O Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes da UEL para, em assembleia, às 9h30 de quarta-feira (27/08), deliberar sobre um ponto de pauta único: campanha salarial de 2025.
Data e horário: quarta-feira (27/08) às 9h30 (segunda chamada às 10h)
Local: Sala de eventos do CLCH (UEL)
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Para fortalecer nossas lutas e estreitar nossos laços, vem aí o Samba da Data-Base!
Nosso samba acontecerá no dia 5 de julho, às 17h, na sede do Sindiprol/Aduel (Praça La Salle, 83). O evento conta com a apresentação da banda Batucada Boa e com um cardápio de festa julina, com muito quentão!
O valor para filiados é de R$ 15 e, para os não filiados, de R$ 30. O pagamento deve ser realizado por pix ou em dinheiro.
Venha comemorar e somar forças às nossas lutas! 🎊🎉
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Mobilização cobra reposição da inflação e o fim do confisco previdenciário no Paraná
O Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) realiza nesta segunda-feira, 3 de junho, às 10h, um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba, para denunciar o abandono do Governo do Estado com relação às servidoras e aos servidores aposentados. A mobilização reúne diversas categorias do funcionalismo e cobra do governo medidas concretas para corrigir injustiças históricas.
O foco da manifestação é a reposição da inflação – a chamada data-base – e o fim do confisco previdenciário. Atualmente, a única forma de reajuste nos proventos dos(as) aposentados(as) é por meio da aplicação da data-base, prevista na Constituição Estadual. No entanto, o governo Ratinho Junior segue sem conceder esse direito, que está com vários anos de defasagem acumulada.
“Enquanto o governo concede reestruturações de carreira e benefícios que atendem apenas aos servidores da ativa, os aposentados continuam invisíveis para a gestão estadual. Essa é uma política de exclusão institucionalizada, que precisa acabar”, afirma a coordenação do FES.
Além da negação da data-base, os aposentados ainda são penalizados com descontos previdenciários mesmo quando recebem abaixo do teto do INSS – uma medida considerada inconstitucional e injusta pelas entidades sindicais.
O FES denuncia que o Estado do Paraná opta por políticas que aprofundam a desigualdade entre ativos e aposentados, ignorando a trajetória de quem construiu o serviço público. “Estamos diante de um governo que trata o servidor inativo de forma desrespeitosa, quando deveria reconhecer sua contribuição histórica. É preciso romper com essa lógica perversa e promover justiça”, acrescenta a coordenação do Fórum.
O ato desta terça-feira marca a intensificação da mobilização do FES, que seguirá cobrando o cumprimento da Constituição, respeito aos direitos adquiridos e diálogo efetivo com as entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras do Estado.
Serviço:
📍 Ato em defesa das e dos aposentados
🗓 Terça-feira, 3 de junho de 2025
🕙 10h
📍 Em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Centro Cívico – Curitiba
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Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (28), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, as e os docentes da UEL encaminharam que o próximo passo da campanha salarial de 2025 será um ato unificado no dia 10 de junho.
A mobilização foi deliberada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e, em Londrina, está sendo organizada pelo Sindiprol/Aduel, APP-Sindicato Londrina, Assuel, Sindpar e SindSaúde. Confira mais informações abaixo.
Foi deliberada também, em votação unânime, a abertura de uma assembleia aberta para votação itinerante sobre a transferência de valores financeiros destinados à Aduenp e à Sindunespar (em breve, publicaremos uma nota explicativa sobre o assunto). A assembleia aberta terá início junto com a votação na segunda-feira (02 de junho), com duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Sendo assim, os encaminhamentos aprovados foram:
Ato pela data-base dia 10 de junho
Há sete anos sem reposição salarial, as e os docentes estaduais acumulam uma defasagem de mais de 47%. A ausência de diálogo e de proposta por parte do governo escancara o descaso com quem sustenta os serviços públicos que atendem à população paranaense.
Diante desse cenário de desvalorização e desrespeito, que impõe uma superexploração ao trabalho, o Sindiprol/Aduel convoca todas as e todos os funcionários públicos estaduais de Londrina e região para um grande ato unificado no dia 10 de junho, às 10h, no Calçadão de Londrina – em frente ao Banco do Brasil.
Julgamento da ADI contra a LGU
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná julgou, no dia 19 de maio, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Geral das Universidades (LGU), sancionada pelo governo Ratinho Junior em 2021. A conclusão, que segue o voto do relator, desembargador Francisco Cardoso Oliveira, é que alguns artigos da lei são inconstitucionais e ferem a autonomia universitária.
