Boletim “Ratinho Jr.: descaso absoluto com as universidades e seus funcionários”

Desde que assumiu o seu mandato, Ratinho Jr. tem demonstrado desprezo às e aos servidores públicos estaduais. Em campanha eleitoral, fez a promessa de apresentar um plano para recomposição salarial do funcionalismo. Como governador, produziu o maior arrocho da história recente do Paraná. E isto não ocorreu por imposições externas – como a pandemia –, mas por uma explícita direção política do governo que desmantela os serviços públicos e ataca os servidores. Nada mais. Hoje, o arrocho salarial dos servidores do poder executivo chega a monumentais 32%.

Nos últimos meses, como resultado das mobilizações de policiais que o acuaram nas ruas e em outros lugares públicos, Ratinho Jr., amedrontado, apresentou uma proposta de reestruturação da carreira que, na prática, implica em alguma reposição salarial para segmentos dessa categoria. Porém, uma proposta que camufla perdas históricas.

Para outros servidores, as tentativas de “compensação” parcial ao arrocho apareceram sob a forma de gratificação (educação básica) e auxílio-alimentação (QPPE, Saúde, Polícias etc.). O auxílio-alimentação não entra no cálculo da previdência, e, assim como a gratificação, não será pago aos aposentados e pensionistas. Portanto, com essa política, Ratinho Jr. aprofunda o desmonte do sistema de previdência dos atuais e dos futuros aposentados, rebaixando o valor de seus benefícios.

No caso das universidades, os servidores (docentes e agentes universitários) amargam integralmente o arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho, que, com a LGU, resultarão num verdadeiro desmonte das IEES. Eis o “compromisso” que Ratinho Jr., que se apresenta como governador de um “estado moderno”, tem com as universidades e seus funcionários. Não há “modernidade” sem ciência, e são as instituições públicas que produzem quase toda a ciência paranaense.

Enfim, Ratinho Jr. tem demonstrado aos servidores estaduais, de um lado, que não tem qualquer compromisso com as universidades, com a ciência e nem com a isonomia dos servidores públicos. De outro, que somente atende as categorias que o acuam, que o encostam na parede. Por isso, precisamos lembrar de um lema fundamental dos trabalhadores:

Há mobilização e greve sem reposição, mas não há reposição sem mobilização e greve!

A luta é agora! Todos à luta!

Pela reposição salarial integral!

Baixe o boletim em PDF aqui.

(Curta e compartilhe o post da nota no Facebook, no Instagram e no Twitter do Sindiprol/Aduel)

Atualização de quarta-feira (30/03): Ontem (terça, 29/03), as entidades sindicais que representam os agentes universitários e docentes das universidades protocolaram ofícios solicitando uma reunião com o Superintendente da Seti (Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), prof. Aldo Bona, e outra com o Chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, para tratar dos seguintes assuntos: 1. data-base e reposição salarial; 2. tratamento isonômico das categorias pelo governo estadual. Como resultado, uma reunião com o prof. Aldo Bona foi marcada para a próxima terça-feira (05/04), às 13h30, em Curitiba. Continuamos no aguardo do agendamento da reunião com o Chefe da Casa Civil.

Confira a nota informativa completa aqui.

Confira o informe sobre a reunião dos sindicatos com a Seti.

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Confira como foi a audiência pública sobre a LGU e a crise na UEL

Confira como foi a manifestação Data-base já! realizada em Curitiba no dia 16 de março

Data-base – Fórum das Entidades Sindicais (FES) apresenta emenadas aos projetos do governo

Aroeira – 19 de março de 2022

O Aroeira é produzido em parceria pela Assuel Sindicato e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9), trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Ricardo Lima.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 19 de março de 2022:

3m15s – Data-base já! Saiba como foi a manifestação realizada em Curitiba na última quarta-feira, dia 16 de março, que foi um Dia nacional de mobilização dos servidores públicos

