42% a menos faz muita diferença… DATA-BASE JÁ!

Nós, docentes da UEL e da Uenp, servidoras e servidores públicos, temos muita noção da diferença que faz recebermos 42% a menos, todos os meses, em nossos salários. Mas, para quem não tem, façamos um exercício diminuindo a UEL em 42%: 

Cursos presenciais de graduação: 52 -> 30 

Pós-graduações: 191 -> 110 

Comunidade interna: 25 mil -> 14,5 mil  

Agora pensemos na jornada de trabalho 42% menor: 

20h -> 11h e 30 min 

40h -> 23h 

Hora-aula de 50 min -> 29 min 

12 meses -> 7 meses 

Esse último cenário poderia até parecer animador, especialmente considerando debates históricos e bastante atuais sobre a redução da jornada de trabalho, porém, ao contrário, a realidade enfrentada por nós é de constante aumento da demanda e das obrigações a serem aceitas/impostas, com extrapolação do horário de trabalho para nossos finais de semana, momentos de lazer e afins, ou seja, com o aumento do sobretrabalho.  

Nenhum desses cenários de diminuição é real; somente o de aumento da defasagem salarial e da carga de trabalho. A LGU, em um estalar de dedos, fez o número de docentes a que a UEL teria direito passar de 1.956 a 1.448, uma redução de “apenas” 26%. A única coisa que, de fato, diminuiu em 42% nos últimos anos é o salário de servidoras e servidores públicos. E 42% a menos faz muita diferença… 

Sem reposição integral da inflação desde 2016, ainda na gestão Beto Richa, e com míseros percentuais arrancados na luta contra o governo Ratinho Jr., nós trabalhamos o ano todo, com cargas efetivas de mais de 40h semanais, mas recebemos por apenas 7 meses ou por uma jornada semanal equivalente a 23h de trabalho. Em outras palavras, são raros os casos de docentes em dedicação exclusiva que têm uma jornada de trabalho de apenas 40h/semana, contando aulas, orientações, projetos (pesquisa, ensino e extensão), cargos administrativos e/ou pedagógicos etc. Quantos de nós não temos jornadas de 50, 60 e até 80h semanais? E o quanto estamos sendo valorizados por este governo? Nada, absolutamente nada!!! 

Já perdemos pouco mais de 11 salários integrais desde 2016 – a maioria no governo de Ratinho Jr. – e nada indica que a política de arrocho salarial deixará de vigorar do dia para a noite. Na verdade, só nós, servidoras e servidores públicos organizados e mobilizados, poderemos arrancar do governo o percentual que nos é de direito e que ele nos deve. Sim, ele nos deve! A data-base é um direito de todo o trabalhador e está garantida nas Constituições Federal e Estadual e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Reposição salarial é nosso direito!  

Data-base já! 

Reposição salarial integral já! 

Ratinho Jr., caloteiro, pague nosso direito! 

Ratinho Jr., inimigo da educação pública! 

Pela valorização do trabalho docente! 

Acesse a pasta com todas as artes do Sindiprol/Aduel para a campanha salarial de 2023 e outros materiais para leitura e compartilhamento

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Calendário para eleição da diretoria do Sindiprol/Aduel – 2023-2025

Eleita na assembleia docente realizada na última quarta-feira (14), a Comissão Eleitoral, formada por Elaine Alves (coordenadora), Debora Braga Zagabria e Gilson Jacob Bergoc, informou os prazos e encaminhamentos para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025. 

O período de inscrição de chapas será de 20 de dezembro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023, pelo endereço eletrônico eleicaosindiproladuel2023@gmail.com. A campanha eleitoral se encerrará no dia 6 de março, sendo a eleição realizada nos dias 7 e 8 do mesmo mês. A nova gestão tomará posse em abril de 2023. 

O Regimento Eleitoral com mais informações está disponível no link: https://sindiproladuel.org.br/regime-eleitoral/. 

