Além disso, na Assembleia realizada no Auditório José Berton, eles deliberaram pelo Estado de Greve pela data-base. Na cidade, a mobilização contra a Reforma da Previdência está marcada para às 15h30, no platô da Praça Rui Barbosa.

Fechando as Assembleias da semana, a UENP realizou a sua na quarta-feira (12), em Bandeirantes, no Anfiteatro de Fitotecnia, às 18h. Nela, foram aprovadas tanto a paralisação de sexta quanto o Estado de Greve pela data-base. A manifestação contra a Reforma da Previdência está marcada para concentrar a partir das 8h30, em frente ao CCHE, no Campus Jacarezinho.

Programação da Greve Geral de sexta-feira (14)

Em Jacarezinho: 8h30, em frente ao CCHE (Centro de Ciências Humanas e Educação), em Jacarezinho;

Em Londrina: 9h, em frente ao Terminal Central, e 17h, em frente às Pernambucanas;

Em Apucarana: 15h30, no platô da Praça Rui Barbosa.

No último dia 3 (segunda-feira), o superintendente da Seti (Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Aldo Nelson Bona, apresentou aos reitores das universidade estaduais do estado o anteprojeto de lei que se propõe a parametrizar todas as IEES (Instituições Estaduais de Ensino Superior) para, segundo o governo, “estabelecer critérios objetivos sobre a administração didático-científica, patrimonial, gestão financeira e pessoal das instituições”. Ainda segundo a SETI, tudo isso com a finalidade de “melhorar a qualidade no ensino, por meio dos índices de avaliação nacionais e internacionais, criar mecanismos para a administração eficiente e estabelecer critérios públicos transparentes, respeitando a diversidade de cursos nas universidades.”

Em uma primeira leitura, o Sindiprol/Aduel avalia que a LGU fere a autonomia universitária garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal e que, portanto, se faz necessário cobrar que o governo respeite a autonomia que é de direito das universidades e as financie integralmente (diferentemente do que vem acontecendo nos últimos anos).

Além disso, a proposta do governo visa precarizar ainda mais as condições de trabalho de docentes e servidores, reduzindo o número de efetivos e, consequentemente, sobrecarregando-os. Essas medidas terão sérias consequências sobre o ensino, a pesquisa, a extensão e até mesmo sobre a pós-graduação stricto sensu, tudo isso com o objetivo de fortalecer os objetivos privatistas do governo e de parte da sociedade que ataca diretamente a Universidade como espaço de produção de conhecimento, inclusão e respeito às diferenças.

Por isso, o Sindiprol/Aduel não só rejeita a proposta do governo e a entende como um ataque às universidades, como também exige que o quadro de docentes e servidores técnico-administrativos seja preenchido em sua totalidade, em conformidade com o que já está na Lei nº 14.269, de 22/12/2003, e que o custeio demandado pelas universidades para seu pleno funcionamento seja repassado integralmente pelo estado.

Com uma Greve Geral contra a Reforma da Previdência programada para o dia 14 de junho, a semana será marcada por Assembleias Gerais Docentes em Londrina, Apucarana e Bandeirantes, para debater não só o movimento da sexta-feira (14), mas também a data-base, o Estado de Greve, a Lei Geral das Universidades e outros assuntos.

A Assembleia na UEL está marcada para esta segunda-feira (10), a partir das 14h, no Antiteatro Maior do CLCH. Na Universidade, além da Docente programada para à tarde, já houve, nesta manhã de segunda, deliberação dos servidores técnico-administrativos por paralisação na sexta e ainda haverá Assembleia Estudantil, às 17h30, no Gramado do CLCH.

A Unespar – Campus Apucarana – tem sua Assembleia marcada para a terça-feira (11), a partir das 17h, no Auditório José Berton. E a UENP terá, além da Assembleia de quarta-feira (12), um debate sobre “Como a Reforma da Previdência vai afetar sua aposentadoria”, com Ludimar Rafanhim (especialista em regimes próprios de previdência dos servidores públicos,  assessor jurídico sindical e consultor). A palestra está marcada para às 17h, no Anfiteatro de Fitotecnia (Campus Bandeirantes), e, na sequência, será feita a Assembleia Docente, a partir das 18h.

