Aroeira – 11 de dezembro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 11 de dezembro de 2021:

4m32s – Servidoras e servidores vão a Curitiba para participar de manifestações contra a proposta de 3% de reposição salarial e a Lei Geral das Universidades (LGU), dois ataques do governador Ratinho Jr.

14m40 – Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decide, por unanimidade, que é inconstitucional o adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017 (confira o informe do Sindiprol/Aduel aqui)

17m40s – Música e Resistência: Chega (Gabriel, o Pensador)

21m40s – Bolsonaro publica Medida Provisória (MP) que permite o acesso de alunos da rede privada no Prouni (Programa Universidade para Todos)

25m35s – Confira as deliberações e encaminhamentos aprovados pela assembleia docente do Sindiprol/Aduel realizada no dia 8/12/21

33m58s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre a LGU e o ataque do governo Ratinho Jr. às universidades e aos serviços públicos

38m18s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre a política econômica desde 2016 e o aumento da fome no Brasil

45m36s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o projeto da Comissão Europeia para regulamentar o trabalho por plataforma

52m15s – Informativo “Central do Brasil” trata, dentre outros temas, da variante ômicron e do certificado de vacinação para entrada e viagem no Brasil

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Plebiscito da UEL: mais de 95% de “Não à LGU!”

Mais de 95% das e dos votantes no plebiscito da UEL se manifestaram contra a Lei Geral das Universidades e em defesa da educação pública e gratuita. Foram 3.575 pessoas que votaram e o resultado foi um: Não à LGU!

Desde a apresentação da minuta de Lei Geral das Universidades (LGU) ou Lei de Destruição das Universidades (LDU), nome que seria mais adequado, em 2019, até esta versão enviada no último dia 2/12/21 para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a proposta de Aldo Bona e Ratinho Jr. sofreu algumas alterações. A decisão das comunidades acadêmicas, entretanto, seguiu sempre a mesma: rechaço completo à minuta.

Por isso, conforme aprovado na assembleia do dia 8/12/21, nós, do Sindiprol/Aduel, orientamos todas e todos docentes, técnico-administrativos e estudantes a votarem “2: não” nas duas perguntas, já que não precisamos de outras legislações, mas que cumpram as existentes.

Não à Lei Geral das Universidades!
Não à Lei de Destruição das Universidades!
Pela reposição salarial integral!

BOLETIM SOBRE A ASSEMBLEIA DO DIA 8/12/21

No final da tarde e início da noite desta quarta-feira (8/12), mais de 100 docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar se reuniram virtualmente para debater os pontos da pauta da assembleia convocada pelo Sindiprol/Aduel. Ela estava dividida entre Lei Geral das Universidades (LGU), data-base e retorno presencial. 

Antes da assembleia, às 14h, foi realizada a audiência pública “Presente e futuro das universidades estaduais”. O evento foi transmitido ao vivo nas redes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No YouTube do Sindiprol/Aduel, você pode ver as falas de Ronaldo Gaspar, presidente do Sindiprol/Aduel, e Simone Jabur, vice-presidente da Sesduem, que representaram o Comando Sindical Docente na audiência. O vídeo está disponível aqui.

Lei Geral das Universidades (LGU)  

Como em 2019 e 2020, nas semanas próximas ao final do ano de 2021, o governador Ratinho Jr. enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) novos ataques contra servidoras, servidores e os serviços públicos. Na quinta-feira passada, dia 2/12, ele enviou o projeto de Lei Geral das Universidades (LGU), que afronta a autonomia das universidades. Em inúmeras reuniões e boletins, tratamos do assunto. Inclusive, junto com comunidades acadêmicas de outras Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), fizemos dois seminários cujos resultados foram o rechaço integral à minuta de lei. 

Para lutar contra os ataques do governo Ratinho Jr., foram tirados alguns encaminhamentos da assembleia. Um deles é participar das manifestações que serão realizadas, entre os dias 13 (segunda) e 15 (quarta), em Curitiba, contra a LGU e pela data-base. Todos os dias, será disponibilizado transporte para os interessados, saindo de Londrina e retornando no mesmo dia, após a manifestação. Os horários de saída e retorno serão combinados posteriormente. 

Para participar da manifestação, preencha este formulário aqui.  

Além disso, foram aprovados os seguintes encaminhamentos: 

  • Enviar ofício à Apiesp (Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público) para exigir um posicionamento público e claro sobre a LGU;  
  • Fazer uma carta aberta pública aos reitores, como deliberação da assembleia docente, alertando para a gravidade da LGU e da responsabilidade diferenciada deles nessa proposta de desmonte das universidades estaduais do Paraná (confira a carta abaixo) ; exigir dos reitores e Apiesp que coloquem em ação todos os seus recursos institucionais para se opor à tramitação da LGU;  
  • Entrar em contato com os deputados para marcar conversa sobre a LGU, pressionando pela não aprovação;  
  • Organizar atividade de mobilização contra a LGU em Londrina; 
  • Campanha contra a LGU para votação no plebiscito que ocorrerá na UEL entre sexta (10) e segunda (13). 

Data-base 

Dias antes do envio da LGU à Alep, Ratinho Jr. havia anunciado uma proposta de reposição salarial de 3%, que sabemos ser o índice do acordo resultante da greve de 2019, portanto, o pagamento de algo que o próprio governador havia descumprido. Como estes 3% não são nenhuma benesse e muito menos sinalizam a reposição das enormes perdas salariais de servidoras e servidores, foi deliberado pela necessidade de cobrança da reposição salarial integral, inclusive nas manifestações da próxima semana em Curitiba. Se mantidas as previsões, a defasagem pode chegar a 38%, em maio de 2022, na data-base.  

Informe sobre a decisão de TJ-PR de 06/12/2021 

No dia 6/12, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em decisão unânime, definiram tese sobre a inconstitucionalidade do adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017, mas foi suspensa em julho daquele ano por nova lei proposta pelo Poder Executivo. Com isso, deixou de ser implementada a parcela de janeiro de 2017, correspondente à inflação de 2016 mais 1% de perda de massa salarial. O julgamento se deu no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0023721-67.2017.8.16.000.  

Como outros sindicatos, o Sindiprol/Aduel também ajuizou, no ano de 2017, uma ação coletiva sobre o tema em nome de seus filiados, a qual, tão logo esta decisão se torne definitiva e aplicável, será por ela contemplada. O acordão, porém, ainda não foi publicado, e ainda cabem recursos ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do estado do Paraná. Isso significa que o trânsito em julgado (decisão definitiva) e o eventual pagamento aos servidores ainda podem demorar de meses a anos. Sendo assim, manteremos a categoria atualizada, de modo que qualquer novidade será devidamente informada aos nosso filiados. 

Retorno presencial 

O Sindiprol/Aduel, em reuniões por centros de estudo da UEL e agora na assembleia virtual, levou este ponto de pauta e se posicionou no sentido de cobrar que os protocolos de segurança sejam cumpridos no retorno das atividades presenciais, além de se colocar à disposição para receber reclamações e denúncias de professoras e professores que estiverem trabalhando em locais cujos protocolos de biossegurança não estejam sendo respeitados 

Na UEL, o retorno está marcado para acontecer no dia 24/01/22. Para o sindicato, é importante recepcionar professoras e professores com materiais e atividades, a fim de mobilizar, preparar e construir a greve unificada dos servidores públicos estaduais. 

Não à LGU! 

Pela reposição salarial integral já! 

Rumo à construção da greve unificada dos servidores públicos estaduais! 

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Carta aberta aos reitores

Nos próximos dias, a Lei Geral das Universidades (LGU) pode ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Se isto ocorrer, o impacto negativo sobre a autonomia universitária será imenso, bem como sobre as condições materiais e o pessoal necessário ao bom funcionamento das universidades. Inclusive, os seus efeitos negativos podem ser até mesmo irreversíveis a curto e médio prazo, destruindo pesquisa em andamento e desestruturando corpos docentes nas pós-graduações.

Considerando o ataque frontal à autonomia universitária a partir da proposta da LGU, e do rechaço a essa proposta pelas comunidades universitárias, as reitorias têm a obrigação de se posicionarem contrárias à tramitação de algo que significa a liquidação do ensino público superior do Paraná.

Diante desse terrível quadro, os docentes da UEL, Uenp e Unespar/Apucarana, em assembleia para tratar do assunto, realizada virtualmente no dia 8/12/21, solicitam às administrações superiores destas universidades um pronunciamento imediato, claro e público contra a LGU.

Assembleia docente do Sindiprol/Aduel (UEL, Uenp e Unespar/Apucarana)

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Nota aos traidores da autonomia universitária

No momento mais decisivo do futuro das universidades públicas do Paraná, quando seu destino em direção ao abismo será votado na Assembleia Legislativa do estado (Alep) em virtude da apresentação da famigerada Lei Geral das Universidades (LGU), a maioria dos reitores ou não se manifestou em defesa da autonomia universitária, portanto, contrariamente a ela, ou, com igual ou maior gravidade, se aliou vergonhosamente ao governo Ratinho Jr. e Aldo Bona, ao sair em sua defesa.

Em 2019, a esmagadora maioria dos conselhos superiores, junto com as mobilizações sindical e estudantil, se posicionou frontalmente contrária à LGU. Agora, deparamo-nos com reitores que traem a autonomia universitária na defesa de um projeto inconstitucional. Saibam que todas as universidades sairão perdendo, independentemente de tamanho ou qualquer outro critério. Saibam também que vocês serão cobrados pelos seus atos, pois são os representantes eleitos para a defesa das universidades do estado. Vocês não ficarão impunes, suas comunidades internas irão lhes cobrar pela postura de traição ao se postarem de joelhos diante dos nossos carrascos.

Desse modo, a diretoria do Sindiprol/Aduel expressa todo o seu repúdio a esta postura indigna da maioria dos reitores no momento mais decisivo do destino das universidades públicas do Paraná.

Não à LGU!
Fora Ratinho e Aldo Bona!
Fora traidores!

(Última atualização feita no dia 15/12/21 para incluir a nota acima.)

