Assembleia Geral Docente Virtual – 29/09/20

Em repúdio à Lei Federal da Reforma Administrativa, os docentes da UEL, UENP e Unespar-Apucarana deliberam pelo indicativo de paralisação no próximo dia 30/09

Na Assembleia Docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e Unespar-Apucarana, realizada na tarde desta sexta-feira (25) em plataforma virtual, os docentes presentes, em repúdio à Lei Federal de Reforma Administrativa, aprovaram o indicativo de paralisação no próximo dia 30/09. Na próxima terça-feira, dia 29/09, nova assembleia será realizada com o objetivo de ratificar ou não essa decisão e, se for o caso, encaminhar a paralisação (veja mais abaixo).

Os docentes também deliberaram pela realização de uma manifestação presencial na Concha Acústica no dia 30/09, que, além do esforço em contar com a presença de integrantes de outras categorias, será realizada com infraestrutura disponibilizada pelo sindicato e respeito a todos os requisitos prescritos pelos protocolos sanitários das autoridades científicas da área da saúde.

Assembleia Geral Docente Virtual – 29/09/20

Pauta:

1) Paralisação no dia 30/09 (Mobilização Nacional contra a Reforma Administrativa).

Local: Sala do Zoom (disponibilizada para os inscritos no formulário abaixo)

Data e Horário: 29/09 (terça) às 14h

Link para inscrição na assembleia: 

Assembleia Geral Docente Virtual – 25/09/20

O Sindiprol/Aduel convoca todos os docentes, filiados ou não, das IEES do norte do Paraná (UEL, Unespar e Uenp) para a Assembleia Geral Virtual na sexta-feira (25).

Pauta:
1) Informes;
2) Mobilização Nacional contra a Reforma Administrativa;
3) Outros Assuntos.

Local: Sala do Zoom (disponibilizada para os inscritos no formulário abaixo)
Data e Horário: 25/09 (sexta) às 14h30

Link para inscrição: 

As ameaças do Ensino Remoto à Universidade Pública e à saúde dos docentes

Utilizando de chantagem e todo tipo de pressão, o governo do Paraná vem forçando as universidades a adotarem neste período de isolamento social o que está se convencionando denominar ensino remoto emergencial, retomando calendários suspensos pela pandemia. Aproveitando-se do contexto de excepcionalidade, o que estamos verificando na prática é uma pressão para que os docentes adotem formas de trabalho que caracterizam o Ensino a Distância (EaD).

O movimento docente há muito tempo denuncia as tentativas de implantação do EaD nas universidades por considerar que se trata de uma descaraterização da escola. Ao impedir um componente essencial da relação pedagógica, que é a interação entre os estudantes e os professores, com o compartilhamento de valores, aprendendo a tolerância com o diverso e pondo em prática os princípios democráticos, o EaD limita a escola à mera transmissão de informações. No ensino superior, ele tem o agravante de atacar a necessária integração entre ensino, pesquisa e extensão reduzindo toda a relação à distribuição de conteúdos, o que sequer pode ser chamado de ensino.

Temos observado que, com a justificativa do “emergencial”, está se incorporando o jargão do EaD, como se pode ler numa minuta de resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Estadual de Londrina (UEL): “Por atividades de ensino remoto emergencial entendem-se aquelas síncronas ou assíncronas a serem realizadas…”, assim como a “indicação de livros e material didático disponíveis nas bases e repositórios virtuais”, ao mesmo tempo que os docentes são bombardeados com uma enxurrada de divulgação dos “repositórios” vinculados ao EaD comercial vigente no país.

Nessa mesma direção, a minuta prescreve que: “Os materiais […] deverão ficar disponíveis aos estudantes durante todo o período da atividade acadêmica/disciplina/módulo, permitindo que o estudante consiga gerenciar seus horários de estudo e realizar as atividades, não havendo restrição de acesso a dias e horários limitados”, condição “assíncrona” que caracteriza precisamente o EaD. E para que não pairem dúvidas, a minuta estabelece que colegiados e docentes “deverão criar mecanismos que garantam o acesso ao conteúdo das aulas ou a gravação das aulas”, estando já em curso a gravação de aulas dentro da UEL em alguns casos.

