Qual a importância dos servidores públicos da Universidade Estadual de Londrina? Com objetivo de responder essa pergunta, o Sindiprol/Aduel e a Assuel (Sindicato dos Servidores Tecno-Administrativos da UEL) encomendaram um estudo ao economista Venâncio de Oliveira. Formado na UEL e com doutorado em economia pela Unam (Universidade Nacional Autônoma do México), Venâncio publicou um primeiro relatório sobre o tema e, por pouco mais de uma hora, fez uma apresentação dos principais achados em um vídeo que está disponível no canal do Sindiprol/Aduel no YouTube. Ambos estão disponíveis abaixo. 

 A tese da qual Venâncio parte é a de que o governo de plantão, por meio do Estado, usa o discurso de fatalidade econômica para justificar sua passividade frente à economia, ou seja, para, em meio a uma crise que atinge o Brasil desde 2015, diminuir ainda mais o investimento público e sua atuação como agente econômico. Dessa forma, em vez de, em um momento recessivo, aumentar os investimentos, garantir direitos do funcionalismo público, realizar concursos etc., faz com que o Estado diminua sua participação e piora, com isso, a crise. O argumento usado é o de que finanças públicas sadias aumentariam os investimentos privados. De acordo com o relatório, entretanto, esse aumento não aconteceu e houve uma deterioração ainda maior da situação econômica. 

Nesse contexto, os serviços públicos e, em particular, as universidades públicas, são os mais penalizados, mesmo sendo responsáveis por atender as necessidades da grande maioria da população, que depende de saúde, educação e assistência social públicas. Sem concursos públicos e sem reposição salarial desde 2016, a situação na UEL, foco da pesquisa desenvolvida por Venâncio, nos últimos anos é de forte precarização e desmonte das condições para a oferta de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Entre 2015 e 2019, houve diminuição de 18% no número de técnicos e um crescimento frágil de 1,15% no número de professores. Somando esses dados ao crescimento do total de alunos, o resultado visto é o aumento da carga horária e da intensidade de trabalho, que resultam, por sua vez, em maior cansaço mental e físico, por exemplo. 

Com relação ao investimento público, há uma tendência, desde 2016, de queda de gastos com ensino superior, queda dos investimentos com pessoal e encargos sociais – sendo ela ainda mais forte nas contratações por tempo determinado – e aumento do uso de recursos próprios da UEL. Ao mesmo tempo em que há esse desmonte, a UEL continua sendo bem avaliada em índices e rankings nacionais e internacionais. Dessa forma, o governo destaca e valoriza os méritos, mas, na prática, atua para desmontar o ensino público e os serviços públicos como um todo. Vale lembrar, como faz o relatório de Venâncio, que há interesse na privatização e/ou na aplicação de lógicas totalmente mercadológicas dentro da universidade, como é o caso da LGU (Lei Geral das Universidades). 

No final desse primeiro relatório, Venâncio de Oliveira recupera estudos sobre o impacto positivo (social e economicamente) das universidades públicas. Eles relacionam a presença delas com a melhora em indicadores de emprego, renda, educação, saúde e desenvolvimento humano nas cidades em que elas estão instaladas e no estado como um todo. Por isso, conclui Venâncio de Oliveira: “(…) podemos avaliar que o investimento público é benéfico à sociedade e tem a capacidade de recompor emprego e renda no curto prazo. Pois, cada real investido na contratação de professor e/ou recomposição salarial gera resultados indiretos na economia como um todo. Até agora as políticas de desinvestimento e de precarização da universidade, tendo como referência apenas a desoneração de impostos e o descaso com a cobrança da dívida ativa, não surtiram efeito na economia. Como percebemos, o desemprego aumentou no estado. Nesse sentido, a valorização do servidor público é um fator benéfico para a sociedade como um todo.” 

Confira o relatório completo clicando .

Assista também à apresentação de Venâncio de Oliveira: