Plebiscito da UEL: mais de 95% de “Não à LGU!”

Mais de 95% das e dos votantes no plebiscito da UEL se manifestaram contra a Lei Geral das Universidades e em defesa da educação pública e gratuita. Foram 3.575 pessoas que votaram e o resultado foi um: Não à LGU!

Desde a apresentação da minuta de Lei Geral das Universidades (LGU) ou Lei de Destruição das Universidades (LDU), nome que seria mais adequado, em 2019, até esta versão enviada no último dia 2/12/21 para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a proposta de Aldo Bona e Ratinho Jr. sofreu algumas alterações. A decisão das comunidades acadêmicas, entretanto, seguiu sempre a mesma: rechaço completo à minuta.

Por isso, conforme aprovado na assembleia do dia 8/12/21, nós, do Sindiprol/Aduel, orientamos todas e todos docentes, técnico-administrativos e estudantes a votarem “2: não” nas duas perguntas, já que não precisamos de outras legislações, mas que cumpram as existentes.

Não à Lei Geral das Universidades!
Não à Lei de Destruição das Universidades!
Pela reposição salarial integral!

BOLETIM SOBRE A ASSEMBLEIA DO DIA 8/12/21

No final da tarde e início da noite desta quarta-feira (8/12), mais de 100 docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar se reuniram virtualmente para debater os pontos da pauta da assembleia convocada pelo Sindiprol/Aduel. Ela estava dividida entre Lei Geral das Universidades (LGU), data-base e retorno presencial. 

Antes da assembleia, às 14h, foi realizada a audiência pública “Presente e futuro das universidades estaduais”. O evento foi transmitido ao vivo nas redes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No YouTube do Sindiprol/Aduel, você pode ver as falas de Ronaldo Gaspar, presidente do Sindiprol/Aduel, e Simone Jabur, vice-presidente da Sesduem, que representaram o Comando Sindical Docente na audiência. O vídeo está disponível aqui.

Lei Geral das Universidades (LGU)  

Como em 2019 e 2020, nas semanas próximas ao final do ano de 2021, o governador Ratinho Jr. enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) novos ataques contra servidoras, servidores e os serviços públicos. Na quinta-feira passada, dia 2/12, ele enviou o projeto de Lei Geral das Universidades (LGU), que afronta a autonomia das universidades. Em inúmeras reuniões e boletins, tratamos do assunto. Inclusive, junto com comunidades acadêmicas de outras Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), fizemos dois seminários cujos resultados foram o rechaço integral à minuta de lei. 

Para lutar contra os ataques do governo Ratinho Jr., foram tirados alguns encaminhamentos da assembleia. Um deles é participar das manifestações que serão realizadas, entre os dias 13 (segunda) e 15 (quarta), em Curitiba, contra a LGU e pela data-base. Todos os dias, será disponibilizado transporte para os interessados, saindo de Londrina e retornando no mesmo dia, após a manifestação. Os horários de saída e retorno serão combinados posteriormente. 

Para participar da manifestação, preencha este formulário aqui.  

Além disso, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 

  • Enviar ofício à Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) para exigir um posicionamento público e claro sobre a LGU;  
  • Fazer uma carta aberta pública aos reitores, como deliberação da assembleia docente, alertando para a gravidade da LGU e da responsabilidade diferenciada deles nessa proposta de desmonte das universidades estaduais do Paraná (confira a carta abaixo) ; exigir dos reitores e Apiesp que coloquem em ação todos os seus recursos institucionais para se opor à tramitação da LGU;  
  • Entrar em contato com os deputados para marcar conversa sobre a LGU, pressionando pela não aprovação;  
  • Organizar atividade de mobilização contra a LGU em Londrina; 
  • Campanha contra a LGU para votação no plebiscito que ocorrerá na UEL entre sexta (10) e segunda (13). 