O Tribunal impôs limites ao artigo 58 da LGU, que autorizava o fechamento de cursos superiores por critérios meramente administrativos. Também reforçou que o governo estadual não pode impedir a contratação de docentes aprovados em concursos públicos realizados pelas universidades, desde que respeitado o limite legal de 80% do quadro. Além disso, considerou inconstitucionais dispositivos que restringem a dedicação exclusiva e impõe carga horária mínima de aulas a professores com contrato de trabalho temporário.
Para saber mais, clique aqui.
Reunião com a reitoria para tratar das demandas de docentes com contrato temporário
Na manhã do dia 8 de maio, integrantes da diretoria do Sindiprol/Aduel participaram de uma reunião com a reitoria para tratar das demandas de docentes com contrato temporário. Cinco pontos de pauta foram tratados. Foram eles, com as devidas respostas vindas da reitoria:
Férias no recesso:
Sobre a solicitação de revisão da Ordem de Serviço que estipula o regramento sobre a fruição de férias pelas ou pelos docentes com contratos temporários no período do recesso acadêmico, retomou-se o encaminhamento dados na reunião com a reitoria em dezembro de 2024. A reitora e o pró-reitor de RH informaram que estão levantando a situação em outras Universidades Estaduais do Paraná e estudando possibilidade de rever o atual regramento. Comprometeram-se que, até o final do primeiro semestre letivo de 2025, apresentarão uma proposta de regulação para proporcionar isonomia entre as e os docentes no que concerne às férias.
Sobrecarga de trabalho:
A reitora reconhece a necessidade de intervir na sobrecarga de docentes temporários e afirma que já orienta direções de centros e chefias sobre o uso de bom senso na distribuição da carga horária. Destaca a falta de um sistema unificado de informações como obstáculo ao mapeamento completo, embora desde 2022 a administração esteja realizando levantamentos. Ressalta que a responsabilidade pela distribuição cabe às chefias e direções e defende a revisão das resoluções CA 180 e 163/2009 para ajustes necessários. Por fim, prometeu um chamamento mais assertivo às unidades para cumprimento das normas vigentes.
Mudança de titulação durante o contrato:
O pró-reitor informou que a questão em pauta já vem sendo reiteradamente apresentada pelo Sindiprol/Aduel, tendo sido respondida pela administração universitária. Esclareceu que, conforme dispõe a Lei Complementar nº 108/2005, o direito à promoção funcional é restrito às e aos docentes pertencentes à carreira do magistério do ensino superior, o que inviabiliza legalmente o atendimento à referida demanda. Ressaltou ainda que, caso houvesse respaldo jurídico para tal medida, a administração não apresentaria objeções à sua implementação. O sindicato ainda avalia a possibilidade de ação jurídica contra essa determinação.
Contratação antecipada:
No que se refere às contratações realizadas com pouca antecedência ao início do ano letivo, reconhece-se a necessidade de que estas ocorram, no mínimo, duas semanas antes do início das atividades docentes. Contudo, o pró-reitor de Recursos Humanos aponta dificuldades, especialmente por se tratar de contratações durante o recesso, período em que não há carga horária descoberta. Ainda assim, a ProRH admite a possibilidade de se organizar para antecipar as contratações dentro desse prazo sempre que viável.
Cláusula dos contratos que proíbe a participação de docentes temporários em greves ou ações sindicais:
Como último ponto abordado, as e os representantes do Sindiprol/Aduel questionaram a reitora acerca da ausência de manifestação de interesse por parte da UEL em participar do processo de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), referente à cláusula contratual que trata da vedação ao direito de greve nos contratos das e dos docentes com contratos temporários. Em resposta, a reitora informou não ter conhecimento prévio da solicitação do MPT, comprometendo-se a buscar esclarecimentos sobre o assunto e a fornecer um retorno oportuno.
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É hora de agir em defesa dos nossos direitos! O mês de maio marca a data-base dos funcionários públicos do Paraná, um direito constitucional sistematicamente desrespeitado pelo governo Ratinho Jr. Chegamos ao fim do mês e até agora NADA!
Há sete anos sem reposição salarial, acumulamos uma defasagem de mais de 47%. A ausência de diálogo e de proposta por parte do governo escancara o descaso com quem sustenta os serviços públicos que atendem à população paranaense.
