O Sindiprol/Aduel convoca todos os docentes, filiados ou não, das IEES do norte do Paraná (UEL, Unespar e Uenp) para a Assembleia Geral Virtual na sexta-feira (25).
Pauta:
1) Informes;
2) Mobilização Nacional contra a Reforma Administrativa;
3) Outros Assuntos.
Local: Sala do Zoom (disponibilizada para os inscritos no formulário abaixo)
Data e Horário: 25/09 (sexta) às 14h30
Link para inscrição:
O Sindiprol/Aduel convoca todos os docentes, filiados, das IEES do norte do Paraná (UEL, Unespar e Uenp) para a Assembleia Virtual de Prestação de Contas na sexta-feira (25).
Local: Sala do Zoom (disponibilizada para os inscritos no formulário abaixo)
Data e Horário: 25/09 (sexta) às 13h30
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O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.
A edição do dia 12 de setembro fez uma homenagem ao sindicalista Zezão, que perdeu a vida para a covid-19. No mesmo programa, Sinival Pitaguari, professor de economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), analisou politicamente o aumento da cesta básica e foi abordada a situação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, sem segurança, são contra a abertura das agências e ameaçam entrar em greve nas próximas semanas.
Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado continuou a análise da Reforma Administrativa proposta pelo governo federal. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel tratou da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir o congelamento das progressões e promoções e do Informativo do Fórum das Entidades Sindicais (FES) sobre a Paranaprevidência.
Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.
O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.
A edição do dia 5 de setembro falou sobre a reunião entre sindicalistas e representantes do governo, com o objetivo de evitar a suspensão das promoções e progressões dos servidores públicos, e do aumento recorde da cesta básica em Londrina, que diminui o poder de compra da população. O programa também falou sobre a APP-Sindicato, que ameaça greve da categoria caso o governo obrigue a volta às aulas em setembro, e sobre a adaptação, feita por movimentos sociais e pastorais sociais de Londrina, do Grito dos Excluídos por causa da pandemia da covid-19.
Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado tratou da Reforma Administrativa de Paulo Guedes. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel abordou o apoio do Coletivo de Sindicatos de Londrina para a greve nos Correios.
Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.
Em 17 de agosto, os trabalhadores dos Correios decretaram uma greve nacional devido à ruptura unilateral, por parte do governo federal, ao acordo coletivo (ACT) assinado em 2019, que deveria valer até 2021. Para isso, contou com a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou, parcialmente, a ação do governo e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
O ACT de 2019 garantia a manutenção de uma série de benefícios, que elevavam o salário-base. Dos 79 pontos do referido acordo coletivo, a empresa quer acabar com (ou modificar) 70 deles, inclusive direitos fundamentais como a licença-maternidade de 180 dias. A perda salarial, dependendo da função, vai de 43% a 69% do salário integral e representa cerca de R$ 1.200,00 a menos nos contracheques dos trabalhadores. Este ataque faz parte do plano de enxugamento da empresa, objetivando a sua privatização! A direção da ECT, sob o comando do general Floriano Peixoto, imediatamente após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – que tinha confirmado o ACT com validade por dois anos -, atuou para que o dissídio de outubro de 2019 fosse desfeito com ação no STF, que já decidiu, por liminar, pela redução da validade do ACT para apenas um ano e pelo o aumento de 100% no valor das mensalidades do plano de saúde daqueles trabalhadores. O julgamento da liminar irá prosseguir entre os das 14 e 21 deste mês.
Por isso, esta greve não é só mais uma campanha salarial. Ela se coloca objetivamente na oposição ao projeto de privatização em curso, que exige enxugamento da folha de pagamento, balanços superavitários e uma postura política de austeridade que não permita concessões, como a manutenção de direitos duramente conquistados.
Trata-se da mesma política aplicada contra os funcionários públicos do Paraná e do Brasil nos últimos anos e que se agravou desde o ano passado. Por isso, a solidariedade e o apoio à greve dos trabalhadores dos Correios são partes da mesma luta dos professores das universidades estaduais do Paraná e de todo o funcionalismo paranaense e brasileiro.