Data-base 

Dias antes do envio da LGU à Alep, Ratinho Jr. havia anunciado uma proposta de reposição salarial de 3%, que sabemos ser o índice do acordo resultante da greve de 2019, portanto, o pagamento de algo que o próprio governador havia descumprido. Como estes 3% não são nenhuma benesse e muito menos sinalizam a reposição das enormes perdas salariais de servidoras e servidores, foi deliberado pela necessidade de cobrança da reposição salarial integral, inclusive nas manifestações da próxima semana em Curitiba. Se mantidas as previsões, a defasagem pode chegar a 38%, em maio de 2022, na data-base.  

Informe sobre a decisão de TJ-PR de 06/12/2021 

No dia 6/12, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em decisão unânime, definiram tese sobre a inconstitucionalidade do adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017, mas foi suspensa em julho daquele ano por nova lei proposta pelo Poder Executivo. Com isso, deixou de ser implementada a parcela de janeiro de 2017, correspondente à inflação de 2016 mais 1% de perda de massa salarial. O julgamento se deu no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0023721-67.2017.8.16.000.  

Como outros sindicatos, o Sindiprol/Aduel também ajuizou, no ano de 2017, uma ação coletiva sobre o tema em nome de seus filiados, a qual, tão logo esta decisão se torne definitiva e aplicável, será por ela contemplada. O acordão, porém, ainda não foi publicado, e ainda cabem recursos ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do estado do Paraná. Isso significa que o trânsito em julgado (decisão definitiva) e o eventual pagamento aos servidores ainda podem demorar de meses a anos. Sendo assim, manteremos a categoria atualizada, de modo que qualquer novidade será devidamente informada aos nosso filiados. 

Retorno presencial 

O Sindiprol/Aduel, em reuniões por centros de estudo da UEL e agora na assembleia virtual, levou este ponto de pauta e se posicionou no sentido de cobrar que os protocolos de segurança sejam cumpridos no retorno das atividades presenciais, além de se colocar à disposição para receber reclamações e denúncias de professoras e professores que estiverem trabalhando em locais cujos protocolos de biossegurança não estejam sendo respeitados 

Na UEL, o retorno está marcado para acontecer no dia 24/01/22. Para o sindicato, é importante recepcionar professoras e professores com materiais e atividades, a fim de mobilizar, preparar e construir a greve unificada dos servidores públicos estaduais. 

Não à LGU! 

Pela reposição salarial integral já! 

Rumo à construção da greve unificada dos servidores públicos estaduais! 

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Carta aberta aos reitores

Nos próximos dias, a Lei Geral das Universidades (LGU) pode ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Se isto ocorrer, o impacto negativo sobre a autonomia universitária será imenso, bem como sobre as condições materiais e o pessoal necessário ao bom funcionamento das universidades. Inclusive, os seus efeitos negativos podem ser até mesmo irreversíveis a curto e médio prazo, destruindo pesquisa em andamento e desestruturando corpos docentes nas pós-graduações.

Considerando o ataque frontal à autonomia universitária a partir da proposta da LGU, e do rechaço a essa proposta pelas comunidades universitárias, as reitorias têm a obrigação de se posicionarem contrárias à tramitação de algo que significa a liquidação do ensino público superior do Paraná.

Diante desse terrível quadro, os docentes da UEL, Uenp e Unespar/Apucarana, em assembleia para tratar do assunto, realizada virtualmente no dia 8/12/21, solicitam às administrações superiores destas universidades um pronunciamento imediato, claro e público contra a LGU.

Assembleia docente do Sindiprol/Aduel (UEL, Uenp e Unespar/Apucarana)

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Nota aos traidores da autonomia universitária

No momento mais decisivo do futuro das universidades públicas do Paraná, quando seu destino em direção ao abismo será votado na Assembleia Legislativa do estado (Alep) em virtude da apresentação da famigerada Lei Geral das Universidades (LGU), a maioria dos reitores ou não se manifestou em defesa da autonomia universitária, portanto, contrariamente a ela, ou, com igual ou maior gravidade, se aliou vergonhosamente ao governo Ratinho Jr. e Aldo Bona, ao sair em sua defesa.

