Nota sobre a distribuição de aulas para o próximo semestre

As chefias de departamento já estão solicitando às áreas, com urgência, a definição das aulas dos e das docentes para o próximo semestre – disciplinas e carga horária. Esta solicitação ocorre antes da próxima reunião do CA, na qual a carga horária docente é um dos pontos de pauta e, esperamos, de onde sairá uma instrução de serviço com esclarecimentos sobre o assunto.

Lembramos a todas e todos que, desde o início do semestre, estamos solicitando da reitoria uma regulamentação mais clara sobre a carga horária dos docentes – de todos, mas especialmente dos docentes com contrato de trabalho temporário –, na qual se explicite a contabilização da carga horária para preparação de aulas – algo que, desde muito tempo, com justeza, é contabilizado na nossa carga horária – e de outras atividades. E mais, que tal distribuição sempre respeite os limites contratuais (20h ou 40h).

Sendo assim, solicitamos às chefias de departamento que atentem para essa questão – inclusive, fazendo os ajustes relativos à compensação da carga horária excedente do semestre anterior, para compor a legalidade da distribuição ao longo do ano letivo.

Quanto aos docentes com contrato temporário, solicitamos que nos informem sobre os casos em que as cargas horárias atribuídas estão fora do limite contratual, pois isso será ponto de pauta das nossas próximas reuniões e da reunião que solicitamos com a reitoria.

Contatos podem ser feitos pelo site: https://sindiproladuel.org.br/fale-conosco/
Ou pelo e-mail: sindicato@sindiproladuel.org.br

Saudações sindicais,

Diretoria do Sindiprol/Aduel

Relatório sobre as condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário

Nas últimas semanas, o Sindiprol/Aduel tem suscitado um debate na universidade a respeito das condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário (DCT). Isso porque o sindicato tem sido procurado por professores que relatam precarização das condições de trabalho e, com isso, incremento da exploração de suas forças de trabalho, especialmente pela atribuição de carga horária excedente à contratual – tanto aulas como outras atividades – e ausência de isonomia nos processos deliberativos em suas respectivas áreas e departamentos.

Como sabemos, o problema não é novo, tem mais de uma década. Porém, com o fim do regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) para esses contratos, a ampla prevalência de contratos de 20h, o arrocho salarial e, nos últimos meses, os efeitos da Lei Geral das Universidades (LGU), aprofundou-se a precarização das condições de trabalho, com problemas e abusos ganhando uma nova dimensão.

Em 2019 e 2020, o sindicato tentou fomentar a organização dos docentes com contrato temporário, mas, com o advento da pandemia e o recuo generalizado das lutas sindicais, essa tentativa não logrou êxito. No entanto, agora, a organização e a participação estão maiores e mais consistentes.

Para subsidiar essa luta, organizamos um questionário e solicitamos, durante a segunda quinzena de agosto de 2022, o preenchimento pelos docentes com contratos temporários que compõem o quadro funcional da universidade. A taxa de participação na pesquisa foi de 21,7% das e dos professores – em números absolutos, 93 – com contrato temporário na UEL. Com o amadurecimento da organização e o incremento da confiança desses professores no sindicato, as próximas pesquisas provavelmente terão maior participação dos docentes. Importante registrar que na UEL, no primeiro semestre de 2022, do total de 1633 docentes, 428 possuíam contratos temporários, ou seja, 26,2%.

Enfim, por meio dessa pesquisa, obtivemos informações importantes sobre essa parcela da nossa categoria e, no documento abaixo, seguem, comentados, os principais dados coletados.

Acesse o Relatório sobre as condições de trabalho das e dos docentes com contrato de trabalho temporário 

Informe sobre a assembleia docente de 30 de agosto / Liberação de progressões e promoções: prejuízos na UEL

Na manhã de ontem (terça, 30), no Anfiteatro Maior do CLCH, docentes da UEL se reuniram, em assembleia do Sindiprol/Aduel, para discutir a seguinte pauta: 1) Data-base; 2) Docentes com contratos temporários; 3) Progressões e promoções; e 4) Professor titular: carreira ou concurso externo. 

Data-base 

Com uma defasagem salarial de 37%, foi apresentada a possibilidade de que as e os servidores públicos cheguem no final deste ano com perdas ao redor dos 50%, considerando, inclusive, que a reposição da inflação nos salários não foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná para 2023.  