Programação da Semana

Segunda-feira (10) – Assembleia Geral Docente da UEL, às 14h, no Anfiteatro Maior do CLCH;

Terça-feira (11) – Assembleia Geral Docente da Unespar/Apucarana, às 17h, no Auditório José Berton;

Quarta-feira (12) – Palestra sobre a Reforma da Previdência, às 17h, e Assembleia Geral Docente, às 18h, ambas no Anfiteatro de Fitotecnia (Campus Bandeirantes);

Sexta-feira (14) – Greve Geral contra a Reforma da Previdência. Em Londrina, a manifestação está marcada para às 9h, em frente ao Terminal Urbano Central.

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) do Paraná está começando a preparação de uma Greve em todo o Estado pela data-base. Como o governador Ratinho Júnior (PSD) ainda não anunciou o pagamento da reposição inflacionária dos últimos 12 meses (e muito menos dos outros anos de defasagem), prevista para o 1º de maio, o FES tomou algumas decisões para o pressionar.

Em um primeiro momento, o foco do Fórum e dos demais sindicados, incluindo o Sindiprol/Aduel, é na Greve Geral do dia 14 de junho contra a Reforma da Previdência. Em Londrina, o ato está marcado para começar às 9h em frente ao Terminal Central, na Avenida Leste-Oeste.

Já em Curitiba, a concentração terá início às 10h, em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual. Por isso, o FES quer uma reunião com o governador nesta data. Caso não haja uma solução, os rumos indicam uma Greve Estadual a partir de 25 de junho.

Desde 2015 sem reposição salarial, os funcionários do executivo público acumulam perdas na casa dos 17%, o que, de acordo com o economista Cid Cordeiro, equivale a dois meses de salário a menos por ano.

Calendário do FES

14/06: Greve Geral.

15/06: início da realização de plenárias regionais unificadas.

21/06: dia de combate à corrupção jurídica.

22/06: data final para as categorias realizarem suas assembleias para deflagração de Greve.

25/06: início da Greve estadual unificada.

Em um contexto de ataques do governo federal em todas as áreas e do governo estadual, que mais uma vez não parece disposto a pagar a data-base dos servidores ligados ao executivo, o Sindiprol/Aduel está participando das mobilizações e ações contra essas ofensivas.

Da parte do governo Bolsonaro (PSL), merecem destaques os cortes nos orçamentos das Universidades Federais e a Reforma da Previdência. Foi por causa do ataque à educação que estudantes, professores e trabalhadores em geral de praticamente todos os estados brasileiros se uniram nas marchas de 15 e 30 de maio (em ambas o Sindiprol/Aduel esteve presente). Entre as duas marchas, houve ato dos defensores do atual governo e, nela, uma faixa colocada no prédio da UFPR, em Curitiba, foi arrancada. A faixa dizia “EM DEFESA DA EDUCAÇÃO” e ainda #OrgulhoDeSerUFPR #UniversidadePública #EuDefendo. Ela foi recolocada posteriormente, mas, desta vez, não só na UFPR como também em outros locais. O Sindiprol/Aduel, por exemplo, confeccionou duas faixas similares e as colocou no Centro de Vivência no Campus da UEL.

Com relação à Reforma da Previdência, o Coletivo de Sindicatos de Londrina, do qual o Sindiprol/Aduel faz parte, está realizando diversas ações. Um panfleto (folheto-greve-geral-14-de-junho)foi produzido e está sendo distribuído pela cidade e pelas Universidades.

Além disso, o Coletivo produziu inserções para as rádios da cidade e região falando sobre a Greve Geral de 14 de junho e as perdas que as mudanças na Previdência causariam. Vídeos no mesmo sentido também serão feitos. Em Londrina, a concentração está marcada para começar às 9h na Avenida Leste-Oeste, em frente ao Terminal Central. Para organizar e convocar o protesto, há um evento no Facebook com mais informações.

Para a semana que vem, entre os dias 10, 11 e 12, o Sindiprol/Aduel convocou Assembleias Gerais Docentes em Londrina, Apucarana e Bandeirantes, respectivamente, para os professores da UEL, Unespar e UENP. Além da Greve Geral contra a Reforma da Previdência, elas discutirão a data-base, que já não é cumprida há três anos e meio e, por isso, os servidores públicos acumulam perdas salariais de mais de 17%, e a Lei Geral das Universidades, cuja minuta foi entregue por Aldo Nelson Bona, superintendente da Seti (Superintendência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), aos reitores das IES (Instituições de Ensino Superior) paranaenses nesta segunda-feira (3).

Além da paralisação das atividades na quinta-feira (30), aprovada por docentes da UEL e da Unespar/Apucarana em apoio à mobilização nacional em defesa da educação pública, os docentes da UEL também deliberaram pela aprovação do Estado de Greve (que não é indicativo ou deflagração de greve, mas significa que uma pode ser deflagrada a qualquer momento). As decisões foram tomadas nas Assembleias Gerais Docentes realizadas na quarta-feira (29) em Londrina e Apucarana.

Em Curitiba, para esta quarta-feira (29), estava prevista a apresentação das finanças do Estado na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Como é de praxe, a cada quatro meses, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, falaria com os deputados sobre a situação financeira do Paraná. Sabendo da situação, o FES (Fórum das Entidades Sindicais) aproveitou para intensificar a cobrança pelo pagamento da reposição salarial dos servidores públicos do estado.

Houve movimentação durante todo o dia na Alep e diversas categorias organizaram caravanas e/ou enviaram representantes para ocupar as galerias da Assembleia Legislativa e acompanhar o debate que sempre acontece entre os deputados com relação às contas do governo.

O Sindiprol/Aduel esteve presente em Curitiba, mas, se o objetivo era juntar as categorias e ocupar as galerias da Alep, o resultado foi a frustração, já que a exposição do secretário foi transferida para a próxima quarta-feira (5) e o debate entre os deputados, que neste caso seria sobre o cumprimento da legislação e a reposição salarial da data-base, ficou prejudicado.

Os números do FES atestam que há a possibilidade da reposição imediata da inflação de 4,94%, referente aos últimos 12 meses, e do pagamento da dívida do governo para com a categoria, sem reposição há 3 anos e meio, no segundo semestre. Pelo que se pode perceber em Curitiba, as bancadas dos partidos e comissões da Assembleia estão indo diretamente ao governador, Ratinho Júnior (PSD), para tentar convencê-lo a efetuar o pagamento da data-base.

De acordo com Ricardo Carvalho, integrante da coordenação da FES, a decisão agora é política e cabe ao governador, já que os números comprovam que é possível efetuar o pagamento da data-base.

Durante a campanha, Ratinho havia dito que faria o pagamento da reposição salarial dos servidores públicos. Neste ano, já como governador, ele voltou atrás e disse que não concederia a reposição em 2019. A declaração foi dada dias antes do 29 de abril (data do massacre realizado pelo governador Beto Richa no Centro Cívico em 2015) e fomentou o protesto organizado para a data. No dia, havia cerca de 10 mil funcionários públicos na capital e o governador recuou de sua afirmação e aceitou negociar com os trabalhadores.

Como a exposição do secretário da Fazendo foi transferida para a próxima quarta-feira (5), uma reunião plenária do FES foi marcada para o mesmo dia, no período oposto ao da apresentação das finanças do Estado. O objetivo é discutir novos encaminhamentos na luta pela reposição salarial na data-base.

(Atualizada às 11h15 do dia 05 de junho)

Assim como no dia 15 de maio, milhares de pessoas tomaram as ruas de todo o país nos atos marcados para este dia 30 (quinta-feira) em defesa da educação pública e, novamente, Londrina não ficou de fora. A cidade reuniu, segundo os organizadores, 10 mil pessoas entre 16h e 21h, período da concentração ao final do ato. A pauta foi a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e repúdio aos ataques que ela vem sofrendo nos âmbitos estadual e federal.