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Edital de convocação de eleição sindical – 14/02/2023

A Comissão Eleitoral informa que a eleição de diretoria do Sindiprol/Aduel para o mandato de 2023-2025 ocorrerá nos dias 7 e 8 de março de 2023. O Estatuto e o Regimento Eleitoral estão disponíveis no site.

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Edital de encerramento do prazo de inscrição de chapa – 2/02/2023

Está encerrado o prazo de inscrição de chapa para a eleição da nova diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025. A Comissão Eleitoral informa que serão aceitos pedidos de impugnação de candidaturas entre hoje (segunda, 6) e sexta-feira (10).

Chapa inscrita:

DIRETORIA – EFETIVOS
PRESIDENTE: CESAR BESSA – UEL/CESA
VICE-PRESIDENTE: LORENA FERREIRA PORTES – UEL/CESA
1ª SECRETÁRIA: FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA – UEL/CCS
2º SECRETÁRIO: RONALDO FABIANO DOS SANTOS GASPAR – UEL/CLCH
1º TESOUREIRO: CARLOS EDUARDO CALDARELLI – UEL/CESA
2ª TESOUREIRA: MARIA INÊS NOBRE OTA – UEL/APOSENTADA
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: ELIEL RIBEIRO MACHADO – UEL/CLCH

DIRETORIA – SUPLENTES
1ª SUPLENTE: MARSELLE NOBRE DE CARVALHO – UEL/CCS
2ª SUPLENTE: ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE – UEL/CECA
3º SUPLENTE: MARCIO LUIZ CARRERI – UENP/JACAREZINHO
4º SUPLENTE: CHRISTIAN JAMES DE CASTRO BUSSMANN – UENP/BANDEIRANTES
5º SUPLENTE: EDUARDO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO – UEL/CESA
6º SUPLENTE: RODRIGO BISCHOFF BELLI – UEL/CLCH
7º SUPLENTE: FABIO ALVES SILVEIRA – UEL/CECA

CONSELHO FISCAL – EFETIVOS
1º CONSELHEIRO: AYOUB HANNA AYOUB – UEL/CECA
2º CONSELHEIRO: MOISÉS ALVES DE OLIVEIRA – UEL/CCE
3º CONSELHEIRO: RENATO LIMA BARBOSA – UEL/CESA

Confira o edital em PDF aqui.

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41º Congresso do Andes-SN 

Na mesma assembleia, César Bessa, Lorena Portes e Fernanda de Freitas Mendonça foram eleitos como delegados do Sindiprol/Aduel para o 41º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, que será realizado entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2023, em Rio Branco-AC.  

VI Congresso do Sindiprol/Aduel debateu os desafios da organização e mobilização nas bases da seção sindical

Na última quinta e sexta-feira (1 e 2 de dezembro), o Sindiprol/Aduel realizou a VI edição de seu Congresso, cujo tema foi “Desafios da organização e mobilização sindical nas bases do Sindiprol/Aduel”. A mesa de abertura, realizada das 19h30 às 22h de quinta-feira, no Anfiteatro Maior do CLCH, foi composta pelos professores Nelson Fujita (um dos fundadores e da primeira diretoria do Sindiprol), Evaristo Emigdio Colmán Duarte (ex-presidente da Aduel) e Nilson Magagnin Filho (ex-presidente do Sindiprol/Aduel). A moderação foi feita pelo atual presidente da seção sindical, Ronaldo Gaspar.  

Cada um dos convidados fez uma fala expondo dificuldades que atravessaram nos momentos em que estiveram na diretoria do sindicato e quais os caminhos tomados para organizar a base frente aos diferentes ataques sofridos, seja na época da ditadura, na greve de seis meses, no início dos anos 2000, ou contra o pacotaço do governo Beto Richa, o qual motivou as greves de 2015 e 2016. Tudo isso como forma de ajudar na compreensão de que somente a organização e a mobilização da categoria – e do funcionalismo público, em geral – foram capazes (e serão capazes, no caso dos atuais desmandos de Ratinho Jr.) de barrar perdas e retrocessos ainda maiores.  