15m20s – Na quarta-feira (23/03), a partir das 9h, Assuel e Sindiprol/Aduel realizam audiência pública para mostrar à sociedade londrinense a crise enfrentada pelas servidoras e pelos servidores da UEL

18m20s – Música e Resistência: Volta por cima (Elza Soares)

22m33s – No sábado (19), o ex-presidente Lula esteve em Londrina para visitar o assentamento Eli Vive, do MST

29m34s – Ouça uma entrevista exclusiva com Silvana Mariano, professora da UEL e fundadora do Néias – Observatório de Feminicídios Londrina

43m23s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço do petróleo e a perda do poder de compra dos trabalhadores

48m10s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre os dois anos da pandemia de Covid-19 no Brasil

54m20s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre a discussão para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Assuel e Sindiprol/Aduel organizam audiência pública sobre a LGU e a crise na UEL; confira como foi a atividade

Na manhã desta quarta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Londrina, a Assuel e o Sindiprol/Aduel organizaram uma audiência pública para expor e debater a crise enfrentada pela UEL e como a Lei Geral das Universidades (LGU), aprovada a toque de caixa no final do ano passado, impacta as universidades estaduais do Paraná, que já enfrentam problemas como a falta de servidoras e servidores, a ausência de concursos públicos, as terceirizações e o subfinanciamento.  

Tudo isso em meio à não reposição das perdas inflacionárias, que já corroeu, desde 2016, mais de 32% dos salários do funcionalismo público. Pela reposição salarial integral! Confira mais informações em nosso jornal de março de 2022. Além de técnicos, docentes e diretores de Sindiprol/Aduel e Assuel, participaram da audiência pública diretores de outros sindicatos de servidores públicos, como a APP-Sindicato Londrina, que representa trabalhadores da educação pública estatual, o Sintemaar (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá) e o Sintespo (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Estaduais de Ensino Superior de Ponta Grossa), que pretendem realizar o mesmo tipo de atividades em suas respectivas cidades (Maringá e Ponta Grossa) nas próximas semanas. 

Na mesa de abertura, da esquerda para a direita, Ronaldo Gaspar, presidente do Sindiprol/Aduel, a vereadora Lenir de Assis (PT), Marcelo Seabra, presidente da Assuel Sindicato, e Reinaldo Zanardi, que conduziu os trabalhos e é professor de jornalismo da UEL

Também estiveram presentes o reitor e o vice-reitor da UEL, respectivamente, Sérgio Carvalho e Décio Sabbatini, a representante e a suplente da Câmara no Conselho Universitário da UEL, vereadoras Lenir de Assis (PT) e Profa. Sonia Gimenez (PSB), respectivamente, e representantes de órgãos suplementares da Universidade Estadual de Londrina: Edméia Ribeiro, do Museu Histórico, Renato Lima Barbosa, do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ), Tânia Costa Fernandes, do Colégio de Aplicação, e Regina Mitsuka Breganó, do Hospital Veterinário (HV-UEL). 

Da esquerda para a direita, Regina Breganó, Renato Barbosa, Edméia Ribeiro, Sérgio Carvalho, Tânia Fernandes e Reinaldo Zanardi

Iniciada por volta das 9h30, a audiência durou pouco mais de duas horas. Também foram convidados, mas não estiveram presentes Vivian Feijó, superintendente do Hospital Universitário (HU-UEL), Aldo Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais Arilson Chiorato (PT), que enviou um assessor para acompanhar, Professor Lemos (PT), Tercílio Turini (CDN) e Goura (PDT). 

A atividade foi transmitida na íntegra e pode ser vista no YouTube: 

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(Confira estudos feitos por Venâncio de Oliveira sobre o impacto da UEL na economia paranaense.)

