Em assembleia realizada na tarde de hoje (quinta, 2), no Anfiteatro Maior do CLCH, as e os docentes presente aprovaram, por unanimidade, a paralisação das atividades na UEL no dia 15 deste mês. A data foi proposta pelos sindicatos de servidoras e servidores das universidades estaduais do Paraná como início da mobilização para reivindicar a reposição dos 42% de defasagem salarial (confira mais informações abaixo).
Saiba quais atividades estão programadas para a paralisação na UEL
A decisão dos docentes da UEL se soma às de Adunioeste, Sindunespar e também da Assuel Sindicato, que já realizaram assembleias para deliberar sobre a paralisação. A da Sesduem será na próxima semana, no dia 7 (terça), e a da Uenp, que também é da base do Sindiprol/Aduel, está marcada para o dia 8 (quarta), às 16h, no Anfiteatro do Botânico, que fica no campus de Bandeirantes.
Informes
Lei Geral das Universidades
Além de uma breve recapitulação da luta do Sindiprol/Aduel contra a LGU, foi feita uma atualização da situação dela, incluindo a primeira reunião de um Grupo de Trabalho interno da UEL. Também foi mencionada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e o recente parecer do Ministério Público sobre ela, que apontou, em linha com nossos questionamentos, a inconstitucionalidade da lei, particularmente quanto ao possível fechamento de cursos e à não realização de concursos. Confira o parecer completo clicando aqui.
Carreira docente
No ano passado, como resposta à cobrança dos sindicatos pela reposição salarial, o então superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, anunciou a criação de um grupo de trabalho para tratar da carreira de docentes e agentes universitários. Para nós, ele basicamente resultou em um aumento do adicional de titulação em 5 pontos percentuais. Bem distante de nossa proposta histórica de mudança de 25% para 40%, 45% para 70% e 75% para 100%.
Hoje, há uma discussão nova no estado que envolve um aumento do adicional de titulação para o nível da reivindicação histórica, a criação de um novo nível de Professor Associado e a possível incorporação do Professor Titular à carreira.
Contrato de trabalho temporário
Primeiro, foi relembrada toda a mobilização promovida pelo Sindiprol/Aduel e pelos professores com contrato temporário em busca de, basicamente, condições isonômicas de trabalho. Além da já perceptível melhora na atribuição de carga horária, falta ainda uma regulamentação mais transparente para padronizar a situação em todos os departamentos da UEL. Para tratar do tema, foi informado sobre a existência de um Grupo de Trabalho da universidade que irá debater as resoluções que regulamentam a carga horária docente.
Sobre as férias, foi informado que, em algumas universidades, não há nenhuma regulamentação que obrigue os docentes com contrato temporário a tirarem todas as suas durante o recesso das atividades acadêmicas. Na UEL, há uma resolução que obriga que parte das férias sejam fruídas no recesso. Portanto, nesse aspecto, precisamos lutar pela regulamentação isonômica das férias dos docentes com contrato temporário, devolvendo-lhes o recesso acadêmico, tal como é a situação dos docentes efetivos.
Campanha salarial
Antes da apresentação dos dados econômicos e da proposta de paralisação no dia 15, foi explicado o porquê das alternativas jurídicas e parlamentares não serem suficientes em nossa luta pela reposição salarial. Já que não há mesa de negociação e tampouco diálogo – as reuniões que seriam realizadas esta semana (Seti e Casa Civil/Seap) foram adiadas para a próxima terça-feira (7) -, em suma, só haverá vitória com luta política!
Foi feita, na sequência, uma exposição de alguns dados (limites de gasto com pessoal, superávit orçamentário, renúncias fiscais etc.), baseados em documentos do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que atestam a capacidade que o governo Ratinho Jr. teria de conceder a reposição salarial para servidoras e servidores. Se ele não o concede, é por causa de uma política deliberada de arrocho salarial que vem desde o governo Beto Richa.
Para 2023, o governo destinou, na lei orçamentária, um montante em torno de R$ 750 milhões para a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público. Por um lado, ele representa um percentual de apenas 2,3%. Por outro, existindo essa destinação na lei, com luta, poderemos reivindicar um valor maior.
Por isso, as e os docentes presentes aprovaram a paralisação das atividades no dia 15 de março. Foi também constituída uma comissão para organizar as atividades a serem realizadas na data, incluindo a proposta aprovada de realização de uma assembleia de mobilização. Na parte da manhã, também será realizada uma live estadual com dirigentes de sindicatos de servidores públicos das universidades estaduais.
Ainda foi aprovada a proposta de discussão de um calendário de paralisações e atividades junto ao Comando Sindical Docente (CSD) e ao FES e a realização de assembleias de mobilização no próprio dia 15, bem como a indicação para que outros sindicatos realizem assembleias e avaliem a possibilidade da deflagração de uma greve pela data-base nos próximos meses.
Data-base já!
Reposição salarial integral já!