O movimento dos ecetistas está sendo demonizado como se tivessem privilégios e suportando todo tipo de ataques de um governo a serviço de interesses privatistas – isto é, interesses daqueles que querem lucrar com o desmonte do patrimônio público e intensificar a exploração dos trabalhadores. Sob a ameaça de uma decisão judicial antigreve, os trabalhadores sofrem um isolamento que pode levar à sua derrota.
Manifestamos o nosso apoio e solidariedade à greve dos trabalhadores dos Correios, defendemos a manutenção das conquistas conseguidas em anos de luta e nos posicionamos contra a privatização da ECT e contra todas as privatizações.
O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.
A edição do dia 29 de agosto falou sobre a participação da Assuel no protesto, realizado em Curitiba, contra o congelamento de salário de servidoras e servidores. O programa também tratou do Coletivo de Sindicatos de Londrina, que fixou cruzes em frente à prefeitura para lembrar das vítimas da covid-19 na cidade, e da aprovação do novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que foi comemorada por setores da educação.
Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado falou sobre a regulamentação do teletrabalho na Argentina. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel abordou os ataques às servidoras e aos servidores através da Previdência e atualizou as informações sobre a greve nos Correios.
Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.
No final do ano passado, mais precisamente no dia 4 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) reuniu-se na Ópera de Arame, sob forte esquema de segurança, para aprovar uma Lei que retira direitos das servidoras públicas e dos servidores públicos através de novas alterações no sistema administrado pela ParanaPrevidência.
Sob protestos das servidoras e dos servidores, que chegaram a ocupar a Alep um dia antes, as deputadas e os deputados da base do governo aprovaram, sem discussões, mais uma reforma da previdência retirando direitos do funcionalismo público estadual.
A Emenda n. 45 à Constituição do estado do Paraná foi aprovada em regime de urgência, coisa raramente vista, adaptando o texto da reforma da previdência federal (Emenda à Constituição Federal n.103∕2019) às servidoras e aos servidores estaduais.
Com as novas regras, o sistema de Previdência do funcionalismo público foi praticamente desmontado, completando-se, desta forma, o ciclo iniciado com as reformas de FHC, em 1998, aprofundadas pelas reformas de Lula, em 2003, e concluídas agora por Bolsonaro. O governador Ratinho Jr, que dá sequência aos assaltos realizados por Beto Richa ao Fundo de Previdência do Estado, não se fez de rogado e se apressou a aplicar mais esta reforma por aqui.
Desta forma, foi extinta a aposentadoria por tempo de contribuição, alteradas as regras de cálculo dos valores de benefícios, ampliada a idade para a aposentadoria e instituída a contribuição mínima de 14% sobre o salário para servidoras e servidores da ativa e aposentadas e aposentados, com possibilidade de aumento da alíquota caso o governo comprove desequilíbrio no sistema.
Para nós, servidoras e servidores paranaenses, às já perversas mudanças foram agregadas outras. Em primeiro lugar, uma regra de transição mais dura para aquelas e aqueles que se encontravam próximos da aposentadoria. Em segundo, a contribuição de 14% das aposentadas e aposentados passou a incidir sobre a parte dos vencimentos que ultrapassa três salários mínimos, enquanto no nível federal a incidência é sobre o que ultrapassa o teto de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – hoje em torno de R$ 6.100,00 -, o que onera mais as aposentadas e os aposentados que ganham menos.
Um emaranhado de regras de transição, novas e velhas, criou uma verdadeira divisão entre as servidoras e os servidores que ainda conseguirão se aposentar com integralidade, porém com descontos cada vez maiores (aquelas e aqueles que entraram no serviço público até 2003), servidoras e servidores que somente se aposentarão com salário parcial (aquelas e aqueles que entraram após 2003 e que estejam próximo da idade de se aposentar), e as/os mais jovens, que sequer veem a possibilidade de um momento de descanso no futuro.
A isso soma-se a falta de transparência com que o governo gerencia a ParanaPrevidência, ao fato de a maioria das conselheiras e dos conselheiros ser indicada pelo próprio governo, além da falta de aportes previstos em lei e do uso dos recursos existentes no fundo.
Em 2015, o nosso movimento conseguiu adiar o assalto total do governo ao fundo da ParanaPrevidência, e o avanço na privatização do sistema com a criação do fundo de previdência complementar. Mesmo assim, isso não foi o suficiente para barrar o avanço do processo de destruição.
Não à privatização e financeirização da previdência das servidoras e dos servidores.
Não à destruição da previdência social.
AÇÕES JURÍDICAS EM ANDAMENTO
A assessoria jurídica do Sindiprol∕Aduel está construindo, em conjunto com advogadas e advogados dos coletivos de sindicatos do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES) e do Andes-Sindicato Nacional, as medidas judiciais cabíveis a serem ajuizadas em nome de nossa base, com vistas a questionar, sobretudo, a constitucionalidade dos valores que estão sendo cobrados das aposentadas e dos aposentados.
Compreendemos que as ações coletivas, além de ampliar a força dos pleitos, têm o objetivo de conferir mais segurança às/aos docentes. Em caso de vitória, todas e todos poderão receber os valores descontados indevidamente pelo Estado. Em caso de derrota, as/os docentes estarão resguardados das possíveis despesas com taxas judiciárias, honorários e sucumbência – geradas nos casos de ações individuais. Alertamos que, mesmo no âmbito dos juizados especiais, existe o risco de condenação ao pagamento de despesas processuais em alguns casos.
LINKS IMPORTANTES PARA ENTENDER OS ATAQUES À PREVIDÊNCIA DE SERVIDORAS E SERVIDORES
Financeirização dos regimes próprios de previdência social dos estados
Plenária do FES – Impactos da previdência para os(as) servidores(as)
O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.
A edição do dia 22 de agosto tratou do ataque aos servidores públicos e às servidoras públicas, que ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. O programa também falou sobre os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura de Londrina, que estão se organizando para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc, e sobre como a venda da Sercomtel prejudica centenas de funcionários e funcionárias da autarquia. Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado continuou sua análise sobre a plataformização do trabalho. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel abordou a greve, iniciada na terça-feira (18), dos servidores e das servidoras dos Correios.
Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.
O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.
A edição do dia 15 de agosto falou da live, promovida pela Assuel, sobre as mudanças nas aposentadorias dos servidores e das servidoras. O programa também falou sobre a reunião do Coletivo dos Sindicatos de Londrina com o prefeito da cidade, que teve como objetivo cobrar medidas mais efetivas contra a covid-19, e do anúncio, feito pelo Sindicato dos Bancários, do fechamento de mais agências por causa da pandemia e do temor pela saúde dos/as trabalhadores/as. Na coluna “Matula do Direito, o professor Reginaldo Melhado falou sobre a plataformização do trabalho. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel tratou dos ataques à previdência no Brasil e no Paraná e da luta em defesa dos direitos.
Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.
O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.
A edição do dia 8 de agosto falou sobre uma ação judicial ganha pela Assuel contra o Conselho Regional de Enfermagem, que vai beneficiar centenas de servidores e servidoras. O programa também tratou da palestra que será realizada pela Assuel, na próxima quarta-feira (12), para abordar as mudanças ocorridas na previdência social do Paraná.
Na quarta e última parte da série “A destruição da seguridade social do Brasil”, a assistente social Viviane Peres falou sobre o porquê do governo federal querer acabar com a previdência social no Brasil. Na coluna “Matula do Direito, o professor Reginaldo Melhado falou sobre a reforma tributária de Paulo Guedes e como ela atinge, principalmente, os mais pobres. Finalizando a edição semanal do Aroeira, o Boletim do Sindiprol/Aduel falou da plenária realizada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), no dia 29 de julho, para tratar dos “Impactos da Previdência para os(as) Servidores(as)”.
Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.