Trata-se de medidas que na prática criarão uma base sólida para, passada a pandemia, o movimento privatista que há mais de 20 anos vem tentando implantar o EaD nas universidades públicas avance num ritmo acelerado.

Alertamos para a combinação desse cenário com as pressões para enxugar as universidades, quer seja mediante a aprovação de mecanismos como a Lei Geral das Universidades (LGU) que estava pronta para ser apresentada à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em março, ou ainda através da redução no financiamento das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). Assim, nada impedirá ao governo do Estado de impor uma ampliação do EaD, transformando radicalmente as universidades, restringindo a contratação de professores ou até demitindo parte, pois corre no Congresso Nacional movimentos para acabar com a estabilidade dos servidores públicos.

O interesse em ampliar o uso das plataformas típicas do EaD fica evidente na própria minuta da UEL quando afirma que “Na Universidade se utiliza a plataforma Moodle, inclusive para as TICs, nesse período de excepcionalidade poderá haver o uso de outras ferramentas que viabilizem a comunicação” tais como “Google Apps (pacote disponibilizado para UEL), incluindo o Google Classroom, Meet, entre outros”. A mesma coisa podemos constatar no caso da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), que, numa instrução sobre avaliações, a reitoria prescreve que “as atividades avaliativas, inclusive os exames finais, assim como as atividades curriculares realizadas durante a suspensão das aulas presenciais, devem ficar registradas em uma das Plataformas vinculadas ao e-mail institucional, a saber: Moodle Unespar, Teams, Gsuíte ou no drive do e-mail institucional do professor da disciplina”.

Para o Sindiprol/Aduel, o que está em questão é a manutenção do caráter público da universidade, ameaçada por esse cavalo de troia que é o ensino remoto emergencial como antessala do EaD e da redução do quadro docente.

O Sindiprol/Aduel e as condições de trabalho

O Sindiprol/Aduel tem recebido cada vez mais reclamações de docentes expostos a esta modalidade de trabalho remoto, indicando aumento do cansaço e esgotamento físico e mental provocados pela combinação do trabalho remoto, com os cuidados de isolamento social e as imposições da vida familiar. As reclamações indicam um aumento na carga geral de trabalho e a pressão para que os professores fiquem disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Nesse sentido, o Sindiprol/Aduel lembra que é obrigatória a prévia negociação coletiva de trabalho toda vez que houver alterações das condições de trabalho dos professores. O Sindicato exige ser ouvido em relação às garantias das condições de trabalho que devem se pautar por:

  • Orientações e parâmetros de ergonomia física e organizacional para realização do trabalho remoto (especialmente aos docentes portadores de deficiência);
  • Limite (e adaptação) de jornada de trabalho (duração e intervalos) no novo modelo, especialmente em razão de maior desgaste psicossomático imposto pelas novas modalidades e também para assegurar o direito à desconexão com equilibrada compatibilidade da vida profissional com a vida familiar, social e pessoal do docente;
  • Regulação da exposição dos professores nas atividades remotas, em especial na vedação de gravação de aulas sem anuência expressa e detalhada de obrigatória deliberação das instâncias institucionais da Universidade, garantindo também a exposição ou gravação indesejada por parte dos professores;
  • Inviolabilidade dos direitos autorais dos professores, mediante reprodução ou divulgação indesejada de materiais utilizados nas atividades remotas;
  • Mecanismos que assegurem aos professores o exercício de suas atividades em ambientes virtuais sem a interferência ou ingresso indesejado de outras pessoas que não sejam os alunos previamente autorizados pelo professor.

Em que pese o Sindiprol/Aduel chamar a atenção para a necessidade de se avançar no debate dessas modalidades de ensino, entendemos que, em sua vigência, algumas garantias precisam ser preservadas tendo em vista a saúde e os direitos dos docentes.

Reposição salarial não é aumento, é direito!