Diante desse cenário de desvalorização e desrespeito, que impõe uma superexploração ao trabalho, convocamos todas e todos os funcionários públicos estaduais de Londrina e região para um grande ato unificado no dia 10 de junho, às 10h, no Calçadão de Londrina – em frente ao Banco do Brasil!
Reforçando:
Dia: 10 de junho
Horário: 10h
Local: Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil
POR UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO!
PELO DIREITO À REPOSIÇÃO SALARIAL!
DATA-BASE JÁ!
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O STF incluiu na pauta da próxima terça-feira, 8 de abril, a continuidade do julgamento da Ação de data-base de 2017. O julgamento está sendo conduzido pela Segunda Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Na primeira fase do julgamento, realizada em 12 de novembro de 2024, diversos advogados se manifestaram, e a categoria docente teve uma defesa importante feita por um advogado do ANDES-SN.
O relator da ação, ministro Edson Fachin, proferiu seu voto em defesa dos servidores. Já o ministro Gilmar Mendes, em seu voto, se posicionou contra. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vistas do processo. Com isso, o placar está em 1×1, e ainda faltam três votos.
Embora tenhamos conquistado decisões favoráveis aos servidores em todas as instâncias anteriores ao STF, as relações políticas e as posições ideológicas dos ministros que ainda votarão geram expectativas pouco otimistas. Portanto, nossa tarefa coletiva continua sendo a discussão crítica e a mobilização em defesa do direito à reposição salarial.
Para acompanhar, acesse o link https://www.youtube.com/@STF_oficial e assista ao vivo.
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), na sala 477 do Cesa (Centro de Estudos Sociais Aplicados), as e os docentes da UEL deliberaram, em votação unânime, pela mobilização da categoria (próxima quarta, 2/4) e paralisação das atividades no dia 29 de abril. As ações fazem parte da Campanha Salarial 2025, que tem como foco a data-base e a recuperação integral das perdas salariais, atualmente em 47%.
A decisão foi tomada após os relatos da reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) em que foram definidas as prioridades para 2025, da reunião do FES com a Seti (ocorrida no dia 28 de fevereiro) e das reuniões do Comando Sindical Docente (CSD).
Os encaminhamentos aprovados foram:
A convocação completa da assembleia do dia 23/4 será feita posteriormente.
Reunião com docentes com contratos temporários
O Sindiprol/Aduel convoca as e os docentes com contratos temporários da UEL para uma reunião. Ela será realizada no dia 2 de abril (quarta-feira), às 17h, para deliberar sobre as demandas de docentes com contratos temporários, especialmente sobrecarga de trabalho e assédio moral. O local será divulgado em breve.
Na manhã desta sexta-feira, representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram com a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SEAP) para discutir as principais reivindicações das servidoras e dos servidores públicos do Paraná. Representaram a SEAP Marta Cristina Guizelini (Diretora Geral – DG), Maria Carmen Albanske (Diretora Geral – DG/secretária interina) e Ruth Duarte Menezes (Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas).
Durante o encontro, as lideranças do FES apresentaram as reivindicações mencionadas no ofício enviado anteriormente à Secretaria. Entre os principais pontos, destacam-se:
✅ Reposição salarial: A defasagem da data-base já alcança 47%, o que torna urgente a implantação de uma política justa de revisão da inflação.
✅ Tabela dos agentes de apoio: Retomada do debate para a unificação das tabelas salariais.
✅ Contribuição previdenciária: Proposta para que a contribuição seja cobrada somente a partir do teto do INSS.
✅ Saúde e perícia médica: Melhorias no atendimento à saúde dos servidores e implementação de um programa de saúde do trabalhador.
✅ Concurso público: Necessidade de novos concursos para diversas categorias.
A Diretora Geral da SEAP, Marta Cristina Guizelini, comprometeu-se a levar as reivindicações apresentadas para discussão com a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 27 de março, onde serão trazidas respostas e pareceres oficiais sobre as reivindicações apresentadas.
O Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne representações de servidores públicos do Poder Executivo e do Judiciário do Paraná, encaminhou uma solicitação à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap-PR) para agendar uma reunião e estabelecer uma mesa de negociação para tratar de questões prioritárias para a categoria.
Entre os principais temas apresentados pelo FES estão a reposição da data-base, que sofre uma defasagem de 47%, e a implementação de uma política de reposição salarial para acompanhar a inflação. Também está em pauta a retomada do debate sobre a tabela única dos agentes de apoio de quatro categorias: Saúde, Educação Básica, Instituições de Ensino Superior (IES) e QPPE.