 

Data-base já! Confira como foi a manifestação do dia 16 de março, em Curitiba

Registro do final da manifestação, em frente ao Palácio Iguaçu

Mesmo com tempo chuvoso e com o governador Ratinho Jr. proibindo o caminhão de som durante a manifestação, servidoras, servidores e integrantes de 17 entidades sindicais de todo o estado estiveram em Curitiba, nessa quarta-feira (16/03), Dia nacional de mobilização dos servidores públicos, para exigir que seu direito à recomposição das perdas salariais seja cumprido. Atualmente, a defasagem já está em mais de 30% e as previsões indicam que ela chegará a mais de 34%, em maio de 2022. Data-base já!  

(Confira mais informações sobre a defasagem salarial no jornal de março de 2022 do Sindiprol/Aduel).

Docentes e técnicos que foram de Londrina para a manifestação

O Sindiprol/Aduel e a Assuel levaram docentes e técnicos para participar da manifestação. A delegação saiu de Londrina à meia-noite e chegou na capital por volta das 8h. Como não foi liberado o uso do carro de som, servidores tiveram que improvisar a organização com caixas de som. As falas de dirigentes sindicais foram transmitidas ao vivo no Facebook do Fórum das Entidades Sindicais (FES). Representando o Sindiprol/Aduel, Ronaldo Gaspar, presidente da seção sindical, falou sobre a necessidade de luta contra o governo Ratinho Jr. e pela reposição salarial integral. A fala dele começa nos 46m45s.  

YouTube player

Na parte da tarde, a partir das 14h, foi realizada uma plenária unificada para discutir e aprovar um calendário de mobilizações e trabalho de base para a defesa dos serviços públicos, pela recomposição salarial de 34% e para a construção de uma greve unificada dos servidores públicos estaduais. 

Também foram aprovados outros encaminhamentos na plenária, entre eles estão a ida de sindicalistas do FES às bases das categorias para conscientizar sobre a luta unificada, a realização de plenárias regionais e a intensificação das “recepções” ao governador Ratinho Jr., com protestos aonde ele for. 

Confira o calendário aprovado na plenária

1. Continuidade do trabalho de base em dias unificados
2. Plenárias regionais
3. Recepções ao governador Ratinho Jr.
4. Indicação de paralisação para o 29 de abril
5. 1º de maio em Foz do Iguaçu
6. Outras atividades 

Pela reposição salarial integral! Data-base já! 

Confira outras imagens do dia 16 de março de 2022: 

Aroeira – 12 de março de 2022

O Aroeira é produzido em parceria pela Assuel Sindicato e pelo Sindiprol/Aduel e vai ao ar todos os sábados, a partir das 12h, na Rádio UEL FM (107,9), trazendo o noticiário do mundo sindical.

Produção e apresentação: Elsa Caldeira e Guilherme Bernardi.

Trabalhos técnicos: Edyr Pedro.

Música tema: Aroeira (Geraldo Vandré)

Programa de 12 de março de 2022:

45s – 4ª temporada do Aroeira está no ar; ouça as saudações de Marcelo Seabra e Ronaldo Gaspar, presidentes da Assuel e do Sindiprol/Aduel, respectivamente

5m50s – Devido à falta de servidoras e servidores na UEL, Assuel protocola solicitação de providência junto ao Ministério Público; no dia 23/03, será realizada audiência pública sobre o tema

8m50s – Música e Resistência: Respeita (Ana Cañas)

12m25s – Jornal de março de 2022 do Sindiprol/Aduel fala sobre a data-base, os governos Ratinho Jr. e Bolsonaro e a LGU (Lei Geral das Universidades)confira ele completo aqui

18m15s – Campanha salarial: na quarta-feira (16/03), servidoras e servidores do Paraná irão a Curitiba para manifestação Data-base já! Defasagem salarial é de mais de 30% (confira mais informações aqui)

25m – 8 de março – Dia Internacional da Mulher; conheça mais sobre a origem da data

31m47s – Na coluna “Politizando a Economia”, o economista Venâncio de Oliveira fala sobre mais um aumento do preço do combustível e do custo de vida

38m38s – Na coluna “Aparte”, o jornalista Fábio Silveira fala sobre a eleição de 2022 para governador do Paraná

44m13s – Na coluna “Matula do Direito”, o professor Reginaldo Melhado fala sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia

Caso tenha perdido alguma edição ou não possa acompanhá-lo ao vivo na Rádio UEL FM, o programa poderá ser ouvido posteriormente no site da Rádio UEL FM e também estará disponível no Anchor e serviços de streaming como o Spotify.