Da esquerda para a direita: Nilson Magagnin Filho, Evaristo Colmán, Ronaldo Gaspar e Nelson Fujita

No dia seguinte, das 9h às 13h30, no Centro de Vivência, as e os delegados eleitos debateram a tese apresentada pela diretoria do Sindiprol/Aduel.

Acesse o documento resultante do congresso aqui

Depois de um período sem realização por causa da pandemia, o retorno do Congresso teve como objetivos fortalecer a base e promover a organização da categoria frente aos constantes desmandos e ataques dos governos, em especial o estadual de Ratinho Jr. Como um dos resultados do evento, também foi aprofundada a discussão para a formação de uma chapa com a finalidade de disputar a eleição para a futura diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será entre abril de 2023 e 2025. 

Confira mais algumas imagens no Instagram.

VI Congresso do Sindiprol/Aduel será nos dias 1 e 2 de dezembro; confira o tema e a programação completa

Nos dias 1 (quinta) e 2 (sexta) de dezembro, o Sindiprol/Aduel realizará a VI edição de seu Congresso. Com o tema “Desafios da organização e mobilização sindical nas bases do Sindiprol/Aduel”, o evento será aberto por uma mesa composta pelo professor Nelson Fujita (ex-presidente do Sindiprol), pelo professor Evaristo Emigdio Colmán Duarte (ex-presidente da Aduel) e pelo professor Nilson Magagnin Filho (ex-presidente do Sindiprol/Aduel).

Toda a comunidade está convidada para a atividade, que terá início às 19h30, no Anfiteatro Maior do CLCH. O credenciamento para o Congresso será feito no local, a partir das 18h. No segundo dia, entre as 9h e as 14h, a discussão no Centro de Vivência será sobre a tese escrita e apresentada pela atual diretoria da seção sindical.  

Depois de um período sem realização por causa da pandemia, o retorno do Congresso tem como objetivos fortalecer a base e promover a organização da categoria frente aos constantes desmandos e ataques dos governos, em especial o estadual de Ratinho Jr. Espera-se que, como um dos resultados do evento, seja aprofundada a discussão para a formação de uma chapa com a finalidade de disputar a eleição para a futura diretoria do Sindiprol/Aduel, cujo mandato será de abril de 2023 até o mesmo mês de 2025. 

O Congresso 

De acordo com o Regimento Geral do Sindiprol/Aduel, o Congresso é uma das instâncias da seção sindical e tem como finalidade “analisar a situação específica da categoria, as condições de funcionamento e desenvolvimento da sociedade brasileira, conjuntura política, econômica e social e deliberar sobre os objetivos estratégicos da categoria dentro do contexto nacional e internacional, bem como definir as diretrizes de ação social e os programas de trabalho.” 

Para a composição do Congresso, professoras e professores filiados são eleitos em cada departamento, centro de estudo ou entre os aposentados, na proporção de um para cada 10 ou fração de 10 docentes (filiados ou não). Aos delegados eleitos, compete “encaminhar ao Congresso os anseios e demandas da base que representa”.  

O Sindiprol/Aduel já enviou ofícios para todos os departamentos e centros de estudo solicitando o encaminhamento da eleição de representantes para o Congresso (caso ainda não tenha sido feito em seu local de trabalho, procure a chefia ou nos informe no sindicato@sindiproladuel.org.br). No caso dos aposentados, os representantes foram eleitos em uma reunião realizada na terça-feira (22/11), no Centro de Vivência (campus da UEL próximo ao Sebec).

(Atualizado em 30 de novembro de 2022)

Relatório sobre as condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário

Nas últimas semanas, o Sindiprol/Aduel tem suscitado um debate na universidade a respeito das condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário (DCT). Isso porque o sindicato tem sido procurado por professores que relatam precarização das condições de trabalho e, com isso, incremento da exploração de suas forças de trabalho, especialmente pela atribuição de carga horária excedente à contratual – tanto aulas como outras atividades – e ausência de isonomia nos processos deliberativos em suas respectivas áreas e departamentos.