Aroeira – 4 de dezembro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 4 de dezembro de 2021:

3m51s – Ratinho Jr. dá mais um calote em servidoras e servidores do estado do Paraná, ao propor 3% de reposição salarial; com perdas de mais de 30%, funcionalismo se revolta e fala em greve em 2022

13m57 – “Chapa 1” vence eleições da APP-Sindicato e também do Núcleo Sindical de Londrina; confira entrevista com Márcio André Ribeiro, que é o atual presidente da APP-Londrina e foi reeleito para a próxima gestão

32m17s – Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apresenta proposta que prevê aumento das taxas judiciais e extrajudiciais

37m33s – Em novo ataque aos serviços públicos, na última quinta-feira (2), Ratinho Jr. enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de Lei Geral das Universidades (LGU)

43m48s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre a informalidade no Brasil e as pessoas desmaiando de fome em postos de saúde e escolas

47m53s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre o chamado “orçamento secreto”

53m29s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o “ludismo” no século XXI nos Estados Unidos

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Assembleia Geral Docente Virtual – 8/12/21

O Sindiprol/Aduel convoca todas e todos docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar para assembleia virtual com a seguinte pauta:

1) Lei Geral das Universidades (LGU);
2) Data-base;
3) Retorno presencial.

Data e horário: 8/12 (quarta) às 16h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995.

Antes da assembleia, às 14h, será realizada uma audiência pública sobre o “Presente e futuro das universidades estaduais”. Estarão presentes deputadas e deputados estaduais membros da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Paraná, representantes do Comando Sindical Docente (CSD), do ensino superior paranaense e do governo do estado. O evento será transmitido ao vivo nas redes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Confira mais informações aqui. Outras informações e materiais sobre a LGU estão disponíveis neste link.

Informe sobre a Lei Geral das Universidades (LGU)

Novamente, nas semanas próximas ao final do ano, o governo do estado envia para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que afronta a autonomia das universidades – a Lei Geral das Universidades (LGU). Em inúmeras reuniões e boletins, tratamos do assunto. Inclusive, junto com comunidades acadêmicas de outras Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES), fizemos dois seminários cujo resultados foram o rechaço integral à minuta de lei.

Ontem (quinta, 2), logo após o recebimento do Projeto de Lei, fizemos uma reunião com a Reitoria. Dela também participaram membros da ASSUEL e do DCE. Em síntese, o objetivo da reunião foi solicitar esclarecimentos da Reitoria acerca do posicionamento sobre o projeto, da data do plebiscito convocado pelo Conselho Universitário (CU) e vermos a possibilidade de somar esforços nessa luta.

Hoje (sexta, 3), o assunto também foi objeto da reunião do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e da reunião conjunta com todas as seções sindicais do Andes-Sindicato Nacional no Paraná, sindicatos mistos e DCEs do estado.

Em breve, nós, do Sindiprol/Aduel, traremos mais informações e apresentaremos um calendário de ações e luta para as próximas semanas.

Não à LGU!!
Todas e todos à luta!!

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Baixe a última versão do projeto de lei aqui.

Confira o caderno “Por que dizemos não à LGU?”.

Confira o boletim do Comando Sindical Docente “Por que os sindicatos docentes rejeitam a LGU, de Bona e Ratinho?“

Na quarta-feira (8), às 14h, será realizada uma audiência pública sobre o “Presente e futuro das universidades estaduais”. Confira mais informações aqui. Na sequência, às 16h, será realizada uma Assembleia Geral Docente Virtual do Sindiprol/Aduel, com um dos pontos de pauta sendo a LGU. Confira a chamada completa aqui.

Aroeira – 23 de outubro de 2021

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Agora, durante a pandemia da Covid-19 e respeitando o isolamento social, o Aroeira está sendo produzido remotamente e em formato reduzido, mas ainda trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Pedro Carvalho.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 23 de outubro de 2021:

3m37s – Pais de alunos da rede pública exigem o direito de não enviar filhos para a escola enquanto todos não estiverem vacinados

8m45s – Coletivo de Sindicatos de Londrina abre espaço para participação de sindicatos da região

12m27s – Música e Resistência: Xanéu nº 5 (O Teatro Mágico e Zeca Baleiro)

17m46s – Na primeira edição da série “Diga não à PEC 32”, confira uma entrevista com o professor Luiz Carlos Paixão, que é diretor da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e esteve em Brasília nas manifestações contra a PEC

29m41s – Confira informações sobre a data-base, a Lei Geral das Universidades (LGU), as propostas de mudança na previdência e a nova pesquisa sobre o impacto das universidades públicas no Paraná

35m35s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre uma cena chocante que vimos nesta semana: pessoas disputando comida com ratos

41m15s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre o relatório da CPI da Pandemia e a tentativa do governo Bolsonaro de acabar com o Bolsa Família para colocar no lugar o Auxílio Brasil

46m10s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a cobrança de honorário de trabalhador com acesso à justiça gratuita

51m20s – Informativo “Central do Brasil” trata, dentre outros temas, da campanha “Sem Licença para Matar” e do pedido de impeachment de Paulo Guedes

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.