Jornal do Sindiprol/Aduel fala sobre a data-base, os governos Ratinho Jr. e Bolsonaro e a LGU

Neste mês de março de 2022, o Sindiprol/Aduel publicou mais uma edição de seu jornal. Nela, foram abordados três temas de suma importância para a categoria docente. Primeiro, a defasagem salarial acumulada por servidoras e servidores do executivo do Paraná está prevista para chegar, em maio deste ano, a assombrosos 34%. Precisamos lutar pelo respeito ao nosso direito e a consequente reposição salarial integral. Segundo, Bolsonaro e Ratinho Jr. têm projetos políticos muito parecidos e são inimigos da ciência e da universidade pública. Terceiro, a Lei Geral das Universidades (LGU) é um atentado contra a autonomia universitária e precisa ser combatida e derrotada. 

Governador, respeite o nosso direito! Reposição salarial integral já! 

Abaixo a LGU! 

Só a luta muda a vida! 

Acesse a edição de março de 2022 do jornal do Sindiprol/Aduel 

No dia 16 de março, em Curitiba, será realizada a manifestação Data-base já! Caso tenha interesse e possa ir, preencha o formulário a seguir: https://forms.gle/i2ufccE1GK3VGbzs8  

No dia 16 de março (quarta), em Curitiba, manifestação Data-base já!

Devido à política de arrocho salarial do governo Ratinho Jr., servidoras e servidores públicos do executivo do Paraná já acumulam uma defasagem de mais de 30% em seus salários. Até maio deste ano, esse montante está previsto para atingir assombrosos 34% (confira mais informações no jornal de março de 2022 do Sindiprol/Aduel).

Para lutar pela reposição das perdas salariais dos últimos seis anos, no dia 16 de março (quarta-feira), servidores de todo o estado irão a Curitiba para se manifestar, em frente ao Palácio Iguaçu, exigindo o pagamento da data-base já!

Como o dia 16 de março é um Dia nacional de mobilização dos servidores públicos, a organização do protesto é do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e outras entidades sindicais municipais, estaduais e federais. O Sindiprol/Aduel e a Assuel, que representam, respectivamente, docentes da UEL, da Unespar/Apucarana e da Uenp e os técnicos da UEL, disponibilizarão transporte para todas e todos os interessados em participar da manifestação. Por isso, caso tenha interesse e disponibilidade, preencha o formulário abaixo. Os horários de saída e retorno serão combinados posteriormente.

Pela reposição salarial integral! Data-base já!

 

40º Congresso do Andes-Sindicato Nacional – saiba mais!

No dia 23 de fevereiro, a secretaria do Andes-SN divulgou o Caderno de Textos do 40º Congresso do Sindicato Nacional. O documento conta com 57 textos de apoio e resoluções, apresentados pela diretoria da entidade e também por sindicalizados e sindicalizadas, distribuídos entre os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras. Os textos que chegarem à secretaria do sindicato até dia 14 de março irão compor o Anexo do Caderno, que será encaminhado às seções sindicais em 17 de março.

O caderno e seu anexo irão orientar os debates e deliberações do congresso. O documento traz também a proposta de programação para o encontro, orientações e é ilustrado com artes alusivas a eventos e personalidades que marcaram o último período. Baixe o documento completo em PDF aqui. Baixe o anexo ao caderno aqui.

O Congresso

Instância máxima de deliberação da categoria organizada no Andes-SN, o 40º Congresso do Sindicato Nacional ocorrerá em Porto Alegre (RS), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de 27 de março a 1º de abril (domingo a sexta-feira). Com o tema central “A vida acima dos lucros: Andes-SN 40 anos de luta!”, este será o primeiro evento deliberativo presencial da entidade desde o início da pandemia de Covid-19. A realização do 40º Congresso em formato presencial no 1º trimestre de 2022 foi deliberada durante o 12º Conad Extraordinário, em julho de 2021.