Confira o vídeo do Comando Sindical Docente (CSD), composto por Sesduem, Sinduepg, Sindunespar, Adunioeste, Adunicentro e Sindiprol/Aduel, sobre o direito à reposição salarial dos servidores do executivo do Paraná, que estão com perdas acumuladas em cerca de 17,5%.
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Texto do vídeo:
“Mesmo diante da pandemia, quando o trabalho dos servidores é mais necessário, o governo continua nos atacando e agredindo. A simples pretensão de nossa reposição anual da inflação é caracterizada como atitude antipatriótica. Para o governo, somos assaltantes do erário!
Ele quer convencer a todos de que o Estado está quebrado e por isso não pode pagar nossa reposição salarial e nem repor o quadro de pessoal, que está defasado, deixando de atender às necessidades urgentes da população. De tudo o que o Estado arrecada, a maior a parte vai para os bancos. Quanto mais cresce a ajuda aos bancos mais diminuem os gastos destinados aos serviços públicos como saúde, educação, previdência e assistência social.
Para garantir os lucros dos bancos, os governos – inclusive o do Paraná – têm que reduzir os gastos com o funcionalismo. Esta é a razão pela qual os professores das universidades estaduais, assim como os demais servidores do executivo paranaense, têm seus salários praticamente congelados há quatro anos. Não podemos aceitar isso!
Em abril de 2020, as perdas acumuladas totalizavam 17,5%, e teriam sido maiores se não tivéssemos lutado contra o governo. Os sindicatos que representam os professores das universidades estaduais do Paraná calculam que cada professor e demais servidores do executivo já perderam o equivalente a aproximadamente seis meses de salários. E, caso não arranquemos a reposição de nossas perdas, e os salários continuem congelados, até abril do próximo ano serão oito salários!
O embuste do governo consiste em embaralhar os termos para chamar de ‘aumento’ o que é na realidade apenas a reposição das perdas devidas pela inflação. Para isso, usa como pretexto a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei restringe a concessão de aumento de salários quando as despesas com pessoal do governo superam certos limites. Contudo, não é isto que está na lei. E a Constituição, em seu artigo 37, garante a reposição das perdas salariais.”

Boletim da Reunião Ampliada de Diretoria – 19/05/2020

Nesta terça-feira (19), foi realizada, de forma remota através da plataforma Zoom, uma Reunião Ampliada da Diretoria do Sindiprol/Aduel, que contou com a participação de cerca de 35 docentes de diversos centros da Universidade Estadual de Londrina (UEL), bem como docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – campus Apucarana. Na pauta estavam a Lei Geral das Universidades (LGU), o Meta-4, a data-base e outros assuntos. A reunião durou cerca de três horas e abordou ainda a discussão sobre atividades remotas/EaD, volta às aulas e ações para a(s) próxima(s) semana(s).

Ao final dela, foi deliberado que sejam realizadas reuniões on-line de docentes por centros da UEL, bem como da Unespar/Apucarana e da Uenp. Todas as reuniões começarão às 14h. A pauta é: LGU; Meta-4; Data-base e Outros assuntos. Os links para as reuniões estão na sequência do texto.

Lei Geral das Universidades

Sobre a LGU foi feito o informe que, conforme reunião realizada mais cedo naquele mesmo dia, com o superintendente da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), professor Aldo Bona, a LGU já passou pelas Secretarias do Estado. Por isso, no início do ano, esperava-se que ela seria enviada à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Devido à pandemia de coronavírus, entretanto, não há intenção de tramitá-la com urgência, pois, segundo o superintendente, a discussão sobre a lei precisa ser realizada com cuidado pelos deputados e não se quer que ela seja contaminada pelo momento crítico pelo qual o país e o mundo estão passando.

Apesar disso, é sabido que o governo vem realizando aos poucos a reforma administrativa, o que implica no fato de que uma parte da LGU já tenha sido aprovada: a eliminação de cargos operacionais e de técnicos de ensino médio, cujas atividades, futuramente, serão executadas por trabalhadores terceirizados. Por ora, após a campanha realizada no início do semestre contra a LGU, a última versão da lei é aguardada para nova apreciação e discussão com a categoria docente e demais membros da comunidade universitária.

Meta-4

Outra informação é que, no início de abril, foi apresentada uma sentença dada por um juiz de Maringá que obriga todas as universidades a se submeterem ao Meta-4. Essa sentença foi analisada pelos diretores e advogados do Sindiprol/Aduel e também foi objeto de uma conversa da diretoria com a reitoria. Por enquanto, a ação não terá efeitos práticos, mas os procuradores das universidades e advogados dos sindicatos e seções sindicais (que, talvez, possam entrar como partes interessadas) estão avaliando se cabe recurso e como impetrá-lo.