Docentes com contratos temporários 

Sobre as e os docentes com contrato temporário, foram relatadas as reuniões feitas pela diretoria da seção sindical tanto com eles quanto com a reitoria da UEL, além de terem sido apresentados alguns dados colhidos na pesquisa sobre as condições de trabalho desse segmento (ainda mais) precarizado da categoria – confira a apresentação feita na assembleia clicando aqui. Em breve, publicaremos um relatório completo com os resultados dela. 

Também foram aprovados alguns encaminhamentos para a sequência da luta por melhores condições de trabalho, como levar para debate com outras seções sindicais a possibilidade de incluir na pauta a efetivação dos docentes com contrato temporário, a construção coletiva de uma política relativa à distribuição de carga horária, a necessária revogação da Lei Geral das Universidades (LGU) e uma avaliação sobre a existência de contratos temporários em IES de todo o país. 

Progressões e promoções 

No terceiro ponto de pauta da assembleia, que também foi abordado nas reuniões com a reitoria da universidade, foram apresentadas algumas questões relativas ao não exercício da autonomia universitária por parte da administração da UEL, que implicou na não implantação delas e, consequentemente, em prejuízos a servidoras e servidores.  

Liberação de progressões e promoções: prejuízos na UEL 

Com o despacho de 29 de agosto, o governo liberou as progressões e promoções para todas as categorias do funcionalismo público estadual. Longe de ser uma benesse, essa liberação é o resultado de muita pressão sindical sobre o governo e a Assembleia Legislativa (Alep) para a efetivação daquilo que é um direito básico do servidor. Não é casual que essa liberação tenha ocorrido na véspera de um dia de grande importância no calendário de lutas das e dos professores da educação básica: 30 de agosto, momento de rememorar a violência do governo de Álvaro Dias, que, em 1988, colocou a cavalaria contra lutadores da categoria. 

No dia seguinte, essa informação do despacho foi publicada na lista docente. Porém, é importante frisar que, diferentemente de outras categorias, as universidades estaduais gozam de autonomia de gestão e, no caso das progressões e promoções, já poderiam tê-las implantado ao longo deste ano, como fizeram outras IEES que não estão no Meta-4. Por conta dessa negligência ou falta de firmeza na defesa da autonomia – e, por extensão, dos servidores da UEL –, estes, comparados com os docentes e agentes universitários daquelas, tiveram prejuízo financeiro imediato, pois o atraso na implantação vai resultar em perda de meses de incremento salarial e adiamento do período (perdido) entre a aquisição do direito e a sua implantação – também com a correspondente perda salarial. Quem vai pagar por esses prejuízos financeiros e de evolução na carreira? Certamente, a reitoria – tanto a atual como a anterior – não vai assumir para si essa responsabilidade, ficando assim os prejuízos contabilizados nas contas e carreiras dos docentes e agentes universitários da UEL.  

Esse prejuízo demonstra a necessidade de aumentarmos a pressão sobre a administração da universidade, pois o alinhamento estrito desta com as nefastas políticas do governo estadual se traduz em inequívoco prejuízo aos servidores da UEL e algumas outras IEES.  

Professor titular: carreira ou concurso externo 

Para finalizar, foi apresentada a discussão existente em algumas IEES do estado do Paraná sobre a possibilidade de incluir na luta da categoria docente a inclusão do professor titular na carreira. Atualmente, tal posição está prevista para ser preenchida com concurso externo. A questão retornará para discussão em outros momentos. 

Juntos somos mais fortes! 

Saudações sindicais! 

Aroeira – 21 de novembro de 2020

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

A edição do dia 21 de novembro falou sobre os protestos contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, trabalhador espancado até a morte em uma unidade do Carrefour de Porto Alegre-RS. O programa também abordou os professores do Paraná, que estão acampados, no Centro Cívico, em Curitiba, para pressionar o governo e revogar o edital que muda as regras de contratação do PSS (Processo Seletivo Simplificado).

Na coluna “Matula do Direito, o professor Reginaldo Melhado conversou com o juiz José Henrique Torres sobre o significado do racismo para o poder judiciário brasileiro. Finalizando a edição da semana, no Boletim do Sindiprol/Aduel, os temas foram: os docentes com contrato temporário e as condições de trabalho na pandemia.

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.