Em 2019, a esmagadora maioria dos conselhos superiores, junto com as mobilizações sindical e estudantil, se posicionou frontalmente contrária à LGU. Agora, deparamo-nos com reitores que traem a autonomia universitária na defesa de um projeto inconstitucional. Saibam que todas as universidades sairão perdendo, independentemente de tamanho ou qualquer outro critério. Saibam também que vocês serão cobrados pelos seus atos, pois são os representantes eleitos para a defesa das universidades do estado. Vocês não ficarão impunes, suas comunidades internas irão lhes cobrar pela postura de traição ao se postarem de joelhos diante dos nossos carrascos.

Desse modo, a diretoria do Sindiprol/Aduel expressa todo o seu repúdio a esta postura indigna da maioria dos reitores no momento mais decisivo do destino das universidades públicas do Paraná.

Não à LGU!
Fora Ratinho e Aldo Bona!
Fora traidores!

(Última atualização feita no dia 15/12/21 para incluir a nota acima.)

Aroeira – 4 de dezembro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 4 de dezembro de 2021:

3m51s – Ratinho Jr. dá mais um calote em servidoras e servidores do estado do Paraná, ao propor 3% de reposição salarial; com perdas de mais de 30%, funcionalismo se revolta e fala em greve em 2022

13m57 – “Chapa 1” vence eleições da APP-Sindicato e também do Núcleo Sindical de Londrina; confira entrevista com Márcio André Ribeiro, que é o atual presidente da APP-Londrina e foi reeleito para a próxima gestão

32m17s – Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apresenta proposta que prevê aumento das taxas judiciais e extrajudiciais

37m33s – Em novo ataque aos serviços públicos, na última quinta-feira (2), Ratinho Jr. enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de Lei Geral das Universidades (LGU)

43m48s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre a informalidade no Brasil e as pessoas desmaiando de fome em postos de saúde e escolas

47m53s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre o chamado “orçamento secreto”

53m29s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o “ludismo” no século XXI nos Estados Unidos

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Assembleia Geral Docente Virtual – 8/12/21

O Sindiprol/Aduel convoca todas e todos docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar para assembleia virtual com a seguinte pauta:

1) Lei Geral das Universidades (LGU);
2) Data-base;
3) Retorno presencial.

Data e horário: 8/12 (quarta) às 16h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995.

Antes da assembleia, às 14h, será realizada uma audiência pública sobre o “Presente e futuro das universidades estaduais”. Estarão presentes deputadas e deputados estaduais membros da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Paraná, representantes do Comando Sindical Docente (CSD), do ensino superior paranaense e do governo do estado. O evento será transmitido ao vivo nas redes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Confira mais informações aqui. Outras informações e materiais sobre a LGU estão disponíveis neste link.

Informe sobre a Lei Geral das Universidades (LGU)

Novamente, nas semanas próximas ao final do ano, o governo do estado envia para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que afronta a autonomia das universidades – a Lei Geral das Universidades (LGU). Em inúmeras reuniões e boletins, tratamos do assunto. Inclusive, junto com comunidades acadêmicas de outras Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), fizemos dois seminários cujo resultados foram o rechaço integral à minuta de lei.

Ontem (quinta, 2), logo após o recebimento do Projeto de Lei, fizemos uma reunião com a Reitoria. Dela também participaram membros da ASSUEL e do DCE. Em síntese, o objetivo da reunião foi solicitar esclarecimentos da Reitoria acerca do posicionamento sobre o projeto, da data do plebiscito convocado pelo Conselho Universitário (CU) e vermos a possibilidade de somar esforços nessa luta.

Hoje (sexta, 3), o assunto também foi objeto da reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e da reunião conjunta com todas as seções sindicais do Andes-Sindicato Nacional no Paraná, sindicatos mistos e DCEs do estado.

Em breve, nós, do Sindiprol/Aduel, traremos mais informações e apresentaremos um calendário de ações e luta para as próximas semanas.

Não à LGU!!
Todas e todos à luta!!

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Baixe a última versão do projeto de lei aqui.

Confira o caderno “Por que dizemos não à LGU?”.

Confira o boletim do Comando Sindical Docente “Por que os sindicatos docentes rejeitam a LGU, de Bona e Ratinho?“

Na quarta-feira (8), às 14h, será realizada uma audiência pública sobre o “Presente e futuro das universidades estaduais”. Confira mais informações aqui. Na sequência, às 16h, será realizada uma Assembleia Geral Docente Virtual do Sindiprol/Aduel, com um dos pontos de pauta sendo a LGU. Confira a chamada completa aqui.