Outros pontos abordados incluem a contribuição previdenciária, que deve ser cobrada apenas sobre o teto do INSS, além de melhorias no atendimento à saúde e à perícia médica dos servidores. O FES destaca a importância de implementar um programa de saúde para prevenir o crescente adoecimento entre os servidores, bem como a necessidade urgente de concursos públicos para todas as categorias.
Em seu ofício, o FES enfatiza que um Estado forte só é possível com um serviço público valorizado, o que exige a reposição integral dos salários e melhores condições de trabalho para os servidores. A entidade solicita que a reunião seja marcada o mais breve possível para discutir essas pautas essenciais.
Campanha salarial 2024
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (12/12), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, as e os docentes da UEL avaliaram a campanha salarial 2024. Por meio do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e do Comando Sindical Docente (CSD), o Sindiprol/Aduel atuou durante todo o ano em busca da reposição salarial; porém, ela não ocorreu. Isso demonstra a necessidade de reforçar a campanha e a luta para o ano de 2025. Confira algumas ações de 2024:
Sobre a data-base, os integrantes do FES analisaram os desdobramentos do julgamento no STF, avaliando próximas ações de acordo com o atual cenário. O julgamento está com um voto favorável aos servidores, do ministro Edson Fachin, e um voto contrário ao interesse do funcionalismo público do Paraná, do ministro Gilmar Mendes. O ministro André Mendonça pediu vistas e o julgamento deve ser retomado apenas no próximo ano.
Ainda sobre a data-base e outros temas relacionadas à luta sindical, o FES marcou, para os dias 6 e 7 de fevereiro de 2025, o planejamento das ações para o próximo ano.
No dia 2 de dezembro, o Sindiprol/Aduel esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, para acompanhar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à LGU. O julgamento, porém, foi cancelado sem justificativa. Na Alep, cópias do relatório da LGU foram entregues em todos os gabinetes parlamentares.
A diretoria do Sindiprol/Aduel informa que continua na luta constante pela isonomia entre docentes estatutários e docentes com contrato de trabalho temporário e, portanto, também pela extensão do auxílio-alimentação a todas e todos os docentes, sejam estatutários, com contratos temporários de trabalho ou aposentados. Além das ações realizadas junto aos deputados na Alep, o CSD também solicitou para a assessoria jurídica da Regional Sul um estudo sobre a viabilidade de ação judicial para a extensão do auxílio-alimentação a todos. com contrato temporário diante da aprovação da lei.
Entendemos que o PL que altera a forma de escolha dos diretores-gerais dos HU afronta diretamente a autonomia universitária garantida pela Constituição Federal. Reafirmamos o nosso compromisso intransigente com a defesa da autonomia universitária, da gestão democrática e da qualidade dos serviços prestados pelos Hospitais Universitários.
Leia a nota do CSD sobre o assunto aqui.
Nos dias 6 e 7 de dezembro, o Sindiprol/Aduel realizou a VII edição de seu Congresso. Com o tema “Que sindicato para qual universidade?”, o evento foi aberto por uma palestra online realizada pela professora Patrícia Trópia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Após a palestra, os delegados discutiram a teste do Congresso e, no dia seguinte (7), entre 9h e 12h, foi realizada uma plenária no Centro. As discussões giraram em torno dos problemas das universidades estaduais paranaenses, atuação sindical, campanha salarial e LGU…
Confira a tese do VII Congresso do Sindiprol/Aduel aqui.
43º Congresso Andes-SN
Durante a assembleia, também foram eleitas, como delegadas, para o 43º Congresso do Andes-SN, as professoras Lorena Portes – vice-presidente do Sindiprol/Aduel – e Fernanda Mendonça – primeira secretária da seção sindical – e, como delegado, o professor Fernando Pereira Cândido (Cefe). O evento será realizado em Vitória-ES, entre os dias 27 e 31 de janeiro.
Comissão eleitoral para a nova diretoria do Sindiprol/Aduel
Ao final da assembleia, as professoras Elaine Alves (aposentada), Sarah Beatriz Coceiro Meirelles Félix (Saúde Coletiva) e o professor Miguel Belinati (Direito Público) foram eleitos como membros da comissão eleitoral para a nova diretoria do Sindiprol/Aduel (2025-2027).