Como sabemos, o problema não é novo, tem mais de uma década. Porém, com o fim do regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) para esses contratos, a ampla prevalência de contratos de 20h, o arrocho salarial e, nos últimos meses, os efeitos da Lei Geral das Universidades (LGU), aprofundou-se a precarização das condições de trabalho, com problemas e abusos ganhando uma nova dimensão.

Em 2019 e 2020, o sindicato tentou fomentar a organização dos docentes com contrato temporário, mas, com o advento da pandemia e o recuo generalizado das lutas sindicais, essa tentativa não logrou êxito. No entanto, agora, a organização e a participação estão maiores e mais consistentes.

Para subsidiar essa luta, organizamos um questionário e solicitamos, durante a segunda quinzena de agosto de 2022, o preenchimento pelos docentes com contratos temporários que compõem o quadro funcional da universidade. A taxa de participação na pesquisa foi de 21,7% das e dos professores – em números absolutos, 93 – com contrato temporário na UEL. Com o amadurecimento da organização e o incremento da confiança desses professores no sindicato, as próximas pesquisas provavelmente terão maior participação dos docentes. Importante registrar que na UEL, no primeiro semestre de 2022, do total de 1633 docentes, 428 possuíam contratos temporários, ou seja, 26,2%.

Enfim, por meio dessa pesquisa, obtivemos informações importantes sobre essa parcela da nossa categoria e, no documento abaixo, seguem, comentados, os principais dados coletados.

Acesse o Relatório sobre as condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário 

Confira como foi o 18º Encontro das IEES/Imes do Andes-SN, realizado, na UEL, neste final de semana

Entre a última sexta-feira (19) e o domingo (21), a Universidade Estadual de Londrina (UEL) sediou o 18º Encontro das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior do Andes-Sindicato Nacional, que teve como tema “Financiamento, condições de trabalho docente e lutas nas Iees/Imes: Quem roubou nossos direitos?”. O evento foi uma das deliberações do 40º Congresso do Andes-SN. 

Confira o relatório completo do encontro clicando aqui.

O fato da UEL ter sido escolhida como sede levou em conta o fato da antiga Aduel ser uma das fundadoras do Andes-SN, tendo deixado de participar do sindicato no período após a fusão com o Sindiprol, em 2009, e retornando à base do Sindicato Nacional apenas em 2019 (confira mais informações aqui). Também foi destacado que o Paraná concentra o maior número de universidades estaduais do país e sofre “uma política corrosiva em relação ao financiamento e direitos dos professores naquelas instituições”.  

Sexta-feira (19) – 1º dia do evento 

A mesa de abertura do evento foi composta por Milton Pinheiro, 1º vice-presidente do Andes, Gilberto Calil, presidente da Adunioeste e diretor da Regional Sul do sindicato, Osmar Santos, presidente da Sindunespar e representante do Comando Sindical Docente (CSD), e Ronaldo Gaspar, presidente do Sindiprol/Aduel, que representa docentes da Uenp e da UEL, sede do evento. 

Da esquerda para a direita: Reinalda Souza Oliveira (Andes-SN), Osmar Santos, Milton Pinheiro, Gilberto Calil e Ronaldo Gaspar

Na sequência, Sâmbara Paula Francelino Ribeiro e Gisvaldo Oliveira (foto), ambos diretores do Sindicato Nacional, coordenaram o painel das seções sindicais, no qual, por cerca de cinco minutos, cada uma das 21 representações presentes falou sobre a situação enfrentada em sua universidade e estado.  

Sábado (20) – 2º dia do evento 

No sábado (20), foram realizadas duas mesas, umas às 9h e a outra às 14h. A primeira, sobre “Financiamento e Contrarreforma da Previdência, nos estados e municípios”, contou com as presenças de Emerson Duarte (Uepa) e Sara Granemann (UFRJ/ESS). 