Data-base

Sobre a data-base, foi informado que o Comando Sindical Docente (CSD) e o Fórum das Entidades Sindicais (FES) enviaram ofícios ao governo do estado no mês de abril. Neles, cobrou-se o reajuste dos salários dos servidores, pois, até abril deste ano de 2020, a perda salarial já chega a 17,50%. Em relação ao ofício do CSD, a resposta, enviada no dia 6 de maio, foi absolutamente protocolar e apresentava arroladas as leis de reajuste de 2015, 2016, a supressão da lei que concederia reajustes em 2017 e a atual legislação que resultou na concessão de 2% neste ano e que prevê, condicionado ao desempenho fiscal do estado, reajustes de 1,5% em janeiro de 2021 e 2022. Portanto, nada sobre a recomposição salarial. Nesse sentido, o Sindiprol/Aduel está somando esforços no CSD e no FES para atuar em prol do reajuste.

EaD e próximas semanas

Para a próxima semana, deliberou-se pela reunião on-line com docentes dos centros da UEL, bem como da Unespar e da Uenp. As reuniões serão realizadas simultaneamente na próxima quinta-feira (28), a partir das 14h. (Os links para o acesso às reuniões estão abaixo.)

Por fim, houve uma longa discussão sobre atividades remotas/EaD. Reiterou-se a oposição do Sindiprol/Aduel a atividades realizadas na modalidade a distância e a preocupação com a saúde e condição de trabalho dos docentes e outros membros da comunidade acadêmica, assim como a necessidade de se prezar pela qualidade de ensino da universidade. No mais, foi feita e acatada a proposta de uma live sobre ensino superior, universidade pública e EaD. Sobre isso, estão sendo feitos contatos com alguns docentes para tratar da participação. Em breve serão divulgadas mais informações sobre ela.

Reuniões on-line na quinta-feira (28)

Conforme deliberação da Reunião Ampliada da Diretoria do Sindiprol/Aduel, nesta quinta-feira (28) serão realizadas as reuniões on-line de docentes por centros da UEL, bem como da Unespar/Apucarana e da Uenp. Todas as reuniões começarão às 14h. Qualquer modificação será previamente informada. Pauta: LGU; Meta-4; Data-base e Outros assuntos.

Links para o acesso às reuniões:

CCA

meet.google.com/qnf-btfg-ikk

Ligar para reunião: (US) +1 662-443-2534 PIN: 548 679 250#

CCB

meet.google.com/ptc-ctpu-xoc

Ligar para reunião: (US) +1 414-882-6330 PIN: 898 126 121#

CLCH

meet.google.com/tnb-yiwd-sox

Ligar para reunião: (US) +1 434-481-1296 PIN: 564 878 244#

Ceca

meet.google.com/xtn-rnqi-swy

Ligar para reunião: (US) +1 475-549-0338 PIN: 390 306 348#

Cesa

meet.google.com/juq-qtsx-bqn

Ligar para reunião: (US) +1 724-790-6077 PIN: 443 097 121#

CTU

meet.google.com/awj-mmnm-ocr

Ligar para reunião: (US) +1 570-658-9112 PIN: 167 978 603#

Cefe

meet.google.com/bxt-yvkf-xwz

Ligar para reunião: (US) +1 484-282-0505 PIN: 404 205 352#

CCS

meet.google.com/bht-rwpw-ahc

Ligar para reunião: (US) +1 575-305-4548 PIN: 969 458 580#

CCE

meet.google.com/ypn-mewa-pxw

Ligar para reunião: (US) +1 573-349-0086 PIN: 803 938 599#

Uenp

meet.google.com/kwo-qatg-viy

Ligar para reunião: (US) +1 347-380-6568 PIN: 115 896 417#

Unespar/Apucarana

meet.google.com/qxz-dyjq-etu

Ligar para reunião: (US) +1 276-695-5060 PIN: 256 336 760#

Ações do Sindiprol/Aduel

No dia 13 de abril, o Sindiprol/Aduel realizou uma entrevista sobre a Educação a Distância. A entrevista foi transmitida na página do Sindiprol/Aduel no Facebook e estiveram presentes Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), e Márcio André Ribeiro, presidente da APP-Londrina. A mediação foi de Guilherme Bernardi, jornalista da seção sindical. A entrevista completa está no YouTube.