Mais informações estão no site do Andes-SN.

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Amanhã (sexta, 18), reunião aberta para discussão do Caderno de Textos do 40º Congresso do Andes-SN

Amanhã (sexta, 18/03), a partir das 14h, no Centro de Vivência do Sindiprol/Aduel, que fica no campus da UEL próximo ao Sebec, será realizada uma reunião aberta para discussão do Caderno de Textos do 40º Congresso do Andes-Sindicato Nacional. Participarão dela as e os delegados eleitos na assembleia virtual do dia 24 de fevereiro, sendo eles Ronaldo Gaspar, Lorena Portes, Evaristo Colmán e Marcio Carreri, além de Silvia Alapanian, que atualmente compõe a diretoria da Regional Sul (Paraná e Santa Catarina) do Andes-SN.

Todas e todos estão convidados!

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Confira algumas fotos da participação das e dos delegados do Sindiprol/Aduel no 40º Congresso do Andes-SN, que teve início no domingo (27/03), em Porto Alegre-RS, e se encerrou na sexta-feira (1/04).

Foram cinco dias de muito debate, muita cultura, muita luta em defesa da educação pública e gratuita, dos serviços públicos, pela reposição salarial e pelo fora Bolsonaro. Entre outras coisas, foi aprovado que o próximo Congresso será em Rio Branco, no Acre, em 2023, ano no qual também será eleita uma nova diretoria do Sindicato Nacional.

Mais informações sobre outras deliberações estão no site do Andes-SN (andes.org.br) e nas redes sociais do sindicato: Facebook, InstagramTwitter.

Assembleia Geral Docente Virtual – 24/02/22

O Sindiprol/Aduel convoca todas e todos docentes da UEL, da Uenp e do campus de Apucarana da Unespar para assembleia virtual com a seguinte pauta:

1) Campanha salarial;
2) Lei Geral das Universidades (LGU);
3) Progressões e promoções;
4) Informes jurídicos;
5) Eleição de delegados para o 40º Congresso do Andes-SN (saiba mais no: https://andes.org.br/conteudos/noticia/40o-congresso-do-aNDES-sN-saiba-mais1).

Data e horário: 24/02 (quinta) às 14h

A sala virtual será divulgada no dia pela lista de transmissão (WhatsApp) e de e-mails. Caso não esteja em nenhuma delas, entre em contato pelo e-mail comunicacao@sindiproladuel.org.br ou envie uma mensagem para o WhatsApp (43) 3324-3995.

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Informe sobre organização sindical e campanha salarial

Nas últimas semanas, com o retorno das aulas presenciais na UEL e na UENP – em ambas, parcialmente –, o Sindiprol/Aduel tem feito esforços para o fortalecimento da organização da categoria docente, pois, em razão das condições adversas do trabalho remoto e da conjuntura (pandemia, crise econômica, certa legitimação eleitoral e política de forças de matiz fascistas e ultraliberais), houve retração generalizada da organização sindical e das lutas trabalhistas das mais diversas categoriais.

Como parte desses esforços, reuniões foram feitas com docentes da UENP nos três municípios em que a universidade tem campus: Cornélio Procópio, Bandeirantes e Jacarezinho. Nessas reuniões, os assuntos tratados foram: campanha salarial, LGU, progressões e promoções, ações jurídicas e o movimento pró-Aduenp.

Nas próximas semanas, o Sindiprol/Aduel tem como objetivo organizar atividades (panfletagens, carros de som etc.) para envolver a categoria docente na campanha salarial unificada dos servidores públicos estaduais, que, após uma semana de atividades nos locais de trabalho, visa, como marco importante do lançamento da campanha, mobilizar servidoras e servidores para uma manifestação no dia 16/03, em Curitiba.