Da esquerda para a direita: Reinalda Souza Oliveira (Andes-SN), Michele Schultz Ramos (Adusp), Luiz Blume (Andes-SN), Sara Granemann e Emerson Duarte

Na segunda, que teve como tema “Trabalho e adoecimento docente”, estiveram presentes Elizabeth Barbosa (Andes-SN/UFF) e Amanda Moreira da Silva (UERJ). 

Da esquerda para a direita: Alexsandro Donato Carvalho (Andes-SN), Adma Cristhina Salles de Oliveira (Andes-SN), Elizabeth Barbosa e Amanda Moreira da Silva

Após as duas mesas, a partir das 17h, foram formados quatro grupos de discussão, para encaminhar propostas relativas aos eixos: Financiamento, Condições de Trabalho, Autonomia e Democracia e Propostas Transversais.  

Depois, as e os docentes presentes no encontro se deslocaram para a sede do Sindiprol/Aduel no centro de Londrina, para uma noite cultural, com apresentação do grupo do cantor Paulo Vitor Poloni. 

Domingo (21) – 3º dia do evento 

No terceiro e último dia do encontro, na parte da manhã, a diretoria do Andes-SN apresentou as propostas dos grupos, cuja sistematização havia sido feita por eles no dia anterior. Após discussão, supressão de algumas delas, por já estarem, por exemplo, nos princípios do Sindicato Nacional, e alteração na redação de outras, foram aprovadas as propostas.  

Como este encontro não é uma instância deliberativa do Andes-SN, diferentemente dos Congressos e Conselhos (Conads), o plano de lutas e as propostas serão encaminhados para futuras discussões e deliberações. Também foram aprovadas duas moções, uma sobre a Amazônia e outra em repúdio ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE), que multou individualmente conselheiros da Unioeste por uma decisão colegiada daquela instância.  

Confira mais imagens do 18º Encontro no drive.  

Da esquerda para a direita: Alexsandro Carvalho, Luiz Blume e Sâmbara Ribeiro

Informe sobre a reunião com a reitoria em 12/08/22

Na última sexta-feira (12/08), diretores do Sindiprol/Aduel se reuniram com a reitora, o pró-reitor de recursos humanos e assessores para tratar, primordialmente, da questão das condições de trabalho das e dos docentes com contrato temporário.  

Em reunião anterior (22/07), a reitoria afirmou que, neste semestre, orientou aos diretores de centro e chefias de departamento sobre a necessidade de manter as cargas horárias dos docentes com contrato temporário dentro dos limites legais. No entanto, numa reunião que fizemos na última terça-feira (9/08), no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, recebemos de docentes dos mais diversos centros e departamentos relatos sobre a atribuição ilegal de carga horária – acima ou muito acima da carga horária contratada –, estabelecimento de hierarquia informal entre os docentes, falta de isonomia no tratamento e na definição dos critérios e na escolha das atividades acadêmicas: aulas, estágios etc. 

Da reunião desta sexta, saímos com o compromisso da reitoria, dentre outras medidas, orientar os diretores e chefes a não atribuírem aos docentes com contrato temporário aulas e atividades didáticas além do montante contratual. De acordo com a Resolução CA 045/2022, há que se atribuir o mínimo de 8 h/a para docentes com contrato de 20 h, e mínimo de 14 h/a para docentes com contrato de 40 h. Considerando a mesma carga horária para preparação das aulas, isso resulta, respectivamente, em mínimos de 16 h/a e 28 h/a. Assim, somente as cargas horárias faltantes para atingir os limites contratuais (20h e 40h) podem ser completadas com outras atividades.  