Como em outros momentos em defesa da Universidade e da educação pública, o Sindiprol/Aduel também esteve presente no dia 30 de maio desde a concentração, em frente às Pernambucanas do Calçadão, até o Zerão, onde a marcha se encerrou. A organização e o foco agora estão na Greve Geral do dia 14 de junho contra a Reforma da Previdência.

Na quarta-feira (29), docentes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – Campus Apucarana – deliberaram, em Assembleias Gerais Docentes, pela paralisação das atividades em apoio à mobilização nacional em defesa da educação pública, que acontece nesta quinta-feira (30).

Em Londrina, a Assembleia foi realizada na Sala de Eventos do CLCH e deliberou por paralisar as atividades a partir das 16h desta quinta-feira (30). A concentração na cidade está marcada para este horário em frente às Pernambucanas do Calçadão. Na sequência, haverá uma marcha às 18h30.

No caso de Apucarana, a Assembleia na Unespar foi realizada também na quarta-feira (29), às 17h30. Nela, foi deliberada a paralisação das atividades o dia todo. A concentração na cidade está marcada para 17h30 na Praça da Onça.

Após os atos do dia 15 de maio, foi feita uma nova convocação para que as pessoas se mobilizem em defesa da educação pública no país. Além de Londrina e Apucarana, muitas outras cidades do Brasil verão suas ruas tomadas pelos que defendem a área no país. Algumas delas podem ser vistas no site do Andes.

Na sexta-feira (31), a partir das 14h30, haverá reunião do Conselho de Representantes de Base do Sindiprol/Aduel. Estão convidados todos os membros do Conselho e filiados ao sindicato para a reunião com a Diretoria, que acontecerá no Centro de Vivência do Campus (próximo ao Sebec). A pauta da reunião é: informes; reorganização do Conselho e outros assuntos.

Apesar dele ser aberto a todos(as) os(as) mencionados(as) acima, apenas os(as) representantes eleitos(as) poderão votar em possíveis deliberações. O Conselho de Representantes de Base é uma entidade representativa que surgiu na greve de 2015 e foi oficialmente estabelecido durante o último Congresso do Sindiprol/Aduel, no final de 2017.

O que é o Conselho?

O Conselho é uma instância deliberativa formada por professores(as) que não fazem parte da Diretoria do Sindicato e que foram escolhidos(as) nos centros de estudos das universidades (UEL, Unespar/Apucarana e UENP) para representarem a base da categoria. Como a UEL (Universidade Estadual de Londrina) tem 9 centros de estudo, a ideia é que haja um(a) representante por centro, assim como um(a) suplente para cada vaga. Igualmente, docentes da UENP e Unespar/Apucarana elegem os(as) representantes em seus respectivos centros de estudos.

Diferentemente da Diretoria, que tem mandato fixo, os conselheiros são eleitos ou substituídos conforme a necessidade da base ou deles próprios.

Como o Conselho funciona?

A Diretoria, conforme necessidade ou sugestão do próprio Conselho, reúne os membros eleitos como Representantes de Base para discutir encaminhamentos e pautas. No caso de uma assembleia, por exemplo, o Conselho pode ser convocado para definir as pautas e a convocação da mesma. O Conselho, além de apoio à direção sindical, funciona como uma forma de levar informações à própria base do Sindicato ou da base à Diretoria.

A competência do Conselho, segundo o regimento interno do Sindiprol/Aduel, diz que:

Art. 40º – Compete ao Conselho de Representantes de Base:

a) Encaminhar as deliberações;

b) Organizar a categoria nos centros e campi que representa;

c) Encaminhar as reivindicações dos centros e campi que representa;

d) Reunir-se no mínimo uma vez ao mês com a Diretoria da Seção Sindical;

e) Deliberar sobre sua pauta.