Audiência pública – “Presente e futuro das universidades estaduais”

Na próxima quarta-feira (8/12), a partir das 14h, as e os deputados estaduais membros da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Paraná, junto a representantes do Comando Sindical Docente (CSD), do ensino superior paranaense e do governo do estado, realizam a Audiência Pública “Presente e futuro das Universidades Estaduais”. O evento será transmitido ao vivo nas redes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Participe!

Na sequência, após a audiência, às 16h, será realizada uma Assembleia Geral Docente Virtual do Sindiprol/Aduel. Confira a chamada completa aqui.

A partir das 14h, na quarta-feira (8), assista à audiência no link: https://www.youtube.com/c/TVASSEMBLEIADOPARAN%C3%81/

Em defesa da educação pública e gratuita!
Não à Lei Geral das Universidades (LGU)!
Pela reposição salarial integral!

Aroeira – 27 de novembro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 27 de novembro de 2021:

3m41s – Na quinta-feira (25), a “Caravana Requião” passou por Londrina; confira como foi a passagem

14m57 – Deputado estadual Arilson Chiorato (PT) fala sobre a suspensão dos pedágios no Paraná

16m11s – Música e Resistência: Mama África (Chico César)

20m30s – No Dia da Consciência Negra (20/11), manifestantes em Londrina também foram às ruas para protestar contra o governo Bolsonaro

26m57s – Sindicato dos Empregados no Comércio de Shopping de Londrina (Sindshopping) comemora acordo coletivo; ouça entrevista com a presidente do Sindshopping sobre as perdas da categoria durante a pandemia

33m05 – Na última segunda-feira (22/11), em Curitiba, Fórum das Entidades Sindicais (FES) e União das Forças de Segurança (UFS) realizaram manifestação para cobrar a reposição salarial de servidoras e servidores públicos do Paraná

36m45s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre as condições de trabalho no Brasil e sobre a proposta de uma ‘lei antivadiagem’ que foi feita em Londrina

42m55s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre as articulações visando a eleição presidencial de 2022

48m – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF)

55m38s – Informativo “Central do Brasil” trata das mortalidades de grávidas e puérperas negras pela Covid-19, que superaram em 78% os óbitos de mulheres brancas no país

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

No sábado (20), manifestantes em todo o Brasil foram às ruas contra o racismo e pelo “Fora Bolsonaro”; confira como foi a manifestação em Londrina

Neste sábado (20/11), Dia da Consciência Negra (confira mais abaixo), manifestantes em todo o Brasil foram às ruas em defesa da defesa da igualdade racial, da vida, da democracia e do emprego, contra a carestia e a fome e pelo “Fora Bolsonaro”. Segundo informações do Andes-Sindicato Nacional, estavam previstos protestos em mais de 80 cidades.  

Em Londrina, a concentração foi realizada em frente ao antigo Coreto, no Calçadão da cidade, a partir das 9h. O protesto, organizado pelo Coletivo de Sindicatos de Londrina e pelo Comitê Unificado, saiu, posteriormente, em marcha até a Concha Acústica, onde estavam sendo realizadas outras atividades, como a 2ª Feira Afrocriativos, que se estendeu das 9h às 19h. Confira mais imagens ao final.   

Desde a convocação para a primeira das manifestações, realizada no dia 29 de maio (29M), temos destacado que, para nós, servidores públicos, elas são também dias de luta em prol do fortalecimento dos serviços públicos e em defesa de nossos direitos. De maneira igual às outras manifestações, a deste sábado foi toda realizada respeitando os protocolos de biossegurança preconizados pelas autoridades sanitárias.   

Além da manifestação de sábado, nesta segunda-feira (22/11), em Curitiba, servidoras e servidores públicos do Paraná realizaram um ato pela reposição salarial. Desde a última reposição integral da inflação, em janeiro de 2016, que foi um dos resultados da nossa greve de 2015, os salários já perderam 32% do seu valor. Esta manifestação foi organizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES) e pela União das Forças de Segurança (UFS). Confira imagens e outras informações sobre ela aqui.  