Quanto aos departamentos que atribuem carga excedente para compensação no próximo semestre, considerou-se que essa prática é ilegal, pois, ao contrário dos estatutários, o contrato dos temporários, além de não ser Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva), pode ser rompido a qualquer momento, a pedido ou de modo compulsório, o que resulta na impossibilidade de compensação e, assim, em ação lesiva aos interesses dos docentes. Portanto, sob pena de prevaricação, a orientação será para a adequação imediata das cargas horárias ao regulamentado em lei e na supracitada resolução. 

Outros problemas estão relacionados à falta de orientação de coordenadores visando à apresentação dos cursos (projetos pedagógicos, matriz curricular etc.) e falta de uniformidade no tratamento das possíveis atividades a serem desenvolvidas: em alguns, docentes com contrato temporário são obrigados a participar de projeto de pesquisa, ensino ou extensão; em outros, não podem participar.  

Além disso, há também práticas relatadas por professores que demonstram falta de isonomia ou abuso em relação às suas condições de trabalho. São elas: obrigatoriedade das férias no recesso; excesso de disciplinas/ementas num mesmo semestre; atuação em pós-graduação sem cômputo da carga horária; disciplinas (especialmente modulares) sem efetiva participação do docente estatutário, cujo nome consta na pauta apenas para efeito de integralização da sua carga horária etc. 

No mais, solicitamos da reitoria posicionamento sobre a implantação das progressões e promoções, as quais têm sido implementadas em algumas IEES (Instituições Estaduais de Ensino Superior), mas não na UEL. Em relação a isto, nos foi dito que há um estudo em curso e que um posicionamento será brevemente apresentado.  

Também solicitamos a publicização do parecer sobre a LGU (Lei Geral das Universidades) elaborado por uma comissão de professores do Direito. Segundo a reitora, esse parecer está em análise na PJU (Procuradoria Jurídica) e, também em breve, será apresentado ao sindicato e à comunidade acadêmica. Inclusive, consideramos que um posicionamento legal da universidade contrário à lei – ainda não tomado pela reitoria – pode encontrar subsídio neste parecer.  

Enfim, sabemos que o governo do Estado, especialmente agora por meio da LGU, tem promovido um imenso arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho dos docentes das universidades estaduais. Porém, é dever de todos nós não lançarmos o ônus dessa precarização sobre a parcela mais vulnerável da nossa categoria. Ao contrário, devemos fomentar práticas que visem à isonomia nas condições de trabalho e, com os docentes com contrato temporário, arregimentar forças para lutar contra os desmandos governamentais, por concursos e melhores condições de trabalho para todos. 

E, embora a nossa reivindicação se dirija especialmente aos diretores de centro e às chefias de departamento, contamos com a colaboração de todos nessa luta! 

Aos professores com contrato temporário, conclamamos à participação nessa luta! Preencham o formulário “Pesquisa do Sindiprol/Aduel – Contrato temporário e condições de trabalho docente” clicando aqui!

Venham ao sindicato! (Mais informações sobre a filiação ao Sindiprol/Aduel estão aqui.)

Juntos somos mais fortes! 

Diretoria do Sindiprol/Aduel 

21 de junho – Saiba como foi o ato pela reposição salarial e as panfletagens no campus da UEL

Neste 21 de junho, dia de paralisação estadual pela data-base, milhares de servidoras e servidores estiveram em Curitiba para exigir do governo Ratinho Jr. a reposição integral das perdas salariais. Após a marcha até o Palácio Iguaçu, dirigentes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) tiveram uma reunião com representantes do governo. Foi feita uma transmissão ao vivo na sequência com as informações sobre ela: https://fb.watch/dNOTUmenDY/.

22 de junho – Confira como foi a reunião do FES com a Casa Civil

Enquanto isso, a partir das 7h30, foram realizadas panfletagens em dois pontos da UEL, para denunciar a política de Ratinho Jr. de arrocho salarial, que já provocou a perda de 37% do poder de compra do funcionalismo público, e de desmonte do serviço público. O panfleto distribuído pode ser visto aqui.

Data-base já! Pela reposição salarial integral!