AÇÕES DA DATA-BASE: Não caia em golpes!

O Sindiprol/Aduel, que representa docentes da UEL, da Uenp e da Unespar/Apucarana, tem ações referentes à data-base ajuizadas em nome de suas e seus filiados.

Por isso, reiteramos aos filiados: não há risco de prescrição e não é necessário entrar com ação individual.

Aos não filiados, também daremos informações em assembleia que faremos na próxima semana.

Qualquer novidade será informada à base.

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Informe sobre ações da data-base – 4/04/2022

O Sindiprol/Aduel ajuizou ação coletiva referente à reposição salarial das e dos docentes não concedida pelo governo ainda no ano de 2017. Essa ação encontra-se suspensa, em razão de um IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – instrumento processual que suspende todos os processos que tratam sobre o mesmo tema, até que haja uma decisão proferida pelo Tribunal que uniformize todas as decisões ainda pendentes e que possui efeito vinculante).

Esse incidente foi recentemente julgado (veja mais no informe abaixo), com reconhecimento da inconstitucionalidade da norma que vetou o repasse da reposição aos servidores (tese favorável aos servidores), entretanto, ainda cabe recurso dessa decisão (o que deve ocorrer na sequência) e, por isso, ainda deve levar um tempo até que a situação seja definitivamente decidida.

Importante frisar que já existe ação que contempla os docentes associados (ativos e inativos) ao Sindiprol/Aduel, não sendo necessário o ajuizamento de ação individual por este grupo de servidores.

Mesmo que a ação já ajuizada tenha pedido o reconhecimento do direito aos professores associados, o juiz pode estender os efeitos da decisão para toda a categoria, porque o Sindiprol/Aduel tem legitimidade para ajuizar ação com efeitos que se estendam a todos, mas essa definição somente ocorrerá quando for prolatada a sentença no processo, que está suspenso até a definição do entendimento com o julgamento de todos os recursos no IRDR citado.

De toda forma, para garantir que não haja prescrição das parcelas mensais para os não associados, foi ajuizado pelo sindicato um protesto para interrupção da prescrição, visando estender o prazo para aqueles não associados que busquem o ajuizamento de ação individual para garantir o reconhecimento do direito, ação que aguarda a decisão sobre a extensão do prazo.  

 

Atenciosamente,

Fabiane Fernanda da Silva

Assessoria Jurídica Sindiprol/Aduel

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Informe sobre a decisão do TJ-PR de 6/12/2021

No dia 6/12, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em decisão unânime, definiram tese sobre a inconstitucionalidade do adiamento da lei resultante do acordo da greve de 2015, que estabelecia índices para a reposição salarial da inflação de 2015 a 2017, mas foi suspensa em julho daquele ano por nova lei proposta pelo Poder Executivo. O julgamento se deu no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0023721-67.2017.8.16.000.  

Como outros sindicatos, o Sindiprol/Aduel também ajuizou, no ano de 2017, uma ação coletiva sobre o tema em nome de seus filiados, a qual, tão logo esta decisão se torne definitiva e aplicável, será por ela contemplada. Ainda cabem, porém, recursos ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do estado do Paraná. Isso significa que o trânsito em julgado (decisão definitiva) e o eventual pagamento às servidoras e aos servidores ainda podem demorar de meses a anos. Ou seja, ainda não está garantido o pagamento destes valores.  

Sendo assim, manteremos a categoria atualizada, de modo que as novidades sobre o processo serão devidamente informadas aos nossos filiados. 

Sabemos que há advogados procurando docentes para tratar do assunto. No entanto, reiteramos a informação aos nossos filiados: não há risco de prescrição e não é necessário entrar com ação individual, que pode ocasionar despesas desnecessárias neste momento.  

No devido tempo – ou seja, quando a decisão for definitiva – a ação coletiva do Sindiprol/Aduel será executada por sua assessoria jurídica para todos os docentes filiados.