– Fora Bolsonaro/Mourão!   

– Em defesa da igualdade racial! 

– Contra o desemprego, a carestia e a fome!   

– Pelo fim do arrocho salarial e pela valorização dos serviços públicos!   

– Contra a reforma administrativa (PEC 32/2020)!   

– Por vacina para todos e todas!   

– Pelo auxílio emergencial de 600 reais para todos os necessitados!   

– Pela manutenção das liberdades democráticas! 

20 de novembro

O 20 de novembro foi instituído como Dia da Consciência Negra pela Lei nº 12.519, de 2011. A data marca o assassinado de Zumbi dos Palmares, em 1695, uma referência da luta do povo negro no Brasil. Além do dia, durante todo o mês de novembro atividades e manifestações chamam atenção para a necessidade de ampliar a luta antirracista e o combate às desigualdades sociais marcadas pelo racismo para avançarmos em uma sociedade mais justa. 

Embora a escravatura tenha sido abolida no país em 1888, as pessoas negras continuam sofrendo com o racismo estrutural, expresso na desigualdade de acesso à educação e saúde de qualidade, aos demais direitos e a empregos com salários decentes e iguais aos pagos às pessoas brancas, por exemplo, além da violência concreta e simbólica do racismo, vivenciada diariamente por mulheres negras e homens negros. 

Uma pesquisa da Rede Penssan, com dados de 2020, mostrou que quando a pessoa de referência na casa é negra, 10,7% das famílias convivem com a fome; se é branca, 7,5%. Dados do início de julho mostram que as mortes por doença respiratória durante a pandemia cresceram 71% entre os negros e 24,5% entre os brancos. Maioria da população, negros e negras receberam apenas 23% das vacinas contra a Covid-19 no Brasil.  

O Andes-SN deliberou durante o 63º Conad, em 2018, a construção de um Dia de Luta contra o Racismo nas Instituições de Ensino (IES). A data escolhida foi 22 de novembro, dia que marcou o início da Revolta da Chibata, liderada por João Cândido no Rio de Janeiro (RJ) em 1910. Além disso, em 2019, o Sindicato Nacional divulgou uma Cartilha de Combate ao Racismo, que se soma ao conjunto das estratégias de enfrentamento às opressões. Confira a cartilha aqui.  

No mês do Orgulho Negro, nós, do Andes-Sindicado Nacional, não podemos deixar de destacar a história de mulheres fortes que lideraram, em diferentes épocas, movimentos históricos que acabaram mudando as formas de luta.

Por isso, nos próximos dias, te convidamos para celebrar um pouco as conquistas e legados que cada uma dessas mulheres pretas deixou. Todos os dias até o final do mês, no Instagram e também no Facebook do Sindicato Nacional.

Confira alguns registros da manifestação realizada em Londrina no sábado (20): 

Aroeira – 20 de novembro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 20 de novembro de 2021:

2m43s – No 20 de novembro, ouça o especial do programa Aroeira para o Dia da Consciência Negra

15m40s – Música e Resistência: Pra matar preconceito (Grupo Arruda)

18m58s – UEL adota sistema de cotas não só nos cursos de graduação, mas também de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da instituição

22m35s – No sábado (20), manifestantes em todo o Brasil foram às ruas contra o racismo e pelo “Fora Bolsonaro”; em Londrina, a concentração foi em frente ao antigo Coreto, no Calçadão da cidade, a partir das 9h

24m23 – Nesta segunda-feira (22/11), em Curitiba, Fórum das Entidades Sindicais (FES) e União das Forças de Segurança (UFS) realizam manifestação para cobrar a data-base de servidoras e servidores públicos do Paraná (confira mais informações na página do FES no Facebook)

29m14s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre o aumento do desmatamento no Brasil e os agrotóxicos que foram jogados por fazendeiros na Amazônia

34m35s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre a viagem do ex-presidente Lula à Europa e sobre o desmonte do Enem

40m – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a questão ambiental e a posição do governo Bolsonaro sobre ela

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.