No dia 1 de maio, foi lançada a Campanha em Defesa da Ciência e da Universidade Pública. Nela, o Sindiprol/Aduel quer dar a voz aos docentes para explicar aos cidadãos a importância das pesquisas e das atividades extensionistas desenvolvidas pela universidade na formulação de conhecimentos e respostas aos problemas da sociedade. Embora esta seja uma necessidade recorrente, com a crise sanitária provada pela pandemia da Covid-19, é sabido que só a ciência pode apresentar soluções para os problemas sociais e políticos contemporâneos. A necessidade também se reforça diante do sistemático desmonte do financiamento das pesquisas, da extensão e das universidades públicas como um todo, que redundou no rebaixamento da capacidade do país para enfrentar, por exemplo, o urgente e gravíssimo problema da pandemia.

Partes das entrevistas são publicadas no Facebook e no Instagram do Sindiprol/Aduel. As entrevistas completas estão no canal no Youtube, no Twitter e no aqui site do Sindiprol/Aduel.

CAMPANHA EM DEFESA DA CIÊNCIA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA – SÉRGIO DANTAS

Nessa edição da Campanha em Defesa da Ciência e da Universidade Pública, confira o que fala o professor Sérgio Dantas, do colegiado de Matemática do campus de Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), sobre as pesquisas e atividades extensionistas que desenvolve e a importância da universidade e do Estado no desenvolvimento delas.

Entrevista completa:

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Aroeira – 14 de março de 2020

O Aroeira é um programa de radiojornalismo produzido em parceria pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9). Em cerca de uma hora, o programa fala sobre o dia a dia da luta sindical. A produção e a apresentação são de responsabilidade dos jornalistas Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi e os trabalhos técnicos estão a cargo de Elson Ferreira.

A edição do dia 14 de março trouxe os resultados das assembleias realizadas pela Assuel e pelo Sindiprol/Aduel (na UEL e na Unespar/Apucarana). O programa também abordou a programação que estava prevista para o dia 18 de março, em entrevista com Kennedy Piau, professor da UEL ligado ao movimento cultural de Londrina. Além das assembleias e do 18 de março, o programa falou com Silvia Alapanian, professora aposentada do departamento de serviço social da UEL e diretora do Sindiprol/Aduel, sobre a Lei Geral das Universidades (LGU), o plebiscito que será realizado para deliberar sobre a rejeição dela e sobre a campanha que o sindicato está lançando contra a LGU.

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Assembleia Geral Docente da UEL, da Unespar/Apucarana e Campanha Salarial

O ano começou, mas, apesar dos 2% de reajuste em janeiro, a defasagem salarial hoje é maior do que no início de 2019, está em quase 18%. Não bastasse isso, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária (de 11% para 14%) e a não correção da tabela do IRPF reduzem ainda mais o nosso salário. Estamos perdendo quase dois salários e meio por ano e, se não nos organizarmos e lutarmos, perderemos ainda mais. Nós, servidores públicos, precisamos urgentemente de correção salarial. Reajuste salarial já!

Nas universidades, ao problema comum aos outros servidores, soma-se a iminência da apresentação da Lei Geral das Univesidades (LGU) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Não cumprindo as leis existentes, o superintendente Aldo Bona elaborou um projeto de lei que visa rebaixar o número de docentes e técnicos, limitar a concessão de TIDE docente, impor a terceirização dos trabalhadores das áreas operacionais, violar a autonomia universitária, dentre outros ataques, com o discurso de que assim será melhor para o funcionamento das universidades. Não à LGU!

Para tratar desses e outros assuntos, faremos uma assembleia docente na próxima quinta-feira (12), às 14h, no Anfiteatro Maior do CLCH da UEL. No campus de Apucarana da Unespar, também haverá assembleia. Ela será na quinta-feira (12), às 17h, no Auditório José Berton.

Contamos com a participação de todo/as!
Juntos somos mais fortes